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Porto Feliz (SP)

IBGE code3540606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.portofeliz.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7379 / 7214 / 420
Documents (with text) 14632 (14159)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 55 1949 · Norma: 45 1950 · Norma: 99 1951 · Norma: 92 1952 · Norma: 152 1953 · Norma: 78 1954 · Norma: 59 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 226 1957 · Norma: 53 1958 · Norma: 61 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 136 1961 · Norma: 101 1962 · Norma: 88 1963 · Norma: 55 1964 · Norma: 127 1965 · Norma: 108 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 84 1968 · Norma: 137 1969 · Norma: 75 1971 · Norma: 60 1972 · Norma: 59 1973 · Norma: 78 1974 · Norma: 55 1975 · Norma: 63 1976 · Norma: 61 1977 · Norma: 58 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 55 1980 · Norma: 65 1981 · Norma: 68 1982 · Norma: 52 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 53 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 52 1988 · Norma: 56 1989 · Norma: 96 1990 · Norma: 138 1991 · Norma: 89 1992 · Norma: 103 1993 · Norma: 69 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 75 1996 · Norma: 86 1997 · Norma: 88 1998 · Norma: 84 1999 · Norma: 80 2000 · Norma: 95 2001 · Norma: 117 2002 · Norma: 104 2003 · Norma: 92 2004 · Norma: 124 2005 · Norma: 129 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 161 2008 · Matéria: 2 2008 · Norma: 125 2009 · Matéria: 17 2009 · Norma: 167 2010 · Matéria: 8 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 187 2012 · Matéria: 6 2012 · Norma: 161 2013 · Matéria: 12 2013 · Norma: 148 2014 · Matéria: 11 2014 · Norma: 146 2015 · Matéria: 21 2015 · Norma: 157 2016 · Matéria: 23 2016 · Norma: 103 2017 · Matéria: 804 2017 · Norma: 98 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 642 2018 · Norma: 87 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 776 2019 · Norma: 111 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 421 2020 · Norma: 72 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 762 2021 · Norma: 94 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 718 2022 · Norma: 79 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 1,045 2023 · Norma: 103 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 805 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 925 2025 · Norma: 82 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 369 2026 · Norma: 11 2026 · Sessão: 15 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15013)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 8/2024 2024-06-14 Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid. Parecer sobre Projeto de lei nº 19/2024 que institui e inclui no calendário do município, o Junho Laranja 1 extracted
materia 9/2024 2024-06-14 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA HONRARIA “TALENTO JOVEM” AO LUCAS OTÁVIO CRUZ MANOEL. 1 extracted
materia 90/2024 2024-06-14 Requerimento Requerimento sobre reclamações em relação a iluminação no cemitério velho. 1 extracted
materia 89/2024 2024-06-13 Requerimento Solicita a retirada do Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2024. 1 unsupported_format
materia 16/2024 2024-06-12 Parecer Comissão Finanças e Orçamento PARECER SOBRE O PDL 7/2024. 1 extracted
materia 17/2024 2024-06-12 Parecer Comissão Finanças e Orçamento PARECER SOBRE PDL N° 5/2024. 1 extracted
materia 25/2024 2024-06-12 Parecer Jurídico Parecer Jurídico no Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2024, que dispõe sobre a outorga de honraria "Prêmio Cultural Antônio Yamamoto" ao senhor Ricardo Raio. 1 extracted
materia 26/2024 2024-06-12 Parecer Jurídico Parecer Jurídico no Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2024, que outorga honraria "destaque da melhor idade" a senhora Mércia Marques de Souza. 1 extracted
materia 86/2024 2024-06-12 Requerimento Requerimento sobre superlotação no cemitério. 1 extracted
materia 87/2024 2024-06-12 Requerimento Requerimento sobre situação dos funcionários dos cemitérios 1 extracted
materia 88/2024 2024-06-12 Requerimento Requerimento sobre situação do asfalto que está cedendo na rua Tietê, no Santa Rosa. 1 extracted
materia 129/2024 2024-06-12 Indicação Instalação de um redutor de velocidade horizontal, lombada, na Rua Henrique Wandeveld, no Bairro Residencial São Francisco. 1 unsupported_format
materia 130/2024 2024-06-12 Indicação Instalação de um contêiner de lixo na Rua Armando Honora próximo ao número 100, no Bairro Cidade Jardim. 1 unsupported_format
materia 131/2024 2024-06-12 Indicação Instalação de ao menos um poste de iluminação na Rua José Esmédio Paes de Almeida, no trecho entre a Rua Dr. Walter Castelucci e Rua Plínio Martins Siqueira no Bairro Hab. Benedito Diana. 1 unsupported_format
materia 132/2024 2024-06-12 Indicação Indicação para a colocada de postes de iluminação na travessa recém-construída entre o altos do Jequitibá e Vante. 1 extracted
materia 133/2024 2024-06-12 Indicação Indicação para reforma no cemitério novo. 1 extracted
materia 134/2024 2024-06-12 Indicação Indicação para que seja colocada iluminação na rua Imbuía 1 extracted
materia 11/2024 2024-06-11 Parecer Comissão Finanças e Orçamento PARECER CFO SOBRE O PL 19/2024. 1 extracted
materia 12/2024 2024-06-11 Parecer Comissão Finanças e Orçamento PARECER CFO SOBRE O PDL 1/2024. 1 extracted
materia 13/2024 2024-06-11 Parecer Comissão Finanças e Orçamento PARECER CFO SOBRE O PDL 2/2024. 1 extracted
materia 14/2024 2024-06-11 Parecer Comissão Finanças e Orçamento PARECER CFO SOBRE O PDL 3/2024. 1 extracted
materia 15/2024 2024-06-11 Parecer Comissão Finanças e Orçamento PARECER CFO SOBRE O PDL 4/2024. 1 extracted
materia 19/2024 2024-06-11 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Parecer da Comissão de Constituição e Justiça - Projeto de Lei 17/2024 1 extracted
materia 20/2024 2024-06-11 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Parecer da Comissão de Constituição e Justiça - Projeto de Lei 1/2024 1 extracted
materia 21/2024 2024-06-11 Moção Moção de Aplausos ao senhor Carlos Henrique Alves de Sá Junior, pelo destaque no esporte jiu-jítsu. 1 unsupported_format
materia 23/2024 2024-06-11 Parecer Jurídico Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2024 que “OUTORGA HONRARIA “TALENTO JOVEM” A LUCAS MÁS MACIEL". 1 extracted
materia 24/2024 2024-06-11 Parecer Jurídico Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2024 que “OUTORGA HONRARIA “PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO” AO SENHOR ROGÉRIO TAVEIRA DA SILVA”. 1 extracted
materia 7/2024 2024-06-10 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA HONRARIA “PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO” AO SENHOR ROGÉRIO TAVEIRA DA SILVA. 1 unsupported_format
materia 8/2024 2024-06-10 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA HONRARIA “DESTAQUE DA MELHOR IDADE” A SENHORA MÉRCIA MARQUES DE SOUZA. 1 unsupported_format
sessao 14 2024-06-10 Ordinária — 0 no document
materia 5/2024 2024-06-07 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA HONRARIA “TALENTO JOVEM” AO LUCAS MÁS MACIEL 1 unsupported_format
materia 6/2024 2024-06-07 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA HONRARIA “PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO” AO RICARDO RAIO. 1 extracted
materia 7/2024 2024-06-07 Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid. Parecer de Decreto Legislativo nº 02/2024 - Outorga "Prêmio Cultural Antônio Yamamoto" a Kauan Mateus Portela. 1 extracted
materia 19/2024 2024-06-07 Parecer Jurídico Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2024 que “OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SENHORA MARLI FRANCISCA CAREZIA GIBIM”. 1 extracted
materia 20/2024 2024-06-07 Parecer Jurídico Projeto de Lei nº 19/2024 que “INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, O “JUNHO LARANJA” – MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE ANEMIA E LEUCEMIA”. 1 extracted
materia 21/2024 2024-06-07 Parecer Jurídico Parecer Jurídico sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2024 que prevê a outorga de honraria "Prêmio Cultural Antônio Yamamoto" ao jovem Kauan Mateus Portela. 1 extracted
materia 22/2024 2024-06-07 Parecer Jurídico Parecer Jurídico sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2024 que outorga honraria "Talento Jovem" a Alice Vaz Rando. 1 extracted
materia 83/2024 2024-06-07 Requerimento Requerimento a respeito da construção da nova ponte na estrada do palmital 1 extracted
materia 84/2024 2024-06-07 Requerimento Requerimento solicitando informações a respeito das questões culturais do Município 1 extracted
materia 85/2024 2024-06-07 Requerimento Requer informações a respeito das emendas parlamentares individuais (emendas impositivas) de autoria deste vereador, listadas no Orçamento Municipal de 2023, para o exercício de 2024. 1 extracted
materia 125/2024 2024-06-07 Indicação Realização de um estudo para melhoria do escoamento das águas pluviais na Rua Manuel Itatiba de Almeida, próximo ao número 228, Bairro Vila Manduquinha. 1 unsupported_format
materia 126/2024 2024-06-07 Indicação Instalação de um poste de iluminação próximo ao sítio Santo Antônio no Bairro Gramado. 1 unsupported_format
materia 127/2024 2024-06-07 Indicação Instalação de postes de iluminação na Rua Aristides Candido Silva (Estr. Engenho d’Água) nas proximidades da interseção da com a Av. Gov. Mário Covas, no Bairro Altos do Jequitibá. 1 unsupported_format
materia 128/2024 2024-06-07 Indicação Aprimorar a segurança na Rua João Brasilio da Silva com a colocação de lombo-faixa / redutores de velocidade 1 extracted
materia 14/2024 2024-06-06 Ofício do Executivo RESPOSTA REQUERIMENTOS N° 70, 72, 73, 74 E 75 1 extracted
materia 19/2024 2024-06-06 Projeto de Lei INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ O "JUNHO LARANJA – MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ANEMIA E LEUCEMIA” 1 extracted
materia 82/2024 2024-06-06 Requerimento Requerimento sobre informações sobre o motivo da falta de poda de árvores na Rua José Bonifácio, centro. 1 extracted
materia 124/2024 2024-06-06 Indicação Indicação para que sejam colocados contêineres de lixo na Rua Maestro José de Calzans, no Jardim Excelsior, 1 extracted
materia 4/2024 2024-06-05 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA HONRARIA “TALENTO JOVEM” A ALICE VAZ RANDO 1 unsupported_format
materia 81/2024 2024-06-05 Requerimento Solicita minuto de silêncio em virtude do falecimento da Sra. Natalina Albiero. 1 unsupported_format