| norma |
5947/2024 |
2024-03-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5948/2024 |
2024-03-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5949/2024 |
2024-03-21 |
Lei Ordinária |
ALTERA AS ALÍNEAS “A E “C” DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 5.908, DE 17 DE JULHO DE 2023, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5950/2024 |
2024-03-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VALORES CONSTANTES DA TABELA DE REFERÊNCIAS E VALORES SALARIAIS DE QUE TRATA A LEI Nº 5908, DE 17 DE JULHO DE 2023, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
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2024-03-21 |
Extraordinária |
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11/2024 |
2024-03-20 |
Moção |
Moção de Aplausos em Homenagem a Sra. Marcia Aparecida de Ângelo da Silva. |
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| norma |
5942/2024 |
2024-03-20 |
Lei Ordinária |
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ O DIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA |
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| norma |
5943/2024 |
2024-03-20 |
Lei Ordinária |
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO FEVEREIRO ROXO E LARANJA - EM ALUSÃO AS DOENÇAS CRÔNICAS DE LÚPUS, FIBROMIALGIA, ALZHEIMER E LEUCEMIA |
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| norma |
5944/2024 |
2024-03-20 |
Lei Ordinária |
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ O OUTUBRO RETT, MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDOME DE RETT |
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| norma |
5945/2024 |
2024-03-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTO PARA INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| sessao |
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2024-03-20 |
Extraordinária |
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| materia |
5/2024 |
2024-03-19 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPOE SOBRE CRIAÇAO DE FUNÇÃO GRATIFICADA JUNTO AO QUADRO DO MAGISTÉRIO E ALTERAÇÃO DO TÍTULO IV - CAPÍTULO I – SEÇÃO V- DA LEI COMPLEMENTAR 127, DE 29 DE AGOSTO DE 2011, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
35/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e dispensadas às formalidades regimentais, para que seja observado um minuto de silêncio na presente Sessão, pelo falecimento do Srº Carlos Roberto Leandro Vieira, com 62 anos, ocorrido no dia 17 de março de 2024 na cidade de Sorocaba. |
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| sessao |
6 |
2024-03-18 |
Ordinária |
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| materia |
5/2024 |
2024-03-15 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
PARECER CFO SOBRE O PLC N° 02/2024 |
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| materia |
6/2024 |
2024-03-15 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
PARECER CFO SOBRE O PLC 3/2024 |
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| materia |
9/2024 |
2024-03-15 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
10/2024 |
2024-03-15 |
Projeto de Lei |
ALTERA AS ALÍNEAS "A" E "C" DO ARTIGO 6º DA LEI Nº5908, DE 17 DE JULHO DE 2023, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
11/2024 |
2024-03-15 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VALORES CONSTANTES DA TABELA DE REFERÊNCIAS E VALORES SALARIAIS DE QUE TRATA A LEI Nº 5908, DE 17 DE JULHO DE 2023, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
31/2024 |
2024-03-15 |
Requerimento |
Requerimento pedindo informações sobre iluminação na praça da Santa Terezinha. |
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| materia |
32/2024 |
2024-03-15 |
Requerimento |
Requerimento pedindo melhorias na estrada do Boa Vista e Caic. |
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| materia |
33/2024 |
2024-03-15 |
Requerimento |
Requerimento sobre melhorias em várias partes da cidade. |
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| materia |
34/2024 |
2024-03-15 |
Requerimento |
Requerimento sobre melhorias na estrada que dá acesso ao Condomínio Portela. |
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| materia |
54/2024 |
2024-03-15 |
Indicação |
Indicação para denominar o nome de José Antônio Queiroz da Rocha, o Coquinho. |
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| materia |
55/2024 |
2024-03-15 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO, QUE APÓS O TÉRMINO DAS OBRAS DA ESTRADA DO SETE FOGÕES, SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS E PLACAS DE SINALIZAÇÃO. |
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| materia |
3/2024 |
2024-03-14 |
Parecer Técnico Contábil |
PARECER TÉCNICO CONTÁBIL SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3/2024 |
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| materia |
4/2024 |
2024-03-14 |
Parecer Técnico Contábil |
PARECER TÉCNICO CONTÁBIL SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2024 |
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| materia |
9/2024 |
2024-03-14 |
Parecer Jurídico |
Projeto de Lei Complementar nº 02/2024 que “DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE PORTO FELIZ CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
30/2024 |
2024-03-14 |
Requerimento |
Requeiro que seja observado UM MINUTO DE SILÊNCIO pelo falecimento do Senhora Neide Pellegrini Diana. |
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| materia |
50/2024 |
2024-03-14 |
Indicação |
Revitalização da quadra poliesportiva localizada na Rua Flávia Sampaio Bello. |
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| materia |
51/2024 |
2024-03-14 |
Indicação |
Realização de um estudo e implementação de uma rotatória na interseção das ruas Professora Cezaltina Sacramento Perpétuo e Gabriel Antônio de Carvalho com a Rua Santa Cruz, bairro Vila Alcalá. |
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| materia |
52/2024 |
2024-03-14 |
Indicação |
Readequação na rota do ônibus escolar que passa pela Rua Cantinho, no bairro Cantinho. |
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| materia |
53/2024 |
2024-03-14 |
Indicação |
Readequação no cronograma de rota e horário dos ônibus, para passar até mais próximo do limite do município pela Rodovia Marechal Rondon sentido Tietê. |
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| materia |
4/2024 |
2024-03-13 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO DE CHEFE DO SETOR DE DEMANDA DA EDUCAÇÃO JUNTO A SECRETARIA D EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
6/2024 |
2024-03-13 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER DA CCJR SOBRE O PL 07/2024 |
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| materia |
7/2024 |
2024-03-13 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER DA CCJR SOBRE O SUBSTITUTIVO Nº01 AO PL 68/2023 |
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| materia |
8/2024 |
2024-03-13 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER DA CCJR SOBRE O SUBSTITUTIVO Nº01 AO PL 05/2024 |
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8/2024 |
2024-03-13 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2024 |
2024-03-13 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER DA CCJR SOBRE O SUBSTITUTIVO Nº01 AO PL 06/2024 |
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10/2024 |
2024-03-13 |
Moção |
moção de aplausos a Senhora Aparecida Emília Rocco Felipe. |
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2/2024 |
2024-03-12 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
Parecer CFO SOBRE O SUBSTITUTIVO N° 1 AO PROJETO DE LEI N° 68/2023. |
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2/2024 |
2024-03-12 |
Ofício do Executivo |
Resposta aos Requerimentos nºs. 2, 3 e 4 2024 |
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| materia |
3/2024 |
2024-03-12 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
Parecer CFO sobre o PL N° 7-2024 |
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4/2024 |
2024-03-12 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
Parecer CFO sobre o PLC N° 1-2024 |
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8/2024 |
2024-03-12 |
Parecer Jurídico |
Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 06/2024 que “INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, O “MARÇO AZUL MARINHO – QUE ESTABELECE ATENÇÃO AO CÂNCER COLORRETAL”. |
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28/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
Requerimento sobre vacina Bivalente aplicadas pela rede pública municipal de Porto-Feliz. |
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29/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
Requerimento sobre informações de retirada de funcionária pública transferida |
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| materia |
2/2024 |
2024-03-11 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE PORTO FELIZ CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
3/2024 |
2024-03-11 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
27/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
Abono de falta em sessão. |
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