| materia |
52/2023 |
2023-09-12 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2023 |
1 |
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| materia |
53/2023 |
2023-09-12 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
PARECER DA CFO SOBRE O PL 57/2023 |
1 |
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| materia |
53/2023 |
2023-09-12 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2023 |
1 |
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| materia |
54/2023 |
2023-09-12 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 8/2023 |
1 |
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| materia |
55/2023 |
2023-09-12 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 9/2023 |
1 |
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| materia |
58/2023 |
2023-09-12 |
Projeto de Lei |
Institui e inclui no calendário oficial do Município de Porto Feliz o mês "Novembro Azul" dedicado a ações de prevenção ao câncer de próstata. |
1 |
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| materia |
66/2023 |
2023-09-12 |
Parecer Jurídico |
Projeto de Lei nº 57/2023 que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
22/2023 |
2023-09-11 |
Parecer Técnico Contábil |
PARECER TÉCNICO CONTÁBIL SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 57/2023 |
1 |
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| materia |
35/2023 |
2023-09-11 |
Ofício do Executivo |
Solicita a retirada do Projeto de Lei Complementar nº05/2023 e seus Substitutivos |
1 |
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| materia |
36/2023 |
2023-09-11 |
Ofício do Executivo |
Em resposta ao requerimento 129/2023. |
1 |
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| materia |
37/2023 |
2023-09-11 |
Ofício do Executivo |
Em resposta ao requerimento 131/2023 |
1 |
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| materia |
38/2023 |
2023-09-11 |
Ofício do Executivo |
Em resposta ao requerimento 132/2023 |
1 |
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| materia |
39/2023 |
2023-09-11 |
Ofício do Executivo |
Em resposta ao requerimento 135/2023 |
1 |
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| materia |
51/2023 |
2023-09-11 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da CCJR ao PDL n° 07/2023. |
1 |
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| norma |
508/2023 |
2023-09-11 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ PORTOFELICENSE À SENHORA INDIARA PUTON DIAS DE SOUSA |
1 |
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| norma |
509/2023 |
2023-09-11 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR NIVALDO BENEDITO DE CAMARGO |
1 |
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| norma |
510/2023 |
2023-09-11 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA TITULO DE CIDADÃO PORTO-FELICENSE AO SENHOR MARCIO YAMAMOTO. |
1 |
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| norma |
511/2023 |
2023-09-11 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR ROGERIO COELHO LACERDA |
1 |
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| sessao |
23 |
2023-09-11 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
30/2023 |
2023-09-06 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Senhor Claudinei de Sousa . |
1 |
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| materia |
31/2023 |
2023-09-06 |
Moção |
Apresento à Mesa, ouvido o Plenário e dispensadas às formalidades regimentais, Moção de Aplausos para Renata Cristina Alves pelo brilhante trabalho desenvolvido junto a APAE de Porto Feliz e demais atividades sociais realizas em nosso Município. |
1 |
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| materia |
32/2023 |
2023-09-06 |
Moção |
Apresento à Mesa, ouvido o Plenário e dispensadas às formalidades regimentais, Moção de Aplausos para ONG MRSC (Moradores de Rua e Seus Cães), pelos relevantes serviços voltados ao bem-estar e proteção animal. |
1 |
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| materia |
156/2023 |
2023-09-06 |
Requerimento |
Requerimento sobre a a revitalização e melhorias e iluminação da Praça Marco Antônio Galvão |
1 |
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| materia |
166/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
Indicação para que seja implantado em nossa Cidade um Ambulatório Municipal Pet uma clinica veterinária para cães e gatos . |
1 |
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| materia |
167/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Prefeito que seja feito estudo e que consequentemente seja implementada a Secretaria de Assuntos Funerários |
1 |
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| materia |
168/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Prefeito, a readequação dos percursos do Expresso Porto Feliz, nas linhas rurais do Tabarro, Bom Retiro e Shinoda. |
1 |
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| materia |
169/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
Indicação ao Executivo para que proceda melhorias e a implementação de uma quadra poliesportiva e/ou espaço de recreação e lazer entre os Bairros Vila Progresso e Vila Marteli. |
1 |
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| materia |
170/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
Indicação ao Executivo para que seja efetuado estudo acerca da implantação de uma faixa elevada (lombo-faixa) ou redutores de velocidade na Rua Francisco de Souza Moraes (Próximo a Congregação Cristã no Brasil), Vila América. |
1 |
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| norma |
5920/2023 |
2023-09-06 |
Lei Ordinária |
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ O MÊS “AGOSTO DOURADO”, DEDICADO Á PROMOÇÃO DO ALEITAMENTO MATERNO DURANTE TODO O MÊS DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
5921/2023 |
2023-09-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTOPROGRAMA DE 2023, DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PORTO FELIZ - PORTOPREV, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
49/2023 |
2023-09-05 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
PARECER DA CFO SOBRE PDL 8/2023 |
1 |
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| materia |
50/2023 |
2023-09-05 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
PARECER DA CFO SOBRE PDL 9/2023 |
1 |
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| materia |
51/2023 |
2023-09-05 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
PARECER CFO SOBRE PDL 10/2023 |
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| materia |
64/2023 |
2023-09-05 |
Parecer Jurídico |
Projeto de Lei nº 56/2023 que “DECLARA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL AS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIBEIRÕES “AVECUIA” E “ENGENHO D´ÁGUA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
65/2023 |
2023-09-05 |
Parecer Jurídico |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2023 que “OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ROBERVAL PEDROSO DA SILVA”. |
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| norma |
21/2023 |
2023-09-05 |
Emenda à Lei Orgânica |
ALTERA OS ARTIGOS 81 E 82 DA LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
11/2023 |
2023-09-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ROBERVAL PEDROSO DA SILVA |
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| materia |
151/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
Requerimento sobre a falta de instalação de bancos na Praça do Bairro Cidade Jardim |
1 |
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| materia |
152/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
Requerimento Solicitando Informação sobre obra parada da Estação de Tratamento de esgoto Cemex. |
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| materia |
153/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
Requerimento pedindo informação sobre a reforma da Biblioteca Municipal. |
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| materia |
154/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
Requerimento sobre a implantação de uma faixa adicional e iluminação na subida do Jardim Vante próximo a ponte do Jequitiba. |
1 |
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| materia |
155/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
Requerimento Solicitando colocação de massa asfáltica no Beco Frederico Brand. |
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| sessao |
22 |
2023-09-04 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
5/2023 |
2023-09-01 |
Substitutivo |
SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 54/2023 - DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE VIÁRIO COM REVERSÃO AO PATRIMONIO DO MUNICIPIO, AUTORIZA PERMUTA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
10/2023 |
2023-09-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR OSCAR BAZZO JUNIOR |
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| materia |
29/2023 |
2023-09-01 |
Moção |
Moção de Aplausos à estudante da Etec de Porto Feliz, Silvia Maria Anhaia Carriel, aprovada no Programa Institucional de Iniciação Científica e Tecnológica para o Ensino Médio da UNESP |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
46/2023 |
2023-09-01 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER CCJ PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2023 |
1 |
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| materia |
47/2023 |
2023-09-01 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER CCJ PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2023 |
1 |
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| materia |
48/2023 |
2023-09-01 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER CCJ PROJETO DE LEI Nº 53/2023 |
1 |
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| materia |
49/2023 |
2023-09-01 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER CCJ PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2023 |
1 |
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