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21/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indico a implantação de lombada na Rua Vicente de Almeida. |
1 |
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22/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Limpeza e manutenção do córrego que passa atrás da Avenida Lício Marcondes do Amaral. |
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23/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Praça com quadra poliesportiva no bairro Rolando Giuli II. |
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| materia |
24/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indico a realização de campanha de vacinação antirrábica para os animais domésticos (cães e gatos) do município. |
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25/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indico a implantação de corrimão no portão de entrada do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), bem como a instalação de fita antiderrapante na rampa de acesso à unidade. |
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| materia |
26/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indico a implantação de uma vaga de estacionamento destinada à pessoa com deficiência (PCD) em frente ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) do município. |
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| sessao |
2 |
2026-02-09 |
Ordinária |
— |
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1/2026 |
2026-02-06 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
Parecer referente ao PL 01/2026 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-06 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da CCJR sobre o Projeto de Lei nº 01/2026 |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-06 |
Moção |
Moção de Aplausos para Sociedade Recreativa Monções |
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10/2026 |
2026-02-06 |
Requerimento |
Solicita informações ao setor competente da Prefeitura Municipal de Porto Feliz. |
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| materia |
11/2026 |
2026-02-06 |
Requerimento |
Solicita que sejam prestadas informações acerca do Assessor de Gabinete I - Antônio Cássio Habice Prado. |
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| materia |
17/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Indicação para que a Prefeitura entre em contato com as empresas que fornecem sinal de TV aberta, com canais da TV Aparecida. |
1 |
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| materia |
18/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
INDICO, que sejam adotadas providências administrativas visando a análise e o planejamento das adequações do Município à recente Legislação Federal que reconhece os professores da educação infantil como integrantes da carreira do Magistério. |
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| materia |
19/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Indico a realização de estudos técnicos e a adoção de medidas urgentes para o melhoramento do sistema de escoamento de águas pluviais na Avenida Governador Mário Covas. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-04 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 5.977/2025 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 SOBRE GRATIFICAÇÃO, TITULAÇÃO E TABELA DE REFERÊNCIAS SALARIAIS CONCEDIDA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
Indicação para que o setor responsável coloque um poste de iluminação pública na Rua Draco de Albuquerque. |
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| materia |
15/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Indicação para que sejam realizadas Campanhas alusivas ao Projeto de Lei nº 2/2024 – que estabelece o “Fevereiro Laranja e Roxo”. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-02 |
Moção |
Moção de Aplausos para os membros e integrantes da Sociedade Cultural e Escola de Samba Acadêmicos da Barra, pelo 1º Ensaio Técnico da história do carnaval Porto-felicense, por seu pioneirismo e dedicação com a tradição e cultura carnavalesca. |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Solicito minuto de silêncio pelo falecimento do Senhor Darci Roque Bisan. |
1 |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Minuto de silêncio pelo falecimento a Sra. Maria de Lourdes Bastante Camargo. |
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| materia |
13/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indico a instalação de um Ponto de Ônibus, bem como a implantação de uma Faixa de Pedestres, nas proximidades do Centro de Reabilitação. |
1 |
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| materia |
14/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indico melhorias estruturais, e a instalação de ar-condicionado no Centro de Reabilitação. |
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| sessao |
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2026-02-02 |
Ordinária |
— |
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| materia |
5/2026 |
2026-01-30 |
Requerimento |
Solicito minuto de silêncio pelo falecimento do Senhor Pedro José Manoel. |
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| materia |
6/2026 |
2026-01-30 |
Requerimento |
Solicito minuto de silêncio pelo falecimento do Senhor Paulo Sérgio Gonçalves. |
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| materia |
7/2026 |
2026-01-30 |
Requerimento |
Solicito minuto de silêncio pelo falecimento da Senhora Zenit Sgariboldi Veronezi. |
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| materia |
8/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
Instalação de rampa de acesso às salas de velório do Cemitério Municipal Campo Santo (Novo). |
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| materia |
9/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
Indico a necessidade de aquisição de aparelhos de ares-condicionados para o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) do Município. |
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| materia |
10/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
Indico, Projeto de Lei com a finalidade de incluir os educadores da Educação Infantil no quadro do Magistério Municipal. |
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| materia |
11/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
Cercamento com alambrado da área verde localizada no entorno do Pronto Socorro Municipal. |
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| materia |
12/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
Instalação de iluminação pública. |
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| materia |
4/2026 |
2026-01-29 |
Requerimento |
Solicito minuto de silêncio pelo falecimento da Senhora Caroline de Cássia Bueno. |
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| materia |
7/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
Indicação da criação de Banco de Leite Materno no Centro de Saúde da Mulher. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
Indicação para que sejam realizados estudos para a implantação de uma lombo faixa com sinalização de solo e placas ao lado. |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
Indicação para que sejam realizados estudos para implantação do Ecoponto móvel em Porto Feliz. |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
Indicação para que sejam instaladas vagas para bicicletas no entorno da Praça da Matriz. |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-28 |
Requerimento |
Solicito minuto de silêncio pelo falecimento da Senhora Araci Milaré de Marco. |
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| materia |
4/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
Implantação de uma quadra de areia em praça pública. |
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| materia |
5/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
Implantação de uma quadra de areia e a reforma da Estação das Artes. |
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| materia |
6/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
Implantação a criação e instalação de um ponto de ônibus coberto na entrada do bairro CAIC. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-26 |
Requerimento |
Solicito minuto de silêncio pelo falecimento da Senhora Maria Leonice Menegon de Matos. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-26 |
Moção |
Moção de Aplausos para a Associação Atlética Porto-felicense (AAP) pela passagem de mais um aniversário de sua fundação, reconhecendo sua relevante contribuição histórica, esportiva e social para o município de Porto Feliz. |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-26 |
Requerimento |
Solicito minuto de silêncio pelo falecimento da Senhora Antonia das Neves Bazzo. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-06 |
Ofício do Executivo |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº100/2025 |
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| materia |
85/2025 |
2025-12-19 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
Parecer Finanças referente ao PLC 07/2025. |
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| norma |
261/2025 |
2025-12-18 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E PARA FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
262/2025 |
2025-12-18 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ARTIGOS 3º E 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 260 DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6012/2025 |
2025-12-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6013/2025 |
2025-12-18 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ O EVENTO “ADORA PORTO". |
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