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Porto Feliz (SP)

IBGE code3540606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.portofeliz.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7379 / 7214 / 420
Documents (with text) 14632 (14159)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 55 1949 · Norma: 45 1950 · Norma: 99 1951 · Norma: 92 1952 · Norma: 152 1953 · Norma: 78 1954 · Norma: 59 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 226 1957 · Norma: 53 1958 · Norma: 61 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 136 1961 · Norma: 101 1962 · Norma: 88 1963 · Norma: 55 1964 · Norma: 127 1965 · Norma: 108 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 84 1968 · Norma: 137 1969 · Norma: 75 1971 · Norma: 60 1972 · Norma: 59 1973 · Norma: 78 1974 · Norma: 55 1975 · Norma: 63 1976 · Norma: 61 1977 · Norma: 58 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 55 1980 · Norma: 65 1981 · Norma: 68 1982 · Norma: 52 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 53 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 52 1988 · Norma: 56 1989 · Norma: 96 1990 · Norma: 138 1991 · Norma: 89 1992 · Norma: 103 1993 · Norma: 69 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 75 1996 · Norma: 86 1997 · Norma: 88 1998 · Norma: 84 1999 · Norma: 80 2000 · Norma: 95 2001 · Norma: 117 2002 · Norma: 104 2003 · Norma: 92 2004 · Norma: 124 2005 · Norma: 129 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 161 2008 · Matéria: 2 2008 · Norma: 125 2009 · Matéria: 17 2009 · Norma: 167 2010 · Matéria: 8 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 187 2012 · Matéria: 6 2012 · Norma: 161 2013 · Matéria: 12 2013 · Norma: 148 2014 · Matéria: 11 2014 · Norma: 146 2015 · Matéria: 21 2015 · Norma: 157 2016 · Matéria: 23 2016 · Norma: 103 2017 · Matéria: 804 2017 · Norma: 98 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 642 2018 · Norma: 87 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 776 2019 · Norma: 111 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 421 2020 · Norma: 72 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 762 2021 · Norma: 94 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 718 2022 · Norma: 79 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 1,045 2023 · Norma: 103 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 805 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 925 2025 · Norma: 82 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 369 2026 · Norma: 11 2026 · Sessão: 15 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15013)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 10 2025-05-05 Ordinária — 1 extracted
materia 23/2025 2025-04-30 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 92/2025 2025-04-30 Indicação Colocação de redutor de velocidade. 1 extracted
materia 93/2025 2025-04-30 Indicação Limpeza Estrada Bom Retiro. 1 extracted
materia 94/2025 2025-04-30 Indicação Reforço na fiscalização de motocicletas com escapamentos adulterados. 1 extracted
materia 95/2025 2025-04-30 Indicação Ampliação da frota de maquinários pesados utilizados na manutenção das estradas rurais. 1 extracted
materia 96/2025 2025-04-30 Indicação Remoção de um tronco de coqueiro seco localizado na Rua Gênesio Rodrigues, nº 286, no bairro Vila Progresso. 1 extracted
materia 20/2025 2025-04-29 Parecer Jurídico Parecer Jurídico no Projeto de Resolução nº 02/2025 que da nova redação aos artigos 195, 197 e 203 da Resolução nº 294, de 21 de novembro de 2012, conforme especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 22/2025 2025-04-29 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 47/2025 2025-04-29 Requerimento Solicito minuto de silêncio pelo falecimento da Sra. Benedita Aparecida Bertolazzi Martins. 1 extracted
materia 48/2025 2025-04-29 Requerimento Solicito minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Miguel Vieira de Arruda. 1 extracted
materia 49/2025 2025-04-29 Requerimento Abono - Falta 1 extracted
materia 91/2025 2025-04-29 Indicação Indica a revisão da Lei Complementar nº 258/2025, que instituiu o Auxílio Saúde. 1 extracted
materia 2/2025 2025-04-28 Projeto de Resolução DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 195, 197 E 203 DA RESOLUÇÃO Nº 294, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2025 2025-04-25 Parecer Técnico Contábil Parecer Técnico Contábil referente ao PL 19/2025. 1 extracted
materia 7/2025 2025-04-25 Parecer Técnico Contábil Parecer Técnico Contábil referente ao PL 20/2025. 1 extracted
materia 21/2025 2025-04-25 Projeto de Lei INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, O BANCO DE RAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 12/2025 2025-04-24 Parecer Comissão Finanças e Orçamento Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o PROJETO DE LEI Nº 20/2025 – “INSTITUI O PROJETO GUARDIÃ MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ” 1 extracted
materia 46/2025 2025-04-24 Requerimento Solicito minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Albino Bacchi Junior. 1 extracted
materia 89/2025 2025-04-24 Indicação Indicação para que seja construído um parquinho no Terras de Porto. 1 extracted
materia 90/2025 2025-04-24 Indicação Criação de estacionamento onde hoje é a praça de frente a Igreja de São Benedito. 1 extracted
materia 4/2025 2025-04-23 Parecer Comissão Obras, Serv.Publ., At.Priv. M.Amb Parecer COSPAPMA referente ao Projeto de Lei 20/2025. 1 extracted
materia 13/2025 2025-04-23 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Parecer ao Projeto de Lei nº 20/2025 1 extracted
materia 11/2025 2025-04-22 Parecer Comissão Finanças e Orçamento Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao PROJETO DE LEI Nº 19/2025 – “DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE MATERIAL BÉLICO – ARMAS DE FOGO AOS MUNICÍPIOS DE RAFARD/SP, TIETÊ/SP E SALTO DE PIRAPORA/SP” 1 extracted
materia 45/2025 2025-04-22 Requerimento Solicito minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Josemil Alves dos Santos. 1 extracted
sessao 9 2025-04-22 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2025 2025-04-17 Voto em separado VOTO EM SEPARADO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 19/2025 1 extracted
materia 11/2025 2025-04-17 Moção Moção de aplausos a senhora Andréa Ap. Nunes de Matos. 1 extracted
materia 86/2025 2025-04-17 Indicação Ampliação da quantidade de caminhões destinados à coleta de galhos na cidade. 1 extracted
materia 87/2025 2025-04-17 Indicação Poda das árvores localizadas ao redor da Escola Estadual Professora Esther Maurino Rodrigues. 1 extracted
materia 88/2025 2025-04-17 Indicação Instalação de iluminação pública na Rua Transversal 4, no Bairro Altos do Jequitibá. 1 extracted
norma 5988/2025 2025-04-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE MÉDICO VETERINÁRIO 24 HORAS EM CLÍNICAS VETERINÁRIAS QUE OFERECEM ATENDIMENTO ININTERRUPTO NO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, DENOMINADA LEI CRYSTAL, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 10/2025 2025-04-16 Moção Moção de aplausos para o atleta Porto-felicense Marcos Daniel Domingues. 1 extracted
materia 19/2025 2025-04-16 Parecer Jurídico Parecer Jurídico no Projeto de Lei nº 20/2025 que institui o Projeto Guardiã Maria da Penha no Município de Porto Feliz. 1 extracted
materia 44/2025 2025-04-14 Requerimento Solicita Minuto de Silêncio pelo falecimento da Pérola Trentin Luciano. 1 extracted
sessao 8 2025-04-14 Ordinária — 2 extracted
materia 8/2025 2025-04-11 Moção Moção de Aplausos para a senhora Valdirene Roma. 1 extracted
materia 9/2025 2025-04-11 Moção Moção de aplausos em comemoração aos 20 anos da Igreja Betel. 1 extracted
materia 20/2025 2025-04-11 Projeto de Lei INSTITUI O PROJETO GUARDIÃ MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ 1 extracted
materia 43/2025 2025-04-11 Requerimento Requerimento de Minuto de Silêncio Marina Aparecida Pereira Carbonari. 1 extracted
materia 80/2025 2025-04-11 Indicação Lombada na Estrada Volta do Poço. 1 extracted
materia 81/2025 2025-04-11 Indicação Instalação de contêineres de lixo em diversos pontos da cidade. 1 extracted
materia 82/2025 2025-04-11 Indicação Lombadas na Rua Amazonas, no Bairro Jardim Brasil. 1 extracted
materia 83/2025 2025-04-11 Indicação Indicação de implantação de um dispositivo viário. 1 extracted
materia 84/2025 2025-04-11 Indicação Indicação para aprimorar o trânsito local no cruzamento da Rua Sarquis Abibe. 1 extracted
materia 85/2025 2025-04-11 Indicação Indicação ao Executivo para a criação do selo “Empresa Amiga da Mulher”. 1 extracted
norma 5984/2025 2025-04-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL, ADVINDA DO GOVERNO ESTADUAL, ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO, À CIDADE DOS VELHINHOS DE PORTO FELIZ - PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5985/2025 2025-04-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL, ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE - PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5986/2025 2025-04-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE AREA COM REVERSÃO AO PATRIMONIO DO MUNICIPIO, AUTORIZA PERMUTA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5987/2025 2025-04-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA E AUTORIZA PERMUTA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted