| materia |
62/2025 |
2025-10-17 |
Moção |
Moção de Aplausos a Suelen Daiane dos Santos e Márcia Aparecida de Angelo SIlva. |
1 |
extracted
|
| materia |
228/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
Indicação para que as empresas de telefonia e energia elétrica sejam notificadas para fazerem reparos de fios. |
1 |
extracted
|
| materia |
229/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
Indico, manutenção na calçada da Rua Braxister de Camargo (área verde) e implante um guard rail. |
1 |
extracted
|
| materia |
230/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
Indico, Horta Comunitária no bairro Altos do Jequitibá. |
1 |
extracted
|
| materia |
231/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
Indico, medidas de redução de velocidade na Estrada do Bom Retiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
232/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
Indico, manutenção e substituição das placas de identificação dos bairros e estradas da Zona Rural. |
1 |
extracted
|
| materia |
233/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
Indico, desenvolvimento de campanha de conscientização sobre os malefícios do uso de cigarro eletrônico ou similar. |
1 |
extracted
|
| materia |
227/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
Indicação para que sejam disponibilizados contêineres de lixo. |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2025 |
2025-10-15 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico no Projeto de Lei nº 42/2025 que autoriza o Poder Executivo a realizar a abertura de crédito adicional suplementar e especial no orçamento vigente e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2025 |
2025-10-15 |
Requerimento |
Solicito minuto de silêncio pelo falecimento do senhor José Abdo Calil. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-10-14 |
Parecer Comissões Conjuntas |
Parecer sobre o Projeto de Lei nº 45/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2025 |
2025-10-14 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da CCJR ao Projeto de Lei 43/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2025 |
2025-10-14 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
Parecer Comissão Finanças referente ao PL 43/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2025 |
2025-10-14 |
Requerimento |
Urgência especial ao Projeto de Lei nº 45/2025 |
1 |
extracted
|
| sessao |
26 |
2025-10-14 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-10-10 |
Emenda |
EMENDA Nº 1 AO AO PROJETO DE LEI Nº 41/2025 - INSTITUI O PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PORTO FELIZ. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2025 |
2025-10-10 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL MUNICIPAL DE MATRÍCULA NÚMERO 69.602 DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE PORTO FELIZ-SP, AUTORIZA A ALIENAÇÃO POR MEIO DE INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA MEDIANTE LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, E O OFERECIMENTO EM GARANTIA DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2025 |
2025-10-10 |
Moção |
Moção de Aplausos para a Sra. Lourdes Ramos, sua história de vida é motivo de inspiração e orgulho para toda a comunidade Porto-felicense. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2025 |
2025-10-10 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Dr. Rodrigo Viana. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2025 |
2025-10-10 |
Moção |
Moção de Aplausos a Sandra Maria Alecrim da Costa Vieira. |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2025 |
2025-10-10 |
Requerimento |
Seja observado um minuto de silêncio na presente Sessão, pelo falecimento do Sr. Bento Rodrigues de Almeida. |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2025 |
2025-10-10 |
Requerimento |
Seja observado um minuto de silêncio pelo falecimento da Sra. Nair Abel de Almeida (Lila). |
1 |
extracted
|
| materia |
223/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
Indicação para que sejam disponibilizados uniformes aos professores, coordenadores e demais funcionários das escolas e creches municipais. |
1 |
extracted
|
| materia |
224/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
Revitalização da Praça Eduardo Castelucci, localizada no Bairro Jardim Belo Alto. |
1 |
extracted
|
| materia |
225/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
Medidas de redução de velocidade na Rua Olavo Assumpção Fleury. |
1 |
extracted
|
| materia |
226/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
Implantação de Zona Azul nos arredores do Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2025 |
2025-10-09 |
Moção |
Apresento Moção de Aplausos ao Senhor Alessandro Nóbrega, proprietário da Bicicletaria do Baixo. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2025 |
2025-10-09 |
Moção |
Moção de aplausos aos alunos do 5º ano B da EMEF Professor Domingos de Marco, pelo Projeto Mudança de Hábitos. |
1 |
extracted
|
| materia |
221/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
Indicação para que seja criado um Ambulatório Municipal de dor Crônica em Porto Feliz. |
1 |
extracted
|
| materia |
222/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
Indico a criação de um Projeto de Lei “Adote uma Praça!”. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2025 |
2025-10-08 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
Parecer Comissão Finanças referente ao PL 40/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2025 |
2025-10-08 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da CCJR ao PL nº 40/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2025 |
2025-10-08 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
Parecer Comissão Finanças referente ao PL 42/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2025 |
2025-10-08 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico no Projeto de Resolução nº 03/2025 que dispõe sobre a alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Porto Feliz, para modificar a alínea "c", do inciso V, do §1º do artigo 183 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2025 |
2025-10-07 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da CCJR sobre o PL nº 42/2025 |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2025-10-07 |
Solene |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2025 |
2025-10-06 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Esporte Clube Operário Araritaguaba, o popular Ararita, pelo aniversário de 109 anos de história e tradição. |
1 |
extracted
|
| sessao |
25 |
2025-10-06 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
215/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
Programa para disponibilizar professores de educação física nas quadras da cidade para realizar aulas e atividades com crianças e adolescentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
216/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
Criação de um espaço destinado aos motoristas de aplicativo. |
1 |
extracted
|
| materia |
217/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
Medidas de redução de velocidade na Rua Cardoso Pimentel 1916 |
1 |
extracted
|
| materia |
218/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
Redutor de velocidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
219/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
área de Lazer - Rural. |
1 |
extracted
|
| materia |
220/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
regularização estrada. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2025 |
2025-10-02 |
Ofício do Executivo |
Ofício solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 35/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2025 |
2025-10-02 |
Parecer Técnico Contábil |
Parecer Técnico Contábil referente ao PL 42/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2025 |
2025-10-02 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da CCJR ao PL nº 39/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2025 |
2025-10-02 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
Parecer Comissão Finanças referente ao PL 39/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
214/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
Indicação para melhorias na estrada da cerâmica Tomé. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2025 |
2025-10-01 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico no Projeto de Lei Complementar nº 04/2025 que dispõe sobre a Progressão Vertical Automática da Guarda Civil Municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|