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Porto Feliz (SP)

IBGE code3540606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.portofeliz.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7379 / 7214 / 420
Documents (with text) 14632 (14159)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 55 1949 · Norma: 45 1950 · Norma: 99 1951 · Norma: 92 1952 · Norma: 152 1953 · Norma: 78 1954 · Norma: 59 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 226 1957 · Norma: 53 1958 · Norma: 61 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 136 1961 · Norma: 101 1962 · Norma: 88 1963 · Norma: 55 1964 · Norma: 127 1965 · Norma: 108 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 84 1968 · Norma: 137 1969 · Norma: 75 1971 · Norma: 60 1972 · Norma: 59 1973 · Norma: 78 1974 · Norma: 55 1975 · Norma: 63 1976 · Norma: 61 1977 · Norma: 58 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 55 1980 · Norma: 65 1981 · Norma: 68 1982 · Norma: 52 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 53 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 52 1988 · Norma: 56 1989 · Norma: 96 1990 · Norma: 138 1991 · Norma: 89 1992 · Norma: 103 1993 · Norma: 69 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 75 1996 · Norma: 86 1997 · Norma: 88 1998 · Norma: 84 1999 · Norma: 80 2000 · Norma: 95 2001 · Norma: 117 2002 · Norma: 104 2003 · Norma: 92 2004 · Norma: 124 2005 · Norma: 129 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 161 2008 · Matéria: 2 2008 · Norma: 125 2009 · Matéria: 17 2009 · Norma: 167 2010 · Matéria: 8 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 187 2012 · Matéria: 6 2012 · Norma: 161 2013 · Matéria: 12 2013 · Norma: 148 2014 · Matéria: 11 2014 · Norma: 146 2015 · Matéria: 21 2015 · Norma: 157 2016 · Matéria: 23 2016 · Norma: 103 2017 · Matéria: 804 2017 · Norma: 98 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 642 2018 · Norma: 87 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 776 2019 · Norma: 111 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 421 2020 · Norma: 72 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 762 2021 · Norma: 94 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 718 2022 · Norma: 79 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 1,045 2023 · Norma: 103 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 805 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 925 2025 · Norma: 82 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 369 2026 · Norma: 11 2026 · Sessão: 15 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15013)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 66/2024 2024-04-04 Indicação Instalação de pelo menos 2 postes para iluminação da rua e também da pracinha na altura do número 20 da Rua Lafaiete Martins Sampaio, Jardim Borba Gato. 1 unsupported_format
materia 67/2024 2024-04-04 Indicação Instalação de um contêiner de lixo na praça da entrada principal do Parque das Monções, Centro. 1 unsupported_format
materia 68/2024 2024-04-04 Indicação Correção e nivelamento do asfalto da Nova Ponte do Jardim Vante. 1 unsupported_format
materia 6/2024 2024-04-03 Parecer Técnico Contábil PARECER TÉCNICO CONTÁBIL SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 8/2024 1 extracted
materia 11/2024 2024-04-03 Parecer Jurídico Projeto de Lei Complementar nº 08/2024 que “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO DE BOMBEIRO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 5951/2024 2024-04-03 Lei Ordinária INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO CÂNCER INFANTIL 1 extracted
norma 5952/2024 2024-04-03 Lei Ordinária INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, O MARÇO AZUL MARINHO – QUE ESTABELECE ATENÇÃO AO CÂNCER COLORRETAL 1 extracted
norma 5953/2024 2024-04-03 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 12/2024 2024-04-02 Projeto de Lei DISPENSA O AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 44/2024 2024-04-02 Requerimento Exoneração Do cargo de Assessor de Vereador da Senhora Flavia Milca Afonso Martins 1 extracted
materia 45/2024 2024-04-02 Requerimento Requeiro que seja observado UM MINUTO DE SILÊNCIO pelo falecimento da Senhora Luiza de Souza Jesus 1 unsupported_format
sessao 2 2024-04-01 Solene — 0 no document
sessao 7 2024-04-01 Ordinária — 0 no document
materia 5/2024 2024-03-28 Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid. Parecer referente ao projeto de lei nº 05/2024 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO CÂNCER INFANTIL. 1 extracted
materia 5/2024 2024-03-28 Ofício do Executivo OFÍCIO 082/2024, BALANÇO ANUAL ,REFERENTE AO EXERCICIO DE 2023 1 extracted
materia 8/2024 2024-03-28 Projeto de Lei Complementar DISPOE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO DE BOMBEIRO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 13/2024 2024-03-28 Moção Moção de Aplausos em Homenagem a Professora Ieda Aparecida Azevedo Rodrigues Estevam. 1 extracted
materia 14/2024 2024-03-28 Moção Moção de Aplauso ao Deputado Estadual Delegado Olim por emenda parlamentar. 1 extracted
materia 40/2024 2024-03-28 Requerimento Requerimento sobre melhorias no bairro Bambú. 1 extracted
materia 41/2024 2024-03-28 Requerimento Requerimento sobre melhorias na praça localizada no Jardim Ivone. 1 extracted
materia 42/2024 2024-03-28 Requerimento ausência sessão extraordinária 27/03 1 extracted
materia 43/2024 2024-03-28 Requerimento Minuto de Silêncio Aparecida Fexina deliberali 1 extracted
materia 62/2024 2024-03-28 Indicação Indicação pedindo implantação de contêineres de lixo próximo a gruta. 1 extracted
materia 63/2024 2024-03-28 Indicação Indico para que seja solicitado ao setor competente estudo para tornar a Rua Cônego Bellotti via de mão única. 1 extracted
materia 64/2024 2024-03-28 Indicação INDICAÇÃO, PARA QUE SEJA EFETUADA A ROÇADA NA ESTRADA BAIRRO RETIRO, PORTO FELIZ SOROCABA 1 extracted
materia 65/2024 2024-03-28 Indicação Limpeza e roçagem do mato na Estrada do Bom Retiro. 1 extracted
materia 6/2024 2024-03-27 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE CUSTEIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 60 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2004, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 7/2024 2024-03-27 Projeto de Lei Complementar ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 60, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ – PORTOPREV, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 59/2024 2024-03-27 Indicação Corte da vegetação paralela às calçadas e a manutenção dos bueiros na Rua Amélio Barnabé, bairro Jardim Excelsior. 1 unsupported_format
materia 60/2024 2024-03-27 Indicação Realizar a manutenção das estradas e vias do bairro São Francisco em sua totalidade. 1 unsupported_format
materia 61/2024 2024-03-27 Indicação Instalação de um contêiner de lixo nas proximidades da entrada do Hélio Ribeiro, Alameda do Lago, bairro Recanto dos Bandeirantes. 1 unsupported_format
norma 250/2024 2024-03-27 Lei Complementar DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VALORES CONSTANTES DOS ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 248, DE 18 DE ABRIL DE 2023 CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 251/2024 2024-03-27 Lei Complementar DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE PORTO FELIZ CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 252/2024 2024-03-27 Lei Complementar DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 253/2024 2024-03-27 Lei Complementar DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO DE CHEFE DO SETOR DE DEMANDA DA EDUCAÇÃO JUNTO A SECRETARIA D EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 254/2024 2024-03-27 Lei Complementar DISPOE SOBRE CRIAÇAO DE FUNÇÃO GRATIFICADA JUNTO AO QUADRO DO MAGISTÉRIO E ALTERAÇÃO DO TÍTULO IV - CAPÍTULO I – SEÇÃO V- DA LEI COMPLEMENTAR 127, DE 29 DE AGOSTO DE 2011, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
sessao 3 2024-03-27 Extraordinária — 0 no document
materia 12/2024 2024-03-26 Moção Moção de Aplausos em homenagem a Comunidade Evangélica O Semeador. 1 extracted
materia 36/2024 2024-03-26 Requerimento Requerimento pedindo explicações sobre uniformes e materiais escolares 1 extracted
materia 37/2024 2024-03-26 Requerimento Requerimento de ausência do vereador Adilson Casagrande 1 extracted
materia 38/2024 2024-03-26 Requerimento Requerimento da estrada da fazenda Capoava. 1 extracted
materia 39/2024 2024-03-26 Requerimento Requeiro que seja observado UM MINUTO DE SILÊNCIO pelo falecimento do Senhor Adão Custódio Caetano 1 extracted
materia 5/2024 2024-03-25 Parecer Técnico Contábil PARECER CONTÁBIL SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 8/2024 1 extracted
materia 10/2024 2024-03-25 Parecer Jurídico Projeto de Lei nº 08/2024 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 56/2024 2024-03-22 Indicação Instalação de aparelhos de ar condicionado e/ou ventiladores, nas dependências do Posto de Saúde da Vila Manduquinha (PSF Dr. Francisco Moreira Junior). 1 extracted
materia 57/2024 2024-03-22 Indicação Colocação de lombofaixa e/ou redutores de velocidade na Rua Henrique Dias, no Bairro Vila Angélica 1 extracted
materia 58/2024 2024-03-22 Indicação Implementar vagas de carga e descarga e lombo-faixas no perímetro da Av. Monsenhor Seckler 1 extracted
materia 3/2024 2024-03-21 Ofício do Executivo OFÍCIO 069/2024 EM RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS 14, 15,17 E 20/2024 1 extracted
materia 4/2024 2024-03-21 Ofício do Executivo OFÍCIO 070/2024 EM RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS 09 E 11/2024 1 extracted
norma 5946/2024 2024-03-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted