| materia |
20/2025 |
2025-07-02 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTE AO PDL 06.2025. |
1 |
extracted
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| materia |
21/2025 |
2025-07-02 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTE AO PDL 04.2025. |
1 |
extracted
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| materia |
22/2025 |
2025-07-02 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTE AO PDL 05.2025. |
1 |
extracted
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| materia |
23/2025 |
2025-07-02 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTE AO PDL 07.2025. |
1 |
extracted
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| materia |
24/2025 |
2025-07-02 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTE AO PDL 08.2025. |
1 |
extracted
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| materia |
26/2025 |
2025-07-02 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2025 |
1 |
extracted
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| materia |
27/2025 |
2025-07-02 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2025 |
1 |
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| materia |
28/2025 |
2025-07-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA HONRARIA "TALENTO JOVEM" AO ENZO GABRIEL PINHEIRO RODRIGUES. |
1 |
extracted
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| materia |
28/2025 |
2025-07-02 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2025 |
1 |
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| materia |
29/2025 |
2025-07-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA HONRARIA "PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO" A ÉRICA CAMILO ROCHA. |
1 |
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| materia |
29/2025 |
2025-07-02 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2025 |
1 |
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| materia |
42/2025 |
2025-07-02 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico no Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2025 que outorga a honraria "Talento Jovem" à Samuel Mesquita Carvalho. |
1 |
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| materia |
43/2025 |
2025-07-02 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico no Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2025 que outorga a honraria "Talento Jovem" à Miguel dos Santos de Campos Barros. |
1 |
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| materia |
44/2025 |
2025-07-02 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico no Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2025 que outorga a honraria "Destaque da Melhor Idade" à Senhora Jonadir dos Santos Menegon. |
1 |
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| materia |
45/2025 |
2025-07-02 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico no Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2025 que outorga a honraria "Destaque da Melhor Idade" à Senhora Aparecida de Souza Barros. |
1 |
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| materia |
46/2025 |
2025-07-02 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico no Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2025 que outorga o título de cidadão honorário à Senhora Thayana Fernanda Montico Carlos Zanella. |
1 |
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| materia |
47/2025 |
2025-07-02 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico no Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2025 que outorga o título de "Cidadão Portofelicense" ao Senhor Wellington Fernandes. |
1 |
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| materia |
48/2025 |
2025-07-02 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico no Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2025 que outorga a honraria "Talento Jovem" à Maria Clara Lemes Cruz Affonso. |
1 |
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| materia |
27/2025 |
2025-07-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA HONRARIA "DESTAQUE DA MELHOR IDADE" AO SR. FRANCISCO JOSÉ VERALDO |
1 |
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| materia |
39/2025 |
2025-07-01 |
Parecer Jurídico |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2025 que “OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR EZEQUIEL PEDROSO LUCIANO”. |
1 |
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| materia |
40/2025 |
2025-07-01 |
Parecer Jurídico |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2025 que “OUTORGA HONRARIA “PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO” AO MAESTRO RICARDO DE MACEDO GHIRALDI”. |
1 |
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| materia |
41/2025 |
2025-07-01 |
Parecer Jurídico |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2025 que “OUTORGA HONRARIA “DESTAQUE DA MELHOR IDADE” A MARIA ALCIDINA BUENO CORRÊA”. |
1 |
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| materia |
20/2025 |
2025-06-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA HONRARIA "DESTAQUE MELHOR IDADE" PARA A SENHORA APARECIDA DE SOUZA BARROS. |
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| materia |
21/2025 |
2025-06-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ PORTO-FELICENSE À SENHORA SARA PATRÍCIA GODOY MAFFEI. |
1 |
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| materia |
22/2025 |
2025-06-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTO-FELICENSE AO SENHOR WELLINGTON FERNANDES |
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| materia |
23/2025 |
2025-06-30 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2025 |
1 |
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| materia |
23/2025 |
2025-06-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOÃO BATISTA DAS NEVES FILHO |
1 |
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| materia |
24/2025 |
2025-06-30 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2025 |
1 |
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| materia |
24/2025 |
2025-06-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA HONRARIA "TALENTO JOVEM" AO MIGUEL DOS SANTOS DE CAMPOS BARROS |
1 |
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| materia |
25/2025 |
2025-06-30 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei nº 29/2025 |
1 |
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| materia |
25/2025 |
2025-06-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA HONRARIA “DESTAQUE DA MELHOR IDADE” А DULCE VIEGAS PEREIRA. |
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| materia |
26/2025 |
2025-06-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA HONRARIA “PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO” AO STUDIO AGNOS. |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-06-27 |
Parecer Comissão Obras, Serv.Publ., At.Priv. M.Amb |
Parecer da Comissão COSPAPMA referente ao PL 29/2025. |
1 |
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| materia |
16/2025 |
2025-06-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA HONRARIA “DESTAQUE DA MELHOR IDADE” A SENHORA JONADIR DOS SANTOS MENEGON |
1 |
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| materia |
17/2025 |
2025-06-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA HONRARIA “PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO” A BANDA UNIDOS DA APAE |
1 |
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| materia |
18/2025 |
2025-06-27 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento referente ao PDL 03.2025 |
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| materia |
18/2025 |
2025-06-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA HONRARIA “TALENTO JOVEM” A MARIA CLARA LEMES CRUZ AFFONSO |
1 |
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| materia |
19/2025 |
2025-06-27 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento referente ao PDL 02.2025 |
1 |
extracted
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| materia |
19/2025 |
2025-06-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA HONRARIA “PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO” A NILSON TERUEL |
1 |
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| materia |
21/2025 |
2025-06-27 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2025 |
1 |
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| materia |
22/2025 |
2025-06-27 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2025 |
1 |
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| materia |
28/2025 |
2025-06-27 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Wesley William Pereira por sua atuação transformadora na cidade por meio da arte. |
1 |
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| materia |
38/2025 |
2025-06-27 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico no Projeto de Lei nº 28/2025 que dispõe sobre o Programa Servidor Amigo do Autista, que trata da capacitação técnica dos servidores da rede municipal de ensino de Porto Feliz, no atendimento às pessoas com o Transtorno do Espectro Autista. |
1 |
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| norma |
5992/2025 |
2025-06-27 |
Lei Ordinária |
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO-FELIZ, O “DIA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO DE QUEIMADURAS”, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 06 DE JUNHO. |
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| norma |
5993/2025 |
2025-06-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5994/2025 |
2025-06-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA NO BAIRRO VILA AMÉRICA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
14/2025 |
2025-06-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SENHORA THAYANA FERNANDA MONTICO CARLOS ZANELLA |
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| materia |
15/2025 |
2025-06-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA HONRARIA "DESTAQUE DA MELHOR IDADE" A MARIA ALCIDINA BUENO CORRÊA. |
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| materia |
37/2025 |
2025-06-26 |
Parecer Jurídico |
Projeto de Lei nº 29/2025 que “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
10/2025 |
2025-06-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA HONRARIA “PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMАМОТО” BANDA TUA FAСЕ |
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