| norma |
5955/2024 |
2024-06-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL ORIUNDA DO GOVERNO ESTADUAL, À CIDADE DOS VELHINHOS DE PORTO FELIZ, ATRAVES DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5956/2024 |
2024-06-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL, ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE - PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5957/2024 |
2024-06-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO 2024 DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE-, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
2/2024 |
2024-06-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA HONRARIA “PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO” AO KAUAN MATEUS PORTELA. |
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3/2024 |
2024-06-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SENHORA MARLI FRANCISCA CAREZIA GIBIM |
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| materia |
18/2024 |
2024-06-04 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA– PMC DE PORTO FELIZ– PARA O PERÍODO 2024 A 2034 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
1/2024 |
2024-06-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA HONRARIA “DESTAQUE DA MELHOR IDADE” A SENHORA FÁTIMA REGINA BERTOLUCCI LEMES |
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| materia |
18/2024 |
2024-06-03 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2024, que dispõe sobre "outorga de honraria 'destaque da melhor idade' a senhora Fátima Regina Bertolucci Lemes". |
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| sessao |
3 |
2024-06-03 |
Solene |
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0 |
no document
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| sessao |
13 |
2024-06-03 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
13/2024 |
2024-05-29 |
Ofício do Executivo |
Resposta aos requerimentos n° 67 e 68 |
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| materia |
20/2024 |
2024-05-29 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Ricardo Raio pela atuação em diversas áreas de Porto Feliz. |
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| materia |
77/2024 |
2024-05-29 |
Requerimento |
Solicita Minuto de Silêncio em virtude do falecimento da Elisabete Aparecida Lemos Simões. |
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| materia |
78/2024 |
2024-05-29 |
Requerimento |
Solicita Minuto de Silêncio em virtude do falecimento do Sr. Luiz Justino das Neves. |
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| materia |
79/2024 |
2024-05-29 |
Requerimento |
Solicita minuto de silêncio em virtude do falecimento da Sra. Fátima Aparecida Zardetto Ferreira. |
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| materia |
80/2024 |
2024-05-29 |
Requerimento |
Informações sobre a possibilidade de encaminhamento de projeto de lei à Câmara Municipal para a concessão de desdobro de lote edificado, visando regulamentar situações específicas em nossa comunidade. |
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| materia |
120/2024 |
2024-05-29 |
Indicação |
Indico para que seja solicitado ao setor competente estudo para implantação de radar de velocidade na Rua Araritaguaba na altura do número 166. |
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| materia |
121/2024 |
2024-05-29 |
Indicação |
Melhorias na Av. Mário Covas, próximo ao nº 1330, com a posterior colocação de lombofaixa e/ou redutores de velocidade. |
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| materia |
122/2024 |
2024-05-29 |
Indicação |
Sejam implementadas medidas de acessibilidade na entrada do Cemitério Municipal (Cemitério Velho). |
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| materia |
123/2024 |
2024-05-29 |
Indicação |
Seja realizado estudo viário acerta do asfaltamento e aprimoramento na sinalização/segurança na Av. Cel Horacio Boson - Colônia Rodrigo e Silva. |
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| norma |
256/2024 |
2024-05-29 |
Lei Complementar |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 60, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ– PORTOPREV, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
6/2024 |
2024-05-28 |
Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid. |
Parecer da Comissão de Educação, cultura, Saúde e Defesa da Cidadania sobre o projeto de Lei que institui no calendário oficial de Porto-Feliz, o Maio Amarelo. |
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| materia |
17/2024 |
2024-05-28 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 16/2024 de autoria do Prefeito Municipal, dispondo sobre: "abertura de crédito adicional suplementar no orçamento de 2024 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, conforme especifica e dá outras providências". |
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| materia |
76/2024 |
2024-05-28 |
Requerimento |
Seja observado UM MINUTO DE SILÊNCIO na presente Sessão, pelo falecimento do músico da corporação musical União Porto-felicense, o senhor LUIZ NÓBREGA DA SILVA, aos 86 anos, ocorrido no último dia 25 de maio de 2024. |
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| materia |
115/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
Indicação que solicita ao executivo para que sejam notificados proprietários de veículos abandonados nas vias públicas do município. |
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| materia |
116/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
Indicação ao executivo sobre Projeto de Lei que prioriza atendimentos aos portadores (as) de diabetes em laboratórios da rede pública ou privada. |
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117/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
Recapeamento das ruas do bairro Jardim Brasil. |
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| materia |
118/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
Instalação de uma academia ao ar livre e mais postes de luz na Praça das Flores, no bairro Residencial Bepim. |
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| materia |
119/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
Manutenção dos brinquedos do parquinho, a adequação e proteção do quadro de energia e a ampliação das grades da quadra da Praça Odair Ferraz de Oliveira no bairro Jardim Excelsior. |
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| materia |
10/2024 |
2024-05-27 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
PARECER CFO SOBRE PL 16/2024. |
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| materia |
16/2024 |
2024-05-27 |
Parecer Jurídico |
Projeto de Lei nº 17/2024 que “INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, O MAIO AMARELO: MÊS DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO”. |
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| materia |
17/2024 |
2024-05-27 |
Projeto de Lei |
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, O "MAIO AMARELO: MÊS DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO |
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| materia |
18/2024 |
2024-05-27 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PROJETO DE LEI 16/2024 |
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| materia |
7/2024 |
2024-05-24 |
Parecer Técnico Contábil |
PARECER TÉCNICO CONTÁBIL SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 16/2024 |
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| materia |
12/2024 |
2024-05-21 |
Ofício do Executivo |
EM RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS N° 59, 60, 61 E 62. |
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| sessao |
12 |
2024-05-20 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
16/2024 |
2024-05-17 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer sobre o Projeto de Lei nº 14/2024 |
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| materia |
17/2024 |
2024-05-17 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer ao Projeto de Lei 15 de 2024 |
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| materia |
71/2024 |
2024-05-17 |
Requerimento |
Seja observado UM MINUTO DE SILÊNCIO, pelo falecimento da SRA ALZIRA RABELO PEREIRA MORENO, ocorrido no último dia 14 de maio de 2024. |
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| materia |
72/2024 |
2024-05-17 |
Requerimento |
Requer informações em relação ao córrego do Lajeado, localizado ao final da R. Atílio Coli (rua sem saída) |
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| materia |
73/2024 |
2024-05-17 |
Requerimento |
Requer informações em relação ao processo de compra, fornecimento e fiscalização das Merendas escolares. |
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| materia |
74/2024 |
2024-05-17 |
Requerimento |
Requer informações sobre o fechamento da Estrada Municipal PFZ 339/A, localizada na região do bairro Rural Jupira. |
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| materia |
75/2024 |
2024-05-17 |
Requerimento |
Requer informações em relação as doações realizadas pela empresa Marfrig para a execução da nova estação compacta de tratamento de água no Altos do Jequitibá. |
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| materia |
109/2024 |
2024-05-17 |
Indicação |
Indicação para melhorias no Bairro Borba Gato |
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| materia |
110/2024 |
2024-05-17 |
Indicação |
Indicação para a retirada da "Elevatória Cinco" do Bairro Cambuí. |
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| materia |
111/2024 |
2024-05-17 |
Indicação |
Indicação de construção de faixa elevada (lombo-faixa)
na esquina da Rua Araritaguaba com a Rua Altino Arantes. |
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| materia |
112/2024 |
2024-05-17 |
Indicação |
Indico ao Prefeito Dr. Antônio Cássio Habice Prado, que seja encaminhado ao setor responsável, que na Perimetral Governador Mário Covas, altura do nº 1491 (foto aérea anexa), sejam tomadas providencias em relação ao elevado fluxo de veículos em alta velocidade, com melhorias nas sinalizações de trânsito. |
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| materia |
113/2024 |
2024-05-17 |
Indicação |
Indicação para construção de uma lombada na Rua Silvio Pelegrini, no Jardim Excelsior. |
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| materia |
114/2024 |
2024-05-17 |
Indicação |
Indico ao Prefeito Dr. Antônio Cássio Habice Prado, que seja encaminhado ao setor responsável, que na Rua Antônio Silvio Cunha Bueno, bairro Jardim Julita, seja realizado estudo em relação a melhorias na situação viária local. Seja através de sinalização, faixa elevada ou meio que o setor encontrar viável. |
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| materia |
9/2024 |
2024-05-16 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
PARECER CFO SOBRE O PL 14/2024. |
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