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Porto Feliz (SP)

IBGE code3540606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.portofeliz.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7379 / 7214 / 420
Documents (with text) 14632 (14159)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 55 1949 · Norma: 45 1950 · Norma: 99 1951 · Norma: 92 1952 · Norma: 152 1953 · Norma: 78 1954 · Norma: 59 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 226 1957 · Norma: 53 1958 · Norma: 61 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 136 1961 · Norma: 101 1962 · Norma: 88 1963 · Norma: 55 1964 · Norma: 127 1965 · Norma: 108 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 84 1968 · Norma: 137 1969 · Norma: 75 1971 · Norma: 60 1972 · Norma: 59 1973 · Norma: 78 1974 · Norma: 55 1975 · Norma: 63 1976 · Norma: 61 1977 · Norma: 58 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 55 1980 · Norma: 65 1981 · Norma: 68 1982 · Norma: 52 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 53 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 52 1988 · Norma: 56 1989 · Norma: 96 1990 · Norma: 138 1991 · Norma: 89 1992 · Norma: 103 1993 · Norma: 69 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 75 1996 · Norma: 86 1997 · Norma: 88 1998 · Norma: 84 1999 · Norma: 80 2000 · Norma: 95 2001 · Norma: 117 2002 · Norma: 104 2003 · Norma: 92 2004 · Norma: 124 2005 · Norma: 129 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 161 2008 · Matéria: 2 2008 · Norma: 125 2009 · Matéria: 17 2009 · Norma: 167 2010 · Matéria: 8 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 187 2012 · Matéria: 6 2012 · Norma: 161 2013 · Matéria: 12 2013 · Norma: 148 2014 · Matéria: 11 2014 · Norma: 146 2015 · Matéria: 21 2015 · Norma: 157 2016 · Matéria: 23 2016 · Norma: 103 2017 · Matéria: 804 2017 · Norma: 98 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 642 2018 · Norma: 87 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 776 2019 · Norma: 111 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 421 2020 · Norma: 72 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 762 2021 · Norma: 94 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 718 2022 · Norma: 79 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 1,045 2023 · Norma: 103 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 805 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 925 2025 · Norma: 82 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 369 2026 · Norma: 11 2026 · Sessão: 15 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15013)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 48/2026 2026-03-06 Indicação Indico a realização de serviços de nivelamento e manutenção em estrada rural. 1 extracted
materia 49/2026 2026-03-06 Indicação Abertura de uma via pública de ligação entre os bairros Portal Ville Cambuí e Célia Maria. 1 extracted
materia 50/2026 2026-03-06 Indicação Calçadas em ambos os lados da Avenida dos Trabalhadores. 1 extracted
materia 51/2026 2026-03-06 Indicação Instalação de mais bancos na Praça 13 de Maio. 1 extracted
materia 52/2026 2026-03-06 Indicação Indicação para que seja construído uma pista de patinação nos Bairros São José e Belo Alto. 1 extracted
materia 53/2026 2026-03-06 Indicação Indicação para que sejam colocados bancos públicos na praça Eugênio Mota. 1 extracted
materia 54/2026 2026-03-06 Indicação Indicação para que seja construída uma concha acústica na Praça 13 de Maio. 1 extracted
materia 55/2026 2026-03-06 Indicação Indico a implantação de um redutor de velocidade. 1 extracted
materia 56/2026 2026-03-06 Indicação Indicação a regularização do Ecoponto localizado no bairro da Popular. 1 extracted
materia 57/2026 2026-03-06 Indicação Indico a criação e estruturação de um Banco de Leite Materno, bem como a implantação de um Posto de Coleta de Leite. 1 extracted
materia 58/2026 2026-03-06 Indicação Indico a realização de reparo e manutenção na calçada da Rua Maria da Glória Vieira. 1 extracted
materia 2/2026 2026-03-04 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 4 2026-03-02 Ordinária — 1 extracted
materia 7/2026 2026-02-27 Moção Moção de Aplausos ao senhor Reginaldo Antônio Malavasi, pelos seus 36 anos de profissão. 1 extracted
materia 8/2026 2026-02-27 Moção Moção de aplausos a Ana Carolline dos Santos, Mona e Nickolas Araújo, pela contribuição cultural e social para o município. 1 extracted
materia 17/2026 2026-02-27 Requerimento Minuto de silêncio pelo falecimento da Sra. Vilma Correia de Moraes. 1 extracted
materia 38/2026 2026-02-27 Indicação Readequação da estrutura e paisagismo da rotatória na Avenida Monsenhor Seckler. 1 extracted
materia 39/2026 2026-02-27 Indicação Extensão da linha do Expresso Porto Feliz até o Hélio Ribeiro. 1 extracted
materia 40/2026 2026-02-27 Indicação Implantação de plantão de médicos-veterinários aos finais de semana na Zoonoses. 1 extracted
materia 41/2026 2026-02-27 Indicação Indicação para realização de manutenções na malha asfáltica na avenida dos Trabalhadores. 1 extracted
materia 42/2026 2026-02-27 Indicação Serviços de reparos, limpeza e manutenção na Ponte Mário Covas, ao lado do Rolando Giuli II. 1 extracted
materia 43/2026 2026-02-27 Indicação A implantação de rampa de acesso para pedestres, com auxílio de corrimão. 1 extracted
materia 44/2026 2026-02-27 Indicação Indico a realização de melhorias na calçada da praça. 1 extracted
materia 45/2026 2026-02-27 Indicação Indico a celebração de Convênio com instituição autorizada, voltado a reabilitação de animais silvestres. 1 extracted
materia 46/2026 2026-02-27 Indicação A implantação de uma canalização no Cemitério Municipal Campo Santo (Novo). 1 extracted
norma 6022/2026 2026-02-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 5.977/2025 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 SOBRE GRATIFICAÇÃO, TITULAÇÃO E TABELA DE REFERÊNCIAS SALARIAIS CONCEDIDA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 16/2026 2026-02-26 Requerimento Minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Alexsandro do Espirito Santo. 1 extracted
materia 36/2026 2026-02-26 Indicação Indicação - Limpeza. 1 extracted
materia 37/2026 2026-02-26 Indicação Instalação de coberturas e assentos nos pontos de ônibus. 1 extracted
materia 6/2026 2026-02-24 Moção Moção de Repúdio, em razão dos maus-tratos praticados contra a cachorrinha Mel. 1 extracted
materia 15/2026 2026-02-24 Requerimento Minuto de silêncio pelo falecimento da Sra. Valderei Aparecida Mendes. 1 extracted
materia 34/2026 2026-02-24 Indicação Indicação para que sejam realizados exames oftalmológicos e auditivos em alunos das escolas públicas de nossa cidade. 1 extracted
materia 35/2026 2026-02-24 Indicação Indicação para realização anual da Festa Italiana em Porto Feliz. 1 extracted
materia 14/2026 2026-02-23 Requerimento Minuto de silêncio pelo falecimento da Sra. Aide Maria Ribeiro Veloso. 1 extracted
materia 5/2026 2026-02-19 Moção Moção de Aplausos ao Cabo PM Cláudio, estendendo a homenagem aos demais integrantes da equipe de atendimento. 1 extracted
materia 13/2026 2026-02-19 Requerimento Minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Dorival Rossi. 1 extracted
materia 27/2026 2026-02-19 Indicação Indicação para que o setor responsável realize estudos, o mais breve possível, para que seja canalizado o córrego do Pinheirinho, da Vila Bandeirantes até a Vila Angélica. 1 extracted
materia 28/2026 2026-02-19 Indicação Indicação para que o setor responsável coloque placas de sinalização de velocidade na estrada do Mumu – que foi recentemente asfaltada. 1 extracted
materia 29/2026 2026-02-19 Indicação Indico ao Executivo para que seja colocada cobertura no ponto de ônibus perto da Droga Raia na avenida Antônio Pires de Almeida, Centro. 1 extracted
materia 30/2026 2026-02-19 Indicação Implantação de um ponto de ônibus (cobertura e assentos) no bairro Recanto do Portela. 1 extracted
materia 31/2026 2026-02-19 Indicação Indico para que sejam adotadas as providências necessárias para tornar efetivamente operante o Conselho Municipal do Idoso. 1 extracted
materia 32/2026 2026-02-19 Indicação Indico para que seja estudada a viabilidade de ampliação do serviço médico veterinário no Município. 1 extracted
materia 33/2026 2026-02-19 Indicação Indico a criação do Conselho Municipal de proteção e defesa dos animais. 1 extracted
sessao 1 2026-02-19 Solene — 0 no document
sessao 3 2026-02-19 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2026 2026-02-13 Parecer Técnico Contábil Parecer Contábil referente ao Projeto de Lei nº 7/2025 1 extracted
materia 2/2026 2026-02-13 Ofício do Executivo Declaração de Ausência de Impacto Orçamentário 1 extracted
materia 12/2026 2026-02-13 Requerimento Minuto de silêncio pelo falecimento do senhor Vlademir de Jesus Gonzaga. 1 extracted
materia 4/2026 2026-02-09 Moção Moção de aplausos ao senhor Dr. Reynaldo Russo Ayres. 1 extracted
materia 20/2026 2026-02-09 Indicação Criação de novas barragens ao longo do Ribeirão Avecuia. 1 extracted