| materia |
37/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
Indico ao Prefeito Célio Peixoto dos Santos, para que seja solicitada ao setor competente a o nivelamento do espaço da grama ao lado da quadra, e a construção de uma quadra de areia (beach tennis) ao lado. Entre a Rua Antônio Dario e a Rua Flavia São Bello. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-20 |
Parecer Técnico Contábil |
PARECER TÉCNICO CONTÁBIL SOBRE O SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 03/2025 |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-20 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer ao Projeto de Lei 05/2025 |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-20 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 05/2025 |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-20 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer ao Projeto de Lei 04/2025 |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-20 |
Parecer Jurídico |
Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 03/2025 que “INSTITUI O PROGRAMA DO RESTAURANTE POPULAR “SABOR DA VIDA” NO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES COMPLETAS E SAUDÁVEIS POR UM VALOR ACESSÍVEL AOS MAIS VULNERÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
35/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Indicação para que o setor responsável realize capina e preservação do centro comunitário da Rua João Brasilio da Silva. |
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| materia |
36/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Indicação para que a Prefeitura realize estudos para que os postos de saúde seja abertos mais cedo para evitar que os pacientes fiquem expostos na chuva e no frio. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-19 |
Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid. |
PARECER SOBRE O SUBSTITUTIVO N° 01 AO PROJETO DE LEI N° 03/2025 |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-19 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO MENSAL DOS CASOS DE DENGUE CONSTATADOS NO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-19 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO HUMANIZADO ÀS PARTURIENTES DE NATIMORTO E ÓBITO FETAL NO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-19 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICPAL Nº 5.586 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017, PARA INCLUIR O ARTIGO 2-A, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-18 |
Parecer Comissão Obras, Serv.Publ., At.Priv. M.Amb |
Parecer COSPAPMA referente ao Projeto de Lei 05/2025. |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-18 |
Parecer Jurídico |
Projeto de Lei nº 05/2025 que “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO DESDOBRO DE LOTES NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
20/2025 |
2025-02-18 |
Requerimento |
Solicita que seja observado um minuto de silêncio em decorrência do falecimento do senhor João Batista Ferraz. |
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| materia |
34/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Indico ao Prefeito Célio Peixoto dos Santos, para que seja construída uma lombada ou lombo-faixa na Rua Dr. Alvim |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-17 |
Ofício do Executivo |
ESTUDO DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO FINANCEIRO, NOS MOLDES DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - LC 101/2000 |
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| materia |
33/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Indico para que seja solicitado ao setor competente estudo para implantação de lombada na Rua Fernão Dias em frente ao número 560 – Bairro Nova Bandeirantes. |
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| sessao |
2 |
2025-02-17 |
Solene |
— |
2 |
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| sessao |
3 |
2025-02-17 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-14 |
Moção |
Moção de Aplausos para três alunas que foram destaques na ETEC de Porto Feliz do Centro Paula Souza |
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| materia |
27/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
Instalação de bancos na área revitalizada entre a Avenida Capitão Joaquim Floriano de Toledo e a Rua João Angelieri, no Centro. |
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| materia |
28/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
Recapeamento da Rua Luis Tempesta no Bairro Jardim Esplanada |
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| materia |
29/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
Estudo para melhorias na circulação de veículos e na segurança viária da Rua Clotilde Russo Ayres, no Bairro Jardim São Bento |
1 |
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| materia |
30/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
Indica a realização de estudos para a implantação de novas vagas de estacionamento destinadas a idosos e pessoas com deficiência |
1 |
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| materia |
31/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
Indica a ampliação dos serviços do Centro Infantil Especializado Municipal – CIEM |
1 |
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| materia |
32/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
Indico para que realize estudo acerca de incluir aluguel social para mulheres vítimas de violência doméstica |
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| norma |
5977/2025 |
2025-02-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO, TITULAÇÃO E TABELA DE REFERÊNCIAS SALARIAIS CONCEDIDA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO
FELIZ, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-12 |
Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid. |
Parecer sobre o Projeto de Lei nº 04/2025 - "institui e inclui no calendário oficial do município de Porto-Feliz, o “Dezembro Vermelho”: mês de prevenção ao HIV/AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis”, conforme especifica e dá outras providências. |
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| materia |
19/2025 |
2025-02-12 |
Requerimento |
Solicita minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Lucas Zardetto Dias |
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| materia |
26/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
Indicação para que se realize estudos para a criação de um espaço para atender crianças, jovens e adultos com suspeita de câncer |
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| norma |
354/2025 |
2025-02-12 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA/LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
18/2025 |
2025-02-11 |
Requerimento |
Solicita minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Benedito Carlos Ramos |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-10 |
Substitutivo |
SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 3/2025 - INSTITUI O PROGRAMA DO RESTAURANTE POPULAR “SABOR DA VIDA” NO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES COMPLETAS E SAUDÁVEIS POR UM VALOR ACESSÍVEL AOS MAIS VULNERÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
2 |
2025-02-10 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-07 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2025 |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-07 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Jornal Tribuna das Monções |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-07 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 2/2025 |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-07 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO DESDOBRO DE LOTES NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
23/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Instalação de uma lombada na Rua Ulisses Cornélio Vitórino |
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| materia |
24/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Instalação de uma lombada na Avenida Armando Sales de Oliveira |
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| materia |
25/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Criação de vagas exclusivas para carga e descarga na Avenida Capitão Joaquim Floriano de Toledo |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-06 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2025 |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-06 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 02/2025 |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-06 |
Ofício do Executivo |
RETIRADA DO PROJETO DE LEI N° 032/2024 QUE "DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE VIÁRIO COM RVERSÃO AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO, AUTORIZA PERMUTA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
17/2025 |
2025-02-06 |
Requerimento |
Solicita Minuto de Silêncio pelo falecimento do Sr. Jorge Nunes Roque |
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| materia |
20/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Recapeamento da Estrada da Vila Nova próximo à Estação de Tratamento de Esgoto |
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| materia |
21/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Corte de Árvores da Espécie Leucena em Área Verde da Prefeitura e Nova Arborização |
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| materia |
22/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal que se verifique a possibilidade de construir uma quadra esportiva |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-05 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico nº 04/2025 que "institui e inclui no calendário oficial do Município de Porto Feliz, o Dezembro Vermelho: mês de prevenção ao HIV/AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis. |
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