| materia |
134/2024 |
2024-10-03 |
Requerimento |
Minuto de silêncio na presente Sessão, pelo falecimento do jovem Arthur Gomes Smolii, com 19 anos, no dia 02 de outubro de 2024. |
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135/2024 |
2024-10-03 |
Requerimento |
Seja observado um minuto de silêncio na presente Sessão, pelo falecimento do Senhor Ernesto Leroy, no dia 27 de setembro de 2024, com 90 anos de idade. |
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136/2024 |
2024-10-03 |
Requerimento |
Seja observado um minuto de silêncio na presente Sessão, pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Thomé, no dia 26 de setembro de 2024, com 77 anos de idade. |
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54/2024 |
2024-10-01 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
PARECER CFO SUB N° 1 AO PL N° 28/2024 |
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64/2024 |
2024-10-01 |
Parecer Jurídico |
Projeto de Lei nº 29/2024 que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ PARA O EXERCÍCIO DE 2025”. |
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| materia |
24/2024 |
2024-09-30 |
Ofício do Executivo |
Solicita dilação de prazo para o envio de respostas aos Requerimentos 131 e 132/2024 |
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53/2024 |
2024-09-30 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
PARECER CFO SOBRE O PL 27/2024. |
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29/2024 |
2024-09-27 |
Projeto de Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ PARA O EXERCÍCIO DE 2025 |
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| materia |
63/2024 |
2024-09-27 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico no Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 28/2024 que institui e inclui no calendário oficial do Município de Porto Feliz, o dia municipal de combate à poliomielite (rotary day), a ser comemorado anualmente em 24 de Outubro. |
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8/2024 |
2024-09-26 |
Substitutivo |
SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 28/2024 Institui e Inclui no Calendário Oficial do Município de Porto Feliz, o Dia Municipal de Combate a Poliomielite (Rotary Day), a ser comemorado anualmente em 24 de outubro e dá outras providencias |
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62/2024 |
2024-09-26 |
Parecer Jurídico |
Projeto de Lei nº 27/2024 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE D Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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195/2024 |
2024-09-26 |
Indicação |
Implementar novas linhas de ônibus no Bairro Fazenda Capoava. |
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| materia |
193/2024 |
2024-09-25 |
Indicação |
Aprimorar a segurança na Rua Valdemar Veroneze, Parque Residencial São Marcos, com a colocação de lombo-faixas e/ou redutores de velocidade. |
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| materia |
194/2024 |
2024-09-25 |
Indicação |
Aprimorar a segurança nos arredores da Creche Municipal Prof. Zélia Chatel Stetner, localizada na Rua Joaquim S Sobrinho, Vila Manduqinha. |
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| materia |
13/2024 |
2024-09-23 |
Parecer Técnico Contábil |
PARECER TÉCNICO CONTÁBIL SOBRE O PL 27/2024 |
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| materia |
18/2024 |
2024-09-23 |
Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid. |
Parecer desta comissão referente ao Projeto de Lei nº28/2024 - que institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Porto-Feliz, o Dia Municipal de Combate a Poliomielite (Rotary Day), a ser Celebrado anualmente em 24 de Outubro e dá outras providências. |
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| materia |
188/2024 |
2024-09-23 |
Indicação |
Indicação para que seja feita capina e preservação periódica na avenida Hércules Florence. |
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189/2024 |
2024-09-23 |
Indicação |
Indicação para que sejam construídos ou implantados redutores de velocidade na Rua Valter Albiero, no Conjunto Habitacional Alcalá. |
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| materia |
190/2024 |
2024-09-23 |
Indicação |
Instalação de uma lombofaixa em frente ao CEIM Prof.ª Evanilde Aparecida de Camargo Maceió, localizado na Rua Cerquilho, 57, no Jardim Santa Rosa. |
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| materia |
191/2024 |
2024-09-23 |
Indicação |
Mudança de local do poste de energia localizado na Rodovia Vicente Palma, Rua Cantinho, nº 10, Chácara Recanto Cantinho |
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| materia |
192/2024 |
2024-09-23 |
Indicação |
Realização de melhorias na Estrada PFZ 373 B, no Bairro Indaiatuba, conforme os pontos destacados. |
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| materia |
23/2024 |
2024-09-20 |
Ofício do Executivo |
RESPOSTA REQUERIMENTOS N° 124 E 125/2024 |
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| materia |
27/2024 |
2024-09-20 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
28/2024 |
2024-09-20 |
Projeto de Lei |
Institui e Inclui no Calendário Oficial do Município de Porto Feliz, o Dia Municipal de Combate a Poliomielite (Rotary Day), a ser comemorado anualmente em 24 de outubro e dá outras providencias. |
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| materia |
187/2024 |
2024-09-20 |
Indicação |
Indicação para que seja realizado estudos para melhorias em toda a extensão da Rua Bartira, Tupinambá, em Porto-Feliz. |
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| norma |
5965/2024 |
2024-09-18 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
351/2024 |
2024-09-17 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL E DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
60/2024 |
2024-09-16 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer sobre o PR 5/2024 |
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| materia |
133/2024 |
2024-09-16 |
Requerimento |
Urgencia especial ao PR n° 5/2024 |
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| sessao |
24 |
2024-09-16 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
2/2024 |
2024-09-13 |
Parecer Comissão Obras, Serv.Publ., At.Priv. M.Amb |
Parecer da Comissão de Obras Serviços, Públicos - Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 24/2024 |
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| materia |
5/2024 |
2024-09-13 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL E DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
59/2024 |
2024-09-13 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação referente ao Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 24/2024. |
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| materia |
131/2024 |
2024-09-13 |
Requerimento |
Informações em relação à contratação da "Casa de Apoio de Jaú". |
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| materia |
132/2024 |
2024-09-13 |
Requerimento |
Possibilidade da entidade Cidade dos Velhinhos de Porto Feliz receber verbas pela Secretaria de Saúde. |
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| materia |
185/2024 |
2024-09-13 |
Indicação |
Indicação para que seja realizado estudos para a disponibilização de um espaço ou vaga para carga e descarga na Rua Ciro Camargo Leite, altura do nº 920 – esquina com a Avenida Antônio Pires de Almeida, centro. |
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| materia |
186/2024 |
2024-09-13 |
Indicação |
Aumento do repasse de subsídio ao APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PORTO FELIZ. |
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| materia |
184/2024 |
2024-09-12 |
Indicação |
Indicação de instalação de lombada na estrada vicinal PFZ 133 (Porto Feliz/Sorocaba) na altura da estação de gás natural ECP-P- Porto Feliz |
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| materia |
181/2024 |
2024-09-11 |
Indicação |
Melhoria na estrada de terra localizada em anexo (23°14'19.4"S 47°31'02.8"W), com a realização do nivelamento e a distribuição de cascalho. |
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| materia |
182/2024 |
2024-09-11 |
Indicação |
A instalação de mais uma lixeira ou contêiner de lixo na localização em anexo (23°14'19.4"S 47°31'02.8"W). |
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| materia |
183/2024 |
2024-09-11 |
Indicação |
Realização de um estudo e a posterior implementação de uma faixa de pedestre elevada, conhecida como lombo-faixa, cruzando a Avenida Dr. Silvio Brand Correia próximo ao ponto final de ônibus localizado na Alameda das Espatódias n10, Jardim Vante. |
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| materia |
57/2024 |
2024-09-10 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da CCJ Projeto de Resolução 04/2024 |
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| materia |
58/2024 |
2024-09-10 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da CCJ Projeto de Lei nº 26/2024 |
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| materia |
22/2024 |
2024-09-09 |
Ofício do Executivo |
RESPOSTA REQUERIMENTO N° 120/2024 |
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| materia |
180/2024 |
2024-09-09 |
Indicação |
Indicação para que sejam realizadas palestras nas escolas de nossa cidade, orientando as crianças, jovens e adolescentes sobre as maneiras corretas e locais apropriados de soltar pipas. |
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| sessao |
23 |
2024-09-09 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
52/2024 |
2024-09-06 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
PARECER DA CFO SOBRE O PROJETO DE LEI N° 26/2024 |
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| materia |
129/2024 |
2024-09-06 |
Requerimento |
Retirada do Requerimento nº 127/2024 - Minuto de Silêncio ao Sr. Francisco Alves da Costa. |
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| materia |
130/2024 |
2024-09-06 |
Requerimento |
Informações ao SAAE e Secretária de Obras Públicas sobre as obras do córrego localizado na Av. Cap. Joaquim Floriano de Teledo. |
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| materia |
178/2024 |
2024-09-06 |
Indicação |
Providencie a colocação de braço nos postes e Lâmpada de iluminação na Estrada Municipal (próximo a Comunidade São João Batista do Faxinal) |
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