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Porto Feliz (SP)

IBGE code3540606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.portofeliz.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7379 / 7214 / 420
Documents (with text) 14632 (14159)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 55 1949 · Norma: 45 1950 · Norma: 99 1951 · Norma: 92 1952 · Norma: 152 1953 · Norma: 78 1954 · Norma: 59 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 226 1957 · Norma: 53 1958 · Norma: 61 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 136 1961 · Norma: 101 1962 · Norma: 88 1963 · Norma: 55 1964 · Norma: 127 1965 · Norma: 108 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 84 1968 · Norma: 137 1969 · Norma: 75 1971 · Norma: 60 1972 · Norma: 59 1973 · Norma: 78 1974 · Norma: 55 1975 · Norma: 63 1976 · Norma: 61 1977 · Norma: 58 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 55 1980 · Norma: 65 1981 · Norma: 68 1982 · Norma: 52 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 53 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 52 1988 · Norma: 56 1989 · Norma: 96 1990 · Norma: 138 1991 · Norma: 89 1992 · Norma: 103 1993 · Norma: 69 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 75 1996 · Norma: 86 1997 · Norma: 88 1998 · Norma: 84 1999 · Norma: 80 2000 · Norma: 95 2001 · Norma: 117 2002 · Norma: 104 2003 · Norma: 92 2004 · Norma: 124 2005 · Norma: 129 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 161 2008 · Matéria: 2 2008 · Norma: 125 2009 · Matéria: 17 2009 · Norma: 167 2010 · Matéria: 8 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 187 2012 · Matéria: 6 2012 · Norma: 161 2013 · Matéria: 12 2013 · Norma: 148 2014 · Matéria: 11 2014 · Norma: 146 2015 · Matéria: 21 2015 · Norma: 157 2016 · Matéria: 23 2016 · Norma: 103 2017 · Matéria: 804 2017 · Norma: 98 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 642 2018 · Norma: 87 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 776 2019 · Norma: 111 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 421 2020 · Norma: 72 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 762 2021 · Norma: 94 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 718 2022 · Norma: 79 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 1,045 2023 · Norma: 103 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 805 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 925 2025 · Norma: 82 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 369 2026 · Norma: 11 2026 · Sessão: 15 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15013)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 61/2025 2025-06-06 Requerimento Solicito minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Izídio Antônio Paludeto. 1 extracted
materia 134/2025 2025-06-06 Indicação Indico, poda e limpeza de áreas verdes. 1 extracted
materia 135/2025 2025-06-06 Indicação Indico, que seja efetuada ações emergenciais e contínuas de combate a escorpiões. 1 extracted
materia 136/2025 2025-06-06 Indicação Indico, que seja tomadas medidas de redução de velocidade. 1 extracted
materia 59/2025 2025-06-05 Requerimento Solicito minuto de silêncio pelo falecimento da Advogada Juçara dos Anjos Guarim. 1 extracted
materia 60/2025 2025-06-05 Requerimento Requeiro, em conformidade com o disposto nos artigos 193 e 195, inciso VIII, do Regimento Interno, informações sobre motivos da não inclusão na pauta do substitutivo n° 1 ao projeto de lei n° 21/2025. 1 extracted
materia 133/2025 2025-06-05 Indicação Indico a realização de campanhas alusivas ao Junho Laranja. 1 extracted
materia 9/2025 2025-06-04 Parecer Técnico Contábil Parecer Contábil PL 23-2025 LDO 1 extracted
materia 16/2025 2025-06-04 Parecer Comissão Finanças e Orçamento Parecer Comissão Finanças e Orçamento referente ao PL 27.2025 1 extracted
materia 5/2025 2025-06-03 Parecer Comissão Obras, Serv.Publ., At.Priv. M.Amb Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Atividade Privada e Meio Ambiente referente ao PL 27-2025. 1 extracted
materia 20/2025 2025-06-03 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei nº 27/2025 1 extracted
materia 24/2025 2025-06-03 Moção Moção de Aplausos ao Sr. Evair Portes de Almeida. 1 extracted
materia 132/2025 2025-06-03 Indicação Indico para que sejam realizados estudos para a criação da Secretaria Municipal de Serviços Rurais. 1 extracted
sessao 4 2025-06-02 Solene — 1 extracted
sessao 13 2025-06-02 Ordinária — 1 extracted
materia 58/2025 2025-05-30 Requerimento Requeiro informações sobre a existência do acúmulo de água parada na entrada do prédio do Museu Histórico e Pedagógico das Monções. 1 extracted
materia 127/2025 2025-05-30 Indicação Limpeza - Bueiros 1 extracted
materia 128/2025 2025-05-30 Indicação Medidas para redução de velocidade na Avenida Dr. Antônio Pires de Almeida, nas proximidades do número 1260 1 extracted
materia 129/2025 2025-05-30 Indicação Contêineres de lixo nas proximidades da Portaria 3 da Fazenda Boa Vista. 1 extracted
materia 130/2025 2025-05-30 Indicação Medidas de redução de velocidade na Estrada do Bom Retiro, nas proximidades do número 1050 1 extracted
materia 131/2025 2025-05-30 Indicação Indico, a criação do Programa "IPTU verde". 1 extracted
materia 23/2025 2025-05-29 Moção Moção de Aplausos para o Sr. João Carlos Martinez 1 extracted
materia 27/2025 2025-05-29 Parecer Jurídico Projeto de Lei nº 27/2025 que “DISPÕE SOBRE AS PENALIDADES PELA PRÁTICA DE ABANDONO, MAUS-TRATOS DE ANIMAIS E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL”. 1 extracted
materia 57/2025 2025-05-29 Requerimento Solicito minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. João Petrunko. 1 extracted
materia 22/2025 2025-05-28 Moção Moção de Aplausos para o trabalho incrível do Canil da nossa Guarda Municipal e do Centro de Referencia de Assistência Social – CRAS Jardim Vante. 1 extracted
materia 124/2025 2025-05-27 Indicação Indicação para que seja realizado estudos para melhorias no trânsito da avenida Mário Covas 1 extracted
materia 125/2025 2025-05-27 Indicação Indicação para que sejam realizadas podas e revitalização na avenida Mário Covas 1 extracted
materia 126/2025 2025-05-27 Indicação Indico para que seja colocada placa com o nome da avenida José Maurino na esquina com a rua Rui Barbosa. 1 extracted
materia 14/2025 2025-05-26 Parecer Comissão Finanças e Orçamento Parecer da Comissão Finanças e Orçamento referente ao PL 26/2025. 1 extracted
materia 15/2025 2025-05-26 Parecer Comissão Finanças e Orçamento Parecer da Comissão Finanças e Orçamento referente ao PDL 01/2025. 1 extracted
materia 20/2025 2025-05-26 Moção Moção de Aplausos para a equipe de basquete feminino que sagrou-se campeã dos Jogos da Melhor Idade (JOMI) 1 extracted
materia 21/2025 2025-05-26 Moção Moção de Aplausos ao Sr. Lucas Patric de Camargo pelo trabalho em ações solidárias. 1 extracted
materia 27/2025 2025-05-26 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE AS PENALIDADES PELA PRÁTICA DE ABANDONO, MAUS-TRATOS DE ANIMAIS E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL 1 extracted
materia 123/2025 2025-05-26 Indicação Indico para que seja realizada cobertura do ponto de ônibus localizada na Avenida Um - Altos do Jequitibá. 1 extracted
materia 122/2025 2025-05-23 Indicação Indicação - Ponto de Ônibus 1 extracted
materia 121/2025 2025-05-21 Indicação Indicação para que seja implantada uma lombada ou redutor de velocidade em frente a igreja Congregação Cristã no Brasil. 1 extracted
materia 18/2025 2025-05-20 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 24/2025. 1 extracted
materia 19/2025 2025-05-20 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 26/2025 1 extracted
materia 16/2025 2025-05-19 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 25/2025. 1 extracted
materia 17/2025 2025-05-19 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2025. 1 extracted
materia 26/2025 2025-05-19 Parecer Jurídico Parecer Jurídico no Projeto de Lei nº 26/2025 que dispõe sobre denominação de quadra no bairro Vila América, conforme especifica e dá outras providências. 1 extracted
sessao 12 2025-05-19 Ordinária — 1 extracted
materia 17/2025 2025-05-16 Moção Moção de Aplausos para o 5º festival musical. 1 extracted
materia 18/2025 2025-05-16 Moção Moção de Aplausos para as Sras. Gislene Moura e Vilma Alberto Tomas. 1 extracted
materia 19/2025 2025-05-16 Moção Moção de Repúdio aos atos de fraude e golpe envolvendo descontos indevidos nos benefícios de aposentadoria e pensão pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). 1 extracted
materia 114/2025 2025-05-16 Indicação Indico um contêiner de lixo na Rua das Violetas. 1 extracted
materia 115/2025 2025-05-16 Indicação Indico a realização de estudos e providências para reorganização do estacionamento na Rua João Batista Ferraz. 1 extracted
materia 116/2025 2025-05-16 Indicação Indico a realização de estudo para viabilizar a abertura e pavimentação de uma passagem atrás do Estádio Municipal. 1 extracted
materia 117/2025 2025-05-16 Indicação Indico para que seja construído o "Parque das Crianças", em Porto Feliz. 1 extracted
materia 118/2025 2025-05-16 Indicação Indico para que sejam construídas lombadas na Rua Plínio Martins Siqueira, no Jardim Excelsior. 1 extracted