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Porto Feliz (SP)

IBGE code3540606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.portofeliz.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7379 / 7214 / 420
Documents (with text) 14632 (14159)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 55 1949 · Norma: 45 1950 · Norma: 99 1951 · Norma: 92 1952 · Norma: 152 1953 · Norma: 78 1954 · Norma: 59 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 226 1957 · Norma: 53 1958 · Norma: 61 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 136 1961 · Norma: 101 1962 · Norma: 88 1963 · Norma: 55 1964 · Norma: 127 1965 · Norma: 108 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 84 1968 · Norma: 137 1969 · Norma: 75 1971 · Norma: 60 1972 · Norma: 59 1973 · Norma: 78 1974 · Norma: 55 1975 · Norma: 63 1976 · Norma: 61 1977 · Norma: 58 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 55 1980 · Norma: 65 1981 · Norma: 68 1982 · Norma: 52 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 53 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 52 1988 · Norma: 56 1989 · Norma: 96 1990 · Norma: 138 1991 · Norma: 89 1992 · Norma: 103 1993 · Norma: 69 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 75 1996 · Norma: 86 1997 · Norma: 88 1998 · Norma: 84 1999 · Norma: 80 2000 · Norma: 95 2001 · Norma: 117 2002 · Norma: 104 2003 · Norma: 92 2004 · Norma: 124 2005 · Norma: 129 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 161 2008 · Matéria: 2 2008 · Norma: 125 2009 · Matéria: 17 2009 · Norma: 167 2010 · Matéria: 8 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 187 2012 · Matéria: 6 2012 · Norma: 161 2013 · Matéria: 12 2013 · Norma: 148 2014 · Matéria: 11 2014 · Norma: 146 2015 · Matéria: 21 2015 · Norma: 157 2016 · Matéria: 23 2016 · Norma: 103 2017 · Matéria: 804 2017 · Norma: 98 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 642 2018 · Norma: 87 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 776 2019 · Norma: 111 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 421 2020 · Norma: 72 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 762 2021 · Norma: 94 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 718 2022 · Norma: 79 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 1,045 2023 · Norma: 103 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 805 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 925 2025 · Norma: 82 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 369 2026 · Norma: 11 2026 · Sessão: 15 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15013)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 20 2024-08-12 Ordinária — 0 no document
materia 25/2024 2024-08-09 Moção Moção de Aplausos para Heloísa Bello, Pietra bazzo e Stéfano Demarchi. 1 extracted
materia 47/2024 2024-08-09 Parecer Comissão Finanças e Orçamento PARECER CFO SOBRE PDL 32/2024 1 extracted
materia 119/2024 2024-08-09 Requerimento Requerimento sobre informações referentes a projetos sociais voltados para crianças e adolescentes em Porto-Feliz. 1 extracted
materia 166/2024 2024-08-09 Indicação Melhoria da iluminação na Rua Cardoso Pimentel no trecho da antiga estrada da cachoeira, Porto Feliz. 1 unsupported_format
materia 167/2024 2024-08-09 Indicação Manutenção dos brinquedos e a melhoria na segurança para as crianças na Praça Irineu Bueno no Jardim Santa Eliza. 1 unsupported_format
materia 168/2024 2024-08-09 Indicação Realização de um estudo para melhoria na sinalização de trânsito na Rua Diniz Domingues, bairro Residencial Terras do Porto. 1 unsupported_format
materia 169/2024 2024-08-09 Indicação Inspeção e análise de risco em relação às arvores localizadas na Rua Barão do Rio Branco, nº 402, Centro 1 extracted
materia 170/2024 2024-08-09 Indicação Indicação melhorias na sinalização do semáforo localizado na Rua José Giuli Batista com a Avenida Mário Cova 1 extracted
materia 171/2024 2024-08-09 Indicação Calçamento e poda na vila Manduquinha 1 unsupported_format
materia 172/2024 2024-08-09 Indicação Placa em homnagem a Orlando Zilli 1 unsupported_format
materia 46/2024 2024-08-08 Parecer Comissão Finanças e Orçamento PARECER CFO SOBRE PL N° 23/2024. 1 extracted
materia 118/2024 2024-08-07 Requerimento RETIRADA DO REQUERIMENTO nº 114/2024 1 unsupported_format
materia 10/2024 2024-08-06 Parecer Técnico Contábil PARECER TÉCNICO CONTABIL SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 23/2024 1 extracted
materia 55/2024 2024-08-06 Parecer Jurídico Projeto de Lei nº 23/2024 que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO 2024 DO SAAE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 115/2024 2024-08-06 Requerimento Solicita minuto de silêncio em virtude do falecimento do Sr. Gerson Costa. 1 unsupported_format
materia 116/2024 2024-08-06 Requerimento Solicita Minuto de Silêncio em virtude do falecimento da Sra. Maria Manfrinato de Almeida. 1 unsupported_format
materia 117/2024 2024-08-06 Requerimento Solicita Minuto de Silêncio em virtude do falecimento do Sr. Geraldo Donizete Moreli. 1 unsupported_format
norma 565/2024 2024-08-06 Decreto Legislativo OUTORGA HONRARIA DESTAQUE DA MELHOR IDADE AO SENHOR ROBISOM DE JESUS SANA 1 unsupported_format
norma 566/2024 2024-08-06 Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR CLAYTON CARLOS SOUZA CORREA 1 unsupported_format
norma 567/2024 2024-08-06 Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR CAMILO LELLIS 1 unsupported_format
norma 568/2024 2024-08-06 Decreto Legislativo OUTORGA HONRARIA "TALENTO JOVEM" AO CAUÃ ALMEIDA FERNANDES ALVES. 1 unsupported_format
norma 569/2024 2024-08-06 Decreto Legislativo OUTORGA HONRARIA “DESTAQUE DA MELHOR IDADE” AO SENHOR FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS 1 unsupported_format
norma 570/2024 2024-08-06 Decreto Legislativo OUTORGA HONRARIA “PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO” A SENHORA ANDRÉIA MIRANDA DE MORAES NASCIMENTO. 1 unsupported_format
norma 571/2024 2024-08-06 Decreto Legislativo OUTORGA HONRARIA “PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO” A JÉSSICA LEROY 1 unsupported_format
materia 32/2024 2024-08-05 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ PORTOFELICENSE A SENHORA SHEYLA MARTINS MUNIZ 1 extracted
materia 54/2024 2024-08-05 Parecer Jurídico Parecer Jurídico no Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2024 que outorga título de cidadã portofelicense a Senhora Sheyla Martins Muniz. 1 extracted
materia 113/2024 2024-08-05 Requerimento Seja observado um minuto de silêncio na presente Sessão, pelo falecimento do Senhor Roberval Pedroso da Silva 1 unsupported_format
materia 114/2024 2024-08-05 Requerimento Seja observado um minuto de silêncio na presente Sessão, pelo falecimento do Senhor Marcos José de Mates 1 unsupported_format
sessao 19 2024-08-05 Ordinária — 0 no document
materia 23/2024 2024-08-02 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO 2024 DO SAAE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 110/2024 2024-08-02 Requerimento Solicita minuto de silencio em razão do falecimento do Sr. Marcos José de Mates 1 unsupported_format
materia 111/2024 2024-08-02 Requerimento Requerimento sobre informações sobre o Expresso Porto-Feliz. 1 extracted
materia 112/2024 2024-08-02 Requerimento Requerimento sobre informações o Pronto Socorro Municipal. 1 extracted
materia 159/2024 2024-08-02 Indicação Indicação - Substituição do horário de realização da patrulha rural diurna para noturna 1 extracted
materia 160/2024 2024-08-02 Indicação Indico para que seja implantada Lombada na Avenida Dr. Antônio Pires de Almeida na altura do número 1635. 1 extracted
materia 161/2024 2024-08-02 Indicação Indicação para que seja realizado estudo para que seja feito o recuo das vagas de estacionamento público em frente a base da Companhia Piratininga de Força e Luz (CPFL), localizada na Rua Rui Barbosa, 1 extracted
materia 162/2024 2024-08-02 Indicação Indicação para a implantação/construção de uma rampa de acesso na Rua Fernão Dias, no Nova Bandeirantes. 1 extracted
materia 163/2024 2024-08-02 Indicação Lombofaixa Rua Angelo Diana 1 unsupported_format
materia 164/2024 2024-08-02 Indicação Melhorias e estudo no trânsito da Av. Getulio Vargas 1 unsupported_format
materia 165/2024 2024-08-02 Indicação Melhorias na gestão do ensino infantil Municipal 1 extracted
materia 156/2024 2024-08-01 Indicação Melhoria na sinalização de trânsito e instalação de redutores de velocidade (lombadas) na região da antiga Estrada da Cachoeira. 1 unsupported_format
materia 157/2024 2024-08-01 Indicação Criação de camaleões para desvio de água pluvial na estrada de terra em frente ao Rancho Pereira. 1 unsupported_format
materia 158/2024 2024-08-01 Indicação Instalação de um redutor de velocidade (lombada ou lombo-faixa) na Rua Jarbas Seabra Leal, na altura do número 55, bairro Vila Angélica. 1 unsupported_format
materia 19/2024 2024-07-31 Ofício do Executivo Resposta Requerimento n° 98/2024 1 extracted
materia 107/2024 2024-07-31 Requerimento Solicito Minuto de Silêncio para a Sra. Neusa Aparecida Machado Belo. 1 unsupported_format
materia 108/2024 2024-07-31 Requerimento Solicita Minuto de Silêncio para o Dr. Waldemar Raveli. 1 unsupported_format
materia 109/2024 2024-07-31 Requerimento Solicita Minuto de Silêncio para o Sr. Máximo Rocco Neto. 1 unsupported_format
materia 24/2024 2024-07-26 Moção Moção de Aplausos ao Sr. Nilson Carrea Junior, pelos excelentes serviços prestados à nossa cidade. 1 unsupported_format
materia 155/2024 2024-07-25 Indicação Indicação para realização de estudo técnico nas Ruas Cardoso Pimentel, Cândido Motta e José Bonifácio 1 extracted