| materia |
41/2025 |
2025-07-10 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
PARECER FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTE AO PDL 24.2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2025 |
2025-07-10 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2025 |
2025-07-10 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
PARECER FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTE AO PDL 15.2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2025 |
2025-07-10 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2025 |
2025-07-10 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
PARECER FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTE AO PDL 16.2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2025 |
2025-07-10 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2025 |
2025-07-10 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
PARECER FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTE AO PDL 25.2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2025 |
2025-07-10 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2025 |
2025-07-10 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
PARECER FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTE AO PDL 26.2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2025 |
2025-07-10 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2025 |
2025-07-10 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
PARECER FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTE AO PDL 27.2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2025 |
2025-07-10 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer ref. ao PDL 27X2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2025 |
2025-07-10 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer ref. ao PDL 28X2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2025 |
2025-07-10 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer ref. ao PDL 29X2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2025 |
2025-07-10 |
Requerimento |
Solicito minuto de silêncio pelo falecimento da Sra. Silvia Caceres Annunciato |
1 |
extracted
|
| materia |
157/2025 |
2025-07-10 |
Indicação |
Indicação para que sejam realizados estudos para a regulamentação dos motoboys. |
1 |
extracted
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| materia |
158/2025 |
2025-07-10 |
Indicação |
Ampliação do número de dentistas disponíveis nas Unidades Básicas de Saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
159/2025 |
2025-07-10 |
Indicação |
Criação de uma praça na Rua Mahatma Gandhi, no bairro Convívio do Santo. |
1 |
extracted
|
| materia |
160/2025 |
2025-07-10 |
Indicação |
Medidas para melhoria da segurança viária nos arredores da Escola Antônio de Pádua. |
1 |
extracted
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| materia |
29/2025 |
2025-07-08 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Lucas Rafael Vieira pelo projeto social "Criança Feliz". |
1 |
extracted
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| norma |
575/2025 |
2025-07-08 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA HONRARIA “DESTAQUE DA MELHOR IDADE” A MARIA DE LOURDES DE ALMEIDA TRENTIN ZILLI |
1 |
extracted
|
| norma |
576/2025 |
2025-07-08 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA HONRARIA “DESTAQUE DA MELHOR IDADE” AO SENHOR APARÍCIO JOSÉ BANDEIRA. |
1 |
extracted
|
| norma |
577/2025 |
2025-07-08 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA HONRARIA “PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO” A SENHORA ODILA FERNANDES. |
1 |
extracted
|
| norma |
578/2025 |
2025-07-08 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA HONRARIA “TALENTO JOVEM” À PEQUENA MARIA EDUARDA PEROTTI. |
1 |
extracted
|
| norma |
579/2025 |
2025-07-08 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA HONRARIA “PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO” AO STUDIO SOLY'DANCE |
1 |
extracted
|
| norma |
580/2025 |
2025-07-08 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ODAIR DE ALMEIDA LARA JUNIOR |
1 |
extracted
|
| norma |
581/2025 |
2025-07-08 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA HONRARIA “TALENTO JOVEM” À CAUÃ DE SOUZA NUNES |
1 |
extracted
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| materia |
11/2025 |
2025-07-07 |
Parecer Técnico Contábil |
Parecer Técnico Contábil referente ao Projeto de Lei 28/2025. |
1 |
extracted
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| materia |
70/2025 |
2025-07-07 |
Requerimento |
Solicito a retirada do requerimento n° 69/2025 minuto de silêncio pelo falecimento do Senhor Moacir Rodrigues de Mendonça. |
1 |
extracted
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| materia |
155/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Indicação para que a Prefeitura realize estudos e crie o "Porto Feliz Fest Prêmios". |
1 |
extracted
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| materia |
156/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Indicação para que seja construída uma lombada ou lombo-faixa nos Altos dos Tendás. |
1 |
extracted
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| sessao |
16 |
2025-07-07 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
56/2025 |
2025-07-04 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico no Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2025 que outorga o título de "Talento Jovem" a Enzo Gabriel Pinheiro Rodrigues. |
1 |
extracted
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| materia |
57/2025 |
2025-07-04 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico no Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2025 que outorga a honraria "Prêmio Cultural Antônio Yamamoto" ao Studio Agnos. |
1 |
extracted
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| materia |
58/2025 |
2025-07-04 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico no Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2025 que outorga a honraria "Prêmio Cultural Antônio Yamamoto" a Banda Tua Face. |
1 |
extracted
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| materia |
151/2025 |
2025-07-04 |
Indicação |
Ampliação do número de motoristas e ambulâncias do serviço de resgate municipal |
1 |
extracted
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| materia |
152/2025 |
2025-07-04 |
Indicação |
Melhorias na rotatória localizada na Rua das Margaridas, no Jardim Bela Vista |
1 |
extracted
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| materia |
153/2025 |
2025-07-04 |
Indicação |
Medidas de redução de velocidade no início da Estrada dos 7 Fogões. |
1 |
extracted
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| materia |
154/2025 |
2025-07-04 |
Indicação |
Indica a realização de serviços de limpeza, manutenção geral e melhoria do sistema de iluminação pública na Ponte/passerela localizada na Av. Governador Mário Covas, com o objetivo de garantir segurança, acessibilidade e conforto aos pedestres que utilizam a
travessia. |
1 |
extracted
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| materia |
25/2025 |
2025-07-03 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento referente ao PL 29/2025. |
1 |
extracted
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| materia |
49/2025 |
2025-07-03 |
Parecer Jurídico |
Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2025 que “OUTORGA HONRARIA “PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO” A BANDA UNIDOS DA APAE”. |
1 |
extracted
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| materia |
50/2025 |
2025-07-03 |
Parecer Jurídico |
Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2025 que “OUTORGA HONRARIA “PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO” A NILSON TERUEL”. |
1 |
extracted
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| materia |
51/2025 |
2025-07-03 |
Parecer Jurídico |
Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2025 que “OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ PORTOFELICENSE À SENHORA SARA PATRÍCIA GODOY MAFFEI”. |
1 |
extracted
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| materia |
52/2025 |
2025-07-03 |
Parecer Jurídico |
Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2025 que “OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOÃO BATISTA DAS NEVES FILHO”. |
1 |
extracted
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| materia |
53/2025 |
2025-07-03 |
Parecer Jurídico |
Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2025 que “OUTORGA HONRARIA “DESTAQUE DA MELHOR IDADE” A DULCE VIEGAS PEREIRA”. |
1 |
extracted
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| materia |
54/2025 |
2025-07-03 |
Parecer Jurídico |
Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2025 que “OUTORGA HONRARIA “DESTAQUE DA MELHOR IDADE” AO SENHOR FRANCISCO JOSÉ VERALDO”. |
1 |
extracted
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| materia |
55/2025 |
2025-07-03 |
Parecer Jurídico |
Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2025 que “OUTORGA HONRARIA “PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO” A ÉRICA CAMILO ROCHA”. |
1 |
extracted
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| materia |
67/2025 |
2025-07-03 |
Requerimento |
Solicito minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Fioravante Faelis Neto. |
1 |
extracted
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| materia |
68/2025 |
2025-07-03 |
Requerimento |
Solicito minuto de silêncio pelo falecimento da Sra. Maria Laudelina de Jesus. |
1 |
extracted
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| materia |
69/2025 |
2025-07-03 |
Requerimento |
Solicito minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Moacir Rodrigues de Mendonça. |
1 |
extracted
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