| materia |
154/2024 |
2024-07-24 |
Indicação |
Indicação para instalação de lombada na PFZ 133 - na altura do Sítio Araruna |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-07-22 |
Ofício Diverso |
Solicito a troca e/ou reparado no computador Microsoft Office do meu gabinete (assessor), pois o mesmo se apresenta
sem o adequado funcionamento, tornando-se assim, difícil a realização dos serviços. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-07-22 |
Ofício Diverso |
Solicito que seja realizado estudo a fim de melhorar a rede de internet dos gabinetes da Câmara Municipal. A melhoria é
necessária para que os funcionários e assessores desempenhem as suas atividades sem interrupções. |
1 |
extracted
|
| materia |
106/2024 |
2024-07-22 |
Requerimento |
Seja observado um minuto de silêncio na presente Sessão, pelo falecimento do Senhor Ezidio Roma. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1/2024 |
2024-07-19 |
Ofício Diverso |
Solicitação de Parecer Jurídico e Técnico Contábil |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2024 |
2024-07-18 |
Ofício do Executivo |
RESPOSTA REQUERIMENTO N° 96/2024 |
1 |
extracted
|
| norma |
5960/2024 |
2024-07-18 |
Lei Ordinária |
NSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA – PMC DE PORTO FELIZ – PARA O PERÍODO 2024 A 2034 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
5961/2024 |
2024-07-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2024 |
2024-07-17 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico no Projeto de Lei nº 22/2024 que dispõe sobre alteração dos anexos I, II e III da Lei nº 5.824, de 05 de dezembro de 2021, que aprovou o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2022 a 2025, conforme especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2024 |
2024-07-16 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2024 - Outorga Honraria "Cidadão Portofelicense" ao Senhor Camilo Lellis. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2024 |
2024-07-16 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça - Substitutivo nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2024 - Outorga Honraria "Destaque Melhor Idade" ao Senhor Robisom de Jesus Sana. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2024 |
2024-07-16 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2024 - Outorga Honraria "Cidadão Honorario" ao Senhor Clayton Carlos Souza Correa. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2024 |
2024-07-16 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2024 - Outorga Honraria "Talento Jovem" ao Senhor Cauã Almeida Fernandes Alves |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2024 |
2024-07-16 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2024 - Outorga Honraria "Destaque da Melhor Idade" ao Senhor Francisco Pereira dos Santos |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2024 |
2024-07-16 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2024 - Outorga Honraria "Prêmio Cultural Antônio Yamamoto" à Senhora Jéssica Leroy |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2024 |
2024-07-16 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo nº 30/2024 - Outorga Honraria "Prêmio Cultural Antônio Yamamoto" à Senhora Andréia Miranda de Moraes |
1 |
extracted
|
| materia |
105/2024 |
2024-07-16 |
Requerimento |
Seja observado um minuto de silêncio na presente Sessão, pelo falecimento do jovem Helton Henrique Butinhão Minanti. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
9/2024 |
2024-07-15 |
Parecer Técnico Contábil |
PARECER TÉCNICO CONTABIL SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 22/2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2024 |
2024-07-15 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
PARECER CFO SOBRE SUBSTITUTIVO N° 1 AO PDL 25-2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2024 |
2024-07-15 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
PARECER CFO SOBRE PDL N° 31/2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2024 |
2024-07-15 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
PARECER CFO SOBRE PL N° 22/2024 |
1 |
extracted
|
| sessao |
18 |
2024-07-15 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
13/2024 |
2024-07-12 |
Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid. |
OUTORGA HONRARIA "DESTAQUE PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO" A SENHORA JÉSSICA LEROY. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2024 |
2024-07-12 |
Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid. |
OUTORGA HONRARIA "PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO" A SENHORA ANDREIA MIRANDA DE MORAES NASCIMENTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2024 |
2024-07-12 |
Moção |
Moção de Aplausos ao senhor Sérvio Zauro Filho, pelo destaque a frente do Projeto Desbravadores. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
51/2024 |
2024-07-12 |
Parecer Jurídico |
Substitutivo nº 01 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2024 que “OUTORGA HONRARIA “DESTAQUE DA MELHOR IDADE” AO SENHOR ROBISOM DE JESUS SANA”. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2024 |
2024-07-12 |
Parecer Jurídico |
Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2024 que “OUTORGA HONRARIA “PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO” A JÉSSICA LEROY”. |
1 |
extracted
|
| materia |
149/2024 |
2024-07-12 |
Indicação |
Melhorias no parquinho localizado na interseção da Rua Victorio Marteletto com a Rua Irene Segatto Gonçalves, no bairro Santa Terezinha. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
150/2024 |
2024-07-12 |
Indicação |
Melhoria na estrutura e segurança do guarda-corpo e corrimão da Farmácia Municipal. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
151/2024 |
2024-07-12 |
Indicação |
Indicação para a construção de lombadas ou redutores de velocidade na Rua das Orquídeas, |
1 |
extracted
|
| materia |
152/2024 |
2024-07-12 |
Indicação |
Indicação para a implantação de braços nos postes de energia elétrica na Estrada Colônia |
1 |
extracted
|
| materia |
153/2024 |
2024-07-12 |
Indicação |
Indicação para a construção de lombadas ou redutores de velocidade na avenida Dr. Antônio Pires de Almeida, próximo ao posto Ipiranga. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2024 |
2024-07-11 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
PARECER CFO SOBRE PDL N° 29/2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2024 |
2024-07-11 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
PARECER CFO SOBRE PDL N° 30/2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
147/2024 |
2024-07-11 |
Indicação |
Aprimorar a segurança na Rua João Thomaz de Almeida (Rua da Schadek) com a colocação de lombo-faixa e/ou redutores de velocidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
148/2024 |
2024-07-11 |
Indicação |
Proceda com a limpeza/roçagem das folhagens das árvores, bem como a pavimentação das calçadas, localizada da Rua das Espatodias |
1 |
extracted
|
| norma |
549/2024 |
2024-07-11 |
Decreto Legislativo |
Substitutivo nº 01 Ao Projeto de Decreto Legislativo nº 09 de 2024 que Outorga Honraria “Talento Jovem” ao Lucas Otávio Cruz Manoel. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
550/2024 |
2024-07-11 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA HONRARIA “DESTAQUE DA MELHOR IDADE” AO SENHOR BENEDITO PASCOAL WALTRE. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
551/2024 |
2024-07-11 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR EMERSON MUNHÓZ. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
552/2024 |
2024-07-11 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JULIO ANTÔNIO MIETTO |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
553/2024 |
2024-07-11 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA TITULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR LUCIANO BATISTA BARROS |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
554/2024 |
2024-07-11 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA HONRARIA "TALENTO JOVEM" A JOÃO PAULO AGUIAR ANJOS |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
555/2024 |
2024-07-11 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR CARLOS EDUARDO SEGATTO LOPES DE SANTANA |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
556/2024 |
2024-07-11 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO GABRIEL NEVES BATTAGLIA COSTA. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
557/2024 |
2024-07-11 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA HONRARIA “DESTAQUE DA MELHOR IDADE” À SENHORA CELINA APARECIDA BARNABÉ SAMPAIO |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
558/2024 |
2024-07-11 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA HONRARIA “DESTAQUE DA MELHOR IDADE” AO SR. ROBERTO PRESTES DE SOUZA. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
559/2024 |
2024-07-11 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA HONRARIA “PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO” À NILSON TERUEL. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
560/2024 |
2024-07-11 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA HONRARIA “TALENTO JOVEM” À GUSTAVO HENRIQUE DA ROCHA. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
561/2024 |
2024-07-11 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTO-FELICENSE AO SEVERINO BENTO DOMINGOS |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
562/2024 |
2024-07-11 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA HONRARIA "PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO" AO SENHOR PAULO HENRIQUE COELHO DE OLIVEIRA |
1 |
unsupported_format
|