br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Porto Feliz (SP)

IBGE code3540606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.portofeliz.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7379 / 7214 / 420
Documents (with text) 14632 (14159)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 55 1949 · Norma: 45 1950 · Norma: 99 1951 · Norma: 92 1952 · Norma: 152 1953 · Norma: 78 1954 · Norma: 59 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 226 1957 · Norma: 53 1958 · Norma: 61 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 136 1961 · Norma: 101 1962 · Norma: 88 1963 · Norma: 55 1964 · Norma: 127 1965 · Norma: 108 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 84 1968 · Norma: 137 1969 · Norma: 75 1971 · Norma: 60 1972 · Norma: 59 1973 · Norma: 78 1974 · Norma: 55 1975 · Norma: 63 1976 · Norma: 61 1977 · Norma: 58 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 55 1980 · Norma: 65 1981 · Norma: 68 1982 · Norma: 52 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 53 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 52 1988 · Norma: 56 1989 · Norma: 96 1990 · Norma: 138 1991 · Norma: 89 1992 · Norma: 103 1993 · Norma: 69 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 75 1996 · Norma: 86 1997 · Norma: 88 1998 · Norma: 84 1999 · Norma: 80 2000 · Norma: 95 2001 · Norma: 117 2002 · Norma: 104 2003 · Norma: 92 2004 · Norma: 124 2005 · Norma: 129 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 161 2008 · Matéria: 2 2008 · Norma: 125 2009 · Matéria: 17 2009 · Norma: 167 2010 · Matéria: 8 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 187 2012 · Matéria: 6 2012 · Norma: 161 2013 · Matéria: 12 2013 · Norma: 148 2014 · Matéria: 11 2014 · Norma: 146 2015 · Matéria: 21 2015 · Norma: 157 2016 · Matéria: 23 2016 · Norma: 103 2017 · Matéria: 804 2017 · Norma: 98 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 642 2018 · Norma: 87 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 776 2019 · Norma: 111 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 421 2020 · Norma: 72 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 762 2021 · Norma: 94 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 718 2022 · Norma: 79 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 1,045 2023 · Norma: 103 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 805 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 925 2025 · Norma: 82 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 369 2026 · Norma: 11 2026 · Sessão: 15 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15013)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 171/2025 2025-08-01 Indicação Elaboração de Lei sobre TDAH. 1 extracted
materia 172/2025 2025-08-01 Indicação Instalação de coberturas externas em frente a todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município. 1 extracted
materia 173/2025 2025-08-01 Indicação Melhorias nas condições de segurança viária no trecho logo após a ponte da estação de captação de água do Avecuia. 1 extracted
materia 174/2025 2025-08-01 Indicação Medidas de redução de velocidade na Rua Arcílio Borges. 1 extracted
materia 51/2025 2025-07-31 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Parecer da CCJR ao Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2025 1 extracted
materia 52/2025 2025-07-31 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Parecer da CCJR ao Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2025 1 extracted
materia 53/2025 2025-07-31 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Parecer da CCJR ao Projeto de Decreto Legislativo nº 33/2025 1 extracted
materia 75/2025 2025-07-31 Requerimento Seja observado um minuto de silêncio pelo falecimento da Sra. Rosa York Barrionuevo. 1 extracted
materia 167/2025 2025-07-31 Indicação Indicação para que sejam realizados estudos para a implantação de uma imagem de nossa Senhora da Penha. 1 extracted
materia 168/2025 2025-07-31 Indicação Indicação para que sejam realizados estudos para a implantação de um busto dos bandeirantes em algum ponto estratégico de Porto Feliz. 1 extracted
materia 2/2025 2025-07-30 Emenda EMENDA Nº 1 AO SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 03/2025 - INSTITUI O PROGRAMA DO RESTAURANTE POPULAR “SABOR DA VIDA” NO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES COMPLETAS E SAUDÁVEIS POR UM VALOR ACESSÍVEL AOS MAIS VULNERÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 47/2025 2025-07-30 Parecer Comissão Finanças e Orçamento PARECER FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTE AO PDL 30.2025 1 extracted
materia 48/2025 2025-07-30 Parecer Comissão Finanças e Orçamento PARECER COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTE AO PL 30/2025. 1 extracted
materia 49/2025 2025-07-30 Parecer Comissão Finanças e Orçamento PARECER FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTE AO PDL 31.2025 1 extracted
materia 50/2025 2025-07-30 Parecer Comissão Finanças e Orçamento PARECER FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTE AO PDL 32.2025 1 extracted
materia 51/2025 2025-07-30 Parecer Comissão Finanças e Orçamento PARECER FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTE AO PDL 33.2025 1 extracted
materia 52/2025 2025-07-30 Parecer Comissão Finanças e Orçamento PARECER FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTE AO PDL 34.2025 1 extracted
materia 62/2025 2025-07-30 Parecer Jurídico Parecer Jurídico no Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2025 que outorga o título de Cidadã Portofelicense à Senhora Maria Emília Correa Lourenço. 1 extracted
materia 74/2025 2025-07-30 Requerimento Seja observado um minuto de silêncio pelo falecimento da Sra. Geny Arantes Vieira. 1 extracted
materia 166/2025 2025-07-30 Indicação Indico, ao Executivo que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que institui a Campanha de conscientização, prevenção e combate a Bronquiolite no município de Porto Feliz, anexo à presente indicação. 1 extracted
norma 5996/2025 2025-07-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 30/2025 2025-07-29 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, CONFORME ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 60/2025 2025-07-29 Parecer Jurídico Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2025 que “OUTORGA HONRARIA “DESTAQUE DA MELHOR IDADE” PARA O SENHOR SIDNEI DIAS” 1 extracted
materia 61/2025 2025-07-29 Parecer Jurídico Projeto de Decreto Legislativo nº 33/2025 que “OUTORGA HONRARIA “TALENTO JOVEM” A ANA JULIA LUQUES”. 1 extracted
materia 38/2025 2025-07-28 Moção Moção de Aplausos as vencedoras do concurso Rainha da AgroPorto 2025 e seu idealizador. 1 extracted
materia 34/2025 2025-07-25 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA HONRARIA "PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO" A SAMANTA HOLTZ 1 extracted
materia 59/2025 2025-07-23 Parecer Jurídico Parecer Jurídico no Projeto de Decreto Legislativo nº 30/2025 que outorga título de cidadão honorário ao Senhor Ronaldo Pantojo. 1 extracted
materia 33/2025 2025-07-22 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA HONRARIA "TALENTO JOVEM" A ANA JULIA LUQUES 1 extracted
materia 37/2025 2025-07-22 Moção Moção de aplausos a Endriws Lopes por conquistar o título de Mister São Paulo de Las Américas 2025. 1 extracted
materia 73/2025 2025-07-22 Requerimento Solicita nomeação de Assessor de Gabinete, Sr. Murilo Borin, em substituição à Assessora Sra. Amanda R. Arruda, que está afastada por licença maternidade 1 extracted
norma 592/2025 2025-07-22 Decreto Legislativo OUTORGA HONRARIA “PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO” A NILSON TERUEL 1 extracted
norma 593/2025 2025-07-22 Decreto Legislativo OUTORGA HONRARIA "DESTAQUE MELHOR IDADE" PARA A SENHORA APARECIDA DE SOUZA BARROS. 1 extracted
norma 594/2025 2025-07-22 Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ PORTO-FELICENSE À SENHORA SARA PATRÍCIA GODOY MAFFEI. 1 extracted
norma 595/2025 2025-07-22 Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTO-FELICENSE AO SENHOR WELLINGTON FERNANDES 0 no document
norma 596/2025 2025-07-22 Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOÃO BATISTA DAS NEVES FILHO 1 extracted
norma 597/2025 2025-07-22 Decreto Legislativo OUTORGA HONRARIA "TALENTO JOVEM" AO MIGUEL DOS SANTOS DE CAMPOS BARROS 1 extracted
norma 598/2025 2025-07-22 Decreto Legislativo OUTORGA HONRARIA “DESTAQUE DA MELHOR IDADE” А DULCE VIEGAS PEREIRA. 1 extracted
norma 599/2025 2025-07-22 Decreto Legislativo OUTORGA HONRARIA “PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO” AO STUDIO AGNOS. 1 extracted
norma 600/2025 2025-07-22 Decreto Legislativo OUTORGA HONRARIA "DESTAQUE DA MELHOR IDADE" AO SENHOR FRANCISCO JOSÉ VERALDO 1 extracted
norma 601/2025 2025-07-22 Decreto Legislativo OUTORGA HONRARIA "TALENTO JOVEM" AO ENZO GABRIEL PINHEIRO RODRIGUES. 1 extracted
norma 602/2025 2025-07-22 Decreto Legislativo OUTORGA HONRARIA "PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO" A ÉRICA CAMILO ROCHA. 1 extracted
materia 12/2025 2025-07-21 Ofício do Executivo Retirada do PL 19/2025 1 extracted
materia 31/2025 2025-07-21 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA HONRARIA "DESTAQUE DA MELHOR IDADE" PARA O SENHOR SIDNEI DIAS 1 extracted
materia 32/2025 2025-07-21 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ PORTO-FELICENSE À SENHORA MARIA EMÍLIA CORREA LOURENÇO 1 extracted
sessao 18 2025-07-21 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2025 2025-07-18 Denúncia Denúncia em face da Vereadora Lúcia de Fátima Caballero. 1 extracted
materia 50/2025 2025-07-17 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 30/2025 1 extracted
materia 163/2025 2025-07-17 Indicação Medidas de redução de velocidade e travessia segura de pedestres na Rua Cardoso Pimentel. 1 extracted
materia 164/2025 2025-07-17 Indicação Recapeamento da Rua João Diana Sobrinho, localizada no bairro Jardim Excelsior. 1 extracted
materia 165/2025 2025-07-17 Indicação Vaga exclusiva para carga e descarga na Rua Primo Benvegnu próximo ao nº 135, no bairro Vila Angélica. 1 extracted