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Porto Feliz (SP)

IBGE code3540606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.portofeliz.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7379 / 7214 / 420
Documents (with text) 14632 (14159)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 55 1949 · Norma: 45 1950 · Norma: 99 1951 · Norma: 92 1952 · Norma: 152 1953 · Norma: 78 1954 · Norma: 59 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 226 1957 · Norma: 53 1958 · Norma: 61 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 136 1961 · Norma: 101 1962 · Norma: 88 1963 · Norma: 55 1964 · Norma: 127 1965 · Norma: 108 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 84 1968 · Norma: 137 1969 · Norma: 75 1971 · Norma: 60 1972 · Norma: 59 1973 · Norma: 78 1974 · Norma: 55 1975 · Norma: 63 1976 · Norma: 61 1977 · Norma: 58 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 55 1980 · Norma: 65 1981 · Norma: 68 1982 · Norma: 52 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 53 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 52 1988 · Norma: 56 1989 · Norma: 96 1990 · Norma: 138 1991 · Norma: 89 1992 · Norma: 103 1993 · Norma: 69 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 75 1996 · Norma: 86 1997 · Norma: 88 1998 · Norma: 84 1999 · Norma: 80 2000 · Norma: 95 2001 · Norma: 117 2002 · Norma: 104 2003 · Norma: 92 2004 · Norma: 124 2005 · Norma: 129 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 161 2008 · Matéria: 2 2008 · Norma: 125 2009 · Matéria: 17 2009 · Norma: 167 2010 · Matéria: 8 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 187 2012 · Matéria: 6 2012 · Norma: 161 2013 · Matéria: 12 2013 · Norma: 148 2014 · Matéria: 11 2014 · Norma: 146 2015 · Matéria: 21 2015 · Norma: 157 2016 · Matéria: 23 2016 · Norma: 103 2017 · Matéria: 804 2017 · Norma: 98 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 642 2018 · Norma: 87 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 776 2019 · Norma: 111 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 421 2020 · Norma: 72 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 762 2021 · Norma: 94 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 718 2022 · Norma: 79 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 1,045 2023 · Norma: 103 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 805 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 925 2025 · Norma: 82 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 369 2026 · Norma: 11 2026 · Sessão: 15 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15013)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1/2025 2025-04-10 Redação Final REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 11/2025 1 extracted
materia 7/2025 2025-04-10 Moção Moção de Aplausos ao Senhor Luciano Batista Rodrigues. 1 extracted
materia 18/2025 2025-04-10 Parecer Jurídico Projeto de Lei nº 19/2025 que “DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE MATERIAL BÉLICO – ARMAS DE FOGO AOS MUNICÍPIOS DE RAFARD/SP, TIETÊ/SP E SALTO DE PIRAPORA/SP”. 1 extracted
materia 41/2025 2025-04-10 Requerimento Solicita minuto de silêncio pelo falecimento da Sra. Jucilene Karine Nobre. 1 extracted
materia 42/2025 2025-04-10 Requerimento Solicita minuto de silêncio em virtude do falecimento da Sra. Márcia Rocco Bello. 1 extracted
materia 78/2025 2025-04-10 Indicação Indicação para a implantação de uma lombo faixa na Rua Altino Arantes, altura do nº340 - Centro. 1 extracted
materia 79/2025 2025-04-10 Indicação Indicação para que sejam realizados estudos para a contratação de psicólogos e neuropediatras. 1 extracted
materia 5/2025 2025-04-09 Moção Moção de Aplausos aos Guardas Civis Municipais Nascimento e Neves. 1 extracted
materia 6/2025 2025-04-09 Moção Moção de Aplausos aos valorosos Guardas Civis Municipais de Porto Feliz, que participaram da brilhante ocorrência realizada no dia 05 de abril de 2025. 1 extracted
materia 77/2025 2025-04-09 Indicação Reestruturação Salarial da Guarda Civil Municipal de Porto Feliz. 1 extracted
materia 2/2025 2025-04-07 Parecer Comissões Conjuntas Parecer a Subemenda 1 à Emenda nº 1 ao PL 11/2025 1 extracted
materia 40/2025 2025-04-07 Requerimento Urgência Especial a Subemenda nº 1 a Emenda nº 1 ao PL 11/2025 1 extracted
sessao 7 2025-04-07 Ordinária — 2 extracted
materia 4/2025 2025-04-04 Moção Moção de Aplausos para o Studio Soly'Dance 1 extracted
materia 4/2025 2025-04-04 Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid. Parecer sobre o Projeto de Lei nº 15/2025 - "institui e inclui no calendário oficial do município de Porto-Feliz, o “Dia Municipal de Combate e Prevenção de Queimaduras". 1 extracted
materia 9/2025 2025-04-04 Parecer Comissão Finanças e Orçamento PARECER REFERENTE AO SUBSTITUTIVO N° 01 AO PROJETO DE LEI N° 12/2025 QUE DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE AREA COM REVERSÃO AO PATRIMONIO DO MUNICIPIO, AUTORIZA PERMUTA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 9/2025 2025-04-04 Ofício do Executivo BALANÇO ANUAL 2024 1 extracted
materia 10/2025 2025-04-04 Parecer Comissão Finanças e Orçamento PARECER REFERENTE AO SUBSTITUTIVO N° 01 AO PROJETO DE LEI N° 13/2025 QUE DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA E AUTORIZA PERMUTA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 36/2025 2025-04-04 Requerimento Solicito a retirada do Projeto de Lei 15/2025 1 extracted
materia 37/2025 2025-04-04 Requerimento Solicita Minuto de Silêncio pelo falecimento do Sr. Devanir Fermino de Almeida 1 extracted
materia 38/2025 2025-04-04 Requerimento Solicita Minuto de Silêncio pelo falecimento da Sra. Benta Pereira da Silva 1 extracted
materia 39/2025 2025-04-04 Requerimento Solicita Minuto de Silêncio pelo falecimento do Sr. João Vieira da Cruz 1 extracted
materia 73/2025 2025-04-04 Indicação Criação de um Parque Municipal das Crianças 1 extracted
materia 74/2025 2025-04-04 Indicação Lombada na Rua João Gastardelli 1 extracted
materia 75/2025 2025-04-04 Indicação Poda e roçada da vegetação no terreno localizado na Rua José Maurino Filho 1 extracted
materia 76/2025 2025-04-04 Indicação Indica a Pavimentação das calçadas da R. Alameda das Espatódias, e a restauração do parquinho infantil da localidade 1 extracted
materia 1/2025 2025-04-03 Subemenda SUBEMENDA N° 01/2025 AO PROJETO DE LEI N° 11/2025, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE MÉDICO VETERINÁRIO 24 HORAS EM CLÍNICAS VETERINÁRIAS QUE OFERECEM ATENDIMENTO ININTERRUPTO NO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, DENOMINADA LEI CRYSTAL, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 11/2025 2025-04-03 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 12/2025 1 extracted
materia 12/2025 2025-04-03 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 13/2025 1 extracted
materia 19/2025 2025-04-03 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE MATERIAL BÉLICO – ARMAS DE FOGO AOS MUNICÍPIOS DE RAFARD/SP, TIETÊ/SP E SALTO DE PIRAPORA/SP 1 extracted
materia 35/2025 2025-04-03 Requerimento Requeiro informações sobre patrulhamento da GCM na área verde localizada no bairro Jardim Excelsior 1 extracted
materia 8/2025 2025-04-02 Parecer Comissão Finanças e Orçamento PARECER SOBRE A EMENDA Nº 01-2025 AO PL 11-2025 1 extracted
materia 9/2025 2025-04-02 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Parecer da CCJR ao Projeto de Lei nº 15/2025 1 extracted
materia 10/2025 2025-04-02 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Parecer da CCJR à Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 11/2025 1 extracted
materia 17/2025 2025-04-02 Parecer Jurídico Parecer Jurídico no Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 12/2025 que dispõe sobre a desafetação de área com a reversão ao patrimônio do Município, conforme especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 70/2025 2025-04-02 Indicação Indicação para que seja implantada uma lombo faixa ou sinalização de via única na Rua Cônego Belotti 1 extracted
materia 71/2025 2025-04-02 Indicação Indico a reestruturação do caminho na Av. Dr. Antônio Pires de Almeida entre os dois sentidos da avenida 1 extracted
materia 72/2025 2025-04-02 Indicação Indicação de limpeza da área verde localizada na Rua Ângelo Fustaino 1 extracted
materia 15/2025 2025-04-01 Parecer Jurídico Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 11/2025 que DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE MÉDICO VETERINÁRIO 24 HORAS EM CLÍNICAS VETERINÁRIAS QUE OFERECEM ATENDIMENTO ININTERRUPTO NO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, DENOMINADA LEI CRYSTAL, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 16/2025 2025-04-01 Parecer Jurídico Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 13/2025 que “DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA E AUTORIZA PERMUTA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 69/2025 2025-04-01 Indicação Indicação para que sejam feitas, de formas periódicas, as limpezas e higienização nos ônibus do transporte coletivo 1 extracted
materia 34/2025 2025-03-31 Requerimento Abono - Falta 1 extracted
materia 8/2025 2025-03-28 Ofício do Executivo RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 23/2025 1 extracted
materia 68/2025 2025-03-28 Indicação Indica a Pavimentação da calçada em toda a extensão da Av. dos Trabalhadores 1 extracted
materia 3/2025 2025-03-27 Parecer Comissão Obras, Serv.Publ., At.Priv. M.Amb Parecer COSPAPMA referente a Emenda 01 de 2025 (PL 11 de 2025). 1 extracted
materia 3/2025 2025-03-26 Moção Moção de Aplausos para o Senhor Endriws Henrique Lopes Barros 1 extracted
norma 257/2025 2025-03-26 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VALORES CONSTANTES DOS ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 250, DE 27 DE MARÇO DE 2024 CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 258/2025 2025-03-26 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO-SAÚDE DESTINADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ - PORTOPREV - E DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5981/2025 2025-03-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5982/2025 2025-03-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A TABELA DE REFERÊNCIAS E VALORES SALARIAIS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted