| materia |
7/2026 |
2026-03-19 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
PARECER COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTE AO PLC 01/2026 |
1 |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-19 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-19 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
PARECER COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTE AO PL 03/2026 |
1 |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-19 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
PARECER COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTE AO PL 04/2026 |
1 |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-19 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
PARECER COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTE AO PLC 02/2026 |
1 |
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| materia |
20/2026 |
2026-03-19 |
Requerimento |
Minuto de silêncio pelo falecimento da senhora Lourdes Ballontin Ramos (Dona Lourdes). |
1 |
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| materia |
66/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
Indicação para a implantação de câmeras nas escolas públicas e privadas de nossa cidade. |
1 |
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| materia |
67/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
Indico reforma na EMEF Prof. Antônio de Pádua Martins de Melo. |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-18 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico no Projeto de Lei nº 02/2026, que autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-18 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico no Projeto de Lei Complementar nº 02/2026, que dispõe sobre a alteração do valor base do Auxílio-saúde previsto no artigo 3º, da Lei Complementar nº 258, de 26 de março de 2025. |
1 |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-18 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico no Projeto de Lei nº 06/2026, que altera a redação do artigo 1º, da Lei nº 5.946, de 21 de março de 2024, que dispõe sobre o auxílio-alimentação. |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-17 |
Parecer Técnico Contábil |
Parecer Técnico Contábil referente ao Projeto de Lei Complementar nº 2/2026. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-16 |
Ofício Diverso |
IMPUGNAÇÃO AO OFÍCIO DA RELATORA E REQUERIMENTO DE RECONHECIMENTO DO PARECER DA MAIORIA DA COMISSÃO. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-16 |
Parecer Técnico Contábil |
Parecer Técnico Contábil referente ao Projeto de Lei Complementar 01/2026 |
1 |
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| materia |
15/2026 |
2026-03-16 |
Moção |
Moção de Aplausos para o senhor José Ricardo Rezek pela doação dos aparelhos de ar-condicionado para a UTI da Santa Casa de Porto Feliz. |
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| sessao |
6 |
2026-03-16 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-13 |
Voto em separado |
PROCESSO DE JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO EXERCÍCIO DE 2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-13 |
Ofício Diverso |
Manifestação da Presidência da Comissão de Finanças e Orçamento acerca de documento protocolado por dois membros da Comissão relativo às contas do exercício findo. Ausência dos pressupostos regimentais para reconhecimento do documento como parecer oficial da Comissão. Inobservância do rito estabelecido pelos arts. 50, III; 53; 55; 56, §3º; 59, III; 60, §1º e 262 do Regimento Interno. Risco de precedente institucional. Comunicação ao Presidente da Câmara Municipal para adoção das providências previstas no art. 262, §2º. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-12 |
Parecer Jurídico |
Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2026 que “OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR FLÁVIO MANTEZE”. |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-12 |
Parecer Jurídico |
Projeto de Lei nº 03/2026 que “INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, O “DIA MUNICIPAL DO IMIGRANTE ITALIANO”, A SER COMEMORADO NO DIA 21 DE FEVEREIRO”. |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-12 |
Ofício do Executivo |
Respostas aos Requerimentos nº 10 e 11/2026. |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-12 |
Parecer Jurídico |
Projeto de Lei nº 05/2026 que “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-12 |
Parecer Jurídico |
Projeto de Lei Complementar nº 01/2026 que “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VALORES CONSTANTES DOS ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 257, DE 26 DE MARÇO DE 2025 CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
14/2026 |
2026-03-12 |
Moção |
Moção de aplausos ao Senhor José Martins, Zé Sapateiro. |
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| materia |
63/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Instalação de contêineres de lixo em pontos estratégicos no bairro Terras do Porto. |
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| materia |
64/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Linha do Expresso Porto Feliz atendendo toda a extensão da Estrada do Palmital. |
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| materia |
65/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Asfaltamento das vias principais do bairro Gleba 2. |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-11 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico no Projeto de Lei nº 04/2026 que dispõe sobre a denominação de via pública e dá outras providências. |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-11 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
PROCESSO DE JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO EXERCÍCIO DE 2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ. |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE REJEIÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2023. |
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| materia |
13/2026 |
2026-03-11 |
Moção |
Moção de Aplausos para Professora Marluci de Paula Camargo em reconhecimento à sua trajetória de superação, dedicação à educação. |
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| materia |
19/2026 |
2026-03-11 |
Requerimento |
Requeiro, cópia do protocolo realizado junto à Prefeitura Municipal referente ao Requerimento nº 11/2026, votado na sessão do dia 09 de fevereiro de 2026, o qual solicita informações acerca do Assessor de Gabinete I, Sr. Antônio Cássio Habice Prado. |
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| materia |
59/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
Indicação para o setor responsável dê a estrutura necessária para os Romeiros que fazem a peregrinação de nosso município até Pirapora do Bom Jesus. |
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| materia |
60/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
Indicação para que sejam realizados estudos para a implantação de um redutor de velocidade e/ou placas de sinalização. |
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| materia |
61/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
Indicação para que sejam disponibilizados ônibus do transporte público “Expresso Porto Feliz”, nos horários de entrada e saída das empresas localizadas no Bairro Palmital. |
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| materia |
62/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
Implantação de redutores de velocidade e faixas elevadas para travessia de pedestres. |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPOE SOBRE A ALTERAÇAO DOS VALORES CONSTANTES DOS ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 257, DE 26 DE MARÇO DE 2025 CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO VALOR BASE DO AUXÍLIO-SAÚDE PREVISTO NO ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 258 DE 26 DE MARÇO DE 2025. |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI 5.946 DE 21 DE MARÇO DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO. |
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| materia |
18/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Requeiro, a retirada da moção 8/2026. |
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| sessao |
5 |
2026-03-09 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR FLÁVIO MANTEZE. |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-06 |
Projeto de Lei |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ E INCLUÍ NO CALENDÁRIO OFICIAL O "DIA MUNICIPAL DO IMIGRANTE ITALIANO" A SER COMEMORADO NO DIA 21 DE FEVEREIRO |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-06 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-06 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-06 |
Moção |
Moção de Aplausos à Empresa Manteze Esquadrias em Alumínio, pela celebração de seus 30 anos de fundação. |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-06 |
Moção |
Moção de aplausos ao Senhor Wendel Marcolino. |
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| materia |
11/2026 |
2026-03-06 |
Moção |
Moção de Aplausos a Sra. Izilda Tuani, pelos 36 anos de dedicação exemplar à saúde pública de Porto Feliz. |
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| materia |
12/2026 |
2026-03-06 |
Moção |
Moção de Aplausos às cinco estudantes da ETEC de Porto Feliz, em reconhecimento à destacada participação na Imersão Científica 2025. |
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| materia |
47/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
Implantação de uma pista de skate no bairro Olívio Barbosa. |
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