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Porto Feliz (SP)

IBGE code3540606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.portofeliz.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7379 / 7214 / 420
Documents (with text) 14632 (14159)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 55 1949 · Norma: 45 1950 · Norma: 99 1951 · Norma: 92 1952 · Norma: 152 1953 · Norma: 78 1954 · Norma: 59 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 226 1957 · Norma: 53 1958 · Norma: 61 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 136 1961 · Norma: 101 1962 · Norma: 88 1963 · Norma: 55 1964 · Norma: 127 1965 · Norma: 108 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 84 1968 · Norma: 137 1969 · Norma: 75 1971 · Norma: 60 1972 · Norma: 59 1973 · Norma: 78 1974 · Norma: 55 1975 · Norma: 63 1976 · Norma: 61 1977 · Norma: 58 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 55 1980 · Norma: 65 1981 · Norma: 68 1982 · Norma: 52 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 53 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 52 1988 · Norma: 56 1989 · Norma: 96 1990 · Norma: 138 1991 · Norma: 89 1992 · Norma: 103 1993 · Norma: 69 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 75 1996 · Norma: 86 1997 · Norma: 88 1998 · Norma: 84 1999 · Norma: 80 2000 · Norma: 95 2001 · Norma: 117 2002 · Norma: 104 2003 · Norma: 92 2004 · Norma: 124 2005 · Norma: 129 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 161 2008 · Matéria: 2 2008 · Norma: 125 2009 · Matéria: 17 2009 · Norma: 167 2010 · Matéria: 8 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 187 2012 · Matéria: 6 2012 · Norma: 161 2013 · Matéria: 12 2013 · Norma: 148 2014 · Matéria: 11 2014 · Norma: 146 2015 · Matéria: 21 2015 · Norma: 157 2016 · Matéria: 23 2016 · Norma: 103 2017 · Matéria: 804 2017 · Norma: 98 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 642 2018 · Norma: 87 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 776 2019 · Norma: 111 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 421 2020 · Norma: 72 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 762 2021 · Norma: 94 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 718 2022 · Norma: 79 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 1,045 2023 · Norma: 103 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 805 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 925 2025 · Norma: 82 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 369 2026 · Norma: 11 2026 · Sessão: 15 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15013)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 74/2023 2023-10-27 Parecer Jurídico Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2023 que “OUTORGA HONRARIA “DESTAQUE DA MELHOR IDADE” AO SENHOR SÉRGIO EDUARDO MAZZARATT". 1 extracted
materia 75/2023 2023-10-27 Parecer Jurídico Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2023 que “OUTORGA HONRARIA “PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO” AO SENHOR ERIC ZOROB”. 1 extracted
materia 76/2023 2023-10-27 Parecer Jurídico Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2023 que “OUTORGA HONRARIA “PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO” A TATIANE CHRISTINI DOS SANTOS”. 1 extracted
materia 77/2023 2023-10-27 Parecer Jurídico Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2023 que “OUTORGA HONRARIA “TALENTO JOVEM” A VALENTINO STEFANIAK SRNA”. 1 extracted
materia 78/2023 2023-10-27 Parecer Jurídico Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2023 que “OUTORGA HONRARIA “DESTAQUE DA MELHOR IDADE” À SENHORA MAFALDA SAVASSA RINCK”. 1 extracted
materia 79/2023 2023-10-27 Parecer Jurídico Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2023 que “OUTORGA HONRARIA “TALENTO JOVEM” A MATHEUS FELLIPE ROSA SOUZA”. 1 extracted
norma 5931/2023 2023-10-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5932/2023 2023-10-27 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 57/2023 2023-10-26 Ofício do Executivo Resposta aos Requerimentos nº139, 145 e 167/2023 1 extracted
materia 14/2023 2023-10-25 Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid. Parecer sobre PDL nº 16/2023 - que outorga HONRARIA “DESTAQUE DA MELHOR IDADE” a senhora Mafalda Savassa Rinck 1 extracted
materia 15/2023 2023-10-25 Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid. Parecer sobre PDL nº 29/2023 1 extracted
materia 16/2023 2023-10-25 Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid. Parecer sobre PDL nº 31/2023 1 extracted
materia 17/2023 2023-10-25 Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid. Parecer sobre PDL nº 18/2023 1 extracted
materia 18/2023 2023-10-25 Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid. Parecer sobre PDL nº 23/2023 1 extracted
materia 19/2023 2023-10-25 Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid. Parecer sobre PDL nº 12/2023 1 extracted
materia 59/2023 2023-10-25 Parecer Comissão Finanças e Orçamento PARECER DA CFO SOBRE PDL Nº 29/2023 1 extracted
materia 60/2023 2023-10-25 Parecer Comissão Finanças e Orçamento PARECER DA CFO SOBRE PDL Nº 23/2023 1 extracted
materia 61/2023 2023-10-25 Parecer Comissão Finanças e Orçamento PARECER DA CFO SOBRE PDL Nº 16/2023 1 extracted
materia 62/2023 2023-10-25 Parecer Comissão Finanças e Orçamento PARECER DA CFO SOBRE PDL Nº 18/2023 1 extracted
materia 63/2023 2023-10-25 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação PL 65-2023 1 extracted
materia 63/2023 2023-10-25 Parecer Comissão Finanças e Orçamento PARECER DA CFO SOBRE PDL Nº 12/2023 1 extracted
materia 64/2023 2023-10-25 Parecer Comissão Finanças e Orçamento PARECER DA CFO SOBRE PDL Nº 31/2023 1 extracted
materia 65/2023 2023-10-25 Parecer Comissão Finanças e Orçamento PARECER DA CFO SOBRE PDL Nº 33/2023 1 extracted
materia 66/2023 2023-10-25 Parecer Comissão Finanças e Orçamento PARECER DA CFO SOBRE O PDL 32/2023 1 extracted
materia 67/2023 2023-10-25 Parecer Comissão Finanças e Orçamento PARECER DA CFO SOBRE O PDL 28/2023 1 extracted
materia 68/2023 2023-10-25 Parecer Comissão Finanças e Orçamento PARECER DA CFO SOBRE O PDL 26/2023 1 extracted
materia 69/2023 2023-10-25 Parecer Comissão Finanças e Orçamento PARECER DA CFO SOBRE PDL Nº 15/2023 1 extracted
materia 70/2023 2023-10-25 Parecer Comissão Finanças e Orçamento PARECER DA CFO SOBRE PDL Nº 17/2023 1 extracted
materia 71/2023 2023-10-25 Parecer Comissão Finanças e Orçamento PARECER DA CFO SOBRE PDL Nº 19/2023 1 extracted
materia 72/2023 2023-10-25 Parecer Comissão Finanças e Orçamento PARECER DA CFO SOBRE O PDL 25/2023 1 extracted
materia 73/2023 2023-10-25 Parecer Comissão Finanças e Orçamento PARECER DA CFO SOBRE PDL Nº 21/2023 1 extracted
materia 74/2023 2023-10-25 Parecer Comissão Finanças e Orçamento PARECER DA CFO SOBRE PDL Nº 22/2023 1 extracted
materia 75/2023 2023-10-25 Parecer Comissão Finanças e Orçamento PARECER DA CFO SOBRE PDL Nº 27/2023 1 extracted
materia 76/2023 2023-10-25 Parecer Comissão Finanças e Orçamento PARECER DA CFO SOBRE O PDL 24/2023 1 extracted
materia 77/2023 2023-10-25 Parecer Comissão Finanças e Orçamento PARECER DA CFO SOBRE PDL Nº 30/2023 1 extracted
materia 78/2023 2023-10-25 Parecer Comissão Finanças e Orçamento PARECER DA CFO SOBRE O PDL 20/2023 1 extracted
materia 79/2023 2023-10-25 Parecer Comissão Finanças e Orçamento PARECER DA CFO SOBRE O PDL 14/2023 1 extracted
materia 80/2023 2023-10-25 Parecer Comissão Finanças e Orçamento PARECER DA CFO SOBRE O PDL 13/2023 1 extracted
materia 174/2023 2023-10-25 Requerimento Informações sobre o abandono do antigo prédio que funcionava o hospital do Grilo. O local está tomado de mato, animais peçonhentos e pessoas em situação de rua 1 extracted
materia 175/2023 2023-10-25 Requerimento Informações sobre a grande quantidade de ar condicionados em desuso no almoxarifado da secretária da educação. 1 extracted
materia 176/2023 2023-10-25 Requerimento Informações ao setor competente da prefeitura municipal, bem como, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), sobre as informações apresentadas ao Portal G1 sobre 22 tipos de agrotóxicos na água do município. 1 extracted
materia 177/2023 2023-10-25 Requerimento Informações sobre a falta de pontos de ônibus na estrada Porto-Feliz / Sorocaba, mais precisamente no Bairro Caic. A medida vem de encontro as reinvindicações de usuários que reclamam da falta de estrutura nos dias de sol e chuva. 1 extracted
materia 178/2023 2023-10-25 Requerimento Requeiro que seja observado UM MINUTO DE SILÊNCIO na presente sessão, pelo falecimento do Sr. Paulo Kaneichi (Paulo da pastelaria do Japonês). 1 unsupported_format
sessao 3 2023-10-25 Extraordinária — 0 no document
materia 58/2023 2023-10-24 Ofício do Executivo Solicita autorização para ausentar-se do Município 1 extracted
materia 73/2023 2023-10-24 Parecer Jurídico Projeto de Lei nº 65/2023 que “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 203/2023 2023-10-24 Indicação Indico para que seja analisada a possibilidade de implantação de lombada na Rua Lício Marcondes do Amaral em frente ao número 178 – Bairro Vila Angélica. 1 extracted
materia 16/2023 2023-10-23 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA HONRARIA “DESTAQUE DA MELHOR IDADE” À SENHORA MAFALDA SAVASSA RINCK. 1 unsupported_format
materia 17/2023 2023-10-23 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA HONRARIA “TALENTO JOVEM” A MATHEUS FELLIPE ROSA SOUZA 1 unsupported_format
materia 18/2023 2023-10-23 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA HONRARIA “DESTAQUE DA MELHOR IDADE” AO SR. AUGUSTO BUENO 1 extracted