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Porto Feliz (SP)

IBGE code3540606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.portofeliz.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7379 / 7214 / 420
Documents (with text) 14632 (14159)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 55 1949 · Norma: 45 1950 · Norma: 99 1951 · Norma: 92 1952 · Norma: 152 1953 · Norma: 78 1954 · Norma: 59 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 226 1957 · Norma: 53 1958 · Norma: 61 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 136 1961 · Norma: 101 1962 · Norma: 88 1963 · Norma: 55 1964 · Norma: 127 1965 · Norma: 108 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 84 1968 · Norma: 137 1969 · Norma: 75 1971 · Norma: 60 1972 · Norma: 59 1973 · Norma: 78 1974 · Norma: 55 1975 · Norma: 63 1976 · Norma: 61 1977 · Norma: 58 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 55 1980 · Norma: 65 1981 · Norma: 68 1982 · Norma: 52 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 53 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 52 1988 · Norma: 56 1989 · Norma: 96 1990 · Norma: 138 1991 · Norma: 89 1992 · Norma: 103 1993 · Norma: 69 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 75 1996 · Norma: 86 1997 · Norma: 88 1998 · Norma: 84 1999 · Norma: 80 2000 · Norma: 95 2001 · Norma: 117 2002 · Norma: 104 2003 · Norma: 92 2004 · Norma: 124 2005 · Norma: 129 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 161 2008 · Matéria: 2 2008 · Norma: 125 2009 · Matéria: 17 2009 · Norma: 167 2010 · Matéria: 8 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 187 2012 · Matéria: 6 2012 · Norma: 161 2013 · Matéria: 12 2013 · Norma: 148 2014 · Matéria: 11 2014 · Norma: 146 2015 · Matéria: 21 2015 · Norma: 157 2016 · Matéria: 23 2016 · Norma: 103 2017 · Matéria: 804 2017 · Norma: 98 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 642 2018 · Norma: 87 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 776 2019 · Norma: 111 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 421 2020 · Norma: 72 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 762 2021 · Norma: 94 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 718 2022 · Norma: 79 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 1,045 2023 · Norma: 103 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 805 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 925 2025 · Norma: 82 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 369 2026 · Norma: 11 2026 · Sessão: 15 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15013)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 161/2023 2023-08-21 Indicação indicação para seja implantando transporte publico no Bairro Jequitibá. 1 extracted
materia 162/2023 2023-08-21 Indicação Indicação para que seja colocado contêineres de lixo Jequitibá. 1 extracted
norma 507/2023 2023-08-21 Decreto Legislativo Outorga Título de Cidadão Honorário ao Senhor Edmilson Correa 1 unsupported_format
sessao 21 2023-08-21 Ordinária — 0 no document
materia 2/2023 2023-08-18 Parecer Comissão Turismo e Preservação Histórica Favorável ao COMUPHAC. 1 extracted
materia 27/2023 2023-08-18 Moção Para Debora Bueno de Oliveira 1 unsupported_format
materia 28/2023 2023-08-18 Moção Moção de Aplausos em Comemoração aos 50 anos do Grupo CELSIL 1 extracted
materia 51/2023 2023-08-18 Parecer Jurídico Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2023 que “OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ PORTOFELICENSE À SENHORA INDIARA PUTON DIAS DE SOUSA”. 1 extracted
materia 52/2023 2023-08-18 Parecer Jurídico Projeto de Lei nº 53/2023 que “INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ O MÊS DA CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA DE ESCLEROSE MÚLTIPLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 53/2023 2023-08-18 Parecer Jurídico Projeto de Lei nº 50/2023 que “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR COM A ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE MUNICÍPIOS – APM, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 157/2023 2023-08-18 Indicação Averiguação urgente sobre infestação de morcegos. 1 unsupported_format
materia 158/2023 2023-08-18 Indicação Reparo do concreto na Rua Maranhão, no bairro Jardim Brasil, que foi danificado devido a uma manutenção realizada pelo SAAE. 1 unsupported_format
materia 159/2023 2023-08-18 Indicação Manutenção e a colocação de pedra na estrada que se estende próximo à Capela São Pedro, no trajeto entre Porto Feliz - SP e Itu - SP 1 unsupported_format
materia 4/2023 2023-08-17 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR NIVALDO BENEDITO DE CAMARGO 1 extracted
materia 19/2023 2023-08-17 Parecer Técnico Contábil PARECER TÉCNICO CONTÁBIL SOBRE O PL 50/2023 1 extracted
materia 27/2023 2023-08-17 Ofício do Executivo Solicita a retirada do Projeto de Lei nº51/2023 1 extracted
materia 28/2023 2023-08-17 Ofício do Executivo RESPOSTA AO REQUERIMENTO 115 /2023 1 extracted
materia 29/2023 2023-08-17 Ofício do Executivo RESPOSTA AO REQUERIMENTO 116/2023 1 extracted
materia 30/2023 2023-08-17 Ofício do Executivo RESPOSTA AO REQUERIMENTO 118/2023 1 extracted
materia 41/2023 2023-08-17 Parecer Comissão Finanças e Orçamento PARECER DA CFO SOBRE O PL 50/2023 1 extracted
materia 42/2023 2023-08-17 Parecer Comissão Finanças e Orçamento PARECER DA CFO SOBRE O PL 52/2023 1 extracted
materia 50/2023 2023-08-17 Parecer Jurídico Projeto de Lei nº 52/2023 que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DE 2023, DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PORTO FELIZ – PORTOPREV, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 54/2023 2023-08-17 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE VIÁRIO COM REVERSÃO AO PATRIMONIO DO MUNICIPIO, AUTORIZA PERMUTA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5915/2023 2023-08-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5916/2023 2023-08-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO NO ÂMBITO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, PARA ATENDER À EXIGÊNCIA DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5917/2023 2023-08-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5918/2023 2023-08-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5919/2023 2023-08-17 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 5.799, DE 13 DE AGOSTO DE 2021, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 18/2023 2023-08-16 Parecer Técnico Contábil PARECER TÉCNICO CONTÁBIL SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 52/2023 1 extracted
materia 43/2023 2023-08-16 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação - Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2023 1 extracted
materia 136/2023 2023-08-16 Requerimento Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e dispensadas às formalidades regimentais, para que seja observado um minuto de silêncio na presente Sessão, pelo falecimento do Srº. Américo Bernini, com 104 anos de idade, no dia 13 agosto de 2023. 1 extracted
materia 137/2023 2023-08-16 Requerimento Requerimento pedindo informações, sobre as estatísticas de vacinação no município, em especial aos índices de vacinação do Covid e HPV 1 extracted
sessao 20 2023-08-16 Ordinária — 0 no document
materia 26/2023 2023-08-11 Moção Moção de aplausos em homenagem às equipes da GCM ROMU e GOC e à Policia Civil pela operação realizada contra o trafico de drogas na cidade 1 unsupported_format
materia 53/2023 2023-08-11 Projeto de Lei "INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ O MÊS DA CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA DE ESCLEROSE MÚLTIPLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 unsupported_format
materia 132/2023 2023-08-11 Requerimento REQUERIMENTO BAIRRO SÃO JOSE SINALIZAÇÃO E PLACAS DE RUAS CONTEINERES 1 extracted
materia 133/2023 2023-08-11 Requerimento Requerimento REFIS ( Programa de Refinanciamento Fiscal) 1 extracted
materia 134/2023 2023-08-11 Requerimento Minuto de Silêncio para Maria Benedita Martins de Souza Jesus 1 unsupported_format
materia 135/2023 2023-08-11 Requerimento Solicita informações sobre o atendimento da assistente social junto à delegacia de polícia civil, para atender e acolher mulheres vítimas de violência. 1 unsupported_format
materia 155/2023 2023-08-11 Indicação Poda de árvore em frente a EMEF. Prof. Domingos de Marco 1 unsupported_format
materia 156/2023 2023-08-11 Indicação Instalação de lixeiras, bancos e troca de lâmpadas na praça Eduardo Castelucci 1 unsupported_format
materia 3/2023 2023-08-10 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ PORTOFELICENSE À SENHORA INDIARA PUTON DIAS DE SOUSA 1 unsupported_format
materia 8/2023 2023-08-10 Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid. Parecer do Projeto de lei nº 51/2023 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N° 5.499, DE 08 DE SETEMBRO DE 2016, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTORICO, AMBIENTAL E CULTURAL DE PORTO FELIZ (COMUPHAC), CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 25/2023 2023-08-10 Moção MOCÃO DE APLAUSOS AO SENHOR VALMIR APARECIDO DE OLIVEIRA 1 extracted
materia 130/2023 2023-08-10 Requerimento Solicita minuto de silêncio em virtude do falecimento do Srº Luis Carlos Benedeti 1 unsupported_format
materia 131/2023 2023-08-10 Requerimento Requerimento Conselho Municipal Cultura 1 extracted
materia 26/2023 2023-08-09 Ofício do Executivo Documento complementar ao ofício 243/ 2023, que encaminhou o substitutivo nº01 ao PLC 05/2023 1 extracted
materia 50/2023 2023-08-09 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR COM A ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE MUNICÍPIOS – APM, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 51/2023 2023-08-09 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 5.499, DE 08 DE SETEMBRO DE 2016, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, AMBIENTAL E CULTURAL DE PORTO FELIZ (COMUPHAC), CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 52/2023 2023-08-09 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO- PROGRAMA DE 2023, DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PORTO FELIZ - PORTOPREV, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted