| materia |
15/2024 |
2024-10-29 |
Parecer Técnico Contábil |
PARECER TÉCNICO CONTÁBIL SOBRE O PL 31/2024 |
1 |
extracted
|
| norma |
5969/2024 |
2024-10-29 |
Lei Ordinária |
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, O DIA MUNICIPAL DE COMBATE A POLIOMIELITE (ROTARY DAY), A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 24 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2024 |
2024-10-25 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER DA CCJR AO PL 30/2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2024 |
2024-10-25 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER DA CCJR PL 31/2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2024 |
2024-10-24 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
PARECER CFO SOBRE PL N°30/2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2024 |
2024-10-24 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
PARECER CFO SOBRE PL N° 31/2024. |
1 |
extracted
|
| norma |
353/2024 |
2024-10-24 |
Resolução |
DA NOVA REDAÇÃO A RESOLUÇÃO N° 294, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2024-10-23 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
573/2024 |
2024-10-22 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2024 |
2024-10-21 |
Projeto de Resolução |
DA NOVA REDAÇÃO A RESOLUÇÃO N° 294, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2024 |
2024-10-21 |
Ofício do Executivo |
RESPOSTA REQUERIMENTOS N° 131 E 132/2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2024 |
2024-10-21 |
Ofício do Executivo |
REF: EMENDA IMPOSITIVA - PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA 2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2024 |
2024-10-21 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO “CAPUT” DO ARTIGO 35, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| sessao |
27 |
2024-10-21 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
66/2024 |
2024-10-18 |
Parecer Jurídico |
Projeto de Lei nº 31/2024 que “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I, II E III DA LEI Nº 5.824, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE APROVOU O PLANO PLURIANUAL – PPA PARA O QUADRIÊNIO 2022 A 2025, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2024 |
2024-10-18 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico no Projeto de Lei nº 30/2024 que dispõe sobre a atualização da Lei nº 5.961, de 18 de Julho de 2024 - Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2025, conforme especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2024 |
2024-10-17 |
Parecer Jurídico |
Projeto de Decreto Legislativo nº 33/2024 que “DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, RELATIVAS AO
EXERCÍCIO DE 2022”. |
1 |
extracted
|
| materia |
142/2024 |
2024-10-17 |
Requerimento |
Requeiro informações a respeito das indicações de minha autoria. |
1 |
extracted
|
| materia |
204/2024 |
2024-10-17 |
Indicação |
Indicação para que seja feito reparo de via asfáltica na Rua Luiz Desportin, no Jardim Ivone. |
1 |
extracted
|
| materia |
205/2024 |
2024-10-17 |
Indicação |
Indicação para que seja m instalados redutores de velocidade ou lombo faixas na Rua Assalin Zauro, Jardim São Bento. |
1 |
extracted
|
| materia |
206/2024 |
2024-10-17 |
Indicação |
Indicação para pontos de luz na Estrada Municipal do Bairro Gramadinho |
1 |
extracted
|
| materia |
207/2024 |
2024-10-17 |
Indicação |
Indicação de Redutor Velocidade Estrada Bom Retiro |
1 |
extracted
|
| materia |
208/2024 |
2024-10-17 |
Indicação |
Indicação De Revitalização da Praça da Vitória |
1 |
extracted
|
| norma |
5967/2024 |
2024-10-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
BÁSICA E DE RECREAÇÃO INFANTIL, PARA PREVENÇÃO DE ACIDENTES E ATENDIMENTOS DE PRIMEIROS SOCORROS, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
5968/2024 |
2024-10-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 5.499, DE 08 DE SETEMBRO DE 2016, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, AMBIENTAL E CULTURAL DE PORTO FELIZ (COMUPHAC), CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2024 |
2024-10-16 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Senhor Nivaldo Donizete Barnabé. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2024 |
2024-10-16 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Senhor Benedito Pascoal Waltre. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2024 |
2024-10-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2024 |
2024-10-15 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
PARECER CFO SOBRE O PROCESSO TC - 004278.989.22-3 |
1 |
extracted
|
| norma |
352/2024 |
2024-10-15 |
Resolução |
INSTITUI PRÊMIO DE "MEDALHA LEGISLATIVA PROFESSOR NELSON MORAES" A SER CONCEDIDA AOS ALUNOS QUE SE DESTACAREM NA REDE PÚBLICA, MUNICIPAL OU ESTADUAL DE ENSINO, E REDE PRIVADA DE ENSINO |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2024 |
2024-10-14 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA LEI Nº 5.961 DE 18 DE JULHO DE 2024, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PARA O EXERCÍCIO DE 2025 CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2024 |
2024-10-14 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I, II E III DA LEI Nº 5.824, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE APROVOU O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO 2022 A 2025, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
141/2024 |
2024-10-14 |
Requerimento |
REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, QUE A(O) SECRETÁRIA(O) DE SAÚDE OU RESPONSÁVEL, COMPAREÇA A ESTA CASA, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS |
1 |
extracted
|
| sessao |
26 |
2024-10-14 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
27/2024 |
2024-10-11 |
Moção |
Moção de Aplausos para a jovem Giulia Luiza Dias Gomes, que no mês de setembro conquistou o título de 2ª Princesa do “Concurso Miss e Mister São Paulo Beauty 2024”. |
1 |
extracted
|
| materia |
138/2024 |
2024-10-11 |
Requerimento |
Que seja observado um minuto de silêncio na presente Sessão, pelo falecimento do Senhor Naime Vieira, no dia 08 de outubro de 2024, com 74 anos de idade. |
1 |
extracted
|
| materia |
139/2024 |
2024-10-11 |
Requerimento |
Que seja observado um minuto de silêncio na presente Sessão, pelo falecimento da Senhora Maria Alves de Jesus, no dia 09 de outubro de 2024, com 80 anos de idade. |
1 |
extracted
|
| materia |
140/2024 |
2024-10-11 |
Requerimento |
Solicita Minuto de Silêncio em Virtude do Falecimento do Sr. Décio Fernandes de Camargo (Décio Radialista). |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
200/2024 |
2024-10-11 |
Indicação |
Indicação para que seja criada a Guarda Civil Municipal (Patrulha Guardiã Maria da Penha), visando atuar na atenção ás mulheres. |
1 |
extracted
|
| materia |
201/2024 |
2024-10-11 |
Indicação |
Manutenção na estrada localizada em anexo (23°11'11.1"S 47°36'29.6"W), referenciada como "Estrada Cruz das Almas". A via encontra-se estreita e com diversas irregularidades, o que tem prejudicado o tráfego e aumentado os riscos de acidentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
202/2024 |
2024-10-11 |
Indicação |
Manutenção dos brinquedos no parquinho localizado na interseção da Rua Victorio Marteletto com a Rua Irene Segatto Gonçalves, no bairro Santa Terezinha. |
1 |
extracted
|
| materia |
203/2024 |
2024-10-11 |
Indicação |
Realização de um estudo para a limpeza e drenagem da área verde localizada entre a Rua Mitre Fiuza Ayres, Jd. São Bento e a Rua Lourdes Xavier Marteline, Jd. São José. |
1 |
extracted
|
| materia |
198/2024 |
2024-10-09 |
Indicação |
Aprimorar a segurança nas Ruas Osvaldo Novaes Carvalho e Maestro Manoel José de Calazans com a instalação de lombo-faixas e/ou redutores de velocidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
199/2024 |
2024-10-09 |
Indicação |
Aprimorar a segurança nas ruas Diniz Domingues e Suzana Kerche de Oliveira - Residencial Terras do Porto |
1 |
extracted
|
| materia |
196/2024 |
2024-10-08 |
Indicação |
Indicação para que seja implantado ecoponto e coleta de lixo no Bairro Cambuí. |
1 |
extracted
|
| materia |
197/2024 |
2024-10-08 |
Indicação |
Indicação para que seja construída lombada na rua Anita Garibaldi. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2024-10-08 |
Solene |
— |
0 |
no document
|
| materia |
137/2024 |
2024-10-07 |
Requerimento |
Urgencia especial ao PL 27/2024 |
1 |
extracted
|
| sessao |
25 |
2024-10-07 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
19/2024 |
2024-10-04 |
Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid. |
PARECER REFERENTE AO SUBSTITUTIVO N° 1 AO PL 28/2024 |
1 |
extracted
|