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Porto Feliz (SP)

IBGE code3540606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.portofeliz.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7379 / 7214 / 420
Documents (with text) 14632 (14159)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 55 1949 · Norma: 45 1950 · Norma: 99 1951 · Norma: 92 1952 · Norma: 152 1953 · Norma: 78 1954 · Norma: 59 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 226 1957 · Norma: 53 1958 · Norma: 61 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 136 1961 · Norma: 101 1962 · Norma: 88 1963 · Norma: 55 1964 · Norma: 127 1965 · Norma: 108 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 84 1968 · Norma: 137 1969 · Norma: 75 1971 · Norma: 60 1972 · Norma: 59 1973 · Norma: 78 1974 · Norma: 55 1975 · Norma: 63 1976 · Norma: 61 1977 · Norma: 58 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 55 1980 · Norma: 65 1981 · Norma: 68 1982 · Norma: 52 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 53 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 52 1988 · Norma: 56 1989 · Norma: 96 1990 · Norma: 138 1991 · Norma: 89 1992 · Norma: 103 1993 · Norma: 69 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 75 1996 · Norma: 86 1997 · Norma: 88 1998 · Norma: 84 1999 · Norma: 80 2000 · Norma: 95 2001 · Norma: 117 2002 · Norma: 104 2003 · Norma: 92 2004 · Norma: 124 2005 · Norma: 129 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 161 2008 · Matéria: 2 2008 · Norma: 125 2009 · Matéria: 17 2009 · Norma: 167 2010 · Matéria: 8 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 187 2012 · Matéria: 6 2012 · Norma: 161 2013 · Matéria: 12 2013 · Norma: 148 2014 · Matéria: 11 2014 · Norma: 146 2015 · Matéria: 21 2015 · Norma: 157 2016 · Matéria: 23 2016 · Norma: 103 2017 · Matéria: 804 2017 · Norma: 98 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 642 2018 · Norma: 87 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 776 2019 · Norma: 111 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 421 2020 · Norma: 72 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 762 2021 · Norma: 94 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 718 2022 · Norma: 79 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 1,045 2023 · Norma: 103 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 805 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 925 2025 · Norma: 82 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 369 2026 · Norma: 11 2026 · Sessão: 15 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15013)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 94/2023 2023-06-06 Requerimento Solicita ao Executivo informações sobre contratação de médicos especialistas 1 extracted
materia 95/2023 2023-06-06 Requerimento Solicita ao Executivo informações sobre Projeto Ararinha 1 extracted
materia 113/2023 2023-06-06 Indicação Indicação monitoramento Cemitério 1 extracted
materia 114/2023 2023-06-06 Indicação Indicação para instalação de Ecoponto. 1 extracted
materia 115/2023 2023-06-06 Indicação Indicação Creche 1 extracted
materia 3/2023 2023-06-05 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA/LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 4/2023 2023-06-05 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 235, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 37/2023 2023-06-05 Projeto de Lei DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 5.887, DE 11 DE ABRIL DE 2023, ACRESCENTANDO-LHE AS GRATIFICAÇÕES DE FUNÇÕES AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 93/2023 2023-06-05 Requerimento Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e dispensadas às formalidades regimentais, para que seja observado um minuto de silêncio na presente Sessão, pelo falecimento da Senhora Nádia Pompeu Gasparini. 1 extracted
sessao 13 2023-06-05 Ordinária — 0 no document
materia 16/2023 2023-06-02 Moção Moção de Aplausos ao Sr. Wanderson de Souza em virtude dos 26 anos de serviços prestados na cidade de Porto Feliz. 1 unsupported_format
materia 25/2023 2023-06-02 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Parecer referente ao projeto de lei nº 31/2023. 1 extracted
materia 92/2023 2023-06-02 Requerimento Requer informações sobre aplicação da Emenda Impositiva 1 unsupported_format
materia 112/2023 2023-06-02 Indicação Indico a criação de plantão noturno e aos fins de semana para atendimento de maus tratos 1 unsupported_format
materia 6/2023 2023-06-01 Ofício do Executivo EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 68/2023, DA VEREADORA LUCIA DE FÁTIMA CABALLERO. 1 extracted
materia 7/2023 2023-06-01 Ofício do Executivo EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 67/2023, DO VEREADOR CIRO VALDEZ DOS SANTOS. 1 extracted
materia 8/2023 2023-06-01 Ofício do Executivo SOLICITO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI 26/2023 1 extracted
materia 24/2023 2023-06-01 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Projeto de Lei 29 2023- Nomeação da Rua 10 para Rua Osório Castro Rando 1 extracted
materia 28/2023 2023-06-01 Parecer Comissão Finanças e Orçamento Parecer sobre o Projeto de Lei nº 31/2023 1 extracted
materia 36/2023 2023-06-01 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 5.303, DE 20 DE AGOSTO DE 2014, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 90/2023 2023-06-01 Requerimento Requeiro, de conformidade com o disposto no artigo 163, inciso II, do Regimento Interno, a retirada do Projeto de Lei nº 34/2023 – DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO DOS MOTORISTAS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PORTO FELIZ A PARAREM PARA DESEMBARQUE DE MULHERES E PESSOAS IDOSAS FORA DOS PONTOS DE PARADA PREESTABELECIDOS PELO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 91/2023 2023-06-01 Requerimento Abono de falta em sessão 1 extracted
materia 88/2023 2023-05-31 Requerimento Minuto de silêncio pelo falecimento do Jovem João Emanuel de Lima Vaz 1 unsupported_format
materia 89/2023 2023-05-31 Requerimento Requeiro a Mesa, ouvido o plenário, dispensadas as formalidades Regimentais, com fundamento no §2°, inciso III e § 3°, inciso II do artigo 100 do Regimento Interno da Câmara, seja abonada a minha ausência na votação do Projeto de lei n°32/2023, ocorrido durante a Sessão Extraordinária ocorrida no dia 31 de Maio de 2023, em virtude de uma viagem previamente agendada para tratar de assuntos familiares. 1 extracted
norma 5894/2023 2023-05-31 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 2 2023-05-31 Extraordinária — 0 no document
materia 26/2023 2023-05-30 Parecer Comissão Finanças e Orçamento Parecer sobre o PL 29/2023 1 extracted
materia 27/2023 2023-05-30 Parecer Comissão Finanças e Orçamento Parecer sobre o PL 30/2023 1 extracted
materia 30/2023 2023-05-30 Parecer Jurídico Projeto de Lei nº 31/2023 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 31/2023 2023-05-30 Parecer Jurídico Projeto de Lei nº 32/2023 que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 35/2023 2023-05-30 Projeto de Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 5.886, DE 11 DE ABRIL DE 2023, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 2/2023 2023-05-29 Projeto de Resolução ESTABELECE O SUBSÍDIO DE VEREADOR PARA A LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 12/2023 2023-05-29 Parecer Técnico Contábil Parecer Técnico contábil sobre o Projeto de Lei nº 31/2023 1 extracted
materia 13/2023 2023-05-29 Parecer Técnico Contábil Parecer técnico contábil sobre o Projeto de Lei 32/2023 1 extracted
materia 33/2023 2023-05-29 Projeto de Lei ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 34/2023 2023-05-29 Projeto de Lei DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO DOS MOTORISTAS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PORTO FELIZ A PARAREM PARA DESEMBARQUE DE MULHERES E PESSOAS IDOSAS FORA DOS PONTOS DE PARADA PREESTABELECIDOS PELO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 87/2023 2023-05-29 Requerimento Solicita Minuto de silêncio na presente Sessão, pelo falecimento da Senhora Maria Eugenia Paifer Cardeli (Dona Nena Paifer) 1 unsupported_format
materia 109/2023 2023-05-29 Indicação Indicação Limpeza e reforma na CEIM Jandira Diez Alcalá 1 unsupported_format
materia 110/2023 2023-05-29 Indicação Indicação Ampliação e Reforma no Canil Municipal 1 unsupported_format
materia 111/2023 2023-05-29 Indicação Indicação de Instalação de Academia ao Ar Livre, Playground para as crianças e quadra Poliesportiva no Conjunto Habitacional Dra. Cecy Marchesoni Habice Pinna. 1 unsupported_format
materia 19/2023 2023-05-28 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 15/2023 2023-05-26 Moção Moção de Aplausos para toda a equipe da Escola Municipal Profa. Vilma Fernandes Antonio, pelo projeto "A Voz da Vilma". 1 extracted
materia 108/2023 2023-05-26 Indicação Indicação de pavimentação de rua. 1 extracted
materia 3/2023 2023-05-25 Ofício do Executivo Resposta ao Requerimento nº064/2023 do vereador Ciro Valdez dos Santos 1 extracted
materia 4/2023 2023-05-25 Ofício do Executivo Resposta ao Requerimento nº063/2023 da vereadora Lúcia de Fatima Caballero 1 extracted
materia 5/2023 2023-05-25 Ofício do Executivo Resposta ao Requerimento nº055/2023 da vereadora Lúcia de Fatima Caballero 1 extracted
materia 29/2023 2023-05-25 Parecer Jurídico Projeto de Lei nº 30/2023 que “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 32/2023 2023-05-25 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 86/2023 2023-05-25 Requerimento SOLICITA RETIRADA DO PROJETO DE LEI 27/2023 QUE "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 unsupported_format
materia 84/2023 2023-05-24 Requerimento Solicita retirada do Projeto de Lei nº 28/2023 1 unsupported_format