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Porto Feliz (SP)

IBGE code3540606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.portofeliz.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7379 / 7214 / 420
Documents (with text) 14632 (14159)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 55 1949 · Norma: 45 1950 · Norma: 99 1951 · Norma: 92 1952 · Norma: 152 1953 · Norma: 78 1954 · Norma: 59 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 226 1957 · Norma: 53 1958 · Norma: 61 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 136 1961 · Norma: 101 1962 · Norma: 88 1963 · Norma: 55 1964 · Norma: 127 1965 · Norma: 108 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 84 1968 · Norma: 137 1969 · Norma: 75 1971 · Norma: 60 1972 · Norma: 59 1973 · Norma: 78 1974 · Norma: 55 1975 · Norma: 63 1976 · Norma: 61 1977 · Norma: 58 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 55 1980 · Norma: 65 1981 · Norma: 68 1982 · Norma: 52 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 53 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 52 1988 · Norma: 56 1989 · Norma: 96 1990 · Norma: 138 1991 · Norma: 89 1992 · Norma: 103 1993 · Norma: 69 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 75 1996 · Norma: 86 1997 · Norma: 88 1998 · Norma: 84 1999 · Norma: 80 2000 · Norma: 95 2001 · Norma: 117 2002 · Norma: 104 2003 · Norma: 92 2004 · Norma: 124 2005 · Norma: 129 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 161 2008 · Matéria: 2 2008 · Norma: 125 2009 · Matéria: 17 2009 · Norma: 167 2010 · Matéria: 8 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 187 2012 · Matéria: 6 2012 · Norma: 161 2013 · Matéria: 12 2013 · Norma: 148 2014 · Matéria: 11 2014 · Norma: 146 2015 · Matéria: 21 2015 · Norma: 157 2016 · Matéria: 23 2016 · Norma: 103 2017 · Matéria: 804 2017 · Norma: 98 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 642 2018 · Norma: 87 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 776 2019 · Norma: 111 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 421 2020 · Norma: 72 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 762 2021 · Norma: 94 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 718 2022 · Norma: 79 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 1,045 2023 · Norma: 103 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 805 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 925 2025 · Norma: 82 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 369 2026 · Norma: 11 2026 · Sessão: 15 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15013)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 10/2025 2025-06-25 Parecer Técnico Contábil Parecer Técnico Contábil PL 29/2025 1 extracted
materia 11/2025 2025-06-25 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR EZEQUIEL PEDROSO LUCIANO 1 extracted
materia 12/2025 2025-06-25 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA HONRARIA “TALENTO JOVEM” AO SAMUEL MESQUITA CARVALHO 1 extracted
materia 13/2025 2025-06-25 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA HONRARIA “PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAМОТО” АO MAESTRO RICARDO DE MACEDO GHIRALDI 1 extracted
materia 27/2025 2025-06-25 Moção Moção de Aplausos ao Sr. Sérgio Dalmazo. 1 extracted
materia 35/2025 2025-06-25 Parecer Jurídico Parecer Jurídico no Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2025 que dispõe sobre a outorga de honraria "Talento Jovem" à Cauã de Souza Nunes. 1 extracted
materia 36/2025 2025-06-25 Parecer Jurídico Parecer Jurídico no Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2025 que dispõe sobre a outorga de honraria "Prêmio Cultural Antônio Yamamoto" ao Studio Soly'Dance. 1 extracted
materia 66/2025 2025-06-25 Requerimento Solicito minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Miguel Sampaio. 1 extracted
materia 34/2025 2025-06-24 Parecer Jurídico Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2025 que “OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR JOSIEL GREGÓRIO”. 1 extracted
materia 9/2025 2025-06-23 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTO-FELICENSE AO SENHOR JOSIEL GREGÓRIO. 1 extracted
materia 29/2025 2025-06-23 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 65/2025 2025-06-23 Requerimento Solicito minuto de silêncio pelo falecimento da Sra. Sebastiana Couto de Oliveira. 1 extracted
norma 5991/2025 2025-06-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS PENALIDADES PELA PRÁTICA DE ABANDONO, MAUS-TRATOS DE ANIMAIS E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL. 1 extracted
materia 8/2025 2025-06-18 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA HONRARIA “TALENTO JOVEM” À CAUÃ DE SOUZA NUNES 1 extracted
materia 28/2025 2025-06-18 Projeto de Lei “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA SERVIDOR AMIGO DO AUTISTA, QUE TRATA DA CAPACITAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PORTO FELIZ NO ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA”. 1 extracted
materia 32/2025 2025-06-18 Parecer Jurídico Parecer Jurídico no Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2025 que dispõe sobre a outorga de honraria "Prêmio Cultural Antônio Yamamoto" à Senhora Odila Fernandes. 1 extracted
materia 149/2025 2025-06-18 Indicação Indico, a implantação de um redutor de velocidade na estrada do Bairro Palmital. 1 extracted
materia 150/2025 2025-06-18 Indicação Indico, a implantação de lombadas na Rua Clotilde Russo Ayres – Bairro São Bento. 1 extracted
materia 6/2025 2025-06-17 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA HONRARIA “PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO” AO STUDIO SOLY'DANCE 1 extracted
materia 7/2025 2025-06-17 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ODAIR DE ALMEIDA LARA JUNIOR 1 extracted
materia 31/2025 2025-06-17 Parecer Jurídico Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2025 que “OUTORGA HONRARIA “TALENTO JOVEM” À PEQUENA MARIA EDUARDA PEROTTI”. 1 extracted
materia 64/2025 2025-06-17 Requerimento Solicito minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Durval Calegari Coan. 1 extracted
materia 145/2025 2025-06-17 Indicação Indicação IA 1 extracted
materia 146/2025 2025-06-17 Indicação Indico, que seja solicitado ao setor competente estudo para implantação de lombada na Rua Rui Barbosa – Bairro Centro. 1 extracted
materia 147/2025 2025-06-17 Indicação Indico, que seja solicitado ao setor competente um estudo para implantação de uma faixa de pedestres na Rua Rui Barbosa – Bairro Centro. 1 extracted
materia 148/2025 2025-06-17 Indicação Indico, que seja realizado estudo de ponto para estacionamento dos ônibus de turismo, no centro da cidade. 1 extracted
norma 574/2025 2025-06-17 Decreto Legislativo OUTORGA HONRARIA “TALENTO JOVEM” A ALICE BATISTA 1 extracted
materia 4/2025 2025-06-16 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA HONRARIA “PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO” A SENHORA ODILA FERNANDES. 1 extracted
materia 5/2025 2025-06-16 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA HONRARIA “TALENTO JOVEM” À PEQUENA MARIA EDUARDA PEROTTI. 1 extracted
materia 17/2025 2025-06-16 Parecer Comissão Finanças e Orçamento Parecer Comissão Finanças e Orçamento referente ao PL 23/2025. 1 extracted
materia 144/2025 2025-06-16 Indicação Indico, a viabilidade de firmar convênios com instituições de ensino superior e/ou clínicas privadas. 1 extracted
sessao 15 2025-06-16 Ordinária — 1 extracted
materia 26/2025 2025-06-13 Moção Moção de Aplausos a Sra. Vanessa de Souza Formagio. 1 extracted
materia 29/2025 2025-06-13 Parecer Jurídico Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2025 que “OUTORGA HONRARIA “DESTAQUE DA MELHOR IDADE” AO SENHOR APARÍCIO JOSÉ BANDEIRA”. 1 extracted
materia 30/2025 2025-06-13 Parecer Jurídico Parecer Jurídico no Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2025 que dispõe sobre a outorga de honraria "destaque da melhor idade" à Maria de Lourdes de Almeida Trentin Zilli. 1 extracted
materia 63/2025 2025-06-13 Requerimento Minuto de silêncio a Sra. Maria Dolores de Souza Tuani. 1 extracted
materia 140/2025 2025-06-13 Indicação Indico, para que seja feito um estudo para melhorias / reforma no cemitério Campo Santo Municipal. 1 extracted
materia 141/2025 2025-06-13 Indicação Realização de estudos e posterior implantação de uma praça no Bairro São Francisco. 1 extracted
materia 142/2025 2025-06-13 Indicação Linhas de ônibus nas ruas Araritaguaba e Anita Garibaldi. 1 extracted
materia 143/2025 2025-06-13 Indicação Mudança na rota das linhas de ônibus no Bairro Olívio Barbosa e o Residencial São Carlos. 1 extracted
materia 28/2025 2025-06-12 Parecer Jurídico Projeto de Lei nº 23/2025 que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 138/2025 2025-06-12 Indicação Indicação de providências para acabar com infestação de escorpiões. 1 extracted
materia 139/2025 2025-06-12 Indicação Indico, retirada de tronco de árvore e limpeza da via pública. 1 extracted
materia 2/2025 2025-06-11 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA HONRARIA “DESTAQUE DA MELHOR IDADE” A MARIA DE LOURDES DE ALMEIDA TRENTIN ZILLI 1 extracted
materia 3/2025 2025-06-11 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA HONRARIA “DESTAQUE DA MELHOR IDADE” AO SENHOR APARÍCIO JOSÉ BANDEIRA. 1 extracted
materia 137/2025 2025-06-11 Indicação Indico, redutor de velocidade na Rua Arcílio Borges. 1 extracted
materia 62/2025 2025-06-09 Requerimento Minuto de silêncio a Sra. Ileusa Toani Angelieri. 1 extracted
sessao 14 2025-06-09 Ordinária — 1 extracted
materia 11/2025 2025-06-06 Ofício do Executivo Retirada de Urgência PL 19/2025 1 extracted
materia 25/2025 2025-06-06 Moção Moção de Aplausos a Isabella de Oliveira Bueno Angelotti, pela participação em concurso Miss Mirim. 1 extracted