| sessao |
16 |
2024-07-01 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
29/2024 |
2024-06-28 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da CCJR sobre o PL 20/2024 |
1 |
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| materia |
30/2024 |
2024-06-28 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da CCJR sobre o PDL 24X2024 |
1 |
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| materia |
31/2024 |
2024-06-28 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
PARECER CFO SOBRE PDL 19/2024. |
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| materia |
31/2024 |
2024-06-28 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da CCJR sobre o PDL 22x2024 |
1 |
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| materia |
32/2024 |
2024-06-28 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
PARECER CFO SOBRE PDL N° 21/2024. |
1 |
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| materia |
32/2024 |
2024-06-28 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da CCJR sobre o PDL 19x2024 |
1 |
extracted
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| materia |
33/2024 |
2024-06-28 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
PARECER CFO SOBRE PDL N° 23/2024. |
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| materia |
33/2024 |
2024-06-28 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da CCJR sobre o PDL 12x2024 |
1 |
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| materia |
34/2024 |
2024-06-28 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da CCJR sobre o PDL 21x2024 |
1 |
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| materia |
35/2024 |
2024-06-28 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da CCJR sobre o PDL 13x2024 |
1 |
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| materia |
36/2024 |
2024-06-28 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da CCJR sobre o PDL 11x2024 |
1 |
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| materia |
37/2024 |
2024-06-28 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da CCJR sobre o PDL 23x2024 |
1 |
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| materia |
38/2024 |
2024-06-28 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da CCJR sobre o PDL 17x2024 |
1 |
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| materia |
39/2024 |
2024-06-28 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da CCJR sobre o PDL 10x2024 |
1 |
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| materia |
40/2024 |
2024-06-28 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da CCJR sobre o PDL 20x2024 |
1 |
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| materia |
41/2024 |
2024-06-28 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da CCJR sobre o PDL 14 |
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| materia |
42/2024 |
2024-06-28 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da CCJR sobre o PDL 15x2024 |
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| materia |
43/2024 |
2024-06-28 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico no Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2024 que outorga honraria "prêmio cultural Antônio Yamamoto" ao Senhor Paulo Henrique Coelho de Oliveira. |
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| materia |
43/2024 |
2024-06-28 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da CCJR sobre o Substitutivo 01 ao PDL 09x2024 |
1 |
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| materia |
44/2024 |
2024-06-28 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico no Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2024 que outorga honraria "prêmio cultural Antônio Yamamoto" ao Senhor Gilson Geraldo. |
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| materia |
96/2024 |
2024-06-28 |
Requerimento |
Requer informações a respeito das emendas parlamentares individuais (emendas impositivas) de minha autoria, listadas no Orçamento Municipal de 2023, para o exercício de 2024. |
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8/2024 |
2024-06-27 |
Parecer Técnico Contábil |
PARECER TÉCNICO CONTÁBIL SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 13/2024 |
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22/2024 |
2024-06-27 |
Moção |
Moção de Aplausos à ilustríssima SRA. FRANCISCA INÊS BRUNELLO THOMAZETTO. |
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| materia |
24/2024 |
2024-06-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA HONRARIA “PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO” AO SENHOR GILSON GERALDO. |
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| materia |
28/2024 |
2024-06-27 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
PARECER CFO SOBRE PL 20/2024. |
1 |
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| materia |
29/2024 |
2024-06-27 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
PARECER CFO SOBRE PDL 16/2024. |
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| materia |
30/2024 |
2024-06-27 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
PARECER CFO SOBRE PDL 20/2024. |
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39/2024 |
2024-06-27 |
Parecer Jurídico |
Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2024 que “OUTORGA HONRARIA “PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO” À NILSON TERUEL”. |
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| materia |
40/2024 |
2024-06-27 |
Parecer Jurídico |
Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2024 que “OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR SEVERINO BENTO DOMINGOS”. |
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| materia |
41/2024 |
2024-06-27 |
Parecer Jurídico |
Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2024 que “OUTORGA HONRARIA “DESTAQUE DA MELHOR IDADE” AO SENHOR DONIZETE APARECIDO RODRIGUES”. |
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| materia |
42/2024 |
2024-06-27 |
Parecer Jurídico |
Projeto de Lei nº 13/2024 que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
140/2024 |
2024-06-27 |
Indicação |
Instalação de um contêiner para coleta de lixo próximo à fazenda Jupira e a Pedreira (localização em anexo) |
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unsupported_format
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| materia |
141/2024 |
2024-06-27 |
Indicação |
Estudo e implementação de uma quadra ou parquinho na área em frente ao Supermercado COPBOM na Rua Olinto Batistela 160, Bairro Jardim Porungal. |
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| materia |
142/2024 |
2024-06-27 |
Indicação |
Melhoria na acessibilidade para cadeirantes no velório municipal e capela. |
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| materia |
1/2024 |
2024-06-26 |
Projeto de Resolução |
DISPÔE SOBRE O PROTOCOLO DE HOMENAGENS PÓSTUMAS POR MEIO DE MINUTO DE SILÊNCIO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2024 |
2024-06-26 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ PARA PERMITIR A RETIRADA DE PAUTA DE PROJETOS DE LEI DURANTE A ORDEM DO DIA. |
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10/2024 |
2024-06-26 |
Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid. |
Parecer sobre Projeto de Decreto Legislativo 19/2024 - "Prêmio Cultural Antônio Yamamoto", ao senhor Nilson Teruel. |
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| materia |
21/2024 |
2024-06-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Outorga Título de Cidadão Portofelicense ao Senhor Severino Bento Domingos. |
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21/2024 |
2024-06-26 |
Projeto de Lei |
DISPÔE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO DE REDES SUBTERRÂNEAS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E TELECOMUNICAÇÕES EM AVENIDAS DE NOVOS LOTEAMENTOS NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
22/2024 |
2024-06-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA HONRARIA "PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO" AO SENHOR PAULO HENRIQUE COELHO DE OLIVEIRA |
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| materia |
23/2024 |
2024-06-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA HONRARIA "DESTAQUE DA MELHOR IDADE" AO SENHOR DONIZETE APARECIDO RODRIGUES |
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| materia |
26/2024 |
2024-06-26 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
PARECER CFO SOBRE PDL N° 15/2024. |
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| materia |
27/2024 |
2024-06-26 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
PARECER CFO SOBRE PDL N° 17/2024. |
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36/2024 |
2024-06-26 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico no Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2024 que outorga honraria "talento jovem" para Gustavo Henrique, por seu destaque como pesquisador, historiador e amante do futebol portofelicense. |
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37/2024 |
2024-06-26 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico no Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2024 que outorga título de cidadão portofelicense a Gabriel Neves Battaglia Costa. |
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38/2024 |
2024-06-26 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico no Projeto de Lei nº 20/2024 que dispõe sobre a instalação de vagas de estacionamento específicas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA em estabelecimentos privados, públicos, médicos e de atendimento específico a esse público, conforme especifica e dá outras providências. |
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139/2024 |
2024-06-26 |
Indicação |
Seja realizado estudos visando melhorias no asfalto e na segurança da Estrada Municipal que dá acesso à estação de tratamento de esgoto do SAAE. |
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| materia |
17/2024 |
2024-06-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA HONRARIA “DESTAQUE DA MELHOR IDADE” À SENHORA CELINA APARECIDA BARNABÉ SAMPAIO |
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| materia |
18/2024 |
2024-06-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA HONRARIA “DESTAQUE DA MELHOR IDADE” AO SR. ROBERTO PRESTES DE SOUZA. |
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