br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Porto Feliz (SP)

IBGE code3540606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.portofeliz.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7379 / 7214 / 420
Documents (with text) 14632 (14159)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 55 1949 · Norma: 45 1950 · Norma: 99 1951 · Norma: 92 1952 · Norma: 152 1953 · Norma: 78 1954 · Norma: 59 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 226 1957 · Norma: 53 1958 · Norma: 61 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 136 1961 · Norma: 101 1962 · Norma: 88 1963 · Norma: 55 1964 · Norma: 127 1965 · Norma: 108 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 84 1968 · Norma: 137 1969 · Norma: 75 1971 · Norma: 60 1972 · Norma: 59 1973 · Norma: 78 1974 · Norma: 55 1975 · Norma: 63 1976 · Norma: 61 1977 · Norma: 58 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 55 1980 · Norma: 65 1981 · Norma: 68 1982 · Norma: 52 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 53 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 52 1988 · Norma: 56 1989 · Norma: 96 1990 · Norma: 138 1991 · Norma: 89 1992 · Norma: 103 1993 · Norma: 69 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 75 1996 · Norma: 86 1997 · Norma: 88 1998 · Norma: 84 1999 · Norma: 80 2000 · Norma: 95 2001 · Norma: 117 2002 · Norma: 104 2003 · Norma: 92 2004 · Norma: 124 2005 · Norma: 129 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 161 2008 · Matéria: 2 2008 · Norma: 125 2009 · Matéria: 17 2009 · Norma: 167 2010 · Matéria: 8 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 187 2012 · Matéria: 6 2012 · Norma: 161 2013 · Matéria: 12 2013 · Norma: 148 2014 · Matéria: 11 2014 · Norma: 146 2015 · Matéria: 21 2015 · Norma: 157 2016 · Matéria: 23 2016 · Norma: 103 2017 · Matéria: 804 2017 · Norma: 98 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 642 2018 · Norma: 87 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 776 2019 · Norma: 111 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 421 2020 · Norma: 72 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 762 2021 · Norma: 94 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 718 2022 · Norma: 79 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 1,045 2023 · Norma: 103 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 805 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 925 2025 · Norma: 82 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 369 2026 · Norma: 11 2026 · Sessão: 15 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15013)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 222/2024 2024-11-14 Indicação Revisão e implementação de melhorias nas linhas e itinerários do Expresso Porto Feliz 1 extracted
materia 223/2024 2024-11-14 Indicação Instalação de contêineres específicos para a coleta seletiva ao lado dos contêineres de lixo comum já existentes em toda a cidade bem como a fixação de avisos educativos, orientando sobre a importância de manter as tampas fechadas e realizar o descarte correto dos materiais. 1 extracted
materia 224/2024 2024-11-14 Indicação Manutenção na estrada que se inicia nas coordenadas -23°13'12.1"S 47°28'40.3"W, saindo da Rodovia Marechal Rondon, vindo de Itu para Porto Feliz. 1 extracted
materia 219/2024 2024-11-13 Indicação Indicação para revitalização na praça localizada na Rua Otávio de Moraes. 1 extracted
materia 220/2024 2024-11-13 Indicação Indicação para que sejam feitas melhorias na Estação das Artes 1 extracted
materia 221/2024 2024-11-13 Indicação Indicação para que a Prefeitura realize recape de malha asfáltica no Jardim Brasil. 1 extracted
norma 5970/2024 2024-11-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA LEI Nº 5.961 DE 18 DE JULHO DE 2024, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5971/2024 2024-11-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I, II E III DA LEI Nº 5.824, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE APROVOU O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO 2022 A 2025, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 36/2024 2024-11-11 Moção Moção de Aplausos para a pequena Maria Eduarda Perotti, a "Bebê Tip Top", de Porto Feliz. 1 extracted
materia 37/2024 2024-11-11 Moção Moção de Aplausos para a empresa Nina Confecções e Acabamentos por gerar emprego e renda para Porto-Feliz. 1 extracted
materia 68/2024 2024-11-11 Parecer Jurídico Parecer Jurídico no Projeto de Lei nº 32/2024 que dispõe sobre a "desafetação de viário com reversão ao patrimônio do Município, autoriza permuta, conforme especifica e dá outras providências". 1 extracted
sessao 29 2024-11-11 Ordinária — 0 no document
materia 58/2024 2024-11-08 Parecer Comissão Finanças e Orçamento PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 29/2024, ASSIM COMO EMENDAS IMPOSITIVAS E SUBEMENDA 1 extracted
materia 218/2024 2024-11-08 Indicação Indicação para que seja realizado estudos para implantação de coberturas para abrigar os examinadores, instrutores e candidatos no Jardim Brasil, onde são realizados os exames de CNH. 1 extracted
materia 35/2024 2024-11-07 Moção Moção de Aplausos ao Sr. Marcelo Bueno Santana. 1 extracted
materia 146/2024 2024-11-07 Requerimento Requerimento sobre informações se existem programas municipais voltados para pacientes diagnosticadas com endometriose. 1 extracted
materia 215/2024 2024-11-07 Indicação Instalação de bebedouros para uso da população na Secretaria de Saúde. 1 extracted
materia 216/2024 2024-11-07 Indicação Melhoria na sinalização da faixa de pedestres em frente ao supermercado Benedete, localizado na Av. Armando de Salles Oliveira, 609, no Jardim Santa Elisa. 1 extracted
materia 217/2024 2024-11-07 Indicação Melhoria da iluminação na faixa de pedestres localizada em frente ao supermercado Benedete, na Av. Armando de Salles Oliveira, 609, Jardim Santa Elisa. 1 extracted
materia 27/2024 2024-11-06 Ofício do Executivo RESPOSTA REQUERIMENTO N° 142/2024 1 extracted
materia 34/2024 2024-11-06 Moção Moção de Aplausos à Sra. Jéssica Leroy pela participação do projeto cultural o qual originou a música Baião Monçoeiro. 1 extracted
materia 32/2024 2024-11-05 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE VIÁRIO COM REVERSÃO AO PATRIMONIO DO MUNICIPIO, AUTORIZA PERMUTA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 1/2024 2024-11-04 Subemenda Subemenda nº 1/2024 à Emenda Impositiva nº 7/2024 1 extracted
materia 16/2024 2024-11-04 Parecer Técnico Contábil Parecer técnico contábil sobre o PL 29/2024 1 extracted
materia 214/2024 2024-11-04 Indicação Indicação para que a Prefeitura realize estudos para a implantação do Kart Terapia em Porto-Feliz. 1 extracted
sessao 28 2024-11-04 Ordinária — 0 no document
materia 1/2024 2024-11-01 Emenda Impositiva Emenda Impositiva referente ao Projeto de Lei 29/2024 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 1 extracted
materia 2/2024 2024-11-01 Emenda Impositiva Emenda Impositiva - Projeto de Lei nº 29/2024 1 extracted
materia 3/2024 2024-11-01 Emenda Impositiva Emenda Impositiva - Projeto de Lei nº 29/2024. 1 extracted
materia 4/2024 2024-11-01 Emenda Impositiva Emenda Impositiva do Vereador Dr. João Augusto Fávero - Reserva de Contingência, do Projeto de Lei nº 29/2024, nos termos do art. 121A da Lei Orgânica Municipal, devendo o Poder Executivo compatibilizar está emenda junto ao PPA – Plano Plurianual 2022/2025 e LDO – Lei Diretrizes Orçamentárias 2025. 1 extracted
materia 5/2024 2024-11-01 Emenda Impositiva Emenda Impositiva - Projeto de Lei nº 29/2024 1 extracted
materia 6/2024 2024-11-01 Emenda Impositiva Emenda Impositiva referente ao Projeto de Lei nº 29/2024 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Porto Feliz para o Exercício de 2025. 1 extracted
materia 7/2024 2024-11-01 Emenda Impositiva Emenda Impositiva do vereador Adilson de Jesus Casagrande, referente ao Projeto de Lei nº 29/2024 1 extracted
materia 8/2024 2024-11-01 Emenda Impositiva EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 29/2024 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ PARA O EXERCÍCIO DE 2025 1 extracted
materia 9/2024 2024-11-01 Emenda Impositiva Emenda Impositiva - Projeto de Lei 29/2024 1 extracted
materia 10/2024 2024-11-01 Emenda Impositiva Emenda Impositiva - Dr. Marcelo Pacheco da Cunha - 2024 1 extracted
materia 11/2024 2024-11-01 Emenda Impositiva Emenda Impositiva - Projeto de Lei nº 29/2024. 1 extracted
materia 30/2024 2024-11-01 Moção Moção de Aplausos para a Senhora Maria Eduarda Marinonio de Almeida, Miss Porto Feliz 2024 1 extracted
materia 31/2024 2024-11-01 Moção Moção de Aplausos para a Senhora Maria Rachel Alves da Cruz Del Rio, Vice Miss Porto Feliz 2024 1 extracted
materia 32/2024 2024-11-01 Moção Moção de Aplausos para a Senhora Rita de Cássia Rodrigues de Araújo 1 extracted
materia 33/2024 2024-11-01 Moção Moção de Aplausos para Bárbara Santos de Camargo, Princesa Porto Feliz 2024 1 extracted
materia 144/2024 2024-11-01 Requerimento Retirada da Proposta de Emenda à Lei Orgânica do município de Porto Feliz nº34. 1 extracted
materia 145/2024 2024-11-01 Requerimento REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, QUE A(O) SECRETÁRIA(O) DE SAÚDE OU RESPONSÁVEL, COMPAREÇA A ESTA CASA, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS. 1 extracted
materia 210/2024 2024-11-01 Indicação Aplicação de raspa de asfalto em frente à Igreja Congregação dos Parra, localizada no bairro Indaiatuba 2, nas coordenadas -23.354704, -47.544703. 1 extracted
materia 211/2024 2024-11-01 Indicação Instalação de um novo parquinho para a EMEF Zilda Tomé Moraes, situada na Rua Professor Albino Valine, 185, no Bairro Jardim Porto Feliz 1 extracted
materia 212/2024 2024-11-01 Indicação Indicação para que seja implantada faixa de pedestre na altura do nº 1.597 na Rua Cardoso Pimentel. 1 extracted
materia 213/2024 2024-11-01 Indicação Realização de ações de combate a escorpiões e carrapatos na Praça do Maçom e nas áreas verdes nas redondezas, localizadas no Bairro Jardim Vante. 1 extracted
materia 143/2024 2024-10-30 Requerimento Solicito Minuto de Silêncio em virtude ao falecimento do Sr. José Benedito Grilo. 1 extracted
materia 209/2024 2024-10-30 Indicação Indicação para que seja construída uma calçada no entorno da pista de Skate que fica no Residencial Porto-Feliz. 1 extracted
materia 14/2024 2024-10-29 Parecer Técnico Contábil PARECER TÉCNICO CONTÁBIL SOBRE O PL 30/2024 1 extracted