| materia |
20/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL, ADVINDA DO GOVERNO ESTADUAL, ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO, À CIDADE DOS VELHINHOS DE PORTO FELIZ - PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
20/2026 |
2026-04-30 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
Parecer Finanças referente ao PDL 03/2026. |
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| materia |
21/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL, ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE - PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
21/2026 |
2026-04-30 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
Parecer Finanças referente ao PDL 04/2026. |
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22/2026 |
2026-04-30 |
Moção |
Moção de Aplausos a senhora Elisabete Anjos Paes. |
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| materia |
22/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
22/2026 |
2026-04-30 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
Parecer Finanças referente ao PL 16/2026. |
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| materia |
23/2026 |
2026-04-30 |
Moção |
Moção de Aplausos ao senhor Luís Felipe de Almeida. |
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| materia |
32/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
Minuto de silêncio pelo falecimento do senhor José Fernandes Rocha. |
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| materia |
107/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Indicação que seja colocado um relógio digital com medidor de temperatura. |
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| materia |
108/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Indicação de placa de informação no Parque das Monções. |
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| materia |
9/2026 |
2026-04-29 |
Parecer Técnico Contábil |
Parecer Técnico Contábil referente ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 12/2026. |
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| materia |
10/2026 |
2026-04-29 |
Parecer Técnico Contábil |
Parecer Técnico Contábil referente ao Projeto de Lei nº 18/2026. |
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| materia |
18/2026 |
2026-04-29 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da CCJR ao PL nº 15/2026 |
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| materia |
19/2026 |
2026-04-29 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico no Projeto de Resolução nº 02/2026, que dispõe sobre o prazo para envio, pela Câmara Municipal, dos requerimentos aprovados em plenário ao Prefeito Municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
19/2026 |
2026-04-29 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da CCJR ao PL nº 16/2026 |
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| materia |
19/2026 |
2026-04-29 |
Projeto de Lei |
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ OS CAMPEONATOS RURAIS “COPA CARLOS MALUTA” E “COPA CALIMAN”, A SEREM REALIZADOS ANUALMENTE. |
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21/2026 |
2026-04-29 |
Moção |
Moção de aplausos ao senhor Geraldo Benedete. |
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| materia |
106/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
Melhorias e revitalização na Praça da Matriz |
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| materia |
18/2026 |
2026-04-27 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
Parecer referente ao PL 14/2026. |
1 |
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| materia |
31/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Nos termos do artigo 151 e 163, II – do regimento interno desta casa, solicito à vossa excelência a retirada do Projeto de Lei nº 12/2026 e seu Substitutivo N°1 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ OS CAMPEONATOS RURAIS “COPA CALIMAN” E “COPA CARLOS MALUTA”, A SEREM REALIZADOS ANUALMENTE. |
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| materia |
105/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indicação da realização de poda de árvore. |
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| materia |
15/2026 |
2026-04-24 |
Parecer Jurídico |
Projeto de Lei nº 15/2026 que “INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ O DIA MUNICIPAL DO PROTETOR INDEPENDENTE DE ANIMAIS, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 04 DE OUTUBRO”. |
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| materia |
16/2026 |
2026-04-24 |
Parecer Jurídico |
Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2026 que “OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTO-FELICENSE AO SENHOR OZÉIAS RICARDO GOMES”. |
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| materia |
17/2026 |
2026-04-24 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico no Projeto de Lei nº 16/2026, que institui o "Maio Roxo" como mês de conscientização sobre as doenças inflamatórias intestinais (DII), no âmbito do Município de Porto Feliz, e dá outras providências. |
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| materia |
18/2026 |
2026-04-24 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico no Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2026, que outorga honraria "Talento Jovem" para Davi Lucas Lecius de Oliveira. |
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| materia |
104/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Indico a realização do Censo Animal no município de Porto Feliz |
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| materia |
29/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
Minuto de silêncio pelo falecimento da senhora Ana Maria de Moraes. |
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| materia |
30/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
Minuto de silêncio pelo falecimento do senhor Nelson Waldir Honório. |
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| materia |
4/2026 |
2026-04-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA HONRARIA “TALENTO JOVEM” A DAVI LUCAS LECIUS DE OLIVEIRA. |
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| materia |
17/2026 |
2026-04-22 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da CCJR referente ao PL nº 14/2026. |
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| materia |
18/2026 |
2026-04-22 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O BANCO MUNICIPAL DE INSUMOS ORTOPÉDICOS E DE MOBILIDADE – BMIOM, DESTINADO À COLETA, HIGIENIZAÇÃO, RECONDICIONAMENTO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA ASSISTIVA PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
9 |
2026-04-22 |
Ordinária |
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| materia |
1/2026 |
2026-04-17 |
Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid. |
PARECER SOBRE PROJETO DE LEI Nº 13/2026 - DISPÕE SOBRE O NOVO CONSELHO MUNICIPAL
DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ÂMBITO DA POLÍTICA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO E MEIO AMBIENTE
DE PORTO FELIZ |
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| materia |
2/2026 |
2026-04-17 |
Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid. |
PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 14/2026 – “INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ, O DIA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 15 DE DEZEMBRO”. |
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| materia |
19/2026 |
2026-04-17 |
Moção |
Moção de aplausos ao Senhor Alessandro Martins de Camargo. |
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| materia |
20/2026 |
2026-04-17 |
Moção |
Moção de Aplausos à Doutora Tatiana Coelho de Sampaio. |
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| materia |
28/2026 |
2026-04-17 |
Requerimento |
Solicito à retirada do Projeto de Lei nº 17/2026 - que assegura às mulheres o direito de acompanhante. O motivo da retirada se dá para alguns ajustes. |
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| materia |
95/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Instalação de mais bancos na Farmácia Municipal. |
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| materia |
96/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Indicação de estudos para a implantação de uma lombada ou redutor de velocidade. |
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| materia |
97/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Implantação de uma fazenda solar municipal. |
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| materia |
98/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Adequação das linhas do Expresso Porto Feliz, atendendo à Estrada do Jupira. |
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| materia |
99/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Indico a realização de vistoria técnica no coqueiro localizado na Praça da Matriz. |
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| materia |
100/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Indico ampliação do atendimento aos pacientes com fibromialgia no município. |
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| materia |
101/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Indico ampliação do fornecimento de medicamentos aos pacientes diagnosticados com fibromialgia, bem como a inclusão e fortalecimento de terapias complementares. |
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| materia |
102/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Indico implantação de programas de capacitação contínua para os profissionais da rede pública de saúde. |
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| materia |
103/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Indico a realização de serviços de desentupimento das manilhas de escoamento de águas pluviais existentes na via de acesso ao barracão da Prefeitura Municipal. |
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| norma |
6026/2026 |
2026-04-17 |
Lei Ordinária |
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, O “DIA MUNICIPAL DO IMIGRANTE ITALIANO” A SER COMEMORADO NO DIA 21 DE FEVEREIRO. |
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| norma |
6027/2026 |
2026-04-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6028/2026 |
2026-04-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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