| materia |
1/2023 |
2023-05-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2020 |
1 |
unsupported_format
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| materia |
25/2023 |
2023-05-23 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
Sobre as contas Prefeitura 2020 |
1 |
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| materia |
105/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
Indicação para que seja realizado, estudo para implantação de contêineres de lixo, em todos os bairros da zona rural da cidade. |
1 |
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| materia |
106/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
Indicação para que seja realizado um estudo, para a implantação de um Núcleo de Apoio e Assistência no município, ao Paciente com Câncer. |
1 |
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| materia |
107/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
Indicação para que seja realizada, a revitalização da Área de Lazer, localizado no bairro Vila angélica, e também seja feito um estudo, para a implantação de uma arena esportiva (areninha), do Governo do Estado de São Paulo. |
1 |
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| materia |
82/2023 |
2023-05-22 |
Requerimento |
Requer informações ao setor competente da Prefeitura Municipal de Porto Feliz sobre Planejamento, Revitalização, Melhorias e Reformas nas Iluminações públicas, da Praça 13 de Maio - Bairro Jardim Excelsior |
1 |
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| materia |
83/2023 |
2023-05-22 |
Requerimento |
Requer informações sobre Ginásio de Esporte para prática esportiva e recreativa Bairro Jardim Excelsior |
1 |
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| materia |
31/2023 |
2023-05-19 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
79/2023 |
2023-05-19 |
Requerimento |
Requer informações ao setor competente da Prefeitura Municipal de Porto Feliz sobre a Praça Vicente de Palma |
1 |
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| materia |
80/2023 |
2023-05-19 |
Requerimento |
Requer informações ao setor competente da Prefeitura Municipal de Porto Feliz sobre Faixa de Carga e Descarga do Depósito da Ultragaz |
1 |
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| materia |
81/2023 |
2023-05-19 |
Requerimento |
Requer informações ao setor competente da Prefeitura Municipal de Porto Feliz sobre Planejamento, Revitalização, Melhorias e Reformas nas Iluminações públicas, Colocação da Placa de Identificação do logradouro da Praça Antônio Ribeiro da SIlva - Bairro Bambu |
1 |
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| materia |
85/2023 |
2023-05-19 |
Requerimento |
Solicita retirada do PL nº 25/2023 |
1 |
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| materia |
28/2023 |
2023-05-18 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico sobre o PL 29/2023 |
1 |
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| materia |
30/2023 |
2023-05-18 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
17/2023 |
2023-05-17 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer sobre o PL 17/2023 |
1 |
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| materia |
18/2023 |
2023-05-17 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer sobre o PL 18/2023 |
1 |
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| materia |
18/2023 |
2023-05-17 |
Indicação |
Realização de Reparo Em Estradas Rurais. |
1 |
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| materia |
19/2023 |
2023-05-17 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer sobre o PL 20/2023 |
1 |
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| materia |
20/2023 |
2023-05-17 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer sobre o PL 21/2023 |
1 |
extracted
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| materia |
21/2023 |
2023-05-17 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer sobre o PL 22/2023 |
1 |
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| materia |
22/2023 |
2023-05-17 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer sobre o PL 24/2023 |
1 |
extracted
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| materia |
23/2023 |
2023-05-17 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer sobre o PL 25/2023 |
1 |
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| materia |
24/2023 |
2023-05-17 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
Sobre PL nº27/2023 |
1 |
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| materia |
29/2023 |
2023-05-17 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
unsupported_format
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| materia |
22/2023 |
2023-05-15 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
Sobre PL nº15/2023 |
1 |
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| materia |
23/2023 |
2023-05-15 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
Sobre PL nº16/2023 |
1 |
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| materia |
78/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Solicita minuto de silêncio pelo falecimento da Sra. Marlene Aparecida dos Santos |
0 |
no document
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| sessao |
12 |
2023-05-15 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
13/2023 |
2023-05-12 |
Moção |
Moção de Aplausos para Ivete Gonçalves Ferreira, que completou 30 anos de serviços prestados à Guarda Civil Municipal de Porto Feliz |
1 |
unsupported_format
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| materia |
14/2023 |
2023-05-12 |
Moção |
Moção de Repúdio ao Projeto de Lei nº752/2021, que tem como objetivo modificar disposições da lei nº11.608/2003 |
1 |
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| materia |
28/2023 |
2023-05-12 |
Projeto de Lei |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, ESTADO DE SÃO PAULO A SEMANA DO JOVEM APRENDIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
unsupported_format
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| materia |
74/2023 |
2023-05-12 |
Requerimento |
Requer informações ao setor competente da Prefeitura Municipal de Porto Feliz sobre Planejamento e Revitalização da Praça São João Batista |
1 |
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| materia |
75/2023 |
2023-05-12 |
Requerimento |
Requer a Mesa, informações ao setor competente da Prefeitura Municipal de Porto Feliz sobre Sanepav - Saneamento Ambiental |
1 |
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| materia |
76/2023 |
2023-05-12 |
Requerimento |
Requer a Mesa, informações ao setor competente da Prefeitura Municipal de Porto Feliz sobre Setor de Transportes - Secretaria da Saúde - Motoristas que realizam viagens para hospitais fora da cidade |
1 |
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| materia |
104/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
Instalação de redutores de velocidade, ou semáforo, no cruzamento da Rua João Marinônio de Camargo, com a Rua José Martins Téles |
1 |
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| materia |
16/2023 |
2023-05-11 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer sobre o PL 16/2023 |
1 |
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| materia |
97/2023 |
2023-05-11 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Prefeito Municipal, para que se verifique a possibilidade de diminuir o espaçamento entre os horários dos ônibus da linha U1 |
1 |
unsupported_format
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| norma |
5890/2023 |
2023-05-11 |
Lei Ordinária |
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ O MÊS DA CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA DE PARKINSON DENOMINADO “TULIPA VERMELHA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
5891/2023 |
2023-05-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
5892/2023 |
2023-05-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
5893/2023 |
2023-05-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA AO TESOURO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PORTO FELIZ - SAAE - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
15/2023 |
2023-05-10 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
Sobre PL nº17/2023 |
1 |
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| materia |
16/2023 |
2023-05-10 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
Sobre PL nº18/2023 |
1 |
extracted
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| materia |
17/2023 |
2023-05-10 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
Sobre PL nº20/2023 |
1 |
extracted
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| materia |
18/2023 |
2023-05-10 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
Sobre PL nº21/2023 |
1 |
extracted
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| materia |
19/2023 |
2023-05-10 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
Sobre PL nº22/2023 |
1 |
extracted
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| materia |
20/2023 |
2023-05-10 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
Sobre PL nº24/2023 |
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| materia |
21/2023 |
2023-05-10 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
Sobre PL nº25/2023 |
1 |
extracted
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| materia |
73/2023 |
2023-05-10 |
Requerimento |
Requer que seja observado Um Minuto de Silêncio pelo falecimento do Sr Pedro Castro Sanches |
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| materia |
101/2023 |
2023-05-10 |
Indicação |
Extensão do programa "Botão Do Pânico", para todas as escolas estaduais do município de Porto Feliz |
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