| materia |
40/2023 |
2023-09-26 |
Ofício do Executivo |
Solicito a retirada do PL 54/2023, que dispõe sobre a desafetação de viário com reversão ao patrimônio do município, autoriza permuta, conforme especifica , e dá outras providências. |
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41/2023 |
2023-09-26 |
Ofício do Executivo |
Em resposta ao requerimento n°133 de 2023 |
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42/2023 |
2023-09-26 |
Ofício do Executivo |
Em resposta ao requerimento 137 de 2023. |
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69/2023 |
2023-09-26 |
Parecer Jurídico |
Projeto de Lei nº 62/2023 que “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOMÉSTICOS COM IDOSOS, A SER REALIZADA ANUALMENTE, NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO, NO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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70/2023 |
2023-09-26 |
Parecer Jurídico |
Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 60/2023 que “INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, A SEMANA DA EDUCAÇÃO FINANCEIRA NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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164/2023 |
2023-09-26 |
Requerimento |
Requerimento solicitando informações sobre o Atendimento medico psiquiatra nos caps. |
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178/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
Indicação para que seja implantada uma Creche no Bairro Gramadinho |
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179/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
Indicação para que seja feito o envio imediato do Projeto de Lei adequando os pisos Salariais dos Enfermeiros, Técnicos e auxiliares de Enfermagem no âmbito municipal para deliberação e votação dos vereadores. |
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180/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
Para que seja implantada uma Quadra Poliesportiva no Bairro Cidade Jardim |
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181/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
Indica ao Executivo a colocação de bancos na Praça Maçon, no Jardim Vante. |
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| materia |
36/2023 |
2023-09-25 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Senhor Eric Zorob pelo destaque na área cultural e artística do município de Porto Feliz. |
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| materia |
63/2023 |
2023-09-25 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE VIÁRIO COM REVERSÃO AO PATRIMONIO DO MUNICIPIO, AUTORIZA
PERMUTA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
177/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
Indico para que seja feita uma fiscalização mais efetiva de animais em situação de rua. |
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| materia |
6/2023 |
2023-09-22 |
Substitutivo |
Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 60/2023 que “Institui e Inclui no Calendário Oficial do Município de Porto Feliz, a Semana da Educação Financeira no Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal e dá outras providências”. |
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| materia |
11/2023 |
2023-09-22 |
Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid. |
Parecer da CECSDC sobre o Projeto de lei N°60 - INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ, A SEMANA DA EDUCAÇÃO FINANCEIRA NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PUBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS. |
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175/2023 |
2023-09-22 |
Indicação |
Indica ao executivo a extensão da iluminação da Rua Aristides Candido da Silva até a Perimetral Mario Covas. |
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| materia |
176/2023 |
2023-09-22 |
Indicação |
Indico para que seja efetuado estudo acerca de reflorestamento. Por mais árvores frutíferas em nossos parques e praças. |
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| materia |
62/2023 |
2023-09-21 |
Projeto de Lei |
“INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOMÉSTICOS COM IDOSOS, A SER REALIZADA ANUALMENTE, NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO, NO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
163/2023 |
2023-09-21 |
Requerimento |
Requerimento de Retirada do PROJETO N°59/2023 |
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| norma |
5922/2023 |
2023-09-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR COM A ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE MUNICÍPIOS – APM, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5923/2023 |
2023-09-21 |
Lei Ordinária |
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ O MÊS DA CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA DE ESCLEROSE MÚLTIPLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5924/2023 |
2023-09-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5925/2023 |
2023-09-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
60/2023 |
2023-09-20 |
Projeto de Lei |
Institui no Calendário Oficial do Município de Porto Feliz, a Semana da Educação Financeira no Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
61/2023 |
2023-09-20 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
59/2023 |
2023-09-18 |
Projeto de Lei |
" INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOMÉSTICO COM IDOSOS , A SER REALIZADA ANUALMENTE, NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO, NO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNDIAS " |
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| materia |
162/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento |
Solicita Minuto de Silêncio em virtude do falecimento da Sra. APARECIDA MARIA FADINI SANNI |
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| norma |
512/2023 |
2023-09-18 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR MARCELO APARECIDO LOPES RODRIGUES |
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| norma |
513/2023 |
2023-09-18 |
Decreto Legislativo |
Outorga Título de Cidadão Honorário ao Senhor Lucas Rafael Vieira. |
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| norma |
514/2023 |
2023-09-18 |
Decreto Legislativo |
Outorga Título de Cidadã Honorária a Senhora Renata Rodrigues dos Santos |
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| norma |
515/2023 |
2023-09-18 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR OSCAR BAZZO JUNIOR |
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| norma |
516/2023 |
2023-09-18 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ROBERVAL PEDROSO DA SILVA |
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| sessao |
24 |
2023-09-18 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
10/2023 |
2023-09-15 |
Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid. |
PARECER DA CECSDC SOBRE PROJETO DE LEI NUMERO 58 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDARIO OFIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ O MÊS " NOVEMBRO AZUL"
DEDICADO A AÇÕES DE PREVENÇÃO AO CANCER DA PRÓSTATA. |
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| materia |
160/2023 |
2023-09-15 |
Requerimento |
Requerimento cobrando informações referente o planejamento da Reforma do CRAS II |
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| materia |
161/2023 |
2023-09-15 |
Requerimento |
Solicita Minuto de Silêncio em virtude do falecimento do Sr. Arlindo de Carli. |
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| materia |
174/2023 |
2023-09-15 |
Indicação |
Seja efetuados estudos com vistas à inserção dos estudos de Educação Financeira e Empreendedorismo no currículo do ensino médio. |
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| materia |
56/2023 |
2023-09-14 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER DA CCJR AO PL 57/2023 |
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| materia |
67/2023 |
2023-09-14 |
Parecer Jurídico |
Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 54/2023 que “DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE VIÁRIO COM REVERSÃO AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO, AUTORIZA PERMUTA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
68/2023 |
2023-09-14 |
Parecer Jurídico |
Projeto de Lei nº 58/2023 que “INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ O MÊS “NOVEMBRO AZUL” DEDICADO A AÇÕES DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA". |
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| materia |
173/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
Implantação de uma faixa elevada (lombo-faixa) ou redutores de velocidade na Estrada Municipal Bom Retiro PFZ 133, KM 4, próximo a Capela Santa Clara de Assis e Papiro reciclagem. |
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34/2023 |
2023-09-13 |
Moção |
Moção de Aplausos para Senhor Paulo Sergio de Moura |
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| materia |
35/2023 |
2023-09-13 |
Moção |
Ao senhor Daniel Aves do Espirito Santo . |
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| materia |
157/2023 |
2023-09-13 |
Requerimento |
Requerimento solicitando informação sobre o Programa melhor Caminho . |
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| materia |
158/2023 |
2023-09-13 |
Requerimento |
Requerimento solicitando informação sobre o Viveiro Municipal. |
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| materia |
159/2023 |
2023-09-13 |
Requerimento |
Requerimento Solicitando Um minuto de Silêncio pelo falecimento do senhor Vitor Joaquim Ramos |
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| materia |
171/2023 |
2023-09-13 |
Indicação |
Indicação para que a Prefeitura faça Adesão ao Programa Melhor Caminho . |
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172/2023 |
2023-09-13 |
Indicação |
Indicação Para que seja Ampliado o Numero de ônibus e horários que atende o Expresso Porto Feliz,. |
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| materia |
33/2023 |
2023-09-12 |
Moção |
Moção de aplausos em comemoração aos 107 anos do Esporte Clube União. |
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| materia |
52/2023 |
2023-09-12 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
PARECER DA CFO SOBRE O PDL 11/2023 |
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