| materia |
179/2024 |
2024-09-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO DE ESTUDOS PARA CONTRATAÇÃO DE DENTISTAS ESPECIALIZADOS |
1 |
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| materia |
127/2024 |
2024-09-05 |
Requerimento |
Solicita minuto de silêncio em virtude do falecimento do Sr. Francisco Alves da Costa. |
1 |
unsupported_format
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| materia |
128/2024 |
2024-09-05 |
Requerimento |
Requerimento, um minuto de silêncio pelo falecimento da Senhora Vanessa Ribeiro de Carvalho. |
1 |
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| materia |
50/2024 |
2024-09-04 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
PARECER CFO SOBRE PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 04/2024 |
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| materia |
51/2024 |
2024-09-04 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
PARECER CFO SOBRE SUBSTITUTIVO N°1 AO PL N° 24/2024. |
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| materia |
59/2024 |
2024-09-04 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico no Projeto de Resolução nº 04/2024 que institui Prêmio de Medalha Legislativa Professor Nelson Moraes. |
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| materia |
60/2024 |
2024-09-04 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico no Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 24/2024 que dispõe sobre alteração da Lei nº 5.499, de 08 de Setembro de 2016, que criou o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Ambiental e Cultural de Porto Feliz - COMUPHAC, conforme especifica e dá outras providências. |
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| materia |
61/2024 |
2024-09-04 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico no Projeto de Lei nº 26/2024 que dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação de professores e demais servidores das unidades da rede municipal de educação básica e de recreação infantil, para prevenção de acidentes e atendimentos de primeiros socorros, conforme especifica, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
7/2024 |
2024-09-03 |
Substitutivo |
SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 24/2024 QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 5.499, DE 08 DE SETEMBRO DE 2016, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, AMBIENTAL E CULTURAL DE PORTO FELIZ (COMUPHAC), CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
17/2024 |
2024-09-03 |
Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid. |
Parecer sobre o projeto de lei nº26/2024 que dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação de professores e demais servidores das unidades da rede municipal de educação básica e da recreação infantil, para prevenção de acidentes e atendimentos de primeiros socorros, conforme especifica e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
21/2024 |
2024-09-03 |
Ofício do Executivo |
Resposta ao Requerimento nº119/2024 |
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| norma |
350/2024 |
2024-09-03 |
Resolução |
ESTABELECE O SUBSÍDIO DE VEREADOR PARA A LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
58/2024 |
2024-09-02 |
Parecer Jurídico |
PARECER JURÍDICO NO PROJETO DE LEI Nº 24/2024 QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 5.499, DE 08 DE SETEMBRO DE 2016, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, AMBIENTAL E CULTURAL DE PORTO FELIZ (COMUPHAC), CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
22 |
2024-09-02 |
Ordinária |
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| materia |
26/2024 |
2024-08-30 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
BÁSICA E DE RECREAÇÃO INFANTIL, PARA PREVENÇÃO DE ACIDENTES E ATENDIMENTOS DE PRIMEIROS SOCORROS, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
55/2024 |
2024-08-30 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 03/2024 |
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| materia |
56/2024 |
2024-08-30 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER AO PROJETO DE LEI N° 25/2024 |
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| materia |
124/2024 |
2024-08-30 |
Requerimento |
Requerimento sobre informações ao setor responsável pela saúde mental do município |
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| materia |
125/2024 |
2024-08-30 |
Requerimento |
Requerimento sobre informações sobre a falta de ônibus no Bairro Shinoda. |
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| materia |
126/2024 |
2024-08-30 |
Requerimento |
Solicita minuto de silêncio em virtude do falecimento do Senhor Luiz de Oliveira Rosa. |
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| materia |
177/2024 |
2024-08-30 |
Indicação |
Indicação para a implantação de semáforos no cruzamento do posto da Popular. |
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| materia |
16/2024 |
2024-08-29 |
Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid. |
Parecer sobre projeto de Resolução nº 04/2024 - que institui prêmio da Medalha Legislativa Professor Nelson Moraes. |
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| materia |
173/2024 |
2024-08-29 |
Indicação |
Indicação do conserto da boca de lobo que se encontra quebrada em frente a empresa Valle Nevado |
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| materia |
174/2024 |
2024-08-29 |
Indicação |
Instalação de redutores de velocidade horizontal (lombadas) e placas de sinalização de trânsito no bairro Olívio Barbosa. |
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| materia |
175/2024 |
2024-08-29 |
Indicação |
A instalação de refletores no parquinho localizado na Alameda dos Canários próximo ao número 240, bairro Jardim Tendá. |
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| materia |
176/2024 |
2024-08-29 |
Indicação |
Manutenção das guias e calçadas na Alameda das Arapongas, localizada no Jardim Tendá. |
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| materia |
4/2024 |
2024-08-28 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI PRÊMIO DE "MEDALHA LEGISLATIVA PROFESSOR NELSON MORAES" A SER CONCEDIDA AOS ALUNOS QUE SE DESTACAREM NA REDE PÚBLICA, MUNICIPAL OU ESTADUAL DE ENSINO, E REDE PRIVADA DE ENSINO |
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| materia |
48/2024 |
2024-08-28 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
PARECER CFO SOBRE PL N° 25/2024. |
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| materia |
49/2024 |
2024-08-28 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
PARECER CFO SOBRE PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 03/2024. |
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| materia |
123/2024 |
2024-08-28 |
Requerimento |
Solicita minuto de silencio em razão do falecimento do Sr. Francisco Alves da Costa. |
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unsupported_format
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| materia |
11/2024 |
2024-08-27 |
Parecer Técnico Contábil |
PARECER TÉCNICO CONTÁBIL SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 25/2024 |
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| materia |
12/2024 |
2024-08-27 |
Parecer Técnico Contábil |
PARECER TÉCNICO CONTÁBIL SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2024 |
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| materia |
15/2024 |
2024-08-27 |
Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid. |
Parecer referente ao projeto de lei nº 24/2024 - Dispõe sobre e alteração da lei nº5.499, de 08 de setembro de 2016, que cria o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Ambiental e Cultural de Porto-Feliz (COMUPHAC), conforme específica e dá outras providências. |
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| materia |
56/2024 |
2024-08-27 |
Parecer Jurídico |
Projeto de Resolução nº 03/2024 que “ESTABELECE O SUBSÍDIO DE VEREADOR PARA A LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
57/2024 |
2024-08-27 |
Parecer Jurídico |
Projeto de Lei nº 25/2024 que “ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
3/2024 |
2024-08-26 |
Projeto de Resolução |
ESTABELECE O SUBSÍDIO DE VEREADOR PARA A LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
25/2024 |
2024-08-26 |
Projeto de Lei |
ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
20/2024 |
2024-08-23 |
Ofício do Executivo |
RESPOSTA REQUERIMENTOS N° 111 E 112/2024 |
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| materia |
24/2024 |
2024-08-23 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 5.499, DE 08 DE SETEMBRO DE 2016, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, AMBIENTAL E CULTURAL DE PORTO FELIZ (COMUPHAC), CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
122/2024 |
2024-08-21 |
Requerimento |
Solicita minuto de silêncio em virtude do falecimento da Senhora Silvana Aparecida de Faria Ruiz |
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unsupported_format
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| norma |
572/2024 |
2024-08-21 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ PORTOFELICENSE A SENHORA SHEYLA MARTINS MUNIZ |
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| norma |
5963/2024 |
2024-08-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I, II E III DA LEI Nº. 5.824, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2.021 QUE APROVOU O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO 2022 A 2025, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
4 |
2024-08-19 |
Solene |
— |
0 |
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| sessao |
21 |
2024-08-19 |
Ordinária |
— |
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| materia |
26/2024 |
2024-08-14 |
Moção |
Moção de aplausos a Escola São José de Porto Feliz em comemoração ao aniversário de 90 anos. |
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| materia |
54/2024 |
2024-08-14 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
OUTORGAR HONRARIA “CIDADÃ PORTOFELICENSE” À(AO) SENHOR(A) “SHEYLA MARTINS MUNIZ |
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| materia |
120/2024 |
2024-08-14 |
Requerimento |
INFORMAÇÕES SOBRE O PLANTIO E REFLORESTAMENTO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL. |
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| materia |
121/2024 |
2024-08-14 |
Requerimento |
ABONADA DE FALTA |
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| materia |
53/2024 |
2024-08-13 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer sobre o Projeto de Lei 23/2024 |
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| norma |
5962/2024 |
2024-08-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO ESPECÍFICAS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA EM ESTABELECIMENTOS PRIVADOS, PÚBLICOS, MÉDICOS E DE ATENDIMENTO ESPECÍFICO A ESSE PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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