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Porto Feliz (SP)

IBGE code3540606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.portofeliz.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7379 / 7214 / 420
Documents (with text) 14632 (14159)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 55 1949 · Norma: 45 1950 · Norma: 99 1951 · Norma: 92 1952 · Norma: 152 1953 · Norma: 78 1954 · Norma: 59 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 226 1957 · Norma: 53 1958 · Norma: 61 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 136 1961 · Norma: 101 1962 · Norma: 88 1963 · Norma: 55 1964 · Norma: 127 1965 · Norma: 108 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 84 1968 · Norma: 137 1969 · Norma: 75 1971 · Norma: 60 1972 · Norma: 59 1973 · Norma: 78 1974 · Norma: 55 1975 · Norma: 63 1976 · Norma: 61 1977 · Norma: 58 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 55 1980 · Norma: 65 1981 · Norma: 68 1982 · Norma: 52 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 53 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 52 1988 · Norma: 56 1989 · Norma: 96 1990 · Norma: 138 1991 · Norma: 89 1992 · Norma: 103 1993 · Norma: 69 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 75 1996 · Norma: 86 1997 · Norma: 88 1998 · Norma: 84 1999 · Norma: 80 2000 · Norma: 95 2001 · Norma: 117 2002 · Norma: 104 2003 · Norma: 92 2004 · Norma: 124 2005 · Norma: 129 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 161 2008 · Matéria: 2 2008 · Norma: 125 2009 · Matéria: 17 2009 · Norma: 167 2010 · Matéria: 8 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 187 2012 · Matéria: 6 2012 · Norma: 161 2013 · Matéria: 12 2013 · Norma: 148 2014 · Matéria: 11 2014 · Norma: 146 2015 · Matéria: 21 2015 · Norma: 157 2016 · Matéria: 23 2016 · Norma: 103 2017 · Matéria: 804 2017 · Norma: 98 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 642 2018 · Norma: 87 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 776 2019 · Norma: 111 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 421 2020 · Norma: 72 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 762 2021 · Norma: 94 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 718 2022 · Norma: 79 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 1,045 2023 · Norma: 103 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 805 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 925 2025 · Norma: 82 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 369 2026 · Norma: 11 2026 · Sessão: 15 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15013)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 69/2025 2025-11-07 Moção Moção de Aplausos para Juara de Camargo Morale. 1 extracted
materia 70/2025 2025-11-07 Moção Moção de Aplausos a Wesley Belussi dos Anjos. 1 extracted
materia 71/2025 2025-11-07 Moção Moção de Aplausos às Igrejas do Evangelho Quadrangular de nosso município, em reconhecimento aos seus 66 anos de atuação. 1 extracted
materia 248/2025 2025-11-07 Indicação Estudo para solucionar os problemas viários na Rua José Batista Giuli. 1 extracted
materia 249/2025 2025-11-07 Indicação Medidas de redução de velocidade na Estrada do Bom Retiro. 1 extracted
materia 250/2025 2025-11-07 Indicação Contêiner para coleta de lixo na Rua Benedito Pires de Arruda. 1 extracted
materia 251/2025 2025-11-07 Indicação Indicação para que seja realizada a instalação de redutores de velocidade na Rua José Atílio Coli, na altura do numero 85 - Residencial São Francisco. 1 extracted
materia 67/2025 2025-11-06 Moção Moção de Aplausos ao Instituto Beleza Lisbôa/Salão Lisbôa em reconhecimento à inspiradora trajetória de 50 anos de fundação. 1 extracted
materia 70/2025 2025-11-06 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Parecer da CCJR sobre o Projeto de Lei 46/2025 1 extracted
materia 247/2025 2025-11-06 Indicação Indicação para que sejam realizados estudos para a implantação da Equoterapia na rede municipal de saúde para auxiliar no tratamento de crianças com Transtorno de Espectro Autista (TEA). 1 extracted
materia 246/2025 2025-11-05 Indicação Indicação para que o setor responsável realize estudos para a aplicação de inseticida em locais onde existem capivaras, cocheiras e outros animais hospedeiros do carrapato-estrela. 1 extracted
materia 245/2025 2025-11-04 Indicação Indicação para estudos para que seja a implantação de lombofaixa ou redutor de velocidade na Avenida Getúlio Vargas – com a continuação da Rua Newton Prado, centro. 1 extracted
norma 609/2025 2025-11-04 Decreto Legislativo AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 9/2025 2025-11-03 Substitutivo SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 41 - INSTITUI O PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PORTO FELIZ 1 extracted
materia 46/2025 2025-11-03 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 3.061 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1990, AUTORIZANDO O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS – PORTOPREV A EFETUAR DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 69/2025 2025-11-03 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Sobre o PDL 36/2025 1 extracted
materia 92/2025 2025-11-03 Requerimento RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 91/2025 1 extracted
materia 93/2025 2025-11-03 Requerimento Urgência especial ao PDL 36/2025 1 extracted
sessao 28 2025-11-03 Ordinária — 1 extracted
materia 36/2025 2025-10-31 Projeto de Decreto Legislativo AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 65/2025 2025-10-31 Moção Moção de Aplausos para a Frangolândia do Zelão. 1 extracted
materia 66/2025 2025-10-31 Moção Moção de Repúdio ao Decreto Presidencial nº 12.686. 1 extracted
materia 91/2025 2025-10-31 Requerimento Requerimento de informações para a SANTA CASA DE MISERICÓRIDA DE PORTO FELIZ. 1 extracted
materia 237/2025 2025-10-31 Indicação Instalação de grades de proteção na cabeceira da ponte. 1 extracted
materia 238/2025 2025-10-31 Indicação Medidas de redução de velocidade na Avenida Sílvio Brand Corrêa. 1 extracted
materia 239/2025 2025-10-31 Indicação Indico, medidas de redução de velocidade. 1 extracted
materia 240/2025 2025-10-31 Indicação Implantação/ampliação do estacionamento para o público em geral. 1 extracted
materia 241/2025 2025-10-31 Indicação Indicação para reavaliar programa Pontue SIM. 1 extracted
materia 242/2025 2025-10-31 Indicação Indicação para diferenciação da merenda para as escolas em tempo integral. 1 extracted
materia 243/2025 2025-10-31 Indicação Indicação para ampliação da jornada do professor de Língua Portuguesa. 1 extracted
materia 244/2025 2025-10-31 Indicação Indico a colocação de lombofaixas e/ou redutores de velocidade. 1 extracted
materia 14/2025 2025-10-30 Ofício do Executivo Informações complementares ao Projeto de Lei nº 41/2025 1 extracted
materia 64/2025 2025-10-30 Moção Moção de Aplausos para a Sra. Aline Regina da Silva Campos. 1 extracted
materia 236/2025 2025-10-30 Indicação Indicação para que sejam realizados estudos para a implantação de vagas rápidas. 1 extracted
materia 63/2025 2025-10-29 Moção Moção de Aplausos ao Canil da Guarda Civil Municipal de Porto Feliz. 1 extracted
materia 3/2025 2025-10-24 Emenda Impositiva EMENDA IMPOSITIVA N° 03/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 44/2025 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ PARA O EXERCÍCIO DE 2026. 1 extracted
materia 4/2025 2025-10-24 Emenda Impositiva EMENDA IMPOSITIVA N° 04/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 44/2025 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ PARA O EXERCÍCIO DE 2026. 1 extracted
materia 5/2025 2025-10-24 Emenda Impositiva EMENDA IMPOSITIVA N° 05/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 44/2025 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ PARA O EXERCÍCIO DE 2026. 1 extracted
materia 6/2025 2025-10-24 Emenda Impositiva EMENDA IMPOSITIVA N° 06/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 44/2025 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ PARA O EXERCÍCIO DE 2026. 1 extracted
materia 7/2025 2025-10-24 Emenda Impositiva EMENDA IMPOSITIVA N° 07/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 44/2025 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ PARA O EXERCÍCIO DE 2026. 1 extracted
materia 8/2025 2025-10-24 Emenda Impositiva EMENDA IMPOSITIVA N° 08/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 44/2025 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ PARA O EXERCÍCIO DE 2026. 1 extracted
materia 9/2025 2025-10-24 Emenda Impositiva EMENDA IMPOSITIVA N° 09/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 44/2025 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ PARA O EXERCÍCIO DE 2026. 1 extracted
materia 10/2025 2025-10-24 Emenda Impositiva EMENDA IMPOSITIVA N° 10/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 44/2025 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ PARA O EXERCÍCIO DE 2026. 1 extracted
materia 1/2025 2025-10-23 Emenda Impositiva EMENDA IMPOSITIVA N° 01/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 44/2025 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ PARA O EXERCÍCIO DE 2026. 1 extracted
materia 2/2025 2025-10-23 Emenda Impositiva EMENDA IMPOSITIVA N° 02/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 44/2025 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ PARA O EXERCÍCIO DE 2026. 1 extracted
materia 90/2025 2025-10-21 Requerimento Seja observado um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Merchiades Rodrigues Araújo. 1 extracted
materia 234/2025 2025-10-21 Indicação Indico, para que seja colocada uma placa indicativa e com boa visibilidade. 1 extracted
materia 235/2025 2025-10-21 Indicação Indico a colocação de uma lombofaixa. 1 extracted
sessao 27 2025-10-20 Ordinária — 1 extracted
materia 61/2025 2025-10-17 Moção Moção de Aplausos à senhora Silvana Yara Gastardeli Vieira Menna. 1 extracted