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Porto Feliz (SP)

IBGE code3540606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.portofeliz.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7379 / 7214 / 420
Documents (with text) 14632 (14159)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 55 1949 · Norma: 45 1950 · Norma: 99 1951 · Norma: 92 1952 · Norma: 152 1953 · Norma: 78 1954 · Norma: 59 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 226 1957 · Norma: 53 1958 · Norma: 61 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 136 1961 · Norma: 101 1962 · Norma: 88 1963 · Norma: 55 1964 · Norma: 127 1965 · Norma: 108 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 84 1968 · Norma: 137 1969 · Norma: 75 1971 · Norma: 60 1972 · Norma: 59 1973 · Norma: 78 1974 · Norma: 55 1975 · Norma: 63 1976 · Norma: 61 1977 · Norma: 58 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 55 1980 · Norma: 65 1981 · Norma: 68 1982 · Norma: 52 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 53 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 52 1988 · Norma: 56 1989 · Norma: 96 1990 · Norma: 138 1991 · Norma: 89 1992 · Norma: 103 1993 · Norma: 69 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 75 1996 · Norma: 86 1997 · Norma: 88 1998 · Norma: 84 1999 · Norma: 80 2000 · Norma: 95 2001 · Norma: 117 2002 · Norma: 104 2003 · Norma: 92 2004 · Norma: 124 2005 · Norma: 129 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 161 2008 · Matéria: 2 2008 · Norma: 125 2009 · Matéria: 17 2009 · Norma: 167 2010 · Matéria: 8 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 187 2012 · Matéria: 6 2012 · Norma: 161 2013 · Matéria: 12 2013 · Norma: 148 2014 · Matéria: 11 2014 · Norma: 146 2015 · Matéria: 21 2015 · Norma: 157 2016 · Matéria: 23 2016 · Norma: 103 2017 · Matéria: 804 2017 · Norma: 98 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 642 2018 · Norma: 87 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 776 2019 · Norma: 111 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 421 2020 · Norma: 72 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 762 2021 · Norma: 94 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 718 2022 · Norma: 79 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 1,045 2023 · Norma: 103 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 805 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 925 2025 · Norma: 82 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 369 2026 · Norma: 11 2026 · Sessão: 15 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15013)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 19/2024 2024-06-25 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA HONRARIA “PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO” AO NILSON TERUEL. 1 extracted
materia 20/2024 2024-06-25 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA HONRARIA “TALENTO JOVEM” AO GUSTAVO HENRIQUE DA ROCHA. 1 extracted
materia 20/2024 2024-06-25 Parecer Comissão Finanças e Orçamento PARECER CFO SOBRE PDL N° 10/2024. 1 extracted
materia 21/2024 2024-06-25 Parecer Comissão Finanças e Orçamento PARECER CFO SOBRE PDL 11/2024. 1 extracted
materia 22/2024 2024-06-25 Parecer Comissão Finanças e Orçamento PARECER CFO SOBRE PDL 12/2024. 1 extracted
materia 23/2024 2024-06-25 Parecer Comissão Finanças e Orçamento PARECER CFO SUB 1 AO PDL 9/2024 1 extracted
materia 24/2024 2024-06-25 Parecer Comissão Finanças e Orçamento PARECER CFO SOBRE PDL 13/2024. 1 extracted
materia 25/2024 2024-06-25 Parecer Comissão Finanças e Orçamento PARECER CFO SOBRE PDL 14/2024. 1 extracted
materia 33/2024 2024-06-25 Parecer Jurídico Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2024 que “OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR LUCIANO BATISTA BARROS”. 1 extracted
materia 34/2024 2024-06-25 Parecer Jurídico Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2024 que “OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR CARLOS EDUARDO SEGATTO LOPES DE SANTANA”. 1 extracted
materia 35/2024 2024-06-25 Parecer Jurídico Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2024 que “OUTORGA HONRARIA “DESTAQUE DA MELHOR IDADE” A SENHORA CELINA APARECIDA BARNABÉ SAMPAIO”. 1 extracted
materia 94/2024 2024-06-25 Requerimento Seja observado UM MINUTO DE SILÊNCIO na presente Sessão, pelo falecimento de CECILIA ROCCO PIZA 1 extracted
materia 95/2024 2024-06-25 Requerimento Solicita nomeação da Sra. Eliane de Castro Lopes para o cargo de Assessor de Gabinete de Vereador. 1 extracted
materia 138/2024 2024-06-25 Indicação Indicação para que sejam colocadas grades de proteção na Rua Othoni Joaquim de Souza, nas proximidades da Estação das Artes. 1 extracted
materia 15/2024 2024-06-24 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR CARLOS EDUARDO SEGATTO LOPES DE SANTANA 1 unsupported_format
materia 16/2024 2024-06-24 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO GABRIEL NEVES BATTAGLIA COSTA. 1 unsupported_format
materia 32/2024 2024-06-24 Parecer Jurídico Parecer Jurídico no Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2024 que outorga honraria "Talento Jovem" a João Paulo Aguiar Anjos. 1 extracted
norma 5958/2024 2024-06-24 Lei Ordinária INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, O MAIO AMARELO: MÊS DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO. 1 extracted
materia 13/2024 2024-06-21 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA TITULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR LUCIANO BATISTA BARROS 1 extracted
materia 14/2024 2024-06-21 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA HONRARIA "TALENTO JOVEM" AO JOÃO PAULO AGUIAR ANJOS 1 extracted
materia 28/2024 2024-06-21 Parecer Jurídico Substitutivo nº 01 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2024 que “OUTORGA HONRARIA “TALENTO JOVEM” A LUCAS OTÁVIO CRUZ MANOEL”. 1 extracted
materia 29/2024 2024-06-21 Parecer Jurídico Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2024 que “OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR EMERSON MUNHÓZ”. 1 extracted
materia 30/2024 2024-06-21 Parecer Jurídico Parecer Jurídico no Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2024, que outorga honraria "destaque da melhor idade" ao Senhor Benedito Pascoal Waltre. 1 extracted
materia 31/2024 2024-06-21 Parecer Jurídico Parecer Jurídico no Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2024 que outorga título de cidadão honorário ao Senhor Julio Antônio Mietto. 1 extracted
materia 93/2024 2024-06-21 Requerimento Requerimento para o comparecimento do secretário de esportes, cultura e turismo, Bruno Mendonça. 1 extracted
materia 12/2024 2024-06-20 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JULIO ANTÔNIO MIETTO 1 extracted
materia 15/2024 2024-06-20 Ofício do Executivo Resposta Requerimento n° 80/2024 1 extracted
materia 92/2024 2024-06-20 Requerimento Solicito a retirada do requerimento nº 91/2024 que solicita a realização de Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 18/2024 1 extracted
materia 136/2024 2024-06-20 Indicação Indicação para que seja implantado transporte público no Bairro Porungal. 1 extracted
materia 137/2024 2024-06-20 Indicação Indico ao Prefeito Dr. Antônio Cássio Habice Prado, que seja encaminhado ao setor responsável, que na Rua Antônio Silvio Cunha Bueno, bairro Jardim Julita, seja realizado estudo em relação a melhorias na situação viária local. Seja através de sinalização, faixa elevada ou meio que o setor encontrar viável. 1 extracted
materia 5/2024 2024-06-19 Substitutivo Substitutivo nº 01 Ao Projeto de Decreto Legislativo nº 09 de 2024 que Outorga Honraria “Talento Jovem” ao Lucas Otávio Cruz Manoel. 1 extracted
materia 9/2024 2024-06-19 Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid. Parecer referente ao Projeto de Lei nº 20/2024 - Dispõe sobre instalação de vagas de estacionamentos específicos para pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA). 1 extracted
materia 10/2024 2024-06-19 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA HONRARIA “DESTAQUE DA MELHOR IDADE” AO SENHOR BENEDITO PASCOAL WALTRE. 1 extracted
materia 11/2024 2024-06-19 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR EMERSON MUNHÓZ. 1 extracted
materia 20/2024 2024-06-18 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO ESPECÍFICAS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA EM ESTABELECIMENTOS PRIVADOS, PÚBLICOS, MÉDICOS E DE ATENDIMENTO ESPECÍFICO A ESSE PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 21/2024 2024-06-18 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Parecer da CCJR sobre o PDL 02/2024 1 extracted
materia 22/2024 2024-06-18 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Parecer da CCJR sobre o PDL 03/2024 1 extracted
materia 23/2024 2024-06-18 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Parecer da CCJR sobre o PDL 04/2024 1 extracted
materia 24/2024 2024-06-18 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Parecer da CCJR sobre o PDL 05/2024 1 extracted
materia 25/2024 2024-06-18 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Parecer da CCJR sobre o PDL 06/2024 1 extracted
materia 26/2024 2024-06-18 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Parecer da CCJR sobre o PDL 07/2024 1 extracted
materia 27/2024 2024-06-18 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Parecer da CCJR sobre o PDL 08/2024 1 extracted
materia 28/2024 2024-06-18 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Parecer da CCJR sobre o PDL 09/2024 1 extracted
materia 135/2024 2024-06-18 Indicação INDICO AO PREFEITO DR. ANTÔNIO CÁSSIO HABICE PRADO QUE SEJA ENCAMINHADO AO SETOR RESPONSÁVEL, PROVIDENCIAS NA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO TRECHO FINAL DA RUA CARDOSO PIMENTEL. 1 extracted
materia 18/2024 2024-06-17 Parecer Comissão Finanças e Orçamento PARECER SOBRE PDL N° 06/2024 1 extracted
materia 19/2024 2024-06-17 Parecer Comissão Finanças e Orçamento PARECER CFO SOBRE O PDL N° 08/2024. 1 extracted
materia 27/2024 2024-06-17 Parecer Jurídico Parecer Jurídico no Projeto de Lei nº 18/2024, de autoria do Prefeito Municipal, instituindo o Plano Municipal de Cultura - PMC de Porto Feliz para o período de 2024 a 2034. 1 extracted
materia 91/2024 2024-06-17 Requerimento Requerimento para realização de Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 18/2024, que “INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA – PMC DE PORTO FELIZ – PARA O PERÍODO 2024 A 2034 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
norma 542/2024 2024-06-17 Decreto Legislativo OUTORGA HONRARIA “DESTAQUE DA MELHOR IDADE” A SENHORA FÁTIMA REGINA BERTOLUCCI LEMES. 1 unsupported_format
sessao 15 2024-06-17 Ordinária — 0 no document