| materia |
13/2024 |
2024-04-30 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2024 |
2024-04-30 |
Requerimento |
Requerimento sobre informações sobre a falta de produtos de higiene nos banheiros do Terminal Rodoviário de Porto-Feliz. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2024 |
2024-04-29 |
Moção |
Moção de Aplausos para o Senhor Josias Pedro. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2024 |
2024-04-29 |
Moção |
Moção de Aplausos para o Senhor Renato Barnabé, o "Fubá". |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2024 |
2024-04-25 |
Ofício do Executivo |
Resposta Requerimentos n° 46, 47 e 48 |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2024 |
2024-04-24 |
Requerimento |
Requerimento sobre melhorias no Bairro Bom Retiro e Santo Augusto l |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2024 |
2024-04-24 |
Indicação |
Indicação para que seja alterada a via na rua Anita Garibaldi |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2024 |
2024-04-24 |
Indicação |
Indicação para que sejam colocados telefones na Vigilância Sanitária |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2024 |
2024-04-23 |
Parecer Jurídico |
Projeto de Lei nº 12/2024 que “DISPENSA O AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2024 |
2024-04-23 |
Parecer Jurídico |
Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 09/2024 que “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 60, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZPORTOPREV, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
Informações sobre a situação das pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social em Porto-Feliz. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2024 |
2024-04-19 |
Substitutivo |
SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 9/2024 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 60, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ – PORTOPREV, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2024 |
2024-04-19 |
Ofício do Executivo |
Resposta requerimentos n° 36, 38, 40 e 41/2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2024 |
2024-04-19 |
Indicação |
Indicação para que seja realiza feiras às sextas - feiras na Praça 13 de Maio. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2024 |
2024-04-18 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer Projeto de Lei Complementar 9 - 2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento |
Requeiro informações sobre o castramóvel. |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2024-04-15 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
13/2024 |
2024-04-12 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça - Projeto de Lei nº 12/2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2024 |
2024-04-12 |
Moção |
Moção de aplausos ao Grupo Escoteiro Alpha |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
57/2024 |
2024-04-12 |
Requerimento |
Requerimento sobre revitalização e reformas na Praça da Matriz |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2024 |
2024-04-12 |
Requerimento |
Solicita Minuto de Silêncio em Virtude do Falecimento da Sra. Apparecida Piaza Veronez. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
72/2024 |
2024-04-12 |
Indicação |
Indicação para que seja realizado estudos para implantação de feira aos domingos na avenida Antônio Pires de Almeida. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2024 |
2024-04-12 |
Indicação |
Indicação manutenção manutenção da academia ao ar livre - instalação de parquinho - Jardim Ivone |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2024 |
2024-04-12 |
Indicação |
Manutenção das grades dos bueiros da Rua Lafaiete Martins Sampaio, bairro Jardim Borba Gato. As mesmas se encontram soltas e se deslocando, trazendo riscos a população. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
75/2024 |
2024-04-12 |
Indicação |
Realização da roçada e limpeza da área verde na Rua Alfeu Trombini, bairro Residencial Porto Feliz. A área se encontra tomada pela vegetação que além de riscos a segurança, está trazendo riscos a saúde dos munícipes que ali próximo residem. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
76/2024 |
2024-04-12 |
Indicação |
Manutenção da Estrada do Porungal, que sai da Estrada Bairro Palmital e vai até a Estrada da Glória. A mesma encontra-se deteriorada pelos recentes períodos de chuvas, sendo necessária a manutenção da mesma para a segurança dos munícipes que por lá necessitam passar. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
12/2024 |
2024-04-11 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER DA CCJR SOBRE O PLC 08/2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2024 |
2024-04-11 |
Requerimento |
Informações ao SAAE de Porto Feliz referente ao tratamento de água. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2024 |
2024-04-11 |
Requerimento |
Minuto de silêncio sobre falecimento do Senhor Adilson Sonsim |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2024 |
2024-04-11 |
Requerimento |
Minuto de silêncio pela morte do senhor Marcos João Roma. |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2024 |
2024-04-11 |
Indicação |
Limpeza e roçagem de mato e revitalização dos brinquedos do parquinho localizado na Rua Maestro Manoel José de Calazans. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2024 |
2024-04-11 |
Indicação |
Indicação para implantação de ponto de ônibus na Estação das Artes |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2024 |
2024-04-10 |
Requerimento |
Um minuto de silêncio pela morte de José Alves de Oliveira. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2024 |
2024-04-10 |
Indicação |
Indicação para melhorias no acostamento da saída de Porto-Feliz à Capivari. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2024 |
2024-04-09 |
Ofício do Executivo |
Reposta de Requerimento nº21,22,23,24,25,26,28,29,31,32,33 e 34 / 2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2024 |
2024-04-09 |
Requerimento |
Requeiro que seja observado UM MINUTO DE SILÊNCIO na presente sessão, pelo falecimento da Sra. TATIANE MACHADO AMARAL. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
51/2024 |
2024-04-09 |
Requerimento |
Requeiro para que seja observado UM MINUTO DE SILÊNCIO na presente sessão, pelo falecimento da Sra. VILMA PIMENTA (LELÉ PIMENTA). |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
52/2024 |
2024-04-09 |
Requerimento |
Solicita Minuto de Silêncio em Virtude do Falecimento do Sr. Benedito Paulino Teles. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
8 |
2024-04-08 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
6/2024 |
2024-04-05 |
Ofício do Executivo |
Retirada do Projeto de Lei Complementar nº06/2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2024 |
2024-04-05 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
PARECER CFO SOBRE PLC N°08/2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2024 |
2024-04-05 |
Ofício do Executivo |
Retirada do Projeto de Lei Complementar nº7/2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2024 |
2024-04-05 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 60, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ – PORTOPREV, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2024 |
2024-04-05 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER DA CCJR AO PLC 06/2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2024 |
2024-04-05 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER DA CCJR AO PLC 07/2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2024 |
2024-04-05 |
Moção |
Luciana Cassimiro |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
46/2024 |
2024-04-05 |
Requerimento |
Requerimento sobre informações sobre falta de capina na escola Antônio de Pádua. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2024 |
2024-04-05 |
Requerimento |
Requerimento sobre falta de pulverização nas escolas. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2024 |
2024-04-05 |
Requerimento |
Requerimento sobre se existe soro escorpiônico em Porto-Feliz |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2024 |
2024-04-05 |
Requerimento |
Seja observado UM MINUTO DE SILÊNCIO na presente Sessão, pelo falecimento do SR. ROBERTO SANNA DE SOUZA. |
1 |
extracted
|