| materia |
29/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
Indicação para a manutenção da Rua Roque Vieira da Cruz no bairro Rafael Alcalá. |
1 |
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| materia |
30/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
Indicação de um estudo para que seja feitas mais bocas de lobo (bueiros) para escoamento das águas da chuva na Rua Daniel de Camargo Taborda n bairro Água Branca. |
1 |
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| materia |
31/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
Implantação de lombofaixa e/ou redutores de velocidade no cruzamento das Ruas Cândido Mota e Joaquim Agostinho Tôrres - Centro. |
1 |
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| materia |
32/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO PARA A INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO E VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE MOTOS, NA RUA DR ALVIM. |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-22 |
Parecer Jurídico |
Projeto de Lei nº 04/2024 que “DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTO PARA INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO – ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES –ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-21 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER DA CCJR SOBRE O PL 01/2024 |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-21 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER DA CCJR SOBRE O PL 02/2024 |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-21 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER DA CCJR SOBRE O PL 03/2024 |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-21 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER DA CCJR SOBRE O PL 05/2024 |
1 |
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| materia |
13/2024 |
2024-02-21 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e dispensadas às formalidades regimentais,
para que seja observado um minuto de silêncio na presente Sessão, pelo falecimento
do Srº Marcilho Melaré, com 85 anos, ocorrido no dia 20 de fevereiro de 2024 |
1 |
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| materia |
26/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito a necessidade de um estudo no trânsito entre a Rua Draco de Albuquerque e a Rua Bandeirantes que este localizado no Centro em Porto Feliz – SP. |
1 |
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| materia |
27/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
Indicação para que seja realizado estudos para um local apropriado para carga e descarga de mercadorias dos estabelecimentos comerciais na Rua Cardoso Pimentel. |
1 |
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| materia |
28/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
Indicação para que seja realizado estudos para a implantação de redutores de velocidade ou lombo-faixas na rua Otávio de Moraes, altura do nº 29 – Cidade Jardim. |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-19 |
Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid. |
Parecer sobre o Projeto de Lei nº 01/2024 - Institui no Calendário Oficial do Município de Porto - Feliz, o Dia Municipal da Pessoa com Deficiência. |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-19 |
Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid. |
Parecer sobre o Projeto de Lei nº 02/2024 - Institui no Calendário Oficial do Município de Porto - Feliz, o Fevereiro Roxo e Laranja - em alusão as pessoas com doenças crônicas de Lúpus, Fibromialgia, Alzheimer e Leucemia. |
1 |
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| materia |
25/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Indicação para que seja denominada uma Creche ou Escola Municipal, com o nome do Professor Mauro Coam”. |
1 |
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| sessao |
3 |
2024-02-19 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2024 |
2024-02-16 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER DA CCJR , SOBRE O PL 04/2024 |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-16 |
Parecer Comissão Obras, Serv.Publ., At.Priv. M.Amb |
PARECER DA COSPAPMA, SOBRE O PL 04/2024 |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-16 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Insanos Moto Clube por toda a solidariedade e trabalho voluntário realizado na cidade e região de Porto Feliz. |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-16 |
Projeto de Lei |
“INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO CÂNCER INFANTIL”. |
1 |
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| materia |
12/2024 |
2024-02-16 |
Requerimento |
Req. Solicita Minuto de Silêncio em Virtude do Falecimento do Sr. Benedito Cunha. |
1 |
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| materia |
23/2024 |
2024-02-16 |
Indicação |
Iluminação na rua Aristides Candido da Silva |
1 |
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| materia |
24/2024 |
2024-02-16 |
Indicação |
Iluminação na Rua Domingos Tomé |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-15 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
PARECER CFO SOBRE O PL 4/2024 |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-15 |
Parecer Jurídico |
Projeto de Lei nº 01/2024 que “INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ O DIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA”. |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-15 |
Parecer Jurídico |
Projeto de Lei nº 02/2024 que “INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO FEVEREIRO ROXO E LARANJA – EM ALUSÃO AS DOENÇAS CRÔNICAS DE LÚPUS, FIBROMIALGIA, ALZHEIMER E LEUCEMIA”. |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-15 |
Parecer Jurídico |
Projeto de Lei nº 03/2024 que “INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ O OUTUBRO RETT, MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE RETT”. |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-15 |
Moção |
Moção de aplausos em comemoração aos 50 anos da Sociedade Recreativa Monções - S.R. Monções |
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| sessao |
2 |
2024-02-14 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
10/2024 |
2024-02-09 |
Requerimento |
Req. Solicito Minuto de Silêncio em Virtude do Falecimento do Sr. Airton Bruno da Silva (Bruno da GM). |
1 |
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| materia |
11/2024 |
2024-02-09 |
Requerimento |
Requerimento pedindo informações à respeito dos poços artesianos já perfurados. |
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| materia |
18/2024 |
2024-02-09 |
Indicação |
Indica reforço na sinalização viária na rotatória em frente o Posto Beira Rio. |
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| materia |
19/2024 |
2024-02-09 |
Indicação |
Manutenção e restauração do trecho de travessia do Bairro Jequitibá, Rua B para o Jardim Vante, na Rua Domingos Tomé, sentido Escola Vilma Fernandes Antônio. |
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| materia |
20/2024 |
2024-02-09 |
Indicação |
instalação de um redutor de velocidade horizontal, lombada, na Rua Alzira Previtali - Jardim Excelsior, Porto Feliz-SP. |
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| materia |
21/2024 |
2024-02-09 |
Indicação |
Instalação de aparelhos de academia ao ar livre, no Bairro Jardim Brasil, Porto Feliz-SP. |
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| materia |
22/2024 |
2024-02-09 |
Indicação |
Asfaltamento no bairro Recanto das Monções |
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| materia |
17/2024 |
2024-02-08 |
Indicação |
Indicação de Manutenção dos Equipamentos da academia ao ar livre e a instalação de um parquinho para as crianças no espaço que está localizado na Rua Aquiles Jorge Steiner Amaral - Jardim Ivone |
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| materia |
9/2024 |
2024-02-06 |
Requerimento |
Requerimento sobre a situação das pessoas que passaram no Concurso Público da Prefeitura para os cargos de Agentes de Saúde em 2022 |
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| materia |
16/2024 |
2024-02-06 |
Indicação |
Indico para que sejam implantadas Lombofaixas ou Redutores de velocidade na Rua Altino Arantes – próximo ao nº277 – Centro |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-05 |
Ofício do Executivo |
Resposta aos Requerimentos nº208/209-2023 |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-05 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTO PARA INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA
ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO
- ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL
DE TELECOMUNICAÇÕES
- ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS |
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| sessao |
1 |
2024-02-05 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
2/2024 |
2024-02-02 |
Moção |
Moção de Aplausos à Associação Monte Carmelo, pela iniciativa do Projeto Ciranda de Livro, que oferece aos alunos a possibilidade de escrever seu próprio livro. |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-02 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Conselho Comunitário de Segurança de Porto Feliz (Conseg). |
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| materia |
7/2024 |
2024-02-02 |
Requerimento |
Req. Solicito Minuto de Silêncio em virtude do falecimento do Sr. Lázaro das Neves (Lazinho Bueno). |
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| materia |
8/2024 |
2024-02-02 |
Requerimento |
Req. Solicita Minuto de Silêncio em virtude do falecimento da Sra. Marina Trombini Rinck. |
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| materia |
9/2024 |
2024-02-02 |
Indicação |
Instalação de uma tabela de basquete na Praça Bairro Belo Alto, Porto Feliz-SP. |
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| materia |
10/2024 |
2024-02-02 |
Indicação |
Instalação de um redutor de velocidade, lombada, na Rua Olinto Batistela, no Bairro Jardim Porungal, Porto Feliz - Sp. |
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| materia |
11/2024 |
2024-02-02 |
Indicação |
Readequação no cronograma de rota e horário dos ônibus, para que passe pelo Bairro Cruz das Almas, Porto Feliz-SP. |
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