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Porto Feliz (SP)

IBGE code3540606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.portofeliz.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7379 / 7214 / 420
Documents (with text) 14632 (14159)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 55 1949 · Norma: 45 1950 · Norma: 99 1951 · Norma: 92 1952 · Norma: 152 1953 · Norma: 78 1954 · Norma: 59 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 226 1957 · Norma: 53 1958 · Norma: 61 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 136 1961 · Norma: 101 1962 · Norma: 88 1963 · Norma: 55 1964 · Norma: 127 1965 · Norma: 108 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 84 1968 · Norma: 137 1969 · Norma: 75 1971 · Norma: 60 1972 · Norma: 59 1973 · Norma: 78 1974 · Norma: 55 1975 · Norma: 63 1976 · Norma: 61 1977 · Norma: 58 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 55 1980 · Norma: 65 1981 · Norma: 68 1982 · Norma: 52 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 53 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 52 1988 · Norma: 56 1989 · Norma: 96 1990 · Norma: 138 1991 · Norma: 89 1992 · Norma: 103 1993 · Norma: 69 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 75 1996 · Norma: 86 1997 · Norma: 88 1998 · Norma: 84 1999 · Norma: 80 2000 · Norma: 95 2001 · Norma: 117 2002 · Norma: 104 2003 · Norma: 92 2004 · Norma: 124 2005 · Norma: 129 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 161 2008 · Matéria: 2 2008 · Norma: 125 2009 · Matéria: 17 2009 · Norma: 167 2010 · Matéria: 8 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 187 2012 · Matéria: 6 2012 · Norma: 161 2013 · Matéria: 12 2013 · Norma: 148 2014 · Matéria: 11 2014 · Norma: 146 2015 · Matéria: 21 2015 · Norma: 157 2016 · Matéria: 23 2016 · Norma: 103 2017 · Matéria: 804 2017 · Norma: 98 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 642 2018 · Norma: 87 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 776 2019 · Norma: 111 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 421 2020 · Norma: 72 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 762 2021 · Norma: 94 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 718 2022 · Norma: 79 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 1,045 2023 · Norma: 103 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 805 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 925 2025 · Norma: 82 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 369 2026 · Norma: 11 2026 · Sessão: 15 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15013)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 119/2025 2025-05-16 Indicação Indico para que sejam colocadas placas com nomes das ruas no Jardim Excelsior, bem como, em outros bairros que necessitem. 1 extracted
materia 120/2025 2025-05-16 Indicação Indico para que seja Implementado cursos de capacitação para profissionais da saúde e educação atuantes em unidades públicas municipais. 1 extracted
materia 25/2025 2025-05-15 Parecer Jurídico Projeto de Lei nº 25/2025 que “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 16/2025 2025-05-14 Moção Moção de Aplausos ao Sr. Ademar Hikaru Tanaka. 1 extracted
materia 26/2025 2025-05-14 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA NO BAIRRO VILA AMÉRICA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 113/2025 2025-05-14 Indicação Indico campanha de conscientização sobre a violência contra a mulher no transporte coletivo. 1 extracted
norma 5990/2025 2025-05-14 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 23/2025 2025-05-13 Parecer Jurídico Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 21/2025 que “INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, O BANCO DE RAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 24/2025 2025-05-13 Parecer Jurídico Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2025 que “OUTORGA HONRARIA “TALENTO JOVEM” A ALICE BATISTA”. 1 extracted
materia 25/2025 2025-05-13 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 56/2025 2025-05-13 Requerimento Solicito minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Ricardo Raymundo de Souza. 1 extracted
materia 108/2025 2025-05-13 Indicação Indico poda de árvore. 1 extracted
materia 109/2025 2025-05-13 Indicação Indico que seja feita manutenção no Bosque Narcisa Sttetener Pires, no bairro Tendá. 1 extracted
materia 110/2025 2025-05-13 Indicação Indico que seja feita manutenção em Praça no bairro Tendá. 1 extracted
materia 111/2025 2025-05-13 Indicação Indico que seja feito estudo para implantação de redutores de velocidade no bairro Tendá. 1 extracted
materia 112/2025 2025-05-13 Indicação Indico a instalação de uma academia ao ar livre, e reparos em quadra de futebol. 1 extracted
norma 355/2025 2025-05-13 Resolução DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 195, 197 E 203 DA RESOLUÇÃO Nº 294, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5989/2025 2025-05-12 Lei Ordinária INSTITUI O PROJETO GUARDIÃ MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ. 1 extracted
sessao 11 2025-05-12 Ordinária — 1 extracted
materia 13/2025 2025-05-09 Parecer Comissão Finanças e Orçamento Parecer Comissão Finanças e Orçamento sobre PL 22/2025 1 extracted
materia 15/2025 2025-05-09 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Parecer referente ao Projeto de Lei nº 22/2025 que “Autoriza o Poder Executivo a realizar a abertura de crédito adicional suplementar e especial no orçamento vigente e dá outras providências". 1 extracted
materia 22/2025 2025-05-09 Parecer Jurídico Parecer Jurídico no Projeto de Lei nº 24/2025 que institui e inclui no calendário oficial do Município de Porto Feliz o "Dia Municipal de Combate e Prevenção de Queimaduras", a ser celebrado anualmente no dia 06 de Junho. 1 extracted
materia 55/2025 2025-05-09 Requerimento Solicito minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Donato Ribeiro Da Silva. 1 extracted
materia 107/2025 2025-05-09 Indicação Indico, a realização de melhorias na Praça Pastor Moises Sabino, situada no Bairro Cidade Jardim. 1 extracted
materia 15/2025 2025-05-08 Moção Moção de Aplausos ao Centro de Educação Infantil Municipal Lenita Habice Prado. 1 extracted
materia 54/2025 2025-05-08 Requerimento Solicito minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. João Carlos Vieira. 1 extracted
materia 1/2025 2025-05-07 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA HONRARIA "TALENTO JOVEM" A ALICE BATISTA 1 extracted
materia 4/2025 2025-05-07 Substitutivo SUBSTITUTIVO N° 1 AO PROJETO DE LEI N° 21/2025 - INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, O BANCO DE RAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 14/2025 2025-05-07 Moção Moção de Aplausos para a Senhora Juliana de Campos Moura Marteli. 1 extracted
materia 21/2025 2025-05-07 Parecer Jurídico Parecer Jurídico no Projeto de Lei nº 22/2025 que autoriza o Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito Adicional suplementar e especial no orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
materia 99/2025 2025-05-07 Indicação Limpeza do Mato no Entorno da Estrada do Bom Retiro. 1 extracted
materia 100/2025 2025-05-07 Indicação Indicação para que sejam colocados contêineres de lixo na praça 13 de Maio. 1 extracted
materia 101/2025 2025-05-07 Indicação Lombada na Estrada do Bom Retiro. 1 extracted
materia 102/2025 2025-05-07 Indicação Iluminação pública no trecho entre o CEMEX e a Avenida dos Trabalhadores. 1 extracted
materia 103/2025 2025-05-07 Indicação Lombada e melhorias na sinalização viária na Rua José Roberto Batistela. 1 extracted
materia 104/2025 2025-05-07 Indicação Indico a realização de melhorias na Estrada do Bom Retiro, por meio da Secretaria competente. 1 extracted
materia 105/2025 2025-05-07 Indicação Indico, para que seja realizados estudos para fornecimento semestral de kit de higiene bucal e a realização de palestras sobre a escovação dental nas escolas municipais. 1 extracted
materia 106/2025 2025-05-07 Indicação Indico, para que seja feito um estudo para a revitalização da Praça 13 de maio e inclusão e criação de um campinho de areia e um espaço pet. 1 extracted
materia 53/2025 2025-05-06 Requerimento Solicito minuto de silêncio pelo falecimento da Sra. Sônia Aparecida Ruiz Budart. 1 extracted
materia 8/2025 2025-05-05 Parecer Técnico Contábil Parecer Técnico Contábil referente ao PL 22/2025. 1 extracted
materia 10/2025 2025-05-05 Ofício do Executivo Resposta ao Requerimento Nº35/2025 1 extracted
materia 12/2025 2025-05-05 Moção Moção de aplausos ao Senhor Gian Baptista e a Senhora Liliana Baptista. 1 extracted
materia 13/2025 2025-05-05 Moção Moção de Aplausos aos para o grupo de atores amadores, direção e produção da encenação “Paixão de Cristo”. 1 extracted
materia 14/2025 2025-05-05 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2025. 1 extracted
materia 24/2025 2025-05-05 Projeto de Lei INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO-FELIZ, O “DIA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO DE QUEIMADURAS” A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 06 DE JUNHO 1 extracted
materia 50/2025 2025-05-05 Requerimento Solicito minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Jesus Raimundo dos Santos. 1 extracted
materia 51/2025 2025-05-05 Requerimento Solicito um minuto de silêncio pelo falecimento de Eliete Lisboa Martella. 1 extracted
materia 52/2025 2025-05-05 Requerimento Solicito minuto de silêncio pelo falecimento da Sra. Ana Maria Steiner de Campos. 1 extracted
materia 97/2025 2025-05-05 Indicação Indicação para que seja criado um aplicativo de abrangência municipal para ajudar mulheres vítimas de violência. 1 extracted
materia 98/2025 2025-05-05 Indicação Indicação para que sejam adesivadas as viaturas que serão usadas na patrulha Guardiã Maria da Penha 1 extracted