| materia |
12/2026 |
2026-04-02 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
PARECER COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTE AO PL 07/2026 |
1 |
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| materia |
13/2026 |
2026-04-02 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
PARECER COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTE AO PL 10/2026 |
1 |
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| materia |
14/2026 |
2026-04-02 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
PARECER COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTE AO PL 11/2026 |
1 |
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| materia |
17/2026 |
2026-04-02 |
Moção |
Moção de Aplausos para Cintya Yamamoto, em reconhecimento à sua admirável trajetória de vida. |
1 |
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| materia |
80/2026 |
2026-04-02 |
Indicação |
Indicação de melhorias na via pública denominada Estrada da Cachoeira. |
1 |
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| materia |
23/2026 |
2026-04-01 |
Requerimento |
Minuto de silêncio pelo falecimento do senhor Vinicius Santos De Souza. |
1 |
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| materia |
24/2026 |
2026-04-01 |
Requerimento |
Minuto de silêncio pelo falecimento do senhor João Batista da Silva (João Boava). |
1 |
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| materia |
25/2026 |
2026-04-01 |
Requerimento |
Minuto de silêncio pelo falecimento do senhor Manoel Joaquim da Silva (Irmão Manoel da CCB). |
1 |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-31 |
Parecer Jurídico |
Projeto de Lei nº 07/2026 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
13/2026 |
2026-03-31 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO E MEIO AMBIENTE DE PORTO FELIZ E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.317, DE 1º DE MARÇO DE 2006 |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Resolução |
ESTABELECE O SUBSÍDIO DE VEREADOR PARA A LEGISLATURA 2029 - 2032 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-30 |
Ofício do Executivo |
Balanço Anual referente ao exercício de 2025. |
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| materia |
12/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Lei |
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ OS CAMPEONATOS RURAIS “COPA CALIMAN” E “COPA CARLOS MALUTA”, A SEREM REALIZADOS ANUALMENTE. |
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| materia |
22/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
Minuto de silêncio pelo falecimento de José Camargo de Oliveira Neto. |
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| materia |
74/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Reforma com aduelas da ponte situada na Estrada Ponte Queimada. |
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| materia |
75/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Melhorias na praça localizada em frente à CEIM Prof.ª Violeta. |
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| materia |
76/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Extensão da linha de ônibus que atende os bairros Gramadinho e Indaiatuba. |
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| materia |
77/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indico os serviços de nivelamento e manutenção em estrada rural. |
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| materia |
78/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indico a realização de poda no canteiro central da avenida Getúlio Vargas Bairro Bambu. |
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| materia |
79/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indicação – Limpeza do Mato no Entorno da Estrada do Bom Retiro. |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-27 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico no Projeto de Lei nº 10/2026 que dispõe sobre o Auxílio Alimentação para os Servidores Públicos lotados na Câmara Municipal de Porto Feliz, conforme especifica e dá outras providências. |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-26 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A TABELA DE REFERÊNCIAS E VALORES SALARIAIS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-26 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da CCJR ao PL 7/26 |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-26 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
11/2026 |
2026-03-26 |
Projeto de Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3° DA LEI N° 5.983 DE 26 DE MARÇO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
6023/2026 |
2026-03-26 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI 5.946 DE 21 DE MARÇO DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO. |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-25 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E CERCANIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
72/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
Indico a realização de estudos e sejam plantadas árvores nativas no Parque das Monções (GRUTA). |
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| materia |
73/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
Indicação de vaga rápida na Rua Arcilio Borges – próximo a Associação Comercial. |
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| materia |
16/2026 |
2026-03-23 |
Moção |
Moção de Aplausos para senhora Sonia Belon. |
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| materia |
21/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Minuto de silêncio pelo falecimento de Nielson da Silva Vaz. |
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| materia |
35/2026 |
2026-03-23 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ARTIGO 35, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPO DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
68/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indico a criação de programa de subsídio financeiro aos estudantes residentes no município. |
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| materia |
69/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indicação de fiscalização de limpeza em imóvel particular. |
1 |
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| materia |
70/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indico a implantação de um programa permanente de educação sobre proteção e bem-estar animal nas escolas da rede municipal de ensino. |
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| materia |
71/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indico a implantação e ampliação de atividades voltadas à pessoa idosa no município. |
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| sessao |
1 |
2026-03-23 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
2 |
2026-03-23 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-20 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da CCJR ao PL nº 6/26 |
1 |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-20 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da CCJR ao PLC nº 1/26 |
1 |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-20 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da CCJR ao PLC nº 2/26 |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-19 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da CCJR ao PDL nº 01/2026 |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-19 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer CCJR ao PL nº 03/2026 |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-19 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
PARECER COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTE AO PL 02/2026 |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-19 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
PARECER COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTE AO PDL 01/2026 |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-19 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da CCJR ao PL nº 02/2026 |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-19 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
PARECER COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTE AO PL 05/2026 |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-19 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da CCJR ao PL nº 04/26 |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-19 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
PARECER COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTE AO PL 06/2026 |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-19 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da CCJR ao PL nº 05/26 |
1 |
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