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Porto Feliz (SP)

IBGE code3540606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.portofeliz.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7379 / 7214 / 420
Documents (with text) 14632 (14159)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 55 1949 · Norma: 45 1950 · Norma: 99 1951 · Norma: 92 1952 · Norma: 152 1953 · Norma: 78 1954 · Norma: 59 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 226 1957 · Norma: 53 1958 · Norma: 61 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 136 1961 · Norma: 101 1962 · Norma: 88 1963 · Norma: 55 1964 · Norma: 127 1965 · Norma: 108 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 84 1968 · Norma: 137 1969 · Norma: 75 1971 · Norma: 60 1972 · Norma: 59 1973 · Norma: 78 1974 · Norma: 55 1975 · Norma: 63 1976 · Norma: 61 1977 · Norma: 58 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 55 1980 · Norma: 65 1981 · Norma: 68 1982 · Norma: 52 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 53 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 52 1988 · Norma: 56 1989 · Norma: 96 1990 · Norma: 138 1991 · Norma: 89 1992 · Norma: 103 1993 · Norma: 69 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 75 1996 · Norma: 86 1997 · Norma: 88 1998 · Norma: 84 1999 · Norma: 80 2000 · Norma: 95 2001 · Norma: 117 2002 · Norma: 104 2003 · Norma: 92 2004 · Norma: 124 2005 · Norma: 129 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 161 2008 · Matéria: 2 2008 · Norma: 125 2009 · Matéria: 17 2009 · Norma: 167 2010 · Matéria: 8 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 187 2012 · Matéria: 6 2012 · Norma: 161 2013 · Matéria: 12 2013 · Norma: 148 2014 · Matéria: 11 2014 · Norma: 146 2015 · Matéria: 21 2015 · Norma: 157 2016 · Matéria: 23 2016 · Norma: 103 2017 · Matéria: 804 2017 · Norma: 98 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 642 2018 · Norma: 87 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 776 2019 · Norma: 111 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 421 2020 · Norma: 72 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 762 2021 · Norma: 94 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 718 2022 · Norma: 79 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 1,045 2023 · Norma: 103 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 805 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 925 2025 · Norma: 82 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 369 2026 · Norma: 11 2026 · Sessão: 15 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15013)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 563/2024 2024-07-11 Decreto Legislativo OUTORGA HONRARIA "DESTAQUE DA MELHOR IDADE" AO SENHOR DONIZETE APARECIDO RODRIGUES 1 unsupported_format
norma 564/2024 2024-07-11 Decreto Legislativo OUTORGA HONRARIA “PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO” AO SENHOR GILSON GERALDO. 1 unsupported_format
materia 102/2024 2024-07-10 Requerimento Requeiro que seja observado um minuto de silêncio na presente Sessão, pelo falecimento da Senhora ELIETE DIAS DE MORAES. 1 unsupported_format
materia 103/2024 2024-07-10 Requerimento Requerimento sobre informações da falta de internet no Acessa Porto. 1 extracted
materia 104/2024 2024-07-10 Requerimento Seja observado um minuto de silêncio na presente Sessão, pelo falecimento da Senhora Celina De Arruda Vicente 1 unsupported_format
norma 5959/2024 2024-07-10 Lei Ordinária INSTITUI E INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, O JUNHO LARANJA, MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE ANEMIA E LEUCEMIA 1 extracted
sessao 17 2024-07-10 Ordinária — 0 no document
materia 6/2024 2024-07-05 Substitutivo Substitutivo ao Decreto Legislativo nº 25/2024 - Outorga Honraria "Destaque da Melhor Idade" ao Senhor Robisom de Jesus Sana. 1 unsupported_format
materia 17/2024 2024-07-05 Ofício do Executivo Resposta Requerimentos nº 86, 87, 88 e 90/2024. 1 extracted
materia 31/2024 2024-07-05 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA HONRARIA “PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO” A JÉSSICA LEROY 1 unsupported_format
materia 49/2024 2024-07-05 Parecer Jurídico Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2024 que “OUTORGA HONRARIA “DESTAQUE DA MELHOR IDADE” AO SENHOR FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS”. 1 extracted
materia 50/2024 2024-07-05 Parecer Jurídico Parecer Jurídico no Projeto de Decreto Legislativo nº 30/204 que outorga prêmio cultural Antônio Yamamoto a Andréia Miranda de Moraes. 1 extracted
materia 98/2024 2024-07-05 Requerimento Requeiro informações sobre o atendimento do Centro de Controle de Zoonoses – CCZ. Durante o período de afastamento do medico veterinário Dr. Danilo, como seguirão com os atendimentos e castrações. 1 extracted
materia 99/2024 2024-07-05 Requerimento Solicitação de retirada do Projeto de Resolução nº 1/2024. 1 extracted
materia 100/2024 2024-07-05 Requerimento Solicitação de retirada do Projeto de Lei nº 21/2024. 1 unsupported_format
materia 101/2024 2024-07-05 Requerimento Requerimento de retirada do Projeto de Resolução nº 2/2024. 1 unsupported_format
materia 29/2024 2024-07-04 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA HONRARIA “DESTAQUE DA MELHOR IDADE” AO SENHOR FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS 1 extracted
materia 30/2024 2024-07-04 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA HONRARIA “PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO” A SENHORA ANDRÉIA MIRANDA DE MORAES NASCIMENTO. 1 extracted
materia 37/2024 2024-07-04 Parecer Comissão Finanças e Orçamento PARECER CFO SOBRE PDL 18/2024. 1 extracted
materia 38/2024 2024-07-04 Parecer Comissão Finanças e Orçamento PARECER CFO SOBRE PDL 26/2024. 1 extracted
materia 39/2024 2024-07-04 Parecer Comissão Finanças e Orçamento PARECER CFO SOBRE PDL 27/2024. 1 extracted
materia 40/2024 2024-07-04 Parecer Comissão Finanças e Orçamento PARECER CFO SOBRE PDL 28/2024. 1 extracted
materia 48/2024 2024-07-04 Parecer Jurídico Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2024 que “OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR CAMILO LELLIS”. 1 extracted
materia 146/2024 2024-07-04 Indicação Indico para que seja implantada nos e-mails das secretarias municipais uma confirmação de leitura automática. 1 extracted
materia 22/2024 2024-07-03 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I, II E III DA LEI Nº. 5.824, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2.021 QUE APROVOU O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO 2022 A 2025, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 46/2024 2024-07-03 Parecer Jurídico Parecer Jurídico no Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2024 que outorga honraria "talento jovem" a Cauã Almeida Fernandes Alves. 1 extracted
materia 47/2024 2024-07-03 Parecer Jurídico Parecer Jurídico no Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2024 que outorga título de cidadão honorário ao Senhor Clayton Carlos Souza Correa. 1 extracted
materia 97/2024 2024-07-03 Requerimento Seja observado um minuto de silêncio na presente Sessão, pelo falecimento da Senhora Maria Izabel Sotilo Sampaio. 1 unsupported_format
materia 143/2024 2024-07-03 Indicação Manutenção e melhoria da Praça Ana Bazzo Tomé, localizada na Rua Ruy Barbosa 170, Centro. 1 unsupported_format
materia 144/2024 2024-07-03 Indicação Realização de um estudo para a implementação de novas vagas rápidas nos seguintes endereços: • Rua Arcilio Borges 266, Centro - CEP 18540-043 • Rua Candido Motta 231, Centro - CEP 18540-021 • Rua Barão do Rio Branco 54, Centro - CEP 18540-087 1 unsupported_format
materia 145/2024 2024-07-03 Indicação Melhoria na sinalização de trânsito, como faixas de pedestre e placas de sinalização, bem como um trabalho de orientação dos motoristas nos arredores da EMEI Profª Benedita de Almeida Leal, no Bairro Vila Manduquinha. 1 unsupported_format
materia 16/2024 2024-07-02 Ofício do Executivo Resposta Requerimentos n° 82, 83, 84 e 85/2024 1 extracted
norma 543/2024 2024-07-02 Decreto Legislativo OUTORGA HONRARIA “PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO” AO KAUAN MATEUS PORTELA. 1 unsupported_format
norma 544/2024 2024-07-02 Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SENHORA MARLI FRANCISCA CAREZIA GIBIM 1 unsupported_format
norma 545/2024 2024-07-02 Decreto Legislativo OUTORGA HONRARIA “TALENTO JOVEM” A ALICE VAZ RANDO 1 unsupported_format
norma 546/2024 2024-07-02 Decreto Legislativo OUTORGA HONRARIA "TALENTO JOVEM" AO LUCAS MÁS MACIEL. 1 unsupported_format
norma 547/2024 2024-07-02 Decreto Legislativo OUTORGA HONRARIA “PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO” AO SENHOR ROGÉRIO TAVEIRA DA SILVA. 1 unsupported_format
norma 548/2024 2024-07-02 Decreto Legislativo OUTORGA HONRARIA “DESTAQUE DA MELHOR IDADE” A SENHORA MÉRCIA MARQUES DE SOUZA. 1 unsupported_format
materia 11/2024 2024-07-01 Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid. Parecer nº 22/204 - "Prêmio Cultural Antônio Yamamoto" ao senhor Paulo Henrique Coelho de Oliveira. 1 extracted
materia 12/2024 2024-07-01 Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid. Parecer nº 24/204 - "Prêmio Cultural Antônio Yamamoto" ao senhor Gilson Geraldo. 1 extracted
materia 25/2024 2024-07-01 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA HONRARIA “DESTAQUE DA MELHOR IDADE” AO SENHOR ROBISOM DE JESUS SANA 1 unsupported_format
materia 26/2024 2024-07-01 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR CLAYTON CARLOS SOUZA CORREA 1 unsupported_format
materia 27/2024 2024-07-01 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR CAMILO LELLIS 1 extracted
materia 28/2024 2024-07-01 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA HONRARIA "TALENTO JOVEM" AO CAUÃ ALMEIDA FERNANDES ALVES. 1 extracted
materia 34/2024 2024-07-01 Parecer Comissão Finanças e Orçamento PARECER CFO SOBRE PL 13/2024. 1 extracted
materia 35/2024 2024-07-01 Parecer Comissão Finanças e Orçamento PARECER CFO SOBRE PDL 22/2024. 1 extracted
materia 36/2024 2024-07-01 Parecer Comissão Finanças e Orçamento PARECER CFO SOBRE PDL N° 24/2024. 1 extracted
materia 44/2024 2024-07-01 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Parecer da CCJR sobre o PDL 16x2024 1 extracted
materia 45/2024 2024-07-01 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Parecer da CCJR sobre o PDL 18x2024 1 extracted
materia 45/2024 2024-07-01 Parecer Jurídico Parecer Jurídico no Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2024 que outorga honraria "destaque da melhor idade" ao Senhor Roberto Prestes de Souza. 1 extracted