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Porto Feliz (SP)

IBGE code3540606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.portofeliz.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7379 / 7214 / 420
Documents (with text) 14632 (14159)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 55 1949 · Norma: 45 1950 · Norma: 99 1951 · Norma: 92 1952 · Norma: 152 1953 · Norma: 78 1954 · Norma: 59 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 226 1957 · Norma: 53 1958 · Norma: 61 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 136 1961 · Norma: 101 1962 · Norma: 88 1963 · Norma: 55 1964 · Norma: 127 1965 · Norma: 108 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 84 1968 · Norma: 137 1969 · Norma: 75 1971 · Norma: 60 1972 · Norma: 59 1973 · Norma: 78 1974 · Norma: 55 1975 · Norma: 63 1976 · Norma: 61 1977 · Norma: 58 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 55 1980 · Norma: 65 1981 · Norma: 68 1982 · Norma: 52 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 53 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 52 1988 · Norma: 56 1989 · Norma: 96 1990 · Norma: 138 1991 · Norma: 89 1992 · Norma: 103 1993 · Norma: 69 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 75 1996 · Norma: 86 1997 · Norma: 88 1998 · Norma: 84 1999 · Norma: 80 2000 · Norma: 95 2001 · Norma: 117 2002 · Norma: 104 2003 · Norma: 92 2004 · Norma: 124 2005 · Norma: 129 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 161 2008 · Matéria: 2 2008 · Norma: 125 2009 · Matéria: 17 2009 · Norma: 167 2010 · Matéria: 8 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 187 2012 · Matéria: 6 2012 · Norma: 161 2013 · Matéria: 12 2013 · Norma: 148 2014 · Matéria: 11 2014 · Norma: 146 2015 · Matéria: 21 2015 · Norma: 157 2016 · Matéria: 23 2016 · Norma: 103 2017 · Matéria: 804 2017 · Norma: 98 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 642 2018 · Norma: 87 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 776 2019 · Norma: 111 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 421 2020 · Norma: 72 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 762 2021 · Norma: 94 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 718 2022 · Norma: 79 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 1,045 2023 · Norma: 103 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 805 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 925 2025 · Norma: 82 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 369 2026 · Norma: 11 2026 · Sessão: 15 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15013)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 16/2025 2025-02-05 Requerimento Solicita ao Executivo Municipal informações sobre índices do vírus HIV/Aids 1 extracted
materia 16/2025 2025-02-05 Indicação Indicação para a construção de lombada na Rua Francisco Gomes Toledo 1 extracted
materia 17/2025 2025-02-05 Indicação Indicação de uma área para um campinho de areia ou de grama sintética 1 extracted
materia 18/2025 2025-02-05 Indicação Indicação para a limpeza, iluminação e a criação de um caminho entre ruas 1 extracted
materia 19/2025 2025-02-05 Indicação Indicação de limpeza, iluminação e calçamento na Av. Mario Covas 1 extracted
materia 4/2025 2025-02-04 Projeto de Lei "INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, O "DEZEMBRO VERMELHO": MÊS DE PREVENÇÃO AO HIV/AIDS E OUTRAS INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS.” 1 extracted
materia 14/2025 2025-02-04 Indicação Indicação para que sejam feitas pulverizações nos cemitérios 1 extracted
materia 15/2025 2025-02-04 Requerimento Requerimento sobre informações referente ao Projeto de Lei nº 03/2025 1 extracted
materia 15/2025 2025-02-04 Indicação Indicação para que sejam realizadas dedetizações e pulverizações 1 extracted
materia 2/2025 2025-02-03 Parecer Jurídico Parecer Jurídico no Projeto de Lei nº 02/2025 que dispõe sobre gratificação, titulação e tabela de referencias salariais concedida aos servidores da Câmara Municipal de Porto Feliz, conforme especifica e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1 2025-02-03 Ordinária — 3 extracted
materia 1/2025 2025-01-31 Parecer Jurídico Projeto de Resolução nº 01/2025 que “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA/LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 3/2025 2025-01-31 Projeto de Lei INSTITUI O PROGRAMA DO RESTAURANTE POPULAR “SABOR DA VIDA” NO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES COMPLETAS E SAUDÁVEIS POR UM VALOR ACESSÍVEL AOS MAIS VULNERÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 8/2025 2025-01-31 Indicação Melhoria na sinalização das vagas de motos 1 extracted
materia 9/2025 2025-01-31 Indicação Implementação de um ponto destinado a uma lanchonete ou restaurante no Parque das Monções 1 extracted
materia 10/2025 2025-01-31 Indicação Instalação de brinquedos na Praça Matriz 1 extracted
materia 11/2025 2025-01-31 Indicação prolongamento do transporte municipal até a portaria 4 (quatro) da Fazenda Boa Vista 1 extracted
materia 12/2025 2025-01-31 Indicação Indico para que seja realizada uma fiscalização efetiva em frente às escolas do município 1 extracted
materia 13/2025 2025-01-31 Requerimento Solicita Minuto de Silêncio em Virtude do Falecimento do Sr. José Quirino Schettini 1 extracted
materia 13/2025 2025-01-31 Indicação Indico a isenção do IPTU para aposentados e pensionistas 1 extracted
materia 14/2025 2025-01-31 Requerimento Publicidade de contas 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-30 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA/LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-30 Parecer Técnico Contábil PARECER TÉCNICO CONTÁBIL SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2025 1 extracted
materia 2/2025 2025-01-30 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO, TITULAÇÃO E TABELA DE REFERÊNCIAS SALARIAIS CONCEDIDA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 12/2025 2025-01-29 Requerimento Solicita Minuto de Silêncio em Virtude do Falecimento do Sr. Fausto Martelini 1 extracted
materia 7/2025 2025-01-28 Indicação Operação de Urgência para Recolhimento de Resíduos nos Bairros Bambus, Jardim Porto Feliz e Cidade Jardim 1 extracted
materia 11/2025 2025-01-27 Requerimento Solicita Minuto de Silêncio em Virtude do Falecimento do Sr. Milton Diana 1 extracted
materia 3/2025 2025-01-22 Indicação Indicação para a manutenção do ponto de ônibus na Av. Gov. Mario Covas em frete à creche Ilda Leite 1 extracted
materia 4/2025 2025-01-22 Indicação Indicação para a manutenção da boca de lobo localizada na Rua Edgar Moraes 1 extracted
materia 5/2025 2025-01-22 Indicação INDICAÇÃO DE LIMPEZA DO MATO NO ENTORNO DO POSTO DE SAÚDE DO BOM RETIRO 1 extracted
materia 6/2025 2025-01-22 Indicação INDICAÇÃO PARA A REABERTURA DO ESTACIONAMENTO NO TERRENO AO LADO DO POSTO DE SAÚDE DO BOM RETIRO 1 extracted
norma 5976/2025 2025-01-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “PORTO FELIZ PARA O MUNDO”, QUE OFERECE INTERCÂMBIO EDUCACIONAL INTERNACIONAL AOS ALUNOS E PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DEFINE CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO, CRIA A BOLSA INTERCÂMBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 10/2025 2025-01-20 Requerimento Solicita minuto de silêncio em virtude do falecimento da Sra. Vilma Emiko Kaneto Pelegrina 1 extracted
sessao 1 2025-01-17 Extraordinária — 3 extracted
materia 2/2025 2025-01-16 Indicação Indico a realização da roçada e a manutenção do Parquinho no bairro Rolando Giuli 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-14 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “PORTO FELIZ PARA O MUNDO”, QUE OFERECE INTERCÂMBIO EDUCACIONAL INTERNACIONAL AOS ALUNOS E PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DEFINE CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO, CRIA A BOLSA INTERCÂMBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-10 Indicação Indicação para que seja desapropriada área na rua José Esmédio Paes de Almeida 1 extracted
materia 9/2025 2025-01-10 Requerimento Solicita minuto de silêncio em virtude do falecimento do Sr. Alécio Dal'sóglio 1 extracted
materia 8/2025 2025-01-08 Requerimento Solicita nomeação de Assessor de Gabinete de Vereador 1 extracted
materia 5/2025 2025-01-07 Requerimento Solicita nomeação de Assessor de Gabinete de Vereador 1 extracted
materia 6/2025 2025-01-07 Requerimento Solicita nomeação de Assessor de Gabinete de Vereador 1 extracted
materia 7/2025 2025-01-07 Requerimento Solicita nomeação de Assessor de Gabinete de Vereador 1 extracted
materia 4/2025 2025-01-06 Requerimento Solicita nomeação de Assessor de Gabinete da Presidência 1 extracted
materia 3/2025 2025-01-03 Requerimento Solicita nomeação de Assessor de Gabinete de Vereador 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-02 Requerimento Solicita exoneração Assessor de Gabinete da Presidência 1 extracted
materia 2/2025 2025-01-02 Requerimento Solicita nomeação de Assessor de Gabinete de Vereador 1 extracted
sessao 1 2025-01-01 Solene — 1 extracted
sessao 1 2025-01-01 Especial — 2 extracted
norma 5974/2024 2024-12-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5975/2024 2024-12-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO MATERNO INFANTIL ONCOLÓGICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted