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Porto Feliz (SP)

IBGE code3540606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.portofeliz.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7379 / 7214 / 420
Documents (with text) 14632 (14159)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 55 1949 · Norma: 45 1950 · Norma: 99 1951 · Norma: 92 1952 · Norma: 152 1953 · Norma: 78 1954 · Norma: 59 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 226 1957 · Norma: 53 1958 · Norma: 61 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 136 1961 · Norma: 101 1962 · Norma: 88 1963 · Norma: 55 1964 · Norma: 127 1965 · Norma: 108 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 84 1968 · Norma: 137 1969 · Norma: 75 1971 · Norma: 60 1972 · Norma: 59 1973 · Norma: 78 1974 · Norma: 55 1975 · Norma: 63 1976 · Norma: 61 1977 · Norma: 58 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 55 1980 · Norma: 65 1981 · Norma: 68 1982 · Norma: 52 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 53 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 52 1988 · Norma: 56 1989 · Norma: 96 1990 · Norma: 138 1991 · Norma: 89 1992 · Norma: 103 1993 · Norma: 69 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 75 1996 · Norma: 86 1997 · Norma: 88 1998 · Norma: 84 1999 · Norma: 80 2000 · Norma: 95 2001 · Norma: 117 2002 · Norma: 104 2003 · Norma: 92 2004 · Norma: 124 2005 · Norma: 129 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 161 2008 · Matéria: 2 2008 · Norma: 125 2009 · Matéria: 17 2009 · Norma: 167 2010 · Matéria: 8 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 187 2012 · Matéria: 6 2012 · Norma: 161 2013 · Matéria: 12 2013 · Norma: 148 2014 · Matéria: 11 2014 · Norma: 146 2015 · Matéria: 21 2015 · Norma: 157 2016 · Matéria: 23 2016 · Norma: 103 2017 · Matéria: 804 2017 · Norma: 98 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 642 2018 · Norma: 87 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 776 2019 · Norma: 111 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 421 2020 · Norma: 72 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 762 2021 · Norma: 94 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 718 2022 · Norma: 79 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 1,045 2023 · Norma: 103 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 805 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 925 2025 · Norma: 82 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 369 2026 · Norma: 11 2026 · Sessão: 15 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15013)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5972/2024 2024-12-13 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ PARA O EXERCÍCIO DE 2025 1 extracted
norma 5973/2024 2024-12-13 Lei Ordinária ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 155/2024 2024-12-10 Requerimento Justificativa de falta em relação a 32ª Sessão Ordinária, com atestado em anexo. 1 extracted
materia 1/2024 2024-12-09 Parecer Comissões Conjuntas Parecer sobre o Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 33/2024 1 extracted
materia 154/2024 2024-12-09 Requerimento Solicita urgência especial ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 33/2024 1 extracted
sessao 7 2024-12-09 Solene — 0 no document
sessao 32 2024-12-09 Ordinária — 0 no document
materia 9/2024 2024-12-06 Substitutivo SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 33/2024 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO MATERNO INFANTIL ONCOLÓGICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 46/2024 2024-12-06 Moção Moção de Aplausos para a Corporação Musical Bandeirantes Portofelicense. 1 extracted
materia 59/2024 2024-12-06 Parecer Comissão Finanças e Orçamento PARECER CFO SOBRE PL N°34/2024. 1 extracted
materia 153/2024 2024-12-06 Requerimento Seja observado UM MINUTO DE SILÊNCIO na presente Sessão, pelo falecimento do senhor MARCOS ROBERTO PIFFER (PIFFER). 1 extracted
materia 44/2024 2024-12-05 Moção Moção de Aplausos para o senhor Albino Patuci, da Tapeçaria Patuci, 1 extracted
materia 45/2024 2024-12-05 Moção Moção de Aplausos Estação Arte e Cultura 1 extracted
materia 63/2024 2024-12-05 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação PARECER AO PROJETO LEI N° 34 DE 2.024 1 extracted
materia 235/2024 2024-12-05 Indicação Indicação para que que sejam realizadas campanhas de prevenções, orientações sobre Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs), em alusão ao Dezembro Vermelho. 1 extracted
materia 236/2024 2024-12-05 Indicação Implementação de uma calçada na Rua Olinto Batistela 1 extracted
materia 237/2024 2024-12-05 Indicação Recapeamento da Rua Luiza Minelli, localizada no Jardim Araritaguaba. 1 extracted
materia 238/2024 2024-12-05 Indicação Instalação de pontos de luz na região próxima à Igreja Congregação dos Parra 1 extracted
materia 69/2024 2024-12-04 Parecer Jurídico Parecer Jurídico no Projeto de Lei nº 34/2024 que dispõe sobre a denominação de via pública, conforme especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 41/2024 2024-12-03 Moção Moção de Aplausos para Du Lavagens e Polimentos. 1 extracted
materia 42/2024 2024-12-03 Moção Moção de Aplausos ao Senhor Marcelo Paulo Lopes de Oliveira, "Gugo" 1 extracted
materia 43/2024 2024-12-03 Moção Moção de Aplausos para o senhor Walter José da Silva, Tuchê. 1 extracted
materia 233/2024 2024-12-03 Indicação Indicação para que sejam colocados contêineres de lixo na praça da Igreja de São Benedito, centro. 1 extracted
materia 234/2024 2024-12-03 Indicação Indicação para a implantação de um eco ponto no Altos do Jequitibá. 1 extracted
materia 34/2024 2024-12-02 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 35/2024 2024-12-02 Projeto de Lei ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 5 2024-12-02 Extraordinária — 0 no document
sessao 6 2024-12-02 Solene — 0 no document
sessao 31 2024-12-02 Ordinária — 0 no document
materia 28/2024 2024-11-29 Ofício do Executivo Resposta ao Requerimento nº146/2024 1 extracted
materia 152/2024 2024-11-29 Requerimento Seja observado UM MINUTO DE SILÊNCIO na presente Sessão, pelo falecimento do senhor "JOSUÉ NASCIMENTO BASTOS". 1 extracted
materia 231/2024 2024-11-29 Indicação Manutenção no ar-condicionado dos ônibus que fazem a linha Centro/Bairro (Popular/Vante). 1 extracted
materia 232/2024 2024-11-29 Indicação Estudo técnico na Av. Monsenhor Seckler, em frente à escola “Monsenhor" visando à análise da segurança no tráfego de veículos. 1 extracted
materia 228/2024 2024-11-28 Indicação Instalação de uma faixa elevada (lombo-faixa) em frente à E.M.E.I Profª Maria Odete Coan de Camargo 1 extracted
materia 229/2024 2024-11-28 Indicação Poda das árvores e fiscalização dos terrenos da Rua Olavo Assumpção Fleury. 1 extracted
materia 230/2024 2024-11-28 Indicação Criação de um parquinho no final da Rua Aquiles Jorge Steiner, no Jardim Ivone. 1 extracted
materia 1/2024 2024-11-27 Redação Final REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 29/2024 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ PARA O EXERCÍCIO DE 2025 1 extracted
materia 40/2024 2024-11-27 Moção Moção de aplausos a 4ª Companhia da Polícia Militar e a Estação de Bombeiros de Porto Feliz pelo resgate feito ao cão com deficiência visual de maneira correta e digna. 1 extracted
materia 151/2024 2024-11-27 Requerimento Requeiro a retirada da moção 38/2024. 1 extracted
materia 39/2024 2024-11-26 Moção Moção de Aplausos ao Sr. Wanderley Zachetin Filho 1 extracted
materia 149/2024 2024-11-26 Requerimento Justificativa de falta em relação a 30ª Sessão Ordinária, com atestado em anexo. 1 extracted
materia 150/2024 2024-11-26 Requerimento Solicita Minuto de Silêncio em Virtude do Falecimento da Sra. Daniela Pires Ferraz. 1 extracted
materia 227/2024 2024-11-26 Indicação Indicação para que seja realizado estudos para a construção de quadra esportiva na Rua Luiz Martelli 1 extracted
materia 33/2024 2024-11-25 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO MATERNO INFANTIL ONCOLÓGICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CÉLIO PRADO JÚNIOR. 1 extracted
materia 38/2024 2024-11-25 Moção Moção de aplausos a Estação de Bombeiros de Porto Feliz pelo resgate feito ao cão com deficiência visual de maneira correta e digna. 1 extracted
materia 226/2024 2024-11-22 Indicação Melhorias na Estrada do Palmital, travessa com PFZ 020, incluindo o nivelamento e a aplicação de camada de cascalho em trechos críticos da referida estrada. 1 extracted
materia 225/2024 2024-11-21 Indicação Indicação para que sejam feitas melhorias no Parque das Monções 1 extracted
materia 148/2024 2024-11-18 Requerimento Solicita a retirada do Expediente da 30ª Sessão a Moção 37/2024 protocolada em 11 de novembro de 2024 e que a honraria seja apreciada na próxima Sessão 1 extracted
sessao 30 2024-11-18 Ordinária — 0 no document
materia 147/2024 2024-11-14 Requerimento Solicita Minuto de Silêncio em Virtude do Falecimento do Sr. Davi Rodrigues Bueno. 1 extracted