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Porto Feliz (SP)

IBGE code3540606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.portofeliz.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7379 / 7214 / 420
Documents (with text) 14632 (14159)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 55 1949 · Norma: 45 1950 · Norma: 99 1951 · Norma: 92 1952 · Norma: 152 1953 · Norma: 78 1954 · Norma: 59 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 226 1957 · Norma: 53 1958 · Norma: 61 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 136 1961 · Norma: 101 1962 · Norma: 88 1963 · Norma: 55 1964 · Norma: 127 1965 · Norma: 108 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 84 1968 · Norma: 137 1969 · Norma: 75 1971 · Norma: 60 1972 · Norma: 59 1973 · Norma: 78 1974 · Norma: 55 1975 · Norma: 63 1976 · Norma: 61 1977 · Norma: 58 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 55 1980 · Norma: 65 1981 · Norma: 68 1982 · Norma: 52 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 53 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 52 1988 · Norma: 56 1989 · Norma: 96 1990 · Norma: 138 1991 · Norma: 89 1992 · Norma: 103 1993 · Norma: 69 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 75 1996 · Norma: 86 1997 · Norma: 88 1998 · Norma: 84 1999 · Norma: 80 2000 · Norma: 95 2001 · Norma: 117 2002 · Norma: 104 2003 · Norma: 92 2004 · Norma: 124 2005 · Norma: 129 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 161 2008 · Matéria: 2 2008 · Norma: 125 2009 · Matéria: 17 2009 · Norma: 167 2010 · Matéria: 8 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 187 2012 · Matéria: 6 2012 · Norma: 161 2013 · Matéria: 12 2013 · Norma: 148 2014 · Matéria: 11 2014 · Norma: 146 2015 · Matéria: 21 2015 · Norma: 157 2016 · Matéria: 23 2016 · Norma: 103 2017 · Matéria: 804 2017 · Norma: 98 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 642 2018 · Norma: 87 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 776 2019 · Norma: 111 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 421 2020 · Norma: 72 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 762 2021 · Norma: 94 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 718 2022 · Norma: 79 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 1,045 2023 · Norma: 103 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 805 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 925 2025 · Norma: 82 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 369 2026 · Norma: 11 2026 · Sessão: 15 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15013)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 55/2025 2025-08-20 Parecer Comissão Finanças e Orçamento PARECER COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTE AO PL 32/2025. 1 extracted
materia 56/2025 2025-08-20 Parecer Comissão Finanças e Orçamento PARECER COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTE A EMENDA Nº 1 AO SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PL 03/2025. 1 extracted
materia 57/2025 2025-08-20 Parecer Comissão Finanças e Orçamento PARECER COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTE AO PL 33/2025. 1 extracted
materia 5/2025 2025-08-19 Substitutivo SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 33/2025 – INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, A "SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE A ADULTIZAÇÃO, EXPLORAÇÃO E A SEXUALIZAÇÃO PRECOCE DE CRIANÇAS E A ADOLESCENTES NAS REDES SOCIAIS", A SER CELEBRADA NA SEGUNDA SEMANA DE AGOSTO. 1 extracted
materia 66/2025 2025-08-19 Parecer Jurídico Projeto de Decreto Legislativo nº 35/2025 que “OUTORGA HONRARIA “DESTAQUE DA MELHOR IDADE” AO SENHOR PAULO CESAR GALVÃO”. 1 extracted
materia 34/2025 2025-08-18 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, INSTITUI BENEFÍCIOS SOCIAIS COMPLEMENTARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 45/2025 2025-08-18 Moção Moção de Aplausos para os GCMs Muniz, André e Oliveira pelo salvamento de um bebê. 1 extracted
sessao 21 2025-08-18 Ordinária — 1 extracted
materia 5/2025 2025-08-14 Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid. Parecer sobre a emenda nº 01 ao substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 03/2025 - institui o programa do restaurante popular "Sabor da Vida!" 1 extracted
materia 43/2025 2025-08-14 Moção Moção de Aplausos ao Bar da Barra. 1 extracted
materia 44/2025 2025-08-14 Moção Moção de Aplausos aos organizadores do 1º The Voice Porto Feliz Tênis Clube 1 extracted
materia 185/2025 2025-08-14 Indicação Indico, medidas para aumentar a segurança viária. 1 extracted
materia 186/2025 2025-08-14 Indicação Indico, medidas de redução de velocidade e melhorias de segurança viária. 1 extracted
materia 187/2025 2025-08-14 Indicação Indico, realocação de um poste que se encontra fora de uma calçada. 1 extracted
materia 33/2025 2025-08-13 Projeto de Lei INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, A "SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE A ADULTIZAÇÃO, EXPLORAÇÃO E A SEXUALIZAÇÃO PRECOCE DE CRIANÇAS E A ADOLESCENTES NAS REDES SOCIAIS", A SER CELEBRADA NA SEGUNDA SEMANA DE AGOSTO. 1 extracted
materia 35/2025 2025-08-13 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA HONRARIA “DESTAQUE DA MELHOR IDADE” AO SENHOR PAULO CESAR GALVÃO. 1 extracted
materia 42/2025 2025-08-13 Moção Moção de Aplausos a Equipe Aroeira de Luta de Braço de Porto Feliz. 1 extracted
materia 65/2025 2025-08-12 Parecer Jurídico Emenda nº 01 ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 03/2025 que “INSTITUI O PROGRAMA DO RESTAURANTE POPULAR “SABOR DA VIDA” NO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES COMPLETAS E SAUDÁVEIS POR UM VALOR ACESSÍVEL AOS MAIS VULNERÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 183/2025 2025-08-12 Indicação Indico ao Executivo a instalação de redutores de velocidade. 1 extracted
materia 184/2025 2025-08-12 Indicação Indico, a criação de Programa de Alimentação. 1 extracted
materia 32/2025 2025-08-11 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 76/2025 2025-08-11 Requerimento Requeiro minuto de silêncio na presente Sessão, pelo falecimento da Sra. Luciene Lopes. 1 extracted
materia 77/2025 2025-08-11 Requerimento Requeiro minuto de silêncio na presente Sessão, pelo falecimento do Sr. Jorge José Tomé. 1 extracted
materia 182/2025 2025-08-11 Indicação Indico, para que seja realizada a Campanha "Agosto Lilás" anualmente. 1 extracted
sessao 20 2025-08-11 Ordinária — 1 extracted
materia 41/2025 2025-08-08 Moção Moção de Aplausos à Sra. Michele Cristina das Chagas de Lima, pelo destaque internacional como atleta. 1 extracted
materia 64/2025 2025-08-08 Parecer Jurídico Projeto de Lei nº 31/2025 que “INSTITUI A SEMANA DOS ROMEIROS NO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, A SER CELEBRADO ANUALMENTE DURANTE A SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 178/2025 2025-08-08 Indicação Indico, que seja implantado no município o sistema CRAS itinerante. 1 extracted
materia 179/2025 2025-08-08 Indicação Indico, melhorias na Estação das Artes e na Concha Acústica. 1 extracted
materia 180/2025 2025-08-08 Indicação Indico, melhoria no escoamento de águas pluviais na estrada de terra localizada nas proximidades do restaurante Rancho O Celeiro. 1 extracted
materia 181/2025 2025-08-08 Indicação Indico, medidas de redução de velocidade na Avenida Dr. Antônio Pires de Almeida. 1 extracted
norma 5997/2025 2025-08-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, CONFORME ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 31/2025 2025-08-06 Projeto de Lei INSTITUI A SEMANA DOS ROMEIROS NO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ, A SER CELEBRADO ANUALMENTE DURANTE A SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 40/2025 2025-08-06 Moção Moção de Aplausos a OAB - Subseção 133ª, Porto Feliz em comemoração ao dia do Advogado. 1 extracted
materia 177/2025 2025-08-06 Indicação Indicação para que sejam realizados estudos para a construção de um parque ecológico na área verde no Bairro Água Branca. 1 extracted
materia 39/2025 2025-08-05 Moção Moção de Aplausos ao casal Rosângela Cristina da Costa Lima e Milton Soares de Lima. 1 extracted
materia 176/2025 2025-08-05 Indicação Indico ao Executivo para que seja criado Projeto de Lei. 1 extracted
norma 603/2025 2025-08-05 Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR RONALDO PANTOJO 1 extracted
norma 604/2025 2025-08-05 Decreto Legislativo OUTORGA HONRARIA "DESTAQUE DA MELHOR IDADE" PARA O SENHOR SIDNEI DIAS 1 extracted
norma 605/2025 2025-08-05 Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ PORTO-FELICENSE À SENHORA MARIA EMÍLIA CORREA LOURENÇO 1 extracted
norma 606/2025 2025-08-05 Decreto Legislativo OUTORGA HONRARIA "TALENTO JOVEM" A ANA JULIA LUQUES 1 extracted
norma 607/2025 2025-08-05 Decreto Legislativo OUTORGA HONRARIA "PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO" A SAMANTA HOLTZ 1 extracted
materia 12/2025 2025-08-04 Parecer Técnico Contábil Parecer Técnico Contábil PL 30/2025 1 extracted
materia 175/2025 2025-08-04 Indicação Indicação para que sejam feitas melhorias na Praça da Matriz 1 extracted
sessao 19 2025-08-04 Ordinária — 1 extracted
materia 54/2025 2025-08-01 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Parecer da CCJR sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2025 1 extracted
materia 55/2025 2025-08-01 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Parecer da CCJR sobre o Projeto de Lei nº 30/2025 1 extracted
materia 63/2025 2025-08-01 Parecer Jurídico Parecer Jurídico no Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2025 que outorga a honraria "Prêmio Cultural Antônio Yamamoto" à Samanta Holtz. 1 extracted
materia 169/2025 2025-08-01 Indicação Limpeza, manutenção e revitalização da Pista de Skate. 1 extracted
materia 170/2025 2025-08-01 Indicação Substituição de sinalização de solo e placas de estacionamento. 1 extracted