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Porto Feliz (SP)

IBGE code3540606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.portofeliz.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7379 / 7214 / 420
Documents (with text) 14632 (14159)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 55 1949 · Norma: 45 1950 · Norma: 99 1951 · Norma: 92 1952 · Norma: 152 1953 · Norma: 78 1954 · Norma: 59 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 226 1957 · Norma: 53 1958 · Norma: 61 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 136 1961 · Norma: 101 1962 · Norma: 88 1963 · Norma: 55 1964 · Norma: 127 1965 · Norma: 108 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 84 1968 · Norma: 137 1969 · Norma: 75 1971 · Norma: 60 1972 · Norma: 59 1973 · Norma: 78 1974 · Norma: 55 1975 · Norma: 63 1976 · Norma: 61 1977 · Norma: 58 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 55 1980 · Norma: 65 1981 · Norma: 68 1982 · Norma: 52 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 53 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 52 1988 · Norma: 56 1989 · Norma: 96 1990 · Norma: 138 1991 · Norma: 89 1992 · Norma: 103 1993 · Norma: 69 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 75 1996 · Norma: 86 1997 · Norma: 88 1998 · Norma: 84 1999 · Norma: 80 2000 · Norma: 95 2001 · Norma: 117 2002 · Norma: 104 2003 · Norma: 92 2004 · Norma: 124 2005 · Norma: 129 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 161 2008 · Matéria: 2 2008 · Norma: 125 2009 · Matéria: 17 2009 · Norma: 167 2010 · Matéria: 8 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 187 2012 · Matéria: 6 2012 · Norma: 161 2013 · Matéria: 12 2013 · Norma: 148 2014 · Matéria: 11 2014 · Norma: 146 2015 · Matéria: 21 2015 · Norma: 157 2016 · Matéria: 23 2016 · Norma: 103 2017 · Matéria: 804 2017 · Norma: 98 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 642 2018 · Norma: 87 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 776 2019 · Norma: 111 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 421 2020 · Norma: 72 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 762 2021 · Norma: 94 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 718 2022 · Norma: 79 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 1,045 2023 · Norma: 103 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 805 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 925 2025 · Norma: 82 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 369 2026 · Norma: 11 2026 · Sessão: 15 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15013)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 56/2025 2025-03-11 Indicação Indicação para que sejam realizados estudos para que sejam pagos periculosidades para a Guarda Civil Municipal. 1 extracted
materia 57/2025 2025-03-11 Indicação Indicação para que seja instalado telefone fixo no posto de saúde do Caic (Agrovila). 1 extracted
norma 5978/2025 2025-03-11 Lei Ordinária INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, O “DEZEMBRO VERMELHO:”MÊS DE PREVENÇÃO AO HIV/AIDS E OUTRAS INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSIVEIS. 1 extracted
norma 5979/2025 2025-03-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO DESDOBRO DE LOTES NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5980/2025 2025-03-11 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2025 2025-03-10 Parecer Comissões Conjuntas Parecer sobre o Projeto de Lei nº 14/2025 1 extracted
materia 6/2025 2025-03-10 Ofício do Executivo OFEXE - Resposta ao Requerimento nº 16/2025 1 extracted
materia 7/2025 2025-03-10 Parecer Jurídico Parecer Jurídico no Projeto de Lei nº 08/2025 que altera a Lei Municipal nº 5.586, de 21 de novembro de 2017, para incluir o artigo 2-A, conforme especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2025 2025-03-10 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL, ADVINDA DO GOVERNO ESTADUAL, ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO, À CIDADE DOS VELHINHOS DE PORTO FELIZ - PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 10/2025 2025-03-10 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL, ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE - PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 11/2025 2025-03-10 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE MÉDICO VETERINÁRIO 24 HORAS EM CLÍNICAS VETERINÁRIAS QUE OFERECEM ATENDIMENTO ININTERRUPTO NO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, DENOMINADA LEI CRYSTAL, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 12/2025 2025-03-10 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE AREA COM REVERSÃO AO PATRIMONIO DO MUNICIPIO, AUTORIZA PERMUTA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 13/2025 2025-03-10 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA E AUTORIZA PERMUTA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 14/2025 2025-03-10 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 27/2025 2025-03-10 Requerimento Solicita urgência especial ao Projeto de Lei nº 14/2025 1 extracted
sessao 5 2025-03-10 Ordinária — 2 extracted
materia 23/2025 2025-03-07 Requerimento Solicita informações sobre cirurgias oftalmológicas e de catarata 1 extracted
materia 24/2025 2025-03-07 Requerimento Solicita minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Leopoldo Dumont. 1 extracted
materia 25/2025 2025-03-07 Requerimento Solicita minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Celso Augusto Leite (Celso da Polícia). 1 extracted
materia 26/2025 2025-03-07 Requerimento Retirada de Projeto de Lei 6 / 2025 1 extracted
materia 52/2025 2025-03-07 Indicação INDICAÇÃO PARA QUE SEJAM INSTALADOS AR-CONDICIONADOS OU MAIS VENTILADORES NO CENTRO DE ESPECIALIDADES DRA. SIMONE HABICE PRADO MATTAR 1 extracted
materia 53/2025 2025-03-07 Indicação Indicação para que sejam realizados estudos para que haja a mudança da nomenclatura da Guarda Civil Municipal (GCM) para Polícia Municipal. 1 extracted
materia 54/2025 2025-03-07 Indicação Indicação para que sejam realizados estudos para a implantação de lombadas eletrônicas no município. 1 extracted
materia 55/2025 2025-03-07 Indicação Indicação de área de lazer 1 extracted
materia 3/2025 2025-03-06 Parecer Técnico Contábil PARECER TÉCNICO CONTÁBIL SOBRE O PROJETO DE LEI 6/2025 1 extracted
materia 5/2025 2025-03-06 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Parecer contrário ao Projeto de Lei nº 06/2025 1 extracted
materia 49/2025 2025-03-06 Indicação Faixa de pedestres na Rua Mitre Fiuza Ayres. 1 extracted
materia 50/2025 2025-03-06 Indicação Quadra esportiva e um parquinho no Bairro Rolando Giuli. 1 extracted
materia 51/2025 2025-03-06 Indicação Farmácia Municipal no bairro Vila América. 1 extracted
sessao 4 2025-03-05 Ordinária — 3 extracted
materia 3/2025 2025-02-28 Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid. SOBRE O PROJETO DE LEI N° 06/2025 — DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO MENSAL DOS CASOS DE DENGUE CONSTATADOS NO MUNICÍPIO DE PORTOFELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 21/2025 2025-02-28 Requerimento Solicita minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Miguel Divaldo Gutierrez. 1 extracted
materia 22/2025 2025-02-28 Requerimento Requeiro informações sobre conexão à internet utilizada nas Unidades Básicas de Saúde. 1 extracted
materia 45/2025 2025-02-28 Indicação Indica a concessão de isenção do IPTU para imóveis que sejam de propriedade ou residência permanente de contribuintes, seus cônjuges ou filhos, desde que comprovadamente portadores de Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou Síndrome de Down. 1 extracted
materia 46/2025 2025-02-28 Indicação Monitoramento 1 extracted
materia 47/2025 2025-02-28 Indicação Estudo e alteração de sentido da Rua 16 de Abril, Centro. 1 extracted
materia 48/2025 2025-02-28 Indicação Monitoramento - Bairro Rural 1 extracted
materia 1/2025 2025-02-27 Voto em separado VOTO EM SEPARADO AO SUBSTITUTIVO N° 01 AO PROJETO DE LEI N° 03/2025 1 extracted
materia 3/2025 2025-02-26 Ofício Diverso OFDV - Indicação de Líder de Bancada 1 extracted
materia 4/2025 2025-02-26 Ofício do Executivo SOLICITA A RETIRADA DA "URGÊNCIA" PARA A TRAMITAÇÃO DA PAUTA RELACIONADA AO SUBSTITUTIVO Nº01 AO PL 03/2025 1 extracted
materia 5/2025 2025-02-26 Ofício do Executivo OFEXE - Indicação do Líder de Governo 1 extracted
materia 6/2025 2025-02-26 Parecer Jurídico Parecer Jurídico no Projeto de Lei nº 06/2025 que dispõe sobre a divulgação mensal dos casos de dengue constatados no Município de Porto Feliz e dá outras providências. 1 extracted
materia 40/2025 2025-02-26 Indicação Colocação de Câmeras 1 extracted
materia 41/2025 2025-02-26 Indicação Implantação de Faixa Elevada 1 extracted
materia 42/2025 2025-02-26 Indicação Lombada na Rua Francisco de Souza Moraes. 1 extracted
materia 43/2025 2025-02-26 Indicação Faixa de pedestres ou uma lombofaixa na Rua Cônego Belotti, nas proximidades do Colégio Presbiteriano. 1 extracted
materia 44/2025 2025-02-26 Indicação Quadra para a prática de esportes no final da Rua Aquiles Jorge Steiner, no Jardim Ivone. 1 extracted
materia 38/2025 2025-02-25 Indicação Troca ou Desobstrução da Tubulação 1 extracted
materia 39/2025 2025-02-25 Indicação Solicitação de Fiscalização Sanitária na Garagem da Empresa de Transporte SILVATUR 1 extracted
materia 1/2025 2025-02-21 Ofício Diverso OFDV - Associação Movimento Popular Maria Geruncia de Jesus 1 extracted