| materia |
81/2025 |
2025-09-08 |
Requerimento |
Seja observado um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. José Carlos Tobias. |
1 |
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| sessao |
23 |
2025-09-08 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-09-05 |
Substitutivo |
SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 35/2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 5996/2025 QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO DE 2026 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
48/2025 |
2025-09-05 |
Moção |
Moção de Aplausos para o Sr. Edson de Paula, mais conhecido como “Lebrinha”. |
1 |
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| materia |
49/2025 |
2025-09-05 |
Moção |
Moção de Aplausos. |
1 |
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| materia |
201/2025 |
2025-09-05 |
Indicação |
Indico, estudo para implantação de lombada na Rua Arcílio Borges na altura do número 58 ao 90 – Bairro Centro. |
1 |
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| materia |
202/2025 |
2025-09-05 |
Indicação |
Indicação de Projeto de Lei. |
1 |
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| materia |
203/2025 |
2025-09-05 |
Indicação |
Pavimentação das ruas dos loteamentos Santo Augusto e São Francisco. |
1 |
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| materia |
204/2025 |
2025-09-05 |
Indicação |
Instalação de um semáforo no cruzamento da Rua João Marinonio de Camargo, próximo ao Posto de Saúde da Popular. |
1 |
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| materia |
80/2025 |
2025-09-04 |
Requerimento |
Seja observado um minuto de silêncio pelo falecimento da Sra. Luiza Claudete Della Pace. |
1 |
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| materia |
47/2025 |
2025-09-03 |
Moção |
Moção de Aplausos para a Rádio Clube FM de Porto Feliz. |
1 |
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| materia |
198/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
Indicação para que sejam realizados estudos em relação aos pneus inutilizados que existem nos ecopontos em nossa cidade. |
1 |
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| materia |
199/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
Indicação para a implantação de poste de iluminação na Praça do Bairro Madalena. |
1 |
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| materia |
200/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
Indicação para melhorias na Rua José Mota, Araritaguaba. |
1 |
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| norma |
5998/2025 |
2025-09-03 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA DOS ROMEIROS NO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ, A SER CELEBRADO ANUALMENTE DURANTE A SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
5999/2025 |
2025-09-03 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
59/2025 |
2025-09-02 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da CCJR ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 33/2025 |
1 |
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| materia |
60/2025 |
2025-09-02 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da CCJR ao Projeto de Decreto Legislativo nº 35/2025 |
1 |
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| materia |
14/2025 |
2025-09-01 |
Parecer Técnico Contábil |
Parecer Técnico Contábil do Projeto de Lei nº 34/2025 |
1 |
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| materia |
197/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Centralizar a base do Resgate Municipal ou ampliar o número de bases. |
1 |
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| sessao |
22 |
2025-09-01 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
35/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 5996/2025 QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO DE 2026 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
36/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
46/2025 |
2025-08-29 |
Moção |
Moção de Aplausos à Fanfarra da Escola Estadual Monsenhor Seckler. |
1 |
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| materia |
192/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
Revitalização e melhorias na Praça Rosa Barbieri de Oliveira. |
1 |
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| materia |
193/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
Melhorias na área verde da Estação das Artes. |
1 |
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| materia |
194/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
Projeto de Plantio de Crotalária. |
1 |
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| materia |
195/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
Iluminação pública nas estradas rurais. |
1 |
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| materia |
196/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
Medidas de redução de velocidade na Avenida Dr. Antônio Pires de Almeida. |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-08-28 |
Voto em separado |
Voto em separado ao Projeto de Lei nº 34/2025 - Comissão de Finanças e Orçamento |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-08-28 |
Parecer Comissão Obras, Serv.Publ., At.Priv. M.Amb |
PARECER DA COMISSÃO A RESPEITO DO PROJETO DE LEI Nº 34/2025 |
1 |
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| materia |
57/2025 |
2025-08-28 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação sobre o Substitutivo nº 01 Projeto de Lei nº 32/2025 |
1 |
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| materia |
58/2025 |
2025-08-28 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
Parecer referente ao Substitutivo n° 1 do PL 32/2025 |
1 |
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| materia |
58/2025 |
2025-08-28 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei nº 34/2025 |
1 |
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| materia |
59/2025 |
2025-08-28 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
Parecer referente ao Substitutivo n° 1 ao PL 33/2025. |
1 |
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| materia |
60/2025 |
2025-08-28 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
Parecer Finanças e Orçamento referente ao PL 34/2025 |
1 |
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| materia |
79/2025 |
2025-08-28 |
Requerimento |
Seja observado um minuto de silêncio pelo falecimento da Sr. Adriano Dias de Moraes (Adriano da Malharia Rivanil). |
1 |
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| materia |
189/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
Indicação para que seja encaminhada a esta casa o projeto de lei para a criação de um plano de medicamentos para servidores públicos ativos e aposentados “Farmácia do Servidor”. |
1 |
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| materia |
190/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
Indicação para que sejam realizados estudos sobre a viabilidade de implementação de atendimento itinerante do Cadastro Único nos bairros afastados. |
1 |
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| materia |
191/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
Indico, para que seja realizado estudo para inclusão de medicamentos hormonais na lista de distribuição gratuita da Farmácia Municipal, com foco na população trans, travesti e não binária em situação de vulnerabilidade social. |
1 |
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| materia |
68/2025 |
2025-08-27 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico no Projeto de Lei nº 34/2025 que dispõe sobre a concessão de Benefícios Eventuais no âmbito da Assistência Social do Município, institui Benefícios Sociais Complementares, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
69/2025 |
2025-08-27 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico no Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 32/2025 que autoriza o Poder Executivo a realizar a abertura de crédito adicional suplementar e especial no orçamento vigente, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
67/2025 |
2025-08-26 |
Parecer Jurídico |
Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 33/2025 que “INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE A ADULTIZAÇÃO, À EXPLORAÇÃO E À SEXUALIZAÇÃO PRECOCE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS REDES SOCIAIS”. |
1 |
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| materia |
78/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
Seja observado um minuto de silêncio pelo falecimento da Sra. Benedicta Alves de Oliveira |
1 |
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| materia |
188/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Indico, ao Executivo a colocação de redutor de velocidade. |
1 |
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| materia |
13/2025 |
2025-08-22 |
Parecer Técnico Contábil |
Parecer Técnico Contábil |
1 |
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| materia |
56/2025 |
2025-08-21 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da CCJR sobre o Projeto de Lei nº 31/2025 |
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| materia |
6/2025 |
2025-08-20 |
Substitutivo |
SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI 32/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
53/2025 |
2025-08-20 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
PARECER COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTE AO PL 31/2025. |
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| materia |
54/2025 |
2025-08-20 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
PARECER COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTE AO PDL 35/2025. |
1 |
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