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Porto Feliz (SP)

IBGE code3540606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.portofeliz.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7379 / 7214 / 420
Documents (with text) 14632 (14159)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 55 1949 · Norma: 45 1950 · Norma: 99 1951 · Norma: 92 1952 · Norma: 152 1953 · Norma: 78 1954 · Norma: 59 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 226 1957 · Norma: 53 1958 · Norma: 61 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 136 1961 · Norma: 101 1962 · Norma: 88 1963 · Norma: 55 1964 · Norma: 127 1965 · Norma: 108 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 84 1968 · Norma: 137 1969 · Norma: 75 1971 · Norma: 60 1972 · Norma: 59 1973 · Norma: 78 1974 · Norma: 55 1975 · Norma: 63 1976 · Norma: 61 1977 · Norma: 58 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 55 1980 · Norma: 65 1981 · Norma: 68 1982 · Norma: 52 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 53 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 52 1988 · Norma: 56 1989 · Norma: 96 1990 · Norma: 138 1991 · Norma: 89 1992 · Norma: 103 1993 · Norma: 69 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 75 1996 · Norma: 86 1997 · Norma: 88 1998 · Norma: 84 1999 · Norma: 80 2000 · Norma: 95 2001 · Norma: 117 2002 · Norma: 104 2003 · Norma: 92 2004 · Norma: 124 2005 · Norma: 129 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 161 2008 · Matéria: 2 2008 · Norma: 125 2009 · Matéria: 17 2009 · Norma: 167 2010 · Matéria: 8 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 187 2012 · Matéria: 6 2012 · Norma: 161 2013 · Matéria: 12 2013 · Norma: 148 2014 · Matéria: 11 2014 · Norma: 146 2015 · Matéria: 21 2015 · Norma: 157 2016 · Matéria: 23 2016 · Norma: 103 2017 · Matéria: 804 2017 · Norma: 98 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 642 2018 · Norma: 87 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 776 2019 · Norma: 111 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 421 2020 · Norma: 72 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 762 2021 · Norma: 94 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 718 2022 · Norma: 79 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 1,045 2023 · Norma: 103 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 805 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 925 2025 · Norma: 82 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 369 2026 · Norma: 11 2026 · Sessão: 15 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15013)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 36/2025 2025-07-15 Moção Moção de Aplausos para o sargento Wellington Lucio Batista Barbosa. 1 extracted
materia 162/2025 2025-07-15 Indicação Indicação para realização de festival de dança 1 extracted
norma 582/2025 2025-07-15 Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTO-FELICENSE AO SENHOR JOSIEL GREGÓRIO. 1 extracted
norma 583/2025 2025-07-15 Decreto Legislativo OUTORGA HONRARIA “PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMАМОТО” BANDA TUA FAСЕ 1 extracted
norma 584/2025 2025-07-15 Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR EZEQUIEL PEDROSO LUCIANO 1 extracted
norma 585/2025 2025-07-15 Decreto Legislativo OUTORGA HONRARIA “TALENTO JOVEM” AO SAMUEL MESQUITA CARVALHO 1 extracted
norma 586/2025 2025-07-15 Decreto Legislativo OUTORGA HONRARIA “PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAМОТО” АO MAESTRO RICARDO DE MACEDO GHIRALDI 1 extracted
norma 587/2025 2025-07-15 Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SENHORA THAYANA FERNANDA MONTICO CARLOS ZANELLA 1 extracted
norma 588/2025 2025-07-15 Decreto Legislativo OUTORGA HONRARIA "DESTAQUE DA MELHOR IDADE" A MARIA ALCIDINA BUENO CORRÊA. 1 extracted
norma 589/2025 2025-07-15 Decreto Legislativo OUTORGA HONRARIA “DESTAQUE DA MELHOR IDADE” A SENHORA JONADIR DOS SANTOS MENEGON 1 extracted
norma 590/2025 2025-07-15 Decreto Legislativo OUTORGA HONRARIA “PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO” A BANDA UNIDOS DA APAE 1 extracted
norma 591/2025 2025-07-15 Decreto Legislativo OUTORGA HONRARIA “TALENTO JOVEM” A MARIA CLARA LEMES CRUZ AFFONSO 1 extracted
materia 34/2025 2025-07-14 Moção Moção de aplausos a Rachel Alves da Cruz Del Rio, por conquistar o título de Mrs São Paulo de Las Américas 2025. 1 extracted
materia 35/2025 2025-07-14 Moção Moção de Aplausos aos Senhores Ulisses Tadeu Goes e Fernando Patric, Socorristas do Resgate Municipal, pela atuação exemplar e decisiva no salvamento da vida de um recém-nascido. 1 extracted
norma 5995/2025 2025-07-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 17 2025-07-14 Ordinária — 1 extracted
materia 31/2025 2025-07-11 Moção Moção de Aplausos para o Sr. Rodrigo Nunes Yoshihara. 1 extracted
materia 32/2025 2025-07-11 Moção Moção de aplausos a polícia militar, departamento viário de transito e a guarda civil municipal. 1 extracted
materia 33/2025 2025-07-11 Moção Moção de aplausos a Sra. Gisele Antunes Deliberali pelo trabalho incrível no desenvolvimento humano, cultural e social de Porto Feliz. 1 extracted
materia 72/2025 2025-07-11 Requerimento Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 28/2025. 1 extracted
materia 161/2025 2025-07-11 Indicação Indico, ao Executivo que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que institui o Programa "Servidor Amigo do Autista" (PSAA), anexo à presente indicação. 1 extracted
materia 26/2025 2025-07-10 Parecer Comissão Finanças e Orçamento PARECER FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTE AO PDL 28.2025 1 extracted
materia 27/2025 2025-07-10 Parecer Comissão Finanças e Orçamento PARECER FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTE AO PDL 09.2025 1 extracted
materia 28/2025 2025-07-10 Parecer Comissão Finanças e Orçamento PARECER FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTE AO PDL 10.2025 1 extracted
materia 29/2025 2025-07-10 Parecer Comissão Finanças e Orçamento PARECER FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTE AO PDL 17.2025 1 extracted
materia 30/2025 2025-07-10 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2025 1 extracted
materia 30/2025 2025-07-10 Moção Moção de Aplausos à jovem Maria Luísa Carriel Cardoso. 1 extracted
materia 30/2025 2025-07-10 Parecer Comissão Finanças e Orçamento PARECER FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTE AO PDL 19.2025 1 extracted
materia 30/2025 2025-07-10 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR RONALDO PANTOJO 1 extracted
materia 31/2025 2025-07-10 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2025 1 extracted
materia 31/2025 2025-07-10 Parecer Comissão Finanças e Orçamento PARECER FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTE AO PDL 11.2025 1 extracted
materia 32/2025 2025-07-10 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2025 1 extracted
materia 32/2025 2025-07-10 Parecer Comissão Finanças e Orçamento PARECER FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTE AO PDL 18.2025 1 extracted
materia 33/2025 2025-07-10 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2025 1 extracted
materia 33/2025 2025-07-10 Parecer Comissão Finanças e Orçamento PARECER FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTE AO PDL 20.2025 1 extracted
materia 34/2025 2025-07-10 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2025 1 extracted
materia 34/2025 2025-07-10 Parecer Comissão Finanças e Orçamento PARECER FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTE AO PDL 29.2025 1 extracted
materia 35/2025 2025-07-10 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2025 1 extracted
materia 35/2025 2025-07-10 Parecer Comissão Finanças e Orçamento PARECER FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTE AO PDL 12.2025 1 extracted
materia 36/2025 2025-07-10 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2025 1 extracted
materia 36/2025 2025-07-10 Parecer Comissão Finanças e Orçamento PARECER FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTE AO PDL 21.2025 1 extracted
materia 37/2025 2025-07-10 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2025 1 extracted
materia 37/2025 2025-07-10 Parecer Comissão Finanças e Orçamento PARECER FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTE AO PDL 13.2025 1 extracted
materia 38/2025 2025-07-10 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2025 1 extracted
materia 38/2025 2025-07-10 Parecer Comissão Finanças e Orçamento PARECER FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTE AO PDL 22.2025 1 extracted
materia 39/2025 2025-07-10 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2025 1 extracted
materia 39/2025 2025-07-10 Parecer Comissão Finanças e Orçamento PARECER FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTE AO PDL 14.2025 1 extracted
materia 40/2025 2025-07-10 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2025 1 extracted
materia 40/2025 2025-07-10 Parecer Comissão Finanças e Orçamento PARECER FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTE AO PDL 23.2025 1 extracted
materia 41/2025 2025-07-10 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2025 1 extracted