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Porto Feliz (SP)

IBGE code3540606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.portofeliz.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7379 / 7214 / 420
Documents (with text) 14632 (14159)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 55 1949 · Norma: 45 1950 · Norma: 99 1951 · Norma: 92 1952 · Norma: 152 1953 · Norma: 78 1954 · Norma: 59 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 226 1957 · Norma: 53 1958 · Norma: 61 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 136 1961 · Norma: 101 1962 · Norma: 88 1963 · Norma: 55 1964 · Norma: 127 1965 · Norma: 108 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 84 1968 · Norma: 137 1969 · Norma: 75 1971 · Norma: 60 1972 · Norma: 59 1973 · Norma: 78 1974 · Norma: 55 1975 · Norma: 63 1976 · Norma: 61 1977 · Norma: 58 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 55 1980 · Norma: 65 1981 · Norma: 68 1982 · Norma: 52 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 53 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 52 1988 · Norma: 56 1989 · Norma: 96 1990 · Norma: 138 1991 · Norma: 89 1992 · Norma: 103 1993 · Norma: 69 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 75 1996 · Norma: 86 1997 · Norma: 88 1998 · Norma: 84 1999 · Norma: 80 2000 · Norma: 95 2001 · Norma: 117 2002 · Norma: 104 2003 · Norma: 92 2004 · Norma: 124 2005 · Norma: 129 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 161 2008 · Matéria: 2 2008 · Norma: 125 2009 · Matéria: 17 2009 · Norma: 167 2010 · Matéria: 8 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 187 2012 · Matéria: 6 2012 · Norma: 161 2013 · Matéria: 12 2013 · Norma: 148 2014 · Matéria: 11 2014 · Norma: 146 2015 · Matéria: 21 2015 · Norma: 157 2016 · Matéria: 23 2016 · Norma: 103 2017 · Matéria: 804 2017 · Norma: 98 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 642 2018 · Norma: 87 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 776 2019 · Norma: 111 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 421 2020 · Norma: 72 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 762 2021 · Norma: 94 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 718 2022 · Norma: 79 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 1,045 2023 · Norma: 103 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 805 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 925 2025 · Norma: 82 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 369 2026 · Norma: 11 2026 · Sessão: 15 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15013)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 13/2023 2023-10-09 Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid. Relator : Vereadora Roselene Maria de Souza Santos PARECER DA CECSDC SOBRE O PROJETO DE LEI N°62 "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOMÉSTICOS COM IDOSOS, A SER REALIZADA ANUALMENTE, NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO, NO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
sessao 26 2023-10-09 Ordinária — 0 no document
materia 43/2023 2023-10-06 Ofício do Executivo Resposta ao Requerimento 138/2023. 1 extracted
materia 44/2023 2023-10-06 Ofício do Executivo Resposta ao Requerimento 142/2023. 1 extracted
materia 45/2023 2023-10-06 Ofício do Executivo Resposta ao Requerimento 143/2023. 1 extracted
materia 46/2023 2023-10-06 Ofício do Executivo Resposta ao Requerimento 144/2023. 1 extracted
materia 47/2023 2023-10-06 Ofício do Executivo Resposta ao Requerimento 148/2023. 1 extracted
materia 48/2023 2023-10-06 Ofício do Executivo Resposta ao Requerimento 151/2023. 1 extracted
materia 49/2023 2023-10-06 Ofício do Executivo Resposta ao Requerimento 152/2023 1 extracted
materia 50/2023 2023-10-06 Ofício do Executivo Resposta ao Requerimento 154/2023 1 extracted
materia 51/2023 2023-10-06 Ofício do Executivo Resposta ao Requerimento 155/2023 1 extracted
materia 52/2023 2023-10-06 Ofício do Executivo Resposta ao Requerimento 156/2023 1 extracted
materia 53/2023 2023-10-06 Ofício do Executivo Resposta ao Requerimento 158/2023 1 extracted
materia 54/2023 2023-10-06 Ofício do Executivo Resposta ao Requerimento 160/2023 1 extracted
materia 167/2023 2023-10-06 Requerimento Informações sobre o TCRA – TERMO DE COMPROMISSO DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL para recompor as áreas de APP. 1 extracted
materia 190/2023 2023-10-06 Indicação Indico para que seja efetuado estudo junto ao setor competente para implantação de lombada na Rua João Thomaz de Almeida nº 554 – Jardim Bela Vista. 1 extracted
materia 191/2023 2023-10-06 Indicação Indicação sobre a realização de manutenção na estrada vicinal PFZ 133 (Porto Feliz/Sorocaba). 1 extracted
materia 192/2023 2023-10-06 Indicação Indicação sobre a manutenção e melhoria da estrada rural: Estrada do Portela. 1 extracted
materia 193/2023 2023-10-06 Indicação Indicação sobre melhorias nas sinalizações horizontais e verticais de trânsito na Rua Olivio barbosa 1 extracted
materia 189/2023 2023-10-05 Indicação Indico ao Exmo. Prefeito que sejam podados os galhos das árvores e algumas vegetações, da Rua Benedito José Diana, Jardim Araritaguaba, especificamente as que estão enroscadas nos fios de eletricidade dos postes. 1 extracted
sessao 2 2023-10-05 Solene — 0 no document
materia 56/2023 2023-10-04 Parecer Comissão Finanças e Orçamento Parecer da CFO sobre o PL 56/2023 1 extracted
materia 57/2023 2023-10-04 Parecer Comissão Finanças e Orçamento Parecer da CFO sobre o PL 61/2023 1 extracted
materia 59/2023 2023-10-04 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Parecer da CCJR ao substitutivo n°1 ao PL 60/2023 1 extracted
materia 60/2023 2023-10-04 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Parecer da CCJR ao PL 61/2023 1 extracted
materia 61/2023 2023-10-04 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Parecer da CCJR ao PL 62/2023 1 extracted
materia 54/2023 2023-10-03 Parecer Comissão Finanças e Orçamento PARECER DA CFO SOBRE O PL 62/2023. 1 extracted
materia 55/2023 2023-10-03 Parecer Comissão Finanças e Orçamento PARECER DA CFO SOBRE O SUBSTITUTIVO N° 1 AO PL 60/2023. 1 extracted
materia 72/2023 2023-10-03 Parecer Jurídico Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 56/2023 que “DECLARA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL AS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIBEIRÕES “AVECUIA” E “ENGENHO D´ÁGUA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 188/2023 2023-10-03 Indicação indicação para que seja implantado em nossa cidade um Mercadão Municipal. 1 extracted
norma 5926/2023 2023-10-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE VIÁRIO COM REVERSÃO AO PATRIMONIO DO MUNICIPIO, AUTORIZA PERMUTA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 166/2023 2023-10-02 Requerimento Urgência especial ao Projeto de Lei nº 63/2023 1 extracted
sessao 25 2023-10-02 Ordinária — 0 no document
materia 4/2023 2023-09-29 Parecer Comissão Obras, Serv.Publ., At.Priv. M.Amb Parecer da COSPAPMA sobre o PL 63/2023 1 extracted
materia 23/2023 2023-09-29 Parecer Técnico Contábil PARECER TÉCNICO CONTÁBIL SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 61/2023 1 extracted
materia 37/2023 2023-09-29 Moção Moção de aplausos, em homenagem ao Deputado Estadual Jorge Caruso do MDB 1 extracted
materia 38/2023 2023-09-29 Moção Moção de Aplausos, em homenagem à equipe especializada da GPAR - Grupamento de Patrulhamento Ambiental e Rural. 1 extracted
materia 58/2023 2023-09-29 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Parecer da CCJR sobre o PL 63/2023 1 extracted
materia 64/2023 2023-09-29 Projeto de Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 1 extracted
materia 71/2023 2023-09-29 Parecer Jurídico Projeto de Lei nº 61/2023 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 182/2023 2023-09-29 Indicação Solicitação de manutenção e limpeza da praça e ruas do Bairro Jardim Ivone, Porto Feliz - SP. 1 unsupported_format
materia 183/2023 2023-09-29 Indicação Manutenção do asfalto da Rua Salim Zauro, em frente ao número 235, bairro Porungal, Porto Feliz – SP 1 unsupported_format
materia 184/2023 2023-09-29 Indicação Instalação de redutor de velocidade e limpeza das áreas verdes na Rua dos Batatais, próximo ao número 966, em Porto Feliz - SP 1 unsupported_format
materia 185/2023 2023-09-29 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja instalado na praça Estação das Artes, um parquinho para uso das crianças. 1 extracted
materia 186/2023 2023-09-29 Indicação Construção de rampas de acesso e melhorias no calçamento da área central do Município, em especial, próximo as casas lotéricas e redes bancárias. 1 extracted
materia 187/2023 2023-09-29 Indicação Ampliação/duplicação da cobertura do ponto de ônibus localizado na praça ao lado da rodoviária. 1 extracted
materia 7/2023 2023-09-28 Substitutivo SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 56/2023 - DECLARA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL AS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIBEIRÕES “AVECUIA” E “ENGENHO D’ÁGUA” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 57/2023 2023-09-28 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Parecer da CCJR ao PL 58/2023 1 extracted
materia 165/2023 2023-09-28 Requerimento Solicita Minuto de Silêncio em virtude do falecimento do Sr. Carlos de Júlio. 1 unsupported_format
materia 12/2023 2023-09-27 Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid. PARECER DA CECSDC SOBRE O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PL 60-2023 1 extracted