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Porto Feliz (SP)

IBGE code3540606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.portofeliz.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7379 / 7214 / 420
Documents (with text) 14632 (14159)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 55 1949 · Norma: 45 1950 · Norma: 99 1951 · Norma: 92 1952 · Norma: 152 1953 · Norma: 78 1954 · Norma: 59 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 226 1957 · Norma: 53 1958 · Norma: 61 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 136 1961 · Norma: 101 1962 · Norma: 88 1963 · Norma: 55 1964 · Norma: 127 1965 · Norma: 108 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 84 1968 · Norma: 137 1969 · Norma: 75 1971 · Norma: 60 1972 · Norma: 59 1973 · Norma: 78 1974 · Norma: 55 1975 · Norma: 63 1976 · Norma: 61 1977 · Norma: 58 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 55 1980 · Norma: 65 1981 · Norma: 68 1982 · Norma: 52 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 53 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 52 1988 · Norma: 56 1989 · Norma: 96 1990 · Norma: 138 1991 · Norma: 89 1992 · Norma: 103 1993 · Norma: 69 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 75 1996 · Norma: 86 1997 · Norma: 88 1998 · Norma: 84 1999 · Norma: 80 2000 · Norma: 95 2001 · Norma: 117 2002 · Norma: 104 2003 · Norma: 92 2004 · Norma: 124 2005 · Norma: 129 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 161 2008 · Matéria: 2 2008 · Norma: 125 2009 · Matéria: 17 2009 · Norma: 167 2010 · Matéria: 8 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 187 2012 · Matéria: 6 2012 · Norma: 161 2013 · Matéria: 12 2013 · Norma: 148 2014 · Matéria: 11 2014 · Norma: 146 2015 · Matéria: 21 2015 · Norma: 157 2016 · Matéria: 23 2016 · Norma: 103 2017 · Matéria: 804 2017 · Norma: 98 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 642 2018 · Norma: 87 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 776 2019 · Norma: 111 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 421 2020 · Norma: 72 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 762 2021 · Norma: 94 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 718 2022 · Norma: 79 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 1,045 2023 · Norma: 103 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 805 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 925 2025 · Norma: 82 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 369 2026 · Norma: 11 2026 · Sessão: 15 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15013)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 122/2023 2023-07-19 Requerimento Solicitando Informações sobre o Expresso Porto Feliz 1 extracted
materia 119/2023 2023-07-17 Requerimento Requerimento Sobre a Manutenção das Calçadas Municipais 1 extracted
materia 138/2023 2023-07-17 Indicação Indicação para ampliação de vagas de estacionamentos de motos 1 extracted
materia 139/2023 2023-07-17 Indicação Indicação para instalação de lixeiras no centro da cidade e nos Bairros . 1 extracted
norma 249/2024 2023-07-17 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 235, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5908/2023 2023-07-17 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 5.887, DE 11 DE ABRIL DE 2023, ACRESCENTANDO-LHE AS GRATIFICAÇÕES DE FUNÇÕES AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5909/2023 2023-07-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5910/2023 2023-07-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5911/2023 2023-07-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL, ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE - PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5912/2023 2023-07-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL ORIUNDA DO GOVERNO ESTADUAL, À CIDADE DOS VELHINHOS DE PORTO FELIZ, ATRAVES DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5913/2023 2023-07-17 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5914/2023 2023-07-17 Lei Ordinária DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 4.281, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
sessao 18 2023-07-17 Ordinária — 0 no document
materia 20/2023 2023-07-14 Moção MOÇÃO DE APLAUSO EM HOMENAGEM AO DIA DO CURURU 1 unsupported_format
materia 21/2023 2023-07-14 Moção Moção de Aplausos ao Sr. Lucas Rafael Vieira pelo projeto "Live do Bem" em prol da população de Porto Feliz. 1 unsupported_format
materia 117/2023 2023-07-14 Requerimento Requer que seja observado um minuto de silêncio pelo falecimento da Sra. Claudia Maria Sampaio Machado 1 extracted
materia 118/2023 2023-07-14 Requerimento Solicita informações a respeito das obras de canalização na Av. Getúlio Vargas. 1 extracted
materia 137/2023 2023-07-14 Indicação Revitalização na Estrada do Bom Retiro 1 extracted
materia 115/2023 2023-07-13 Requerimento Requerimento solicitando Informação sobre o desacate de Resíduo Construção Civil e Podas de Arvores. 1 extracted
materia 116/2023 2023-07-13 Requerimento Requerimento solicitando Informação sobre Ecoponto . 1 extracted
materia 136/2023 2023-07-13 Indicação Indicação Manutenção área verde travessa do Bairro Cidade Jardim 1 extracted
materia 5/2023 2023-07-12 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE CUSTEIO DEVIDA AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, PORTOPREV - PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 60, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2004, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 20/2023 2023-07-12 Ofício do Executivo Resposta aos Requerimentos nº96 e 98/2023 1 extracted
materia 18/2023 2023-07-11 Ofício do Executivo Resposta aos Requerimentos nº94 e 95/2023 1 extracted
materia 19/2023 2023-07-11 Moção Moção de Aplausos ao senhor Aristides Messias, pelos serviços prestados no Município de Porto Feliz. 1 unsupported_format
materia 19/2023 2023-07-11 Ofício do Executivo Solicita a retirada do Projeto de Lei nº45/2023 e seus respectivos substitutivos, se houver 1 extracted
materia 44/2023 2023-07-11 Parecer Jurídico Projeto de Lei nº 46/2023 que “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 45/2023 2023-07-11 Parecer Jurídico Projeto de Lei nº 47/2023 que “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 113/2023 2023-07-11 Requerimento Solicito minuto de silêncio em virtude do falecimento da Sra. Maria Clóris Fernandes Bueno. 1 unsupported_format
materia 114/2023 2023-07-11 Requerimento Requerimento de Minuto de Silêncio na presente Sessão, pelo falecimento da Sra. Iolanda de Lara Silva, com 76 anos de idade. 1 extracted
materia 135/2023 2023-07-11 Indicação contratação varredeiras de rua 1 unsupported_format
materia 17/2023 2023-07-10 Parecer Técnico Contábil Parecer técnico contábil sobre o Projeto de Lei nº 39/2023 1 extracted
materia 38/2023 2023-07-10 Parecer Comissão Finanças e Orçamento Parecer sobre o PL 19/2023 1 extracted
norma 349/2023 2023-07-10 Resolução DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA/LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 17 2023-07-10 Ordinária — 0 no document
materia 43/2023 2023-07-07 Parecer Jurídico Projeto de Lei nº 39/2023 que “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO NO ÂMBITO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, PARA ATENDER À EXIGÊNCIA DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 46/2023 2023-07-07 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, CONFORME E ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 47/2023 2023-07-07 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 3/2023 2023-07-06 Parecer Comissão Obras, Serv.Publ., At.Priv. M.Amb PARECER DA COSPAPMA SOBRE O PL 45 / 2023 1 extracted
materia 15/2023 2023-07-06 Parecer Técnico Contábil Parecer técnico contábil sobre o Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 3/2023 1 extracted
materia 16/2023 2023-07-06 Parecer Técnico Contábil Parecer técnico contábil sobre o Projeto de Lei nº 19/2023 1 extracted
materia 18/2023 2023-07-06 Moção Moção de Aplausos à Rafaely Maira Silva Campos, aluna da Escola Estadual Profª Esther Maurino Rodrigues, que representou Porto Feliz nos Jogos Escolares Paralímpicos do Estado de São Paulo, alcançando duas medalhas no pódio. E ao seu professor Luiz Henrique dos Santos Galdino, que a acompanhou. 1 unsupported_format
materia 35/2023 2023-07-06 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação PARECER DA CCJ SOBRE O SUBSTITUTIVO N°01 AO PR 03 / 2023 1 extracted
materia 36/2023 2023-07-06 Parecer Comissão Finanças e Orçamento Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, sobre o PL 44/2023 1 extracted
materia 36/2023 2023-07-06 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação PARECER DA CCJ SOBRE O SUBSTITUTIVO N°01 AO PL 38 / 2023 1 extracted
materia 37/2023 2023-07-06 Parecer Comissão Finanças e Orçamento Parecer sobre o Substitutivo nº 1 ao PR 03/2023 1 extracted
materia 37/2023 2023-07-06 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação PARECER DA CCJ SOBRE O PL 44 / 2023 1 extracted
materia 112/2023 2023-07-06 Requerimento Requerimento de minuto de silêncio pelo falecimento do Senhor Sandro Milane, com 49 anos de idade, ocorrido no dia 01 de julho de 2023. 1 extracted
materia 134/2023 2023-07-06 Indicação Implementação de medidas efetivas para o controle de escorpiões no bairro Jardim Vante, em Porto Feliz - SP. 1 unsupported_format
materia 42/2023 2023-07-04 Parecer Jurídico Projeto de Lei nº 44/2023 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted