| materia |
73/2025 |
2025-11-26 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da CCJR sobre o PL nº 48/2025 |
1 |
extracted
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| materia |
96/2025 |
2025-11-26 |
Requerimento |
Seja observado um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Olivio Trentin. |
1 |
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| materia |
263/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
Indicação de uma área para um campinho de areia ou de grama sintética no bairro Altos do Jequitibá. |
1 |
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| materia |
37/2025 |
2025-11-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ AO EXMO. SR. JOSÉ RICARDO REZEK, PELA GRANDE TRAJETÓRIA EMPRESARIAL, ASSIM COMO PELA HONRARIA EM DOAR UM ELEVADOR PUBLICO PARA O PARQUE DAS MONÇÕES. |
1 |
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| materia |
76/2025 |
2025-11-25 |
Moção |
Moção de Aplausos aos artistas Juliano Romeu Dalsoglio e Vinicius Campos, pela criação do maior quadro do brasil retratando a partida das monções. |
1 |
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| materia |
262/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
Indicação para que sejam realizados estudos para a construção de um espaço para teatro ou salão de eventos no espaço que tem na Escola Coronel Esmédio. |
1 |
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| sessao |
7 |
2025-11-25 |
Solene |
— |
1 |
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| materia |
50/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Lei |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ O EVENTO “ADORA PORTO". |
1 |
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| materia |
261/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Indicação para poda de árvores, construção de calçada e manutenção de cano de esgoto que está estourado em área verde. |
1 |
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| norma |
6010/2025 |
2025-11-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
6011/2025 |
2025-11-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
260/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Indico a realização manutenção do Parquinho no bairro Rolando Giuli. |
1 |
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| materia |
78/2025 |
2025-11-18 |
Parecer Jurídico |
Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 41/2025 que “INSTITUI O PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PORTO FELIZ”. |
1 |
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| materia |
258/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Indico à reforma e à melhoria dos banheiros do Centro Municipal de Exposições CEMEX. |
1 |
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| materia |
259/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Indico à terceirização dos procedimentos de castração e microchipagem de cães e gatos no município. |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-11-17 |
Parecer Comissões Conjuntas |
PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 49/2025 |
1 |
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| materia |
49/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
94/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Seja observado um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. José Thomé, o conhecido Zé Padeiro. |
1 |
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| materia |
95/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Solicita Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 49/2025 |
1 |
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| sessao |
30 |
2025-11-17 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-11-14 |
Emenda |
EMENDA Nº 1 AO SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 41/2025 - INSTITUI O PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PORTO FELIZ. |
1 |
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| materia |
21/2025 |
2025-11-14 |
Parecer Técnico Contábil |
PARECER TÉCNICO CONTÁBIL SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 47/2025. |
1 |
extracted
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| materia |
22/2025 |
2025-11-14 |
Parecer Técnico Contábil |
PARECER TÉCNICO CONTÁBIL SOBRE O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 41/2025. |
1 |
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| materia |
70/2025 |
2025-11-14 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
Parecer Finanças e Orçamento Substitutivo nº 1 ao PL 41/2025 |
1 |
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| materia |
71/2025 |
2025-11-14 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
Parecer Finanças e Orçamento referente ao PL 48/2025 |
1 |
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| materia |
71/2025 |
2025-11-14 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da CCJR sobre o Substitutivo nº 01 Projeto de Lei 41/2025 |
1 |
extracted
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| materia |
72/2025 |
2025-11-14 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
Parecer Finanças e Orçamento referente ao PL 44/2025 |
1 |
extracted
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| materia |
72/2025 |
2025-11-14 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da CCJR sobre o Projeto de Lei 47/2025 |
1 |
extracted
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| materia |
73/2025 |
2025-11-14 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
Parecer Finanças e Orçamento Substitutivo nº 1 ao PL 36/2025 |
1 |
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| materia |
74/2025 |
2025-11-14 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
Parecer Finanças referente PL 47/2025 |
1 |
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| materia |
75/2025 |
2025-11-14 |
Moção |
Moção de Aplausos para o senhor Leonardo Giuli Batista, “Léo Giuli”. |
1 |
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| materia |
254/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
Indicação para primeiros socorros para profissionais da rede pública de educação. |
1 |
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| materia |
255/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
Quadra poliesportiva na Rua Evair de Oliveira. |
1 |
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| materia |
256/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
Vaga Rápida na Avenida Getúlio Vargas. |
1 |
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| materia |
257/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
Instalação de braços de luz ao longo de toda a extensão da Rua São Paulo. |
1 |
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| materia |
20/2025 |
2025-11-13 |
Parecer Técnico Contábil |
PARECER TÉCNICO CONTÁBIL SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 44/2025. |
1 |
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| materia |
74/2025 |
2025-11-13 |
Moção |
Moção de aplausos a Raissa Helena Damasio e Péricles Gustavo Toledo, pela participação no Festival Circcus Ilha Fantasia. |
1 |
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| materia |
77/2025 |
2025-11-13 |
Parecer Jurídico |
Projeto de Lei nº 47/2025 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
253/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
Indicação para que sejam realizadas "Feiras do Jovem Empreendedor". |
1 |
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| materia |
18/2025 |
2025-11-12 |
Parecer Técnico Contábil |
PARECER TÉCNICO CONTÁBIL SOBRE O SUBSTITUTIVO Nª 01 AO PROJETO DE LEI Nº 36/2025. |
1 |
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| materia |
19/2025 |
2025-11-12 |
Parecer Técnico Contábil |
PARECER TÉCNICO CONTÁBIL SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 43/2025. |
1 |
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| materia |
72/2025 |
2025-11-12 |
Moção |
Moção de Aplausos para o senhor Tiago Dias, em reconhecimento à sua notável contribuição artística e cultural. |
1 |
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| materia |
73/2025 |
2025-11-12 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Grupo de Teatro Ararapuca, em reconhecimento à sua relevante contribuição cultural e artística, em especial pela celebração de seus 20 anos de trajetória em outubro de 2025. |
1 |
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| materia |
252/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Indicação para que sejam realizadas podas de árvores e melhorias na iluminação. |
1 |
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| norma |
356/2025 |
2025-11-11 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ, PARA MODIFICAR A ALÍNEA "C" DO INCISO V DO § 1° DO ARTIGO 183 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-11-10 |
Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid. |
PARECER DO SUBSTITUTIVO N° 1 AO PROJETO DE LEI N° 41/2025 - INSTITUI O PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PORTO FELIZ |
1 |
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| materia |
47/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
48/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| sessao |
29 |
2025-11-10 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
68/2025 |
2025-11-07 |
Moção |
Moção de aplausos ao Senhor Paulo Henrique Coelho de Oliveira. |
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