| materia |
82/2025 |
2025-12-05 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
Parecer Finanças referente ao SUBSTITUTIVO 1 AO PL 54/2025 |
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| materia |
83/2025 |
2025-12-05 |
Moção |
Moção de Aplausos a Bruno Alves Nunes Yoshihara, pelo destaque constante no automobilismo virtual. |
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84/2025 |
2025-12-05 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Portando Click – Revista Virtual. |
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| materia |
272/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
Melhorias no bairro Palmital. |
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| materia |
273/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
Indico, que seja estudada a confecção e instalação de uma placa no portão da entrada do elevador do Parque das Monções. |
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274/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
Medidas de redução de velocidade na Rua Lídia Maria Potel Antunes. |
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275/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
Manutenção geral no prédio da Biblioteca Pública Municipal. |
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276/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
Indicação para que o setor responsável realize diversas melhorias nos Altos do Jequitibá. |
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| materia |
12/2025 |
2025-12-04 |
Substitutivo |
SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 37/2025 - OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO PORTO-FELICENSE AO SENHOR JOSÉ RICARDO REZEK. |
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| materia |
23/2025 |
2025-12-04 |
Parecer Técnico Contábil |
PARECER TÉCNICO CONTÁBIL SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 53/2025. |
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| materia |
24/2025 |
2025-12-04 |
Parecer Técnico Contábil |
PARECER TÉCNICO CONTÁBIL SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 51/2025. |
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| materia |
25/2025 |
2025-12-04 |
Parecer Técnico Contábil |
PARECER TÉCNICO CONTÁBIL SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2025. |
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| materia |
81/2025 |
2025-12-04 |
Moção |
Moção de Aplausos à Rádio 93 FM em reconhecimento aos seus 8 (oito) anos de notável contribuição para a comunicação, cultura e informação do Município de Porto Feliz e região. |
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82/2025 |
2025-12-04 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Senhor Willian Galoni. |
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| materia |
87/2025 |
2025-12-04 |
Parecer Jurídico |
Projeto de Lei Complementar nº 05/2025 que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E PARA FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
269/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
Indicação para que sejam realizados estudos para a implantação de um teleférico na Gruta, como modalidade de transporte turístico. |
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| materia |
270/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
Indicação para que a Secretaria Municipal de Saúde realize a campanha de vacinação contra a HPV em adolescentes, seguindo a calendário do Governo Federal. |
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| materia |
271/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
Implantação de redutores de velocidade na Rua. Prof. Júlio Soares Dihel. |
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| materia |
6/2025 |
2025-12-03 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ARTIGOS 3º E 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 260 DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
74/2025 |
2025-12-03 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da CCJR ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2025 |
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| materia |
75/2025 |
2025-12-03 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
Parecer Finanças referente a Emenda n° 1 ao Substitutivo 1 ao PL 41/2025 |
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| materia |
75/2025 |
2025-12-03 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER DA CCJR À EMENDA Nº 1 AO SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 41/2025 - INSTITUI O PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PORTO FELIZ |
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| materia |
80/2025 |
2025-12-03 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Peterson Gesiel de Oliveira, carinhosamente conhecido como “Beto”, em reconhecimento aos seus 20 anos de dedicação ao ministério infantil. |
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| materia |
84/2025 |
2025-12-03 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico no Projeto de Lei nº 52/2025 que prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei Municipal nº 5.400/2015. |
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| materia |
85/2025 |
2025-12-03 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico no Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 48/2025, que dispõe sobre a denominação de via pública, conforme especifica e dá outras providências. |
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| materia |
86/2025 |
2025-12-03 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico no Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 54/2025, que dispõe sobre a denominação de vias públicas do loteamento Portal Ville Cambuí. |
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| materia |
4/2025 |
2025-12-02 |
Voto em separado |
VOTO EM SEPARADO A EMENDA Nº 4/2025 DO SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 41/2025 QUE "INSTITUI O PROGAMA DINHEIRO DIRETO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PORTO FELIZ". |
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| materia |
82/2025 |
2025-12-02 |
Parecer Jurídico |
Projeto de Lei nº 51/2025 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
83/2025 |
2025-12-02 |
Parecer Jurídico |
Projeto de Lei nº 53/2025 de que “ALTERA A LEI Nº 4.490 DE 18 DE JULHO DE 2007 QUE DISPÕE SOBRE ESTÁGIO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA E INDIRETA”. |
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| sessao |
8 |
2025-12-02 |
Solene |
— |
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| materia |
10/2025 |
2025-12-01 |
Substitutivo |
SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 54/2025 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO PORTAL VILLE CAMBUÍ. |
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| materia |
11/2025 |
2025-12-01 |
Substitutivo |
SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 48/2025 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
31 |
2025-12-01 |
Ordinária |
— |
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| materia |
5/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E PARA FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
15/2025 |
2025-11-28 |
Ofício do Executivo |
COMPLEMENTO AO OFÍCIO N° 331/2025 - GP, DATADO DE 25/11/2025, REFERENTE AO PL 54/2025 QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO PORTAL VILLE CAMBUÍ |
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| materia |
81/2025 |
2025-11-28 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico no Projeto de Lei nº 50/2025 que institui no calendário oficial do Município de Porto Feliz o evento "Adora Porto". |
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| materia |
265/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
Indicação para que o setor responsável realize estudos para garantir acessibilidade e conserto do elevador no Museu. |
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| materia |
266/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
Indico, Iluminação pública na Estrada do Bairro Faxinal. |
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| materia |
267/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
Indico, ampliação dos horários noturnos do Expresso Porto Feliz. |
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| materia |
268/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
Indico, ampliação dos horários do Expresso Porto Feliz par a CAIC. |
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| materia |
51/2025 |
2025-11-27 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
52/2025 |
2025-11-27 |
Projeto de Lei |
PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL N° 5400/2015 |
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| materia |
53/2025 |
2025-11-27 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI N° 4.490 DE 18 DE JULHO DE 2007 QUE DISPÕE SOBRE ESTÁGIO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA E INDIRETA |
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| materia |
54/2025 |
2025-11-27 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO PORTAL VILLE CAMBUÍ |
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| materia |
77/2025 |
2025-11-27 |
Moção |
Moção de aplausos ao Senhor Dimas dos Santos. |
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| materia |
78/2025 |
2025-11-27 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Pastor Tiago Duarte Martins, pelos relevantes serviços prestados à comunidade Porto-felicense. |
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| materia |
79/2025 |
2025-11-27 |
Parecer Jurídico |
Projeto de Decreto Legislativo nº 37/2025 que “OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ AO SENHOR JOSÉ RICARDO REZEK”. |
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| materia |
79/2025 |
2025-11-27 |
Moção |
Moção de aplausos a Maria Vitória Paula da Silva Barbosa e Rute Vitória da Rocha, pela participação no Miss Porto Feliz 2025. |
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| materia |
80/2025 |
2025-11-27 |
Parecer Jurídico |
Emenda nº 01 ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 41/2025 que “INSTITUI O PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PORTO FELIZ”. |
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| materia |
264/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
Indico a necessidade de aquisição de um mamógrafo para o Centro Oncológico do município. |
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