| materia |
8/2025 |
2025-09-30 |
Substitutivo |
SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 36/2025 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
43/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 5996/2025 QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO DE 2026 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
44/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ PARA O EXERCÍCIO DE 2026. |
1 |
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| materia |
85/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
Seja observado um minuto de silêncio pelo falecimento do Pastor Elias Estevam Adrião. |
1 |
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| materia |
54/2025 |
2025-09-29 |
Moção |
Moção de Aplausos para o Leonardo dos Santos, Tenente do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo. |
1 |
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| materia |
212/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Indicação para que sejam instaladas lixeiras nos postes e em outras partes na região central. |
1 |
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| materia |
213/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Indico para que seja realizado estudo para remoção de poste. |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-09-26 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ, PARA MODIFICAR A ALÍNEA "C" DO INCISO V DO § 1° DO ARTIGO 183 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
41/2025 |
2025-09-26 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PORTO FELIZ |
1 |
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| materia |
42/2025 |
2025-09-26 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
62/2025 |
2025-09-26 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da CCJR ao PL nº 37/2025 |
1 |
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| materia |
63/2025 |
2025-09-26 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
Parecer Finanças referente ao PL 37/2025 |
1 |
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| materia |
63/2025 |
2025-09-26 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da CCJR sobre o PLC nº 03/2025 |
1 |
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| materia |
64/2025 |
2025-09-26 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
Parecer Finanças referente ao PLC 04/2025 |
1 |
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| materia |
64/2025 |
2025-09-26 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da CCJR ao PLC nº 04/2025 |
1 |
extracted
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| materia |
65/2025 |
2025-09-26 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
Parecer Finanças referente ao PLC 03/2025 |
1 |
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| materia |
84/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
REQUERIMENTO PARA EMISSÃO DE CREDENCIAIS PARA OS VEREADORES |
1 |
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| sessao |
5 |
2025-09-25 |
Solene |
— |
1 |
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| materia |
62/2025 |
2025-09-24 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
Parecer Comissão Finanças referente ao Substitutivo N° 1 ao PL 35/2025 |
1 |
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| materia |
73/2025 |
2025-09-24 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico no Projeto de Lei nº 40/2025 que "institui e inclui no calendário oficial do Município de Porto Feliz o Agosto Branco, destinado a conscientizar a população sobre o câncer de pulmão e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
72/2025 |
2025-09-23 |
Parecer Jurídico |
Projeto de Lei Complementar nº 03/2025 que “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 159 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 135, DE 04 DE ABRIL DE 2012, PARA ESTENDER O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS AGENTES DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
15/2025 |
2025-09-22 |
Parecer Técnico Contábil |
Parecer Técnico Contábil - PLC 03/2025 |
1 |
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| materia |
16/2025 |
2025-09-22 |
Parecer Técnico Contábil |
Parecer Técnico Contábil - PLC 04/2025 |
1 |
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| materia |
53/2025 |
2025-09-19 |
Moção |
Moção de aplausos ao Grupo Teatral Saindo do Conto, em comemoração ao aniversário de cinco anos. |
1 |
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| norma |
6000/2025 |
2025-09-19 |
Lei Ordinária |
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, A “SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE A ADULTIZAÇÃO, À EXPLORAÇÃO E À SEXUALIZAÇÃO PRECOCE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS REDES SOCIAIS. |
1 |
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| norma |
6001/2025 |
2025-09-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
211/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
Indicação para que seja intensificado e melhorado o atendimento no Pronto Socorro Municipal. |
1 |
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| materia |
40/2025 |
2025-09-17 |
Projeto de Lei |
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO-FELIZ, O “AGOSTO BRANCO”, DESTINADO A CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO SOBRE O CÂNCER DE PULMÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
71/2025 |
2025-09-17 |
Parecer Jurídico |
Projeto de Lei nº 39/2025 que “INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ A “SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS – SETEMBRO VERDE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
39/2025 |
2025-09-16 |
Projeto de Lei |
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ A “SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS – SETEMBRO VERDE |
1 |
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| materia |
70/2025 |
2025-09-16 |
Parecer Jurídico |
Projeto de Lei nº 37/2025 que “INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE PITT-HOPKINS, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 18 DE SETEMBRO”. |
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| materia |
83/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Seja observado um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Donizete Aparecido Rodrigues. |
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| sessao |
24 |
2025-09-15 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-09-12 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 159 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 135, DE 04 DE ABRIL DE 2012, PARA ESTENDER O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS AGENTES DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2025 |
2025-09-12 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO VERTICAL AUTOMÁTICA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
51/2025 |
2025-09-12 |
Moção |
Moção de Aplausos pelos 15 anos da ALM Fotografia. |
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| materia |
52/2025 |
2025-09-12 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Aparecido de Jesus Battani, pelos 37 anos na Guarda Civil Municipal de Porto Feliz. |
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| materia |
61/2025 |
2025-09-12 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da CCJR sobre o Projeto de Lei nº 38/2025 |
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| materia |
61/2025 |
2025-09-12 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
Parecer Finanças e Orçamento referente ao PL 38/2025 |
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| materia |
208/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
Indico, medidas de segurança viária no cruzamento da Rua Dr. Alvim com a Rua Arcílio Borges. |
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| materia |
209/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
Indico, melhoria das condições de acesso na Estrada do Bairro Faxinal. |
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| materia |
210/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
Indico, implantação de grama sintética na quadra da Praça Francisco Rojas. |
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| materia |
38/2025 |
2025-09-10 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
82/2025 |
2025-09-10 |
Requerimento |
Solicita à Presidente confecção de credencial oficial de identificação aos Vereadores |
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| materia |
205/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
Indicação para a plantação de Pau Brasil na Estação das Artes |
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| materia |
206/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
Indico, para que sejam realizados estudos para que seja disponibilizado um local adequado para a realização das aulas práticas de moto. |
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| materia |
207/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
Indicação para que seja cortada, uma árvore que está em frente a uma residência no Jardim Vante. |
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| materia |
37/2025 |
2025-09-09 |
Projeto de Lei |
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE PITT- HOPKINS, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 18 DE SETEMBRO. |
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| materia |
50/2025 |
2025-09-09 |
Moção |
Moção de aplausos pelos 40 anos de existência da Guarda Civil Municipal de Porto Feliz. |
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| norma |
608/2025 |
2025-09-09 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA HONRARIA “DESTAQUE DA MELHOR IDADE” AO SENHOR PAULO CESAR GALVÃO. |
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