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Porto Feliz (SP)

IBGE code3540606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.portofeliz.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7379 / 7214 / 420
Documents (with text) 14632 (14159)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 55 1949 · Norma: 45 1950 · Norma: 99 1951 · Norma: 92 1952 · Norma: 152 1953 · Norma: 78 1954 · Norma: 59 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 226 1957 · Norma: 53 1958 · Norma: 61 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 136 1961 · Norma: 101 1962 · Norma: 88 1963 · Norma: 55 1964 · Norma: 127 1965 · Norma: 108 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 84 1968 · Norma: 137 1969 · Norma: 75 1971 · Norma: 60 1972 · Norma: 59 1973 · Norma: 78 1974 · Norma: 55 1975 · Norma: 63 1976 · Norma: 61 1977 · Norma: 58 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 55 1980 · Norma: 65 1981 · Norma: 68 1982 · Norma: 52 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 53 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 52 1988 · Norma: 56 1989 · Norma: 96 1990 · Norma: 138 1991 · Norma: 89 1992 · Norma: 103 1993 · Norma: 69 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 75 1996 · Norma: 86 1997 · Norma: 88 1998 · Norma: 84 1999 · Norma: 80 2000 · Norma: 95 2001 · Norma: 117 2002 · Norma: 104 2003 · Norma: 92 2004 · Norma: 124 2005 · Norma: 129 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 161 2008 · Matéria: 2 2008 · Norma: 125 2009 · Matéria: 17 2009 · Norma: 167 2010 · Matéria: 8 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 187 2012 · Matéria: 6 2012 · Norma: 161 2013 · Matéria: 12 2013 · Norma: 148 2014 · Matéria: 11 2014 · Norma: 146 2015 · Matéria: 21 2015 · Norma: 157 2016 · Matéria: 23 2016 · Norma: 103 2017 · Matéria: 804 2017 · Norma: 98 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 642 2018 · Norma: 87 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 776 2019 · Norma: 111 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 421 2020 · Norma: 72 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 762 2021 · Norma: 94 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 718 2022 · Norma: 79 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 1,045 2023 · Norma: 103 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 805 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 925 2025 · Norma: 82 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 369 2026 · Norma: 11 2026 · Sessão: 15 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15013)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 69/2024 2024-05-16 Requerimento Solicita Minuto de Silêncio em virtude do falecimento da Sra. Michele Ferreira. 1 unsupported_format
materia 70/2024 2024-05-16 Requerimento Requerimento sobre funcionários da Vigilância Sanitária 1 extracted
materia 105/2024 2024-05-16 Indicação Reforma e adequação do ponto de ônibus (localização e foto em anexo), na Estrada do Bom Retiro. 1 unsupported_format
materia 106/2024 2024-05-16 Indicação Melhoria na iluminação e segurança das quadras, academias e parquinhos que foram construídos nas diversas áreas da cidade. 1 unsupported_format
materia 107/2024 2024-05-16 Indicação Indicação para que sejam colocados asfaltos nos cemitérios 1 extracted
materia 108/2024 2024-05-16 Indicação Instalação de um redutor de velocidade horizontal, lombada, na Rua Silvio Pelegrini, altura do número 217, no Conjunto Habitacional Agostinho Alcalá. 1 unsupported_format
materia 15/2024 2024-05-15 Parecer Jurídico Parecer jurídico sobre o Projeto de Lei nº 14/2024. 1 unsupported_format
materia 16/2024 2024-05-15 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO 2024 DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE-, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 19/2024 2024-05-14 Moção Moção de Aplausos para APAE de Porto Feliz 1 extracted
sessao 11 2024-05-13 Ordinária — 0 no document
materia 8/2024 2024-05-10 Parecer Comissão Finanças e Orçamento PARECER CFO SOBRE O PL N° 15/2024. 1 extracted
materia 66/2024 2024-05-10 Requerimento Minuto de silêncio pelo falecimento do senhor Valdemar Castro Rando 1 extracted
materia 67/2024 2024-05-10 Requerimento Informações sobre o posto de saúde da Vila Angélica 1 extracted
materia 68/2024 2024-05-10 Requerimento Informações sobre os impasses nos processos na Ouvidoria da Prefeitura 1 extracted
materia 98/2024 2024-05-10 Indicação Realizar um estudo e a implementação de um redutor de velocidade na Rua Conselheiro Manoel Dias de Toledo, próximo ao número 300, Bairro Cidade Jardim. 1 unsupported_format
materia 99/2024 2024-05-10 Indicação Instalação de ao menos 2 postes de Luz na estrada Rancho Pereira no Bairro Bom Retiro (Localização em anexo). 1 unsupported_format
materia 100/2024 2024-05-10 Indicação Instalação de ao menos 1 poste de luz na Estrada do Segato (localização em anexo). 1 unsupported_format
materia 101/2024 2024-05-10 Indicação Indicação para que seja realizado estudos na trafegabilidade da avenida Mário Covas 1 extracted
materia 102/2024 2024-05-10 Indicação Indicação para alargamento do leito carroçável da estrada rural do Borsato 1 extracted
materia 103/2024 2024-05-10 Indicação Indicação de alargamento do leito carroçável da estrada rural do Caliman 1 extracted
materia 104/2024 2024-05-10 Indicação Indicação de substituição da iluminação publica convencional por Iluminação de LED na gleba 2 1 extracted
materia 14/2024 2024-05-09 Parecer Jurídico Projeto de Lei nº 15/2024 que “DISPÕE SOBRE REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL, ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE – PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 97/2024 2024-05-09 Indicação Indicação de inclusão de placas com a denominação das vias no Terras do Porto. 1 extracted
materia 95/2024 2024-05-08 Indicação Indicação de inclusão de lombada na rua Diniz Domingues, Terras do Porto. 1 extracted
materia 96/2024 2024-05-08 Indicação Indicação de manutenção da Praça Diniz Domingues Filho, Terras do Porto. 1 extracted
norma 255/2024 2024-05-08 Lei Complementar DISPOE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO DE BOMBEIRO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 5954/2024 2024-05-08 Lei Ordinária DISPENSA O AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 65/2024 2024-05-07 Requerimento Requerimento sobre informações da falta da placa de denominação do terminal rodoviário de Porto-Feliz 1 extracted
materia 93/2024 2024-05-07 Indicação Indicação para a implantação de lombadas nas Ruas Geraldo Luiz Marteli e Virgilino Rosa Pimenta. 1 extracted
materia 94/2024 2024-05-07 Indicação Indicação por melhorias na Rua João Marinonio de Camargo, Vila Marteli. 1 extracted
materia 11/2024 2024-05-06 Ofício do Executivo Resposta Requerimentos nº 54, 57 e 59 1 extracted
materia 14/2024 2024-05-06 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL ORIUNDA DO GOVERNO ESTADUAL, À CIDADE DOS VELHINHOS DE PORTO FELIZ, ATRAVES DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 15/2024 2024-05-06 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL, ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS- APAE- PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 92/2024 2024-05-06 Indicação Manutenções nos aparelhos de ar condicionado e colocação de ventiladores nas dependências da unidade do Poupatempo de Porto Feliz. 1 extracted
sessao 10 2024-05-06 Ordinária — 0 no document
materia 15/2024 2024-05-03 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação PARECER DA CCJR AO SUBSTITUTIVO Nº 1 DO PLC 09/2024 1 extracted
materia 89/2024 2024-05-03 Indicação Indicação de manutenção na sinalização viária na avenida Stemmann 1 extracted
materia 90/2024 2024-05-03 Indicação Indicação de manutenção de asfalto avenida stemmann 1 extracted
materia 91/2024 2024-05-03 Indicação Câmeras de monitoramento nas creches áreas internas e externas 1 unsupported_format
materia 63/2024 2024-05-02 Requerimento Requeiro que seja observado UM MINUTO DE SILÊNCIO pelo falecimento do Senhor Roberto de Goes Costa. 1 unsupported_format
materia 64/2024 2024-05-02 Requerimento Solicita Minuto de Silêncio em virtude do falecimento do Sr. Delvani Rodrigues. 1 unsupported_format
materia 80/2024 2024-05-02 Indicação Realização da roçada e a manutenção dos bancos na Pracinha do Lajado, bairro Vila Progresso. 1 unsupported_format
materia 81/2024 2024-05-02 Indicação Instalação de postes para iluminação no parquinho do Residencial Madalena. 1 unsupported_format
materia 82/2024 2024-05-02 Indicação Instalação de ao menos 2 postes de luz na Estrada Manga Verde 1 unsupported_format
materia 83/2024 2024-05-02 Indicação Indico ao Exmo. Prefeito para que verifique a iluminação na rua Cardoso Pimentel. 1 extracted
materia 84/2024 2024-05-02 Indicação Indico ao Exmo. Prefeito que verifique a possibilidade de roçagem na praça Terras do Porto. 1 extracted
materia 85/2024 2024-05-02 Indicação Indico ao Exmo. Prefeito que verifique a possibilidade de incluir uma lombada estendida na Rua Cardoso Pimentel. 1 extracted
materia 86/2024 2024-05-02 Indicação Reforma dos muros da Creche Jandita Diez Alcalá. 1 extracted
materia 87/2024 2024-05-02 Indicação Limpeza da cobertura da quadra poliesportiva da ESCOLA ZILDA TOME DE MORAES. 1 extracted
materia 88/2024 2024-05-02 Indicação Promova junto as escolas a campanha "Plante uma Crotalária”, para o combate ao mosquito da dengue. 1 extracted