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Porto Feliz (SP)

IBGE code3540606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.portofeliz.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7379 / 7214 / 420
Documents (with text) 14632 (14159)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 55 1949 · Norma: 45 1950 · Norma: 99 1951 · Norma: 92 1952 · Norma: 152 1953 · Norma: 78 1954 · Norma: 59 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 226 1957 · Norma: 53 1958 · Norma: 61 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 136 1961 · Norma: 101 1962 · Norma: 88 1963 · Norma: 55 1964 · Norma: 127 1965 · Norma: 108 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 84 1968 · Norma: 137 1969 · Norma: 75 1971 · Norma: 60 1972 · Norma: 59 1973 · Norma: 78 1974 · Norma: 55 1975 · Norma: 63 1976 · Norma: 61 1977 · Norma: 58 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 55 1980 · Norma: 65 1981 · Norma: 68 1982 · Norma: 52 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 53 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 52 1988 · Norma: 56 1989 · Norma: 96 1990 · Norma: 138 1991 · Norma: 89 1992 · Norma: 103 1993 · Norma: 69 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 75 1996 · Norma: 86 1997 · Norma: 88 1998 · Norma: 84 1999 · Norma: 80 2000 · Norma: 95 2001 · Norma: 117 2002 · Norma: 104 2003 · Norma: 92 2004 · Norma: 124 2005 · Norma: 129 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 161 2008 · Matéria: 2 2008 · Norma: 125 2009 · Matéria: 17 2009 · Norma: 167 2010 · Matéria: 8 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 187 2012 · Matéria: 6 2012 · Norma: 161 2013 · Matéria: 12 2013 · Norma: 148 2014 · Matéria: 11 2014 · Norma: 146 2015 · Matéria: 21 2015 · Norma: 157 2016 · Matéria: 23 2016 · Norma: 103 2017 · Matéria: 804 2017 · Norma: 98 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 642 2018 · Norma: 87 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 776 2019 · Norma: 111 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 421 2020 · Norma: 72 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 762 2021 · Norma: 94 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 718 2022 · Norma: 79 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 1,045 2023 · Norma: 103 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 805 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 925 2025 · Norma: 82 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 369 2026 · Norma: 11 2026 · Sessão: 15 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15013)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 37/2023 2023-06-20 Parecer Jurídico Trata-se de Projeto de Lei nº 41/2023 que “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 5904/2023 2023-06-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 5.414, DE 30 DE JULHO DE 2015, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5905/2023 2023-06-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 29/2023 2023-06-19 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Parecer CCJ Projeto de Lei nº 37/2023 1 extracted
materia 30/2023 2023-06-19 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Parecer CCJ Projeto de Lei Complementar 04/2023 1 extracted
sessao 15 2023-06-19 Ordinária — 0 no document
materia 36/2023 2023-06-16 Parecer Jurídico Trata-se de Projeto de Lei nº 40/2023 que “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 124/2023 2023-06-16 Indicação Revisão do horário de passagem do caminhão de coleta de lixo 1 unsupported_format
materia 125/2023 2023-06-16 Indicação Manutenção da Estrada Volta do Poço 1 unsupported_format
materia 126/2023 2023-06-16 Indicação Instalação de um guarda-corpo na Ponte Velha localizada no Jardim Vante 1 unsupported_format
materia 5/2023 2023-06-15 Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid. Parecer Projeto de lei n°38/2023 1 extracted
materia 29/2023 2023-06-15 Parecer Comissão Finanças e Orçamento Parecer sobre o Projeto de Lei nº 36/2023 1 extracted
materia 30/2023 2023-06-15 Parecer Comissão Finanças e Orçamento Parecer sobre o Projeto de Lei nº 35/2023 1 extracted
materia 34/2023 2023-06-15 Parecer Jurídico Trata-se de Projeto de Lei nº 37/2023 que “DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 5.887, DE 11 DE ABRIL DE 2023, ACRESCENTANDO-LHE AS GRATIFICAÇÕES DE FUNÇÕES AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 35/2023 2023-06-15 Parecer Jurídico Trata-se de Projeto de Lei Complementar nº 04/2023 que “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 235, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 41/2023 2023-06-15 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 98/2023 2023-06-15 Requerimento Requerimento pedindo informação sobre a frota de ônibus que presta serviço de transporte escolar ao Município de Porto Feliz. 1 extracted
materia 123/2023 2023-06-15 Indicação INDICAÇÃO PARA IMPLANTAR SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO BAIRRO OLIVIO BARBOSA. 1 unsupported_format
materia 27/2023 2023-06-14 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Parecer CCJ Projeto de Lei 36/2023 1 extracted
materia 28/2023 2023-06-14 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Parecer CCJ PL 35/2023 1 extracted
materia 40/2023 2023-06-14 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 96/2023 2023-06-14 Requerimento Requerimento Pedindo Informações sobre a criação do Grupo Melhor Idade. 1 extracted
materia 97/2023 2023-06-14 Requerimento Minuto de Silêncio pelo falecimento da Sra. Josina Maria de Jesus 1 unsupported_format
materia 122/2023 2023-06-14 Indicação Indica a colocação de placa com o nome da Avenida José Maurino 1 unsupported_format
materia 120/2023 2023-06-13 Indicação Indicação Manutenção estrada. 1 extracted
materia 121/2023 2023-06-13 Indicação Indicação para que seja feito o mutirão da vacinação, e que sejam abertas as unidades de saúde ao sábado, para aplicação das vacinas. 1 extracted
materia 38/2023 2023-06-12 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N º 4281, DE 5/12/2005, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO. 1 extracted
materia 39/2023 2023-06-12 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO NO ÂMBITO DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ, PARA ATENDER A EXIGÊNCIA DA LEI FEDERAL 14.133 DE 01/04/2021 1 extracted
norma 506/2023 2023-06-12 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2020 1 unsupported_format
sessao 14 2023-06-12 Ordinária — 0 no document
materia 17/2023 2023-06-07 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA JAQUELINE INTERLICK, PELOS TRABALHOS PRESTADOS A POPULAÇÃO DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ. 1 unsupported_format
materia 116/2023 2023-06-07 Indicação Pintura da faixa de carga e descarga na Avenida Capitão Joaquim Floriano de Toledo 1 unsupported_format
materia 117/2023 2023-06-07 Indicação Pavimentação asfáltica do Bairro Residencial Vila Madalena e ruas adjacentes. 1 unsupported_format
materia 118/2023 2023-06-07 Indicação Manutenção da pintura da faixa horizontal no cruzamento das ruas: Braxister de Camargo, Olinto Batistela, Otávio G de Morais e Gentil de Arruda, no bairro Cidade Jardim, Porto Feliz - SP. 1 unsupported_format
materia 119/2023 2023-06-07 Indicação Indica a criação de programa para manutenção e troca de placas de nome de rua 1 unsupported_format
norma 5895/2023 2023-06-07 Lei Ordinária ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE PORTO FELIZ CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5896/2023 2023-06-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5897/2023 2023-06-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5898/2023 2023-06-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5899/2023 2023-06-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5900/2023 2023-06-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5901/2023 2023-06-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5902/2023 2023-06-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5903/2023 2023-06-07 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 9/2023 2023-06-06 Ofício do Executivo EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 76/2023 DO VEREADOR ADILSON DE JESUS CASAGRANDE 1 extracted
materia 10/2023 2023-06-06 Ofício do Executivo EM RESPOSTA DO REQUERIMENTO 75/2023 DO VEREADOR ADILSON DE JESUS CASAGRANDE 1 extracted
materia 11/2023 2023-06-06 Ofício do Executivo EM RESPOSTA DO REQUERIMENTO 74/2023 DO VEREADOR ADILSON DE JESUS CASAGRANDE 1 extracted
materia 26/2023 2023-06-06 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Parecer CCJ Projeto de Lei nº 30/2023 1 extracted
materia 32/2023 2023-06-06 Parecer Jurídico Projeto de Lei nº 35/2023 que “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 5.886, DE 11 DE ABRIL DE 2023, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 33/2023 2023-06-06 Parecer Jurídico Projeto de Lei nº 36/2023 que “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 5.303, DE 20 DE AGOSTO DE 2014, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted